União de facto nos países integrantes da União dos Advogados de Língua Portuguesa

Ludimila Samira de Oliveira Barai

Resumo


Resumindo, pretende-se com este trabalho, dar a conhecer de uma forma “relâmpago” o regime jurídico do casamento não formalizado na República da Guiné-Bissau, a união de facto na República de Cabo Verde e na Região Administrativa Especial de Macau doravante RAEM, não se pretendendo com o presente trabalho aprofundar nem fazer críticas às legislações que o regulamentam, mas sim dar a conhecer de uma forma breve os respectivos regimes jurídicos, abrindo apetite as várias questões amplamente discutidas actualmente, de forma a que mais interesses se venham acrescer para maiores aprofundamentos.

Palavras-chave


União de facto. Direito. Direito de família.

Texto completo:

PDF




 
 
 
Licença Creative Commons
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil.