Presencia y/o ausencia de historia Quilombola en el Plan de Estudios: análisis de los Libros de Texto utilizados en la Escuela Secundaria Integrada
DOI:
https://doi.org/10.30612/frh.v22i40.13267Palabras clave:
Historia. Enseñando. Plan de estudios. Educación Integral. Escuela secundaria integrada.Resumen
Tras la aprobación de la Ley nº 10.639 / 2003, la enseñanza de la historia y la cultura africana y afrobrasileña pasó a ser obligatoria en la Educación Básica. En este artículo, analizamos el cumplimiento de esta prerrogativa legal, identificando la presencia / ausencia de la temática afrobrasileña y africana, en la que se inserta la historia quilombola, en el Bachillerato Integrado (EMI), que ofrece el campus del Instituto Federal de Alagoas (Ifal). en Santana do Ipanema. Este intento lo realizamos a través de una investigación de carácter cualitativo y cuantitativo, basada en métodos de investigación bibliográfica y análisis documental. De esta forma, en un primer momento, revisamos las políticas educativas públicas orientadas a visibilizar a las comunidades quilombolas en el ámbito de la Educación Básica. Luego, analizamos la presencia / ausencia del debate sobre el tema afrobrasileño y africano en los libros de Historia aprobados en el PNLD y puestos a disposición del campus de Santana do Ipanema, en el período de 2015 a 2020. También presentamos la oferta de un video educativo , que reconstruye la memoria de una comunidad remanente en Alagoas, como un recurso didáctico que brinda la oportunidad de debatir el tema quilombola en el currículo de EMI. Concluimos la reflexión apuntando a la invisibilidad del tema y proponemos el desarrollo de materiales didácticos específicos que aseguren la presencia de la historia y cultura quilombola en la vida escolar, a partir de un currículo antirracista.Descargas
Citas
ALMEIDA, S. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen Livros, 2019. BONAMIGO, C. A. Limites e possibilidades históricas à educação omnilateral. EDUCERE - Revista da Educação, v. 14, n. 1, p. 83-101, 2014. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/educere/article/view/5421. Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Presidência da República, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 20 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003a, p. 01. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 21 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 01, de 17 de junho de 2004. Define Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 07 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 08, de 20 de novembro de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para educação escolar quilombola na educação básica. Brasília: Ministério da Educação, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963- rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 05. mai. 2020.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra,1987.
GAMBOA, S. S. Quantidade-qualidade: para além de um dualismo técnico e de uma dicotomia epistemológica. In: Santos Filho, J. C; Gamba, S. S (Org). Pesquisa educacional: quantidadequalidade. São Paulo: Cortez, 1995.
GATTI, B. A. A construção da pesquisa em educação no Brasil. Brasília: Plano Editora, 2002.
GOMES, F. S. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.
GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: MUNANGA, Kabenguele (org). Educação antiracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005, p. 39-64.
HARKOT-DE-LA-TAILLE, E; SANTOS, A. R. Sobre escravos e escravizados: percursos discursivos da conquista da liberdade. III Simpósio Nacional Discurso, Identidade e Sociedade (III SIDIS). Dilemas e desafios na contemporaneidade, 2012. Disponível em: https://www.iel.unicamp.br/sidis/anais/pdf/HARKOT_DE_LA_TAILLE_ELIZABETH.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.
HAERTER, L; BARBOSA JÚNIOR, H. F.; DUARTE, K. S. A presença da cultura quilombola e da história da África em currículos escolares da Educação Básica brasileira. In: Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, pp. 1-14, Florianópolis: Anped, 2014. Disponível em: http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/1043- 1.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.
MARQUES, C. E; GOMES, L. A constituição de 1988 e a ressignificação dos quilombos contemporâneos limites e potencialidades: limits and potentialities. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 28, n. 81, p. 137-153, Feb. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 69092013000100009&lng=en&nrm=iso. Acessem em: 23 Ago. 2020. https://doi.org/10.1590/S0102-69092013000100009.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 19. jan. 2020.
MOCELLIN, R. DE CAMARGO, R. História em Debate. Vol. 2. São Paulo: Editora do Brasil, 2016.
NASCIMENTO, M. B. Beatriz Nascimento, Quilombola e Intelectual: Possibilidades nos dias de destruição. São Paulo: Filhos da África, 2018.
PIMENTEL, A. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cafajeste. Pesqui., São Paulo, n. 114, pág. 179-195, novembro de 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100- 15742001000300008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 23 ago. de 2020. https://doi.org/10.1590/S0100-15742001000300008.
PINSKY, J. A escravidão no Brasil. São Paulo: Contexto, 1998.
RAMOS, I. G. Genealogia de uma operação historiográfica: Edward Palmer Thompson, Michael Foucault e os historiadores brasileiros da década de 1980. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.
RAMOS, M. A Concepção do Ensino Médio Integrado [Mimeo]. Pará: Secretaria de Estado da Educação, 2008.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, v. 30, n. 3, 14 mar. 2008. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/2745 Acesso em 21 out. 2020.
SOUZA, L. O. C. Quilombos: identidade e história. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2012.
THOMPSON, E. P. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. 2 ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2012.
VICENTINO, C., DORIGO, G. História Geral e do Brasil. São Paulo: Editora Scipione, 2010.
VITORINO, A. J. R; EUGÊNIO, K. M. A luta pelo reconhecimento e a Lei 10.639/03 no com bate ao racismo institucionalizado brasileiro. Revista @mbienteeducação, v. 6, n. 2, p. 273 - 294, set. 2017. Disponível em:
http://publicacoes.unicid.edu.br/index.php/ambienteeducacao/article/view/67. Acesso em: 23 ago. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autoras e autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autoras e autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autoras e autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online, como em repositórios institucionais ou em páginas pessoais, a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).