Pesticides in Brazil: scenarios of sinister policies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2024.v20i42.18069

Keywords:

Active ingredients. Dismantle legislation. GHS. Formulated products

Abstract

This article aims to address and discuss the updating of data regarding pesticide authorizations for use in Brazil; the balance of the main setbacks of the legal framework, considering the global scenario, where the country remains in a subordinate condition to the interests of the global market; signal the still persistent paradoxes that challenge the Brazilian State at its current moment; reinforce the need for an international pesticide agreement; indicate the contribution of the cultivation of transgenic varieties to the increase in the consumption of pesticides and present the perspectives of the resistance movement against the policy of easing the regulation of pesticides, notably with the new Law no 14785/2023. In Brazil, there are still important demonstrations in favor of life and against the lack of control over the pesticide situation. The continuity of commercial releases of pesticides reveals clear maintenance of dangerous substances that threaten the population's health and the country's environment.

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Author Biographies

Sonia Corina Hess, Professora aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus de Curitibanos

Possui graduação em Engenharia Química, mestrado em Química e doutorado em Química pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, e três pós-doutorados em Química (UNICAMP; Universitá Cattolica del Sacro Cuore, Roma; Universidade Federal de Santa Catarina). Professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina do Campus de Curitibanos, aposentada em maio de 2021.

Larissa Mies Bombardi, Universidade de São Paulo (USP)

Possui graduação em Geografia (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade de São Paulo (1995) Título de Mestre em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (2001, Bolsa CNPq) e Título de Doutor em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (2005, Bolsa CNPq). Pós Doutorado - Geografia - Universidade Federal Fluminense - UFF , (2015, Bolsa CAPES). É professora doutora no Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo e no Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana - USP. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Humana,e, especificamente, geografia agrária. Publicou em 2004 o livro "O Bairro Reforma Agrária e o Processo de Territorialização Camponesa", pela Editora Annablume. Nos últimos cinco anos tem se dedicado ao estudo do uso de agrotóxicos na agricultura brasileira e sua conexão com a mundialização do capital. Publicou em 2016 o "Pequeno Ensaio Cartográfico sobre o Uso de Agrotóxicos no Brasil". Fez Pós-Doutorado na Universidade de Strathclyde - Escócia, com Bolsa de Pesquisa no Exterior financiada pela FAPESP, desenvolvendo o Projeto de Pesquisa: "Brasil e União Europeia-A agricultura mundializada e a dialética do uso de agrotóxicos: diferenças, restrições e impactos das commodities brasileiras no mercado europeu". Como resultado deste Pós-Doutorado publicou, em 2017, o Atlas "Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia"

Rubens Onofre Nodari, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Possui graduação em Agronomia pela Universidade de Passo Fundo (1977), mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980) e doutorado em Genética- University of California at Davis (1992). De agosto de 2016 a fevereiro de 2017 realizou Estágio Senior na University of California, at Berkeley. No Rachel Carson Center - Ludwig-Maximilians-Universität (LMU) and the Deutsches Museum, Germany, desenvolveu atividades relacionadas ao projeto The role of Isabella grapevine in the Brazilian vitiviculture de agosto de 2019 a fevereiro de 2020. É Professor da Universidade Federal de Santa Catarina desde 1979, e professor titular desde 1993. Desde 2019, coordena o Sub-projeto Caracterização, conservação e uso sustentável da biodiversidade que é parte do Projeto de Internacional da Pós-Graduação (PrInt), financiado pela CAPES.

Mariana Rosa Soares, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade de Cuiabá (2013), Especialista em Enfermagem Obstétrica pela Faculdade Afirmativo (2016). Especialista em Didática do Ensino Superior pela UNIC (2017). Mestre em Saúde Coletiva pela UFMT (2020). Foi docente da Universidade de Cuiabá (UNIC) entre os anos de 2014 a 2017. Atualmente sou pesquisadora Associada e Doutoranda da Universidade Federal do Mato Grosso, no Instituto de Saúde Coletiva, junto ao núcleo de estudos ambientais e saúde do trabalhador, atuando em pesquisas relacionadas à exposição aos agrotóxicos e a relação com a saúde humana. Docente do curso de medicina da Universidade do estado de Mato Grosso (UNEMAT).

Luiz Cláudio Meirelles, Pesquisador em Saúde Pública da FIOCRUZ/ENSP/CESTEH

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro(1986), especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pelo Fundação Oswaldo Cruz(1987), especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(1987) e mestrado em Mestrado em Ciências da Engenharia da Produção pela Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação em Engenharia - UFRJ(1996). Atualmente é Pesquisador adjunto do Fundação Oswaldo Cruz e do Ministério Público do Trabalho. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública.

Cíntia Teresinha Burhalde Mua, Juíza de Direito aposentada - TJRS. Doutoranda em Direito pela PUCRS

Doutoranda em Direito pela PUCRS. Mestre em Instituições de Direito do Estado (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2006). Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional (UFRGS, 2015). Especialista em Direito Processual Civil (PUCRS,1998). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1995). Juíza de Direito desde 1998. Coordenadora dos Núcleos de Estudos sobre Processo Coletivo (desde 2008) e Neurociência Aplicada ao Direito (desde 2018), ambos na Escola Superior da Magistratura da AJURIS Pesquisadora no mestrado profissional da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM), nas linhas de pesquisa Centros de Inteligência, Precedentes, Demandas Repetitivas e Processo Coletivo Comum e Estruturante desde 2020. Docente na Escola Nacional de Formação de Magistrados desde 2014. Docente no Centro de Formação de Pessoas do Tribunal de Justiça do RS desde 2015. Docente no PPGD da Fundação Escola Superior do Ministério Público, nas áreas de Processo Coletivo e Direito Ambiental, desde 2021. Docente no PPGD da Pontifícia Universidade Católica do RS, nas áreas de Direito Digital e Proteção de Dados, desde 2022. Membro do Laboratório de Inovação e ODS do CNJ - JUSClima. Membro do Centro de Inteligência do TJRS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual -IBDP. Colaboradora do grupo de pesquisa CNPq - Interpretação Constitucional e Direito Administrativo, da PUCRS. Assessora jurídica da Presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS. Autora de livros e artigos jurídicos.

Lia Giraldo da Silva Augusto, Pesquisadora titular da FIOCRUZ aposentada

Possui graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo (1974), mestrado em Clínica Médica pela Universidade Estadual de Campinas (1991) e doutorado em Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas (1995). Atualmente é aposentada da Fundação Oswaldo Cruz e pela faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco. Continua docente no Programa de Pós Graduação em Saúde Pública no Instituto Aggeu Magalhães em Pernambuco e no Doutorado em Saúde, Ambiente e Sociedade da Universidade Andina Simón Bolivar em Quito. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Ambiental e do Trabalhador, principalmente nos seguintes temas: abordagem ecossistêmica, saude ambiental, saúde do trabalhador, atenção primária, agrotóxicos, toxicologia, epidemiologia, psicanálise.

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2024-09-01

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Hess, S. C., Bombardi, L. M., Nodari, R. O., Soares, M. R., Meirelles, L. C., Mua, C. T. B., & Augusto, L. G. da S. (2024). Pesticides in Brazil: scenarios of sinister policies. Revista Da ANPEGE, 20(42). https://doi.org/10.5418/ra2024.v20i42.18069

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Vol. 20 No. 42 (2024): Revista da ANPEGE, Volume 20 Número 42

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