Carecer de derechos: una introducción a los estudios teóricos sobre la apatridia
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v9i17.6072Palavras-chave:
Apatridia. Estado, causas y efectos. Tratamiento institucional de la apatridia.Resumo
Testimoniar la existencia de un individuo es una obligación del Estado, tanto que el acceso a un acta de nacimiento, manifiesto en el derecho a la identidad y el derecho a la nacionalidad, se ha elevado al rango de derecho fundamental. El Estado nunca ha sido neutral, no testimonia sin más, categoriza, segmenta lo existente, colocando a los individuos en una jerarquía que los define como “alguien”: persona, menor, ciudadano, etc. El Estado también decide quién es “nadie” y lo clasifica como apátrida, aquel que no es reconocido por ningún Estado como su miembro. Según el ACNUR, durante 2015 se contabilizaron más de tres millones de apátridas en el mundo, sin embargo se calcula que la cifra es definitivamente mayor y que, eventualmente, éste será un problema tanto geopolítico, en términos de migraciones, supervivencia cultural de Occidente y efectividad de sus Estados, como de fundamentación del Derecho en lo que hace a la definición de sus sujetos y a la legitimidad de sus cánones. El objetivo de este documento es presentar una perspectiva contemporánea de las causas, efectos y tratamiento institucional de la apatridia. Mostrando, a partir de ello, la relevancia de la figura del apátrida para el análisis político internacional actual.Downloads
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Publicado
2017-08-19
Como Citar
Bautista, V. A. C. (2017). Carecer de derechos: una introducción a los estudios teóricos sobre la apatridia. Revista Videre, 9(17), 118–138. https://doi.org/10.30612/videre.v9i17.6072
Edição
Seção
Artigos
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