As políticas de fronteiras da União Europeia: Espaço Schengen e a Frontex

Fernando Jose Ludwig

Resumo


Não resta dúvidas que as fronteiras são primordiais para o entendimento das relações internacionais e, sobretudo no que tange os processos de integração regional, tais com a União Europeia (UE), Mercado Comum do Sul (Mercosul), União Africana (UA), por exemplo. Mesmo encontrando um certo consenso em tal afirmação, o mesmo não vale para emancipação dos estudos fronteiriços em direção ao centro das Relações Internacionais. Desta feita, a UE é, sob os mais variados aspectos, uma rica fonte de concepções sobre fronteiras. Assim, o presente artigo busca inquirir sobre a dualidade de entendimento das fronteiras internas e externas à partir da percepção europeia. Nomeadamente, assimilar de que forma estas percepções, de certa forma, antagônicas permeiam o processo de integração regional europeu. Para este fim, a inferência ontológica proposta circunda a continuidade ou não do entendimento interno das fronteiras europeias em direção ao seu domínio externo. Argumenta-se que há um ruptura no entendimento crítico (envolvendo a Teoria Crítica) das fronteiras no espaço interno da UE, em contraposição ao entendimento externo, receptivo  a erudição tradicional das fronteiras, ou seja, expressa e tacitamente enquanto parte limítrofe de um Estado (ou, neste caso, de uma organização regional). Ainda, para sustentar tal construção, o presente artigo toma como estudos de caso, internamente o Espaço Schengen e, externamente a Frontex.


Palavras-chave


Fronteiras. União Europeia. Schengen. Frontex. Teoria Crítica.

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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v11i21.8979

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