O uso de biodigestores na produção de energia: a busca por um estado democrático e socioambientalmente sustentável

Autores

  • Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Juliete Prado de Faria Universidade Federal de Goiás (UFG)

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10632

Palavras-chave:

Democracia sustentável. Produção de energia por biodigestores. Sustentabilidade.

Resumo

A pesquisa trata do biodigestor para produção de energia como concretizador do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, na perspectiva da inserção da questão ambiental no âmbito da democracia, à luz da Constituição Federal de 1988. Tem como objetivo demonstrar o potencial do uso do biodigestor para a produção de energia na concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado em áreas rurais, por meio da relação entre democracia e sustentabilidade. Trata-se de pesquisa exploratória cujo método utilizado é a revisão bibliográfica, na perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Direito, é professora titular da Universidade Federal de Goiás e no Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto. Pesquisadora foi bolsista produtividade do CNPq. Atua em Grupos de Pesquisa (2000-atual), dedicando-se às questões da propriedade intelectual na exploração econômica da biodiversidade, desenvolvimento sustentável, produção agrícola integrada, sob uma perspectiva dos direitos coletivos, do pluralismo jurídico e da democracia participativa. Leciona Hermenêutica Constitucional e Direito Empresarial. Autora de várias obras de Direito. Tem experiência em orientação de pesquisas, de trabalhos de conclusão de cursos. Organizou e participou de eventos nacionais e internacionais. Apresentou trabalhos e proferiu palestras no Brasil e no exterior. Participou bancas de concursos em universidades públicas, concursos públicos outros, bancas de mestrado, doutorado. É avaliadora do INEP, supervisora da SESu (ad hoc) e parecerista CNPq (ad hoc). Integra o Conselho Editorial de vários periódicos científicos. É responsável pela Revista da Faculdade de Direito da UFG.

Juliete Prado de Faria, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Bacharel em Direito pela PUC Goiás, Mestranda em Direito Agrário pela UFG

Referências

BARREIRA, P.. Biodigestores: energia, fertilidade e saneamento para a zona rural. 3 ed., São Paulo: Ícone, 2011.

BRASIL. Constituição Federal de 1988, de 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 01 jun. 2018.

BOLÍVIA. Nueva Constitución Política del Estado. La Paz: Congreso Nacional, 2009.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado constitucional ecológico e democracia sustentada in FERREIRA, Heline Sivini e LEITE, José Morato (organizadores). Estado de direito ambiental: tendências: aspectos constitucionais e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

CARBONELL, Miguel. Desafíos del nuevo constitucionalismo en América Latina. Santiago de Cali: Universidad Icesi, 2011. p. 207-225. Disponível em: <http://bibliotecadigital.icesi.edu.co/biblioteca_digital/bitstream/10906/5318/1/09_Carbonell.pdf>. Acesso em novembro de 2011.

CORTE CONSTITUCIONAL DEL ECUADOR PARA EL PERÍODO DE TRANSICIÓN. El nuevo constitucionalismo en América Latina: Memorias del encuentro internacional El nuevo constitucionalismo: desafíos y retos para el siglo XXI. Quito: Corte Constitucional del Ecuador, 2010. 96 p.

ECUADOR. Constitución de La República del Ecuador. Quito: Asamblea Nacional, 2008.

GARGARELLA, Roberto. COURTIS, Christian. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: promesas e interrogantes. Santiago de Chile: CEPAL, 2009.

GARGARELLA, Roberto. El nuevo constitucionalismo latinoamericano. Algunas reflexiones preliminares. In: Crítica y Emancipación. Ano II. n.3. Jan-Jun. Buenos Aires: CLACSO, 2010.

IUS-Revista del Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla: El Derecho Constitucional del Siglo XXI: problemáticas y retos. n.21. Año II. Puebla: ICIPuebla, Primavera de 2008.

IUS-Revista del Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla: El Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano. n.25. Año IV. Puebla: ICIPuebla, Verano de 2010.

LEITE, José Rubens Morato e AYALA, Patryck de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2004.

LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo: Brasiliense, 1983.

MARTÍNEZ DALMAU, Rubén. El proyecto de Constitución de Ecuador, ejemplo del nuevo constitucionalismo latinoamericano. In: IUS-Revista del Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla: Problemáticas Jurídicas Contemporáneas. n.23. Año III. Puebla: ICIPuebla, Verano de 2009.

MORIN, Edgar. Cabeça bem-feita: repensar a reforma reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand, 2000.

PIETRO MÉNDEZ, Julio Marcelo. Derechos de la naturaleza. Fundamento, contenido y exigibilidade jurisdicional. Quito, Corte Constitucional do Equador, 2013.

PISARELLO, Gerardo. Encuentro Internacional sobre los Derechos de la Naturaleza. Disponível em http://www.livestream.com/ciespal/video?clipId=pla_173a17c9-2710-44a3-8335-9ab10e68def7, acesso em 05/05/2014.

SANÍN RESTREPO, Ricardo. Teoría Crítica Constitucional: Rescatando la democracia del liberalismo. Bogotá: Pontifícia Universidad Javeriana, Facultad de Ciencias Jurídicas/Grupo Editorial Ibáñez, 2009.

SANTIAGO, M. Estado democrático de direito:uma utopia possível?. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 43. https://doi.org/10.5216/rfd.v43.57764 2019

SERRES, Michel. O contrato natural. Tradução de Beatriz Sidoux. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.

SHIVA, Vandana. Manifiesto para una Democracia, de la Tierra: Justicia, Sosteniblidad y Paz. Barcelona, Paidós, 2006.

SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo, Malheiros, 3.ed., 2000.

TÁRREGA, Maria Cristina. V. B., DUARTE JR, Dimas. P. Constituição e Concretização da Democracia: Direitos das Coletividades e Devires Minoritários. In: A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada no Direito Coletivo ed.São Jose do Rio Preto - SP : Lemos e Cruz, 2011.

TARREGA, Maria Cristina V. B. e FREITAS, Vitor Souza. Novo constitucionalismo democrático latino-americano: paradigma jurídico emergente em tempos de crise paradigmática. 2012, no prelo.

TARREGA, M. Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo. Revista Da

Faculdade De Direito Da UFG, 42(2), 120-140. https://doi.org/10.5216/rfd.v42i2.5653, 2019

VENEZUELA. Constitución de la República Bolivariana de Venezuela. Caracas: Publicada en Gaceta Oficial del jueves 30 de diciembre de 1999, N° 36.860.

VICIANO PASTOR, Roberto. MARTÍNEZ DALMAU, Rúben. Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano. In: CORTE CONSTITUCIONAL DEL ECUADOR PARA EL PERÍODO DE TRANSICIÓN. El nuevo constitucionalismo en América Latina: Memorias del encuentro internacional El nuevo constitucionalismo: desafíos y retos para el siglo XXI. Quito: Corte Constitucional del Ecuador, 2010. p. 13-43.

VICIANO PASTOR, Roberto. MARTÍNEZ DALMAU, Rúben. ¿Se Puede Hablar de um Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano como Corriente Doctrinal Sistematizada? In: VIII Congreso Mundial de la Associación Internacional de Derecho Constitucional: Constituciones y Principios. Disponível em: http://www.juridicas.unam.mx/wccl/ponencias/13/245.pdf. Acesso em novembro de 2011.

VILLABELLA ARMENGOL, Carlos Manuel. Constitución y democracia en el Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano. In: IUS-Revista del Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla: El Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano. n.25. Año IV. Puebla: ICIPuebla, Verano de 2010. p. 49-76.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo e crítica do constitucionalismo na América Latina. In: Anais do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2010. p. 143-155.

Downloads

Publicado

2019-12-03

Como Citar

Tárrega, M. C. V. B., & Faria, J. P. de. (2019). O uso de biodigestores na produção de energia: a busca por um estado democrático e socioambientalmente sustentável. Revista Videre, 11(22), 64–78. https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10632

Edição

v. 11 n. 22 (2019): Revista Videre

Seção

Artigos

Licença

Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:

(a)    O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.

(b)   Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:

  1. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  2. NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  3. CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
  4. Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
(c)   Após a publicação, os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online – em repositórios institucionais, página pessoal, rede social ou demais sites de divulgação científica, desde que a publicação não tenha fins comerciais.