A necessária diversificação da matriz energética no Piauí: uma reflexão sociojurídica e econômica à luz da regulação alemã da energia renovável

Autores

  • Emmanuel Rocha Reis Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Sebastião Patrício Mendes da Costa Universidade Federal do Piauí (UFPI)

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10328

Palavras-chave:

Energia Eólica. Tecnologia. Desenvolvimento Sustentável. Regulação alemã.

Resumo

O presente trabalho pretende contribuir com a discussão referente à expansão da energia eólica no Estado do Piauí - Brasil e o uso dessa tecnologia na matriz estadual energética, em consonância com o objetivo de desenvolvimento sustentável proposto pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A energia eólica passou a ser percebida como novo marco econômico do Estado, levando a uma interação do uso de recursos naturais, via tecnologia, e os anseios sociais das comunidades, através de possíveis diretrizes sociojurídicas e econômicas de não imposição tecnológica, em consonância com Sarlet (2012) e Molinaro (2015), mas de integração entre as instituições e os anseios sociais, utilizando a regulação Alemã como atributo comparativo quanto à normatização energética renovável. Assim, por meio de uma metodologia exploratória e descritiva, utilizando o procedimento de pesquisa documental e bibliográfica, aspira-se um resultado qualitativo na análise de protocolos de conexão entre a regulação da energia eólica no Estado do Piauí – Brasil e a implantação de tecnologia eólica na Alemanha, buscando resultados que denotem o uso da energia eólica piauiense como nicho econômico sustentável.

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Biografia do Autor

Emmanuel Rocha Reis, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Mestrando em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais na Universidade Federal do Piauí – UFPI; advogado, pós graduado em Direito Processual. Professor Titular na Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Picos – PI. E-mail reisrocha2@gmail.com.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/0173325731450357.

Sebastião Patrício Mendes da Costa, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com Pós Doutorado em Direito Civil e Filosofia do Direito pela Universität Augsburg (Alemanha). Professor do curso de graduação e mestrado em Direito da UFPI. E-mail prof.sebastiaocosta@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6810023102929766.

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Publicado

2019-12-03

Como Citar

Reis, E. R., & Costa, S. P. M. da. (2019). A necessária diversificação da matriz energética no Piauí: uma reflexão sociojurídica e econômica à luz da regulação alemã da energia renovável. Revista Videre, 11(22), 126–142. https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10328

Edição

Seção

Artigos