Da aplicação do jus cogens para o combate do genocídio na sociedade contemporânea

Josycler Aparecida Arana Santos

Resumo


O presente artigo busca desenvolver a correlação entre a aplicabilidade do jus cogens na sociedade internacional e a proibição da prática de genocídio na sociedade pós-moderna. O trabalho desenvolver-se-á a partir das definições teóricas de jus cogens e de genocídio. Para tal serão apresentados tais conceitos, buscando-se uma primeira apresentação histórica dos conceitos e suas evoluções na contemporaneidade. Para tanto, será utilizada pesquisa bibliográfica. Seguir-se-á a busca de suas interpolações e as consequências diretas para área do Direito Internacional Público, em especial o Direito Humanitário. Conclui-se demonstrando a evolução do Direito Internacional Público no último século e quais os pontos em que o mesmo deve melhorar para atender as necessidades da ordem pública internacional.

Palavras-chave


Direito Internacional. Jus cogens. Genocídio. Tribunal Penal Internacional.

Texto completo:

PDF




 
 
 
Licença Creative Commons
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil.