Mulheres “de má conduta”: discurso jurídico e relações de gênero - Catalão/GO -1890-1941

Abstract

No presente texto, procuramos compreender as representações de feminilidade presentes no discurso da Justiça nos casos em que esta instância foi chamada a intervir em processos envolvendo homens como agressores e mulheres como vítimas sejam nos casos de crimes contra a pessoa (homicídios, tentativas de homicídios e lesões corporais) seja nos crimes contra a honra, ou chamados “crimes sexuais” (estupros e defloramentos). O texto está organizado em três partes que focalizam: o formato que a prática dos crimes adquiriu na Comarca de Catalão no período de 1890-1941; um estudo de caso envolvendo um crime contra a honra (defloramento), na tentativa de compreender o modelo normativo de família e principalmente de mulher; e, por fim, outro estudo de caso de um crime contra a pessoa (tentativa de homicídio), caracterizado com “crime passional”, com o intuito de problematizar os limites da Justiça em compreender a violência física contra a mulher como parte de um processo mais amplo de opressão.