Os marcos do novo constitucionalismo latino-americano à luz do Estado Plurinacional da Bolívia

Elísio Augusto Velloso Bastos, Caroline Figueiredo Lima

Resumo


A dinâmica política dos países latino-americanos, é extremamente complexa. Tal desenvoltura deve-se à ampla gama de povos e culturas que compartilham do mesmo ambiente humano, trocando experiências e modos de vida diversificados. Os povos originários principalmente, encontram na Bolívia um momento de forte impacto de políticas públicas oriundas do novo momento constitucional que o país enfrenta desde a promulgação de sua mais recente Constituição (2009). Assim, a partir de uma metodologia hipotético-dedutiva, análise bibliográfica e constitucional desse Estado, o presente estudo dedica-se a apontar os marcos do constitucionalismo latino-americano com foco específico sobre o Estado Plurinacional da Bolívia. Os resultados apontam essencialmente para um protagonismo crescente desses indivíduos tradicionais, por intermédio de políticas públicas de incentivo à participação política e assistência jurídica representativa de sua cultura e cosmovisão.

Palavras-chave


Bolívia. Políticas Públicas. Constitucionalismo Latino-Americano. Povos Originários.

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Referências


DALMAU, Rubén Martínez. Análisis Crítico del Derecho Constitucional desde la Perspectiva del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano. THĒMIS-Revista de Derecho 67, p. 49-62, 2015.

ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA. Constitución Política del Estado (CPE), promulgada em 7 de fevereiro de 2009.

FERNANDES, Bernardo. A Teoria da Constituição à luz dos movimentos do Constitucionalismo (Moderno), Neoconstitucionalismo (Contemporâneo), Transnacionalismo (Latino-Americano) e Constituição Plurinacional. In: O novo Constitucionalismo Latino-americano: o debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes. MORAIS, José Luis Bolzan; BARROS, Flaviane de Magalhães (Coord.). Ed. Arraes, 2014.

GARGARELLA, Roberto. El constitucionalismo latinoamericano y la “sala de máquinas” de la Constitución (1980-2010). Gaceta Constitucional N° 48, 2012.

GARGARELLA, Roberto. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: Promesas e interrogantes, 2009. Disponível em: http://www.palermo.edu/Archivos_content/derecho/pdf/Constitucionalismo_atinoamericano.pdf. Acesso em 28 de janeiro de 2019.

MAMANI, Juan. Nuevo constitucionalismo social comunitário desde America Latina. In: O novo Constitucionalismo Latino-americano: o debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes. MORAIS, José Luis Bolzan; BARROS, Flaviane de Magalhães (Coord.). Ed. Arraes, 2014.

MOSIÑO, Eric Cícero Landívar. Indigenismo e Constituição na Bolívia: um enfoque desde 1990 até os dias atuais. In: O constitucionalismo democrático Latino-Americano em debate: soberania, separação de poderes e sistema de direitos. AVRITZER, Leonardo; GOMES, Lilian Cristina Bernardo; e outros. (Org.). 1ª ed., Belo Horizonte: Ed. Autêntica, 2017.

PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rubén Martínez. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: fundamentos para una construcción doctrinal. Revista General de Derecho Público Comparado 9, 2011.

UGARTE, Pedro Salazar. EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO (UNA PERSPECTIVA CRÍTICA). In Constitucionalismo contemporáneo: Homenaje a Jorge Carpizo. PÉREZ, Luis Raúl González e VALADÉS, Diego (Coord). Cidade do Máxico: Universidade Nacional Autónoma de México, p. 345 a 387.

VIEIRA, José Ribas; DYNIEWICZ, Letícia Garcia Ribeiro. O Estado Plurinacional na América Latina: diálogo conceitual entre multiculturalismo canadense e teoria pós-colonial. In: Novo Constitucionalismo Latino-Americano: o debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2014.




DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v11i21.9571

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