ENTRE LA INSUFICIENCIA Y LA NEGLIGENCIA

POLÍTICAS DE PROTECCIÓN DE LOS MANATIALES Y HUMEDALES EN BRASIL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i36.16270

Palabras clave:

Manatiales, Humedales, Hidrogeomorfología, Protección ambiental

Resumen

Los manantiales y humedales son sistemas ambientales de gran importancia para el ciclo hidrológico y para la dinámica de las cuencas hidrográficas, además de tener una enorme relevancia social y económica. La existencia y funcionalidad de estos hidrosistemas se ve cada vez más amenazada ante la constante modificación del uso y cobertura del suelo. Sin embargo, mientras la protección de los manantiales encuentra amplia protección legal en Brasil, no ocurre lo mismo con los humedales. Este trabajo tiene como objetivo sacar a la luz esta discusión al demostrar que los humedales son ambientalmente relevantes y requieren medidas de protección legal. La argumentación se basa en una revisión bibliográfica y la presentación de los resultados de un estudio de caso que aporta elementos para la ejemplificación del problema. Al final, se presentan propuestas para el debate sobre políticas públicas para la protección de los humedales brasileños.

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Biografía del autor/a

Rogério Rodrigues de Barros, Universidade Federal de Juiz de Fora

Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Miguel Fernandes Felippe, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da mesma instituição. Geógrafo, Doutor em Geografia e Análise Ambiental (IGC-UFMG). Coordenador do grupo de pesquisas TERRA - Temáticas Especiais Relacionadas ao Relevo e à Água (UFJF-CNPq). Trabalha na interface entre a Geomorfologia, Hidrologia e Hidrogeologia, desenvolvendo projetos de pesquisa e extensão nas áreas de Hidrogeomorfologia, Geomorfologia Fluvial, Geomorfologia Ambiental e Recursos Hídricos. Possui experiência acadêmica na temática de nascentes de cursos d'água, cabeceiras de drenagem e desastres ambientais.

Alfredo Costa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). É Bacharel em Geografia (UFMG), Licenciado em Geografia (UNIFRAN), Especialista em Docência na Educação Profissional e Tecnológica (IFNMG), Mestre em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais (UFMG), e Doutor em Geografia (UFMG).  Tem experiência de ensino, pesquisa e extensão em geografia regional e aplicada, na interface entre população, economia e meio-ambiente; e em educação profissional e tecnológica, com ênfase em projetos para a promoção da cidadania global para turmas de ensino técnico integrado ao ensino médio.

Citas

AB'SABER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. Vol. 1. Ateliê Editorial, 2003.

AB'SÁBER, Aziz Nacib. Do código florestal para o código da biodiversidade. 2010.

AMARAL, Rosangela; ROSS, Jurandyr Luciano Sanches. As unidades ecodinâmicas na análise da fragilidade ambiental do Parque Estadual do Morro do Diabo e entorno, Teodoro Sampaio/SP. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), n. 26, p. 59-78, 2009.

ÁVILA, Bárbara Thaís; DE ALMEIDA NETO, José Oliveira; FELIPPE, Miguel Fernandes. Suscetibilidade morfométrica a inundações nas bacias hidrográficas tributárias do Rio do Peixe, Zona da Mata de Minas Gerais. Formação (Online), v. 1, n. 24, 2017.

BENDA, FABRICIA; ALVES, M. G.; CORRÊA, F. P. Estudo do risco de degradação por assoreamento dos corpos d’água superficiais utilizando SIG. Informática Pública, v. 9, n. 2, p. 55-69, 2007.

BOZELLI, Reinaldo Luiz et al. Pequenas áreas úmidas: importância para conservação e gestão da biodiversidade brasileira. Biodiversidade e gestão, v. 2, n. 2, p. 122-138, 2018.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Resolução CONAMA n. 303, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Brasília (DF), 2002.

BRASIL, 2012. Código Florestal Brasileiro. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651compilado.htm>. Acesso em 18/06/2021.

BRINSON, Mark M. (Ed.). A Hydrogeomorphic Classification for Wetlands. Washington: U.S. Army Engineer Waterways Experiment Station, 1993. (Wetlands Research Program Technical Report).

CAPOANE, Viviane; TIECHER, Tales; RHEINHEIMER, D. S. Uso da terra e qualidade da água: influência das zonas ripárias e úmidas em duas bacias hidrográficas do Planalto do Rio Grande do Sul. Geografia, Ensino & Pesquisa, v. 20, n. 2, p. 163-175, 2016.

CARMO, Laila Gonçalves; FELIPPE, Miguel Fernandes; JUNIOR, Antônio Pereira Magalhães. Áreas de preservação permanente no entorno de nascentes: conflitos, lacunas e alternativas da legislação ambiental brasileira. Boletim Goiano de Geografia, v. 34, n. 2, p. 275-293, 2014.

CHARLTON, Ro. Fundamentals of fluvial geomorphology. Routledge, 2007.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) (Org.). Mapa Geológico do Estado de Minas Gerais. Brasília: CPRM/Codemig, 2014.

CORDEIRO, Abner Nunes; GARCEZ, Danielle Sequeira; DE HOLANDA BASTOS, Frederico. A influência dos componentes geoambientais e das intervenções antropogênicas nos movimentos de massa na sub-bacia hidrográfica do rio Pirapora, Maranguape-Ceará. Geografia Ensino & Pesquisa, v. 18, n. 1, p. 135-154, 2014.

CUNHA, Catia Nunes da; PIEDADE, Maria Teresa Fernandez; JUNK, Wolfgang J. Classificação e Delineamento das Áreas Úmidas Brasileiras e de seus Macrohabitats. Cuiabá: EdUFMT, 2015.

PANIZZA, Andrea; FONSECA, Fernanda Padovesi. Técnicas de interpretação visual de imagens. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), v. 15, n. 3, p. 30-43, 2011.

OLIVEIRA, Mateus Campos et al. Avaliação macroscópica da qualidade das nascentes do campus da Universidade Federal de Juiz de Fora. Revista de Geografia-PPGEO-UFJF, v. 3, n. 1, 2013.

FELIPPE, Miguel Fernandes; MAGALHÃES JR., Antônio Pereira. Conflitos conceituais sobre nascentes de cursos d’água e propostas de especialistas. Revista Geografias, p. 70-81, 2013.

FELIPPE, Miguel Fernandes; MAGALHÃES JR., Antônio Pereira. Desenvolvimento de uma tipologia hidrogeomorfológica de nascentes baseada em estatística nebulosa multivariada. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 15, n. 3, 2014.

FRANÇA JÚNIOR; P.; PELOGGIA, A.U.G. Os conceitos de Antropoceno e Tecnógeno e o estudo da humanidade como agente geomorfológico. In: FRANÇA JÚNIOR, P. (org.) Geomorfologia do Tecnógeno e do Antropoceno. Ituiutaba, 2020. Editora Barlavento.

GARCIA, Joice Machado et al. Degradação ambiental e qualidade da água em nascentes de rios urbanos. Sociedade & Natureza, v. 30, n. 1, p. 228-254, 2018.

GOMES, Cecília Siman. Bases teórico-conceituais e subsídios para a classificação hidrogeomorfológica das áreas úmidas em Minas Gerais. 2017. 212 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-graduação em Geografia, IGC, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.

GOMES, Cecília Siman; JUNIOR, Antônio Pereira Magalhães. Classes hidrogeomorfológicas de áreas úmidas em Minas Gerais. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 21, n. 2, 2020.

GOMES, Emerson Chaves Ferreira et al. A nova legislação ambiental brasileira e seus efeitos sobre a reestruturação de nascentes e remanescentes florestais. Pesquisa Florestal Brasileira, v. 38, 2018.

JACKSON, C. Rhett; THOMPSON, James A.; KOLKA, Randall K. Wetland Soils, Hydrology, and Geomorphology. In: BATZER, Darold P.; SHARITZ, Rebecca R. (ed.). Ecology of Freshwater and Estuarine Wetlands. Berkeley: University of California Press, 2014. Cap. 2. p. 23-60.

JUNGHANS, Katie et al. Springs ecosystem distribution and density for improving stewardship. Freshwater Science, v. 35, n. 4, p. 1330-1339, 2016.

JUNK, Wolfgang J. et al. Definição e classificação das Áreas Úmidas (AUs) brasileiras: base científica para uma nova política de proteção e manejo sustentável. Cuiabá: CPP/INAU, 2012.

JUNK, Wolfgang J. et al. Definição e classificação das Áreas Úmidas (AUs) brasileiras: base científica para uma nova política de proteção e manejo sustentável. Classificação e delineamento das Áreas Úmidas Brasileiras e de seus macrohabitats. Cuiabá: INCT-INAU-EdUFMT, p. 13-76, 2014.

JUNK, Wolfgang Johannes; PIEDADE, Maria Tereza Fernandez. Áreas Úmidas (AUs) brasileiras: avanços e conquistas recentes. Boletim ABLimno, v. 41, n. 2, p. 20-24, 2015.

KAMINO, L. H. Y.; REZENDE, E. A.; SANTOS, L. J. C.; FELIPPE, M. F. F.; ASSIS, W. L. A. Atlantic Tropical Brazil. In: SALGADO, André Augusto Rodrigues; SANTOS, Leonardo José Cordeiro; PAISANI, Júlio César (ed.). The Physical Geography of Brazil: environment, vegetation and landscape. Cham: Springer, 2019. Cap. 4. p. 41-73.

MAGALHÃES JR, Antônio Pereira; FELIPPE, Miguel Fernandes. River springs in sustainable water management: an overview of the case of Belo Horizonte, Brazil. XIV World Water Congress, 2011.

MINAS GERAIS, 1996. Conselho de Política Ambiental - COPAM. Dispõe sobre o enquadramento das águas estaduais da bacia do rio Paraibuna. Deliberação Normativa n. 16, de 24 de setembro de 1996. Disponível em: < http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=113>. Acesso em: 22 de novembro de 2021.

PARAGUASSÚ, Larissa et al. Influência da urbanização na qualidade das nascentes de parques municipais em Belo Horizonte–MG. VIII Simpósio Nacional de Geomorfologia, p. 1-16, 2010.

PELECH, André Souza; DE OLIVEIRA PEIXOTO, Maria Naíse. Rios urbanos: contribuições da Antropogeomorfologia e dos estudos sobre os Terrenos Tecnogênicos. Revista Brasileira de Geografia, v. 65, n. 1, p. 2-22, 2020.

PELOGGIA, Alex Ubiratan Goossens. A ação do homem enquanto ponto fundamental da geologia do Tecnógeno: proposição teórica básica e discussão acerca do caso do município de São Paulo. Revista Brasileira de Geociências, v. 27, n. 3, p. 257-268, 2017.

PIEDADE, Maria Teresa Fernandez et al. As áreas úmidas no âmbito do Código Florestal brasileiro. Código Florestal e a ciência: o que nossos legisladores ainda precisam saber. Sumários executivos de estudos científicos sobre impactos do projeto de Código Florestal, p. 9-17, 2012.

PIRES, Laís Guerra; VILLAÇA, Miguel Gerheim. Alteração dos níveis de condutividade e STD nos córregos Salvaterra e São Mateus em função da descarga de chorume do aterro controlado e sanitário Salvaterra – Juiz de Fora (MG). Orientador: Cézar Henrique Barra Rocha. 2011. 59 f. TCC (Graduação) - Curso de Especialização em Análise Ambiental, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2011. Disponível em: https://www.ufjf.br/analiseambiental/files/2009/11/TCC-MIGUEL-GERHEIM-VILLAÇA_LAÍS-GUERRA-PIRES.pdf.

RAMSAR (Iran). Convention on Wetlands of International Importance especially as Waterfowl Habitat. Ramsar, 2 February 1971. UN Treaty Series No. 14583. As amended by the Paris Protocol, 3 December 1982, and Regina Amendments, 28 May 1987.

ROCHA, Cézar Henrique Barra; DE AZEVEDO, Leonardo Pimenta. Avaliação da presença de metais pesados nas águas superficiais da Bacia do Córrego São Mateus, Juiz de Fora (MG), Brasil. Revista Espinhaço, 2015.

ROSS, Jurandyr Luciano Sanches. Análise empírica da fragilidade dos ambientes naturais antropizados. Revista do departamento de geografia, v. 8, p. 63-74, 1994.

SISEMA. Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Belo Horizonte: IDE-Sisema, 2021. Disponível em: idesisema.meioambiente.mg.gov.br. Acesso em: 30/11/2021.

SOUZA, F.; DO NASCIMENTO, Flávio Rodrigues; OTENIO, Marcelo Henrique. Contexto geoambiental da bacia do Rio do Peixe, Sudeste do Brasil. Embrapa Gado de Leite-Artigo em periódico indexado (ALICE), 2015.

SPRINGER, Abraham E. et al. A comprehensive springs classification system. Aridland springs in North America: ecology and conservation. University of Arizona Press and Arizona–Sonora Desert Museum, Tucson, p. 49-75, 2008.

SPRINGER, Abraham E.; STEVENS, Lawrence E. Spheres of discharge of springs. Hydrogeology Journal, v. 17, n. 1, p. 83-93, 2009.

STRAHLER, A. N. Quantitative analysis of watershed geomorphology. Transactions American Geophysical Union, v. 38, n. 6, p. 913-920, dez. 1957.

XAVIER, Renata Azevedo et al. Eco-hidrologia integrada ao manejo dos recursos hídricos em áreas úmidas: caso do Banhado do Taim, RS. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 24, p. 187-197, 2019.

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Publicado

2022-10-23

Cómo citar

Barros, R. R. de ., Felippe, M. F., & Costa, A. (2022). ENTRE LA INSUFICIENCIA Y LA NEGLIGENCIA: POLÍTICAS DE PROTECCIÓN DE LOS MANATIALES Y HUMEDALES EN BRASIL. Revista Da ANPEGE. https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i36.16270

Número

Revista da ANPEGE, Volume 18 Número 36

Sección

A geografia que propõe ao Brasil: conjuntura e políticas públicas

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