POVO E ESTADO E A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS

Marco Antonio Barbosa

Resumo


Trata-se, com base nas análises críticas da antropologia pós-evolucionista, dos temas Povo e Estado e sua dialética. Enfoca-se a diferença fundamental na gênese dos Estados Ocidentais centrais e dos Estados periféricos, em razão deque a instituição, funcionamento e estrutura destes últimos ocorreram por obra e para atender aos interesses dos primeiros, ou, por mero mimetismo e tudo fortemente influenciado pela teoria do evolucionismo social e dodesenvolvimento transferido, ideologias francamente ao serviço do capitalismo. Analisa-se o processo de desmonte do colonialismo no século XX e o debate jurídico relativo à aplicação do direito de autodeterminação, fixado naCarta da ONU, inicialmente aplicado contra as metrópoles de ultramar, mas que, contemporaneamente vem sendo aplicado também em situações de colonização interna, sendo os povos autóctones da Terra os últimos que obtiveramo reconhecimento para si desse mesmo direito por força da Declaração das Nações Unidas dos Direitos dos Povos Autóctones de 2007.

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