Tributação do capital estrangeiro

Alfa Oumar Diallo

Resumo


Em termos muito gerais, a eficácia dos mecanismos de regulação dos fluxos de investimento estrangeiro deve ser avaliada segundo sua capacidade de assegurar a eficiência na alocação internacional de recursos econômicos; conforme sua capacidade de garantir um equilíbrio razoável na repartição de proveitos entre o país fonte do investimento e o país anfitrião; de acordo com sua possibilidade de conviver com a soberania nacional dos países envolvidos e o desenvolvimento autônomo do país anfitrião. O objetivo de qualquer ação estatal quanto ao fluxo de investimento internacional - interventiva ou não - deve ser conseguir para o país pertinente a proporção ótima destes ingredientes.

Palavras-chave


Tributação. Capital. Estrangeiro.

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