Soberania alimentar na agenda de desenvolvimento sustentável
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v8i16.9574Palavras-chave:
Soberania alimentar. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Bioética. Direitos humanos.Resumo
A produção de alimentos, da forma hegemônica, é uma das principais responsáveis pelos danos ao meio ambiente e crise climática. Além disso, o sistema agroalimentar, inserido numa lógica mercadológica que desvincula os aspectos éticos, sociais, culturais e humanos da alimentação, não consegue responder aos problemas da fome, má alimentação, produção sustentável, e democratização do acesso à terra, água e alimentos. Posto isso, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) surgem como uma iniciativa internacional, construídos com metas globais, alinhando-se aos aspectos econômicos, sociais e ambientais para atingir o desenvolvimento sustentável. Dessa forma, fez-se uma análise crítica dos ODSs, através do conceito de soberania alimentar, que preconiza a autonomia dos povos em decidirem sobre sua própria alimentação, e, sua conexão com a bioética e os direitos humanos. O documento, por mais que traga algumas metas essenciais, principalmente relacionadas à sustentabilidade ambiental, não relaciona os problemas ambientais à produção, distribuição e consumo de alimentos. Além disso, não discute Doenças crônicas não transmissíveis, relacionadas ao padrão de dieta atual, como também não indica a garantia da alimentação como um direito humano.Downloads
Referências
ABRASCO. Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. CARNEIRO, Fernando Ferreira et al. (orgs.). Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/dossieagrotoxicos/wpcontent/uploads/2013/10/DossieAbrasco_2015_web.pdf. Acessado em 22 de fevereiro de 2019.
AGÊNCIA EFE. Opep diz que combustíveis fósseis serão 75% das fontes de energia em 2040. Viena, 8 nov 2017. Disponível em https://www.efe.com/efe/brasil/economia/opep-diz-que-combustiveis-fosseis-ser-o-75-das-fontes-de-energia-em-2040/50000240-3431953. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
AMIN, Samir. The Millennium Development Goals: A Critique from the South. Monthly Review, v. 57, n. 10, março de 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção e controle das doenças não transmissíveis no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde. 2002. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_15.pdf Acesso em 30 de janeiro de 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Vigilância em Saúde. Manual integrado de vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por alimentos. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
CAMARA, Maria Clara Coelho. MARINHO, Carmem L.C. GUILAM, Maria Cristina Rodrigues. NODARI, Rubens Onofre. Transgênicos: avaliação da possível (in)segurança alimentar através da produção científica. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 669-681, jul.-set., 2009.
CARSON, Rachel. Silent Spring. Houghton Mifflin, 1962.
COMENTÁRIO GERAL Nº 12. O direito humano à alimentação. Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais do Alto Comissariado de Direitos Humanos/ONU – 1999. Disponível em: http://www.sesc.com.br/mesabrasil/doc/Coment%C3%A1rio-Geral.pdf. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
COMENTARIO GERAL Nº15. The Right to Water, 2002. (Arts. 11 and 12 of the Covenant). Adopted at the Twenty-ninth Session of the Committee on Economic, Social and Cultural Rights, on 20 January 2003. Disponível em: http://www.refworld.org/pdfid/4538838d11.pdf. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
CINI, Ricardo de Amorim. Repensar a alimentação: é urgente preocupar-se com a atual dieta exagerada em carnes? Etologia no dia-a-dia. Publicado em 3 de março de 2018. Disponível em http://etologia-no-dia-a-dia.blogspot.com/2018/03/repensar-alimentacao-e-urgente.html. Acessado em 22 de fevereiro de 2019.
CINI, Ricardo de Amorim. ROSANELI, Caroline Filla. CUNHA, Thiago Rocha da. Soberania alimentar na interseção entre bioética e direitos humanos: uma revisão integrativa da literatura. Rev Bioetica y Derecho, n. 42, p. 51-69, 2018.
CINI, Ricardo de Amorim. ROSANELI, Caroline Filla. SGANZERLA, Anor. Categorização dos sujeitos em condição de vulnerabilidade: uma revisão na perspectiva da bioética. Revista Iberoamericana de Bioética, n. 5, p. 01-16, 2017. doi: 10.14422/rib.i05.y2017.002
CONSEA. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório do Seminário Internacional “Desafios Globais para o Direito Humano à Alimentação Adequada e Segurança Alimentar e Nutricional e os papéis do Brasil”, 2011.
CUNHA, Thiago Rocha da. Bioética crítica, saúde global e a agenda do desenvolvimento. 2014.196 f. Tese de Doutorado em Bioética, Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
CUNHA, Thiago Rocha da. LORENZO, Cláudio. Bioética global na perspectiva da bioética crítica. Revista bioética, n. 22, v.1, p. 116-125, 2014.
DALÇÓQUIO, Ícaro Falcão. Evolução da rodada Doha e as barreiras às exportações brasileiras. 2010. 55 f. Monografia da Graduação em Ciências Econômicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.
ESTEVE, Ester Vivas. O negócio da comida. Quem controla nossa alimentação? São Paulo: Expressão popular, 2017. 269p
FAO. Estudo revela que Brasil é um dos países mais eficientes no uso da terra e insumos agrícolas em função de sua alta produção. 01 de dez. de 2017 Disponível em http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/en/c/1070557/. Acessado em 24 de agosto de 2018.
FAO. El estado de la seguridade alimentaria y la nutrición en el mundo. Fomentando la resiliência climática em aras de la seguridad alimentaria y la nutrición, FAO, Roma, 2018.
FAO, AQUASTAT. Infográficos. Extracciones de agua; superficie equipada para el riego; cultivos regados, 2014. Disponível em: http://www.fao.org/nr/water/aquastat/infographics/Infographics_all_esp.pdf. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
FARIA, Neice Müller Xavier. Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: prioridades para uma agenda de pesquisa e ação. Rev. bras. saúde ocup., v. 37, n. 125, p. 31-39, São Paulo, jan./june, 2012.
FEITOSA, Saulo Ferreira. NASCIMENTO, Wanderson Flor do. A bioética de intervenção no contexto do pensamento latino-americano contemporâneo. Revista bioética (Impr.), n. 23, v. 2, p. 277-284, 2015.
FRIEDMANN, Harriet. From colonialism to green capitalism: social movements and emergence of food regimes. In: BUTTEL, Frederick H. McMICHAEL, Philip. (ed.). New Directions in the Sociology of Global Development (Research in Rural Sociology and Development, v. 11). Emerald Group Publishing Limited, 2005. p. 227-264.
FRIEDMANN, Harriet. McMICHAEL, Philip. Agriculture and the state system: the rise and the decline of national agricultures, 1870 to the present. Sociologia Ruralis, v. 29, n. 2, p. 93-110, 1989.
GUIMARÃES, Iara Rocha. DELARISSE, Thaís Maria. INOUE, Cristina Yumie Aoki. A atuação das nações unidas no processo de significação do meio ambiente saudável como um direito humano. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 7. n. 14, p. 91-117, ago./dez, 2018.
LEITE, Sérgio Pereira. ÁVILA, Rodrigo Vieira de. Reforma agrária e desenvolvimento na América Latina: rompendo com o reducionismo das abordagens economicistas. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 45, n. 03, p. 777-805, 2007.
LOPES, Maria Mirian Moreira Sampaio. Os alimentos transgênicos nos limites do princípio da precaução e a responsabilidade civil do estado em eventuais danos ambientais. 2017. 64 f. Monografia da Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais - FAJS do Centro Universitário de Brasília- UniCEUB. Taguatinga, DF, 2017.
LOPES, Carla Vanessa Alpes. ALBUQUERQUE, Guilherme Souza Cavalcanti de. Agrotóxicos e seus impactos na saúde humana e ambiental: uma revisão sistemática. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 117, p. 518-534, 2018.
LÓPEZ-GIRALDO, Luis Alirio. FRANCO-GIRALDO, Álvaro. Revisión de enfoques de políticas alimentarias entre la seguridad y la soberanía alimentaria (2000-2013), Cadernos de Saúde Pública, v. 31, n. 7, Rio de Janeiro, p. 1355-1369, 2015.
LOUZADA, Maria Laura da Costa et al. The share of ultra-processed foods determines the overall nutritional quality of diets in Brazil. Public Health Nutr., Jan 2018, v. 21, n.1, p. 94-102. Publicado online em 17 julho de 2017.
MACHADO, Priscila Pereira. OLIVEIRA, Nádia Rosana Fernandes de. MENDES, Áquilas Nogueira. O indigesto sistema do alimento mercadoria. Saúde Soc. São Paulo, v. 25, n. 2, p. 505-515, 2016.
McMICHAEL, Philip. Regimes alimentares e questões agrárias. Tradução de Sonia Midori. São Paulo, Porto Alegre: Editora Unesp; Editora UFRGS, 2016.
MOREIRA, Josino Costa et al. Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 6, p. 1557-1568, 2012.
MURPHY, Sophia. Comércio Global: Em controle, não sob controle. In: SANTOS, Maureen. GLASS, Verena. (orgs). Atlas do agronegócio. Fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2018. p. 34-35
NASCIMENTO, Wanderson Flor do. GARRAFA, Volnei. Por uma Vida não Colonizada: diálogo entre bioética de intervenção e colonialidade. Saúde e Sociedade São Paulo, v. 20, n. 2, p. 287-299, 2011.
NETO, Manoel Gomes Filho. ANDRADE, Rubian Diego. FELDEN, Érico Pereira Gomes. Trabalho na agricultura: possível associação entre intoxicação por agrotóxicos e depressão. R. Perspect. Ciência e Saúde, v. 3, n. 1, p. 69-82, 2018.
OMS. Organização Mundial da Saúde. WHO estimates of the global burden of foodborne diseases: foodborne disease burden epidemiology reference group 2007-2015. 2015. Disponível em http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/199350/9789241565165_eng.pdf;jsessionid=D272F82F53394AF26F284A96B213CF51?sequence=1. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
OMS. Noncommunicable diseases country profiles 2018. Geneva: World Health Organization; 2018. Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Disponível em: https://www.who.int/nmh/publications/ncd-profiles-2018/en/. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.
ONU. Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Adotado e aberto à assinatura, ratificação e adesão pela resolução 2200A (XXI) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 16 de dezembro de 1966. Entrada em vigor na ordem internacional: 3 de janeiro de 1976, em conformidade com o artigo 27.º.
ONU. Agenda 2030. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
OXFAM. Terrenos da desigualdade: Terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural. Informe da Oxfam, novembro de 2016. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/relatorio-terrenos_desigualdade-brasil.pdf. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
PAGANI, Luana Palmieri França et al. Bioética de Intervenção: aproximação com os direitos humanos e empoderamento. Revista Brasileira de Bioética, v. 3, n. 2, p. 191-217, 2007.
PAIXÃO-JUNIOR, Valdir Gonzalez. PEREIRA-JUNIOR, Alfredo. Transgênicos: uma questão bioética. Revista Segurança Alimentar e Nutricional, v. 23, n. esp., p. 1041-1048, 2016.
PAULA, Nilson Maciel de. Evolução do sistema agroalimentar mundial: contradições e desafios. Curitiba: Editora CRV, 2017b. 226p.
POTTER, Van Rensselaer. Bioética: ponte para o futuro. São Paulo: Edições Loyola, 2016.
POTTER, Van Rensselaer. Bioética Global: construindo a partir do legado de Leopold. São Paulo: Edições Loyola, 2018.
RESOLUÇÃO A/RES/64/292. 2010: The human right to water and sanitation. Resolution adopted by the General Assembly on 28 July 2010, Disponível em: http://www.un.org/es/comun/docs/?symbol=A/RES/64/292&lang=E. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
ROCHA, Rosaly Justiniano de Souza. CABRAL, José Pedro Cabrera. Aspectos históricos da questão agrária no brasil. Revista Produção Acadêmica – Núcleo de Estudos Urbanos Regionais e Agrários/NURBA, v. 2, n. 1, p. 75-86, jun. 2016.
SANTANA, José Paranaguá de. Acesso à saúde em um mundo desigual. In: CARVALHO, Regina Ribeiro Parizi. ROSANELI, Caroline Filla. Bioética e saúde pública. Editora: CRV, 2016. p. 41-52.
SANTOS, Tiago Matos dos. Tendências e contradições da influência corporativa na agenda agroalimentar das nações unidas. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v.7. n.13, jan./jun., 2018.
SCHUTTER, Olivier de. Informe del Relator Especial sobre el derecho a la alimentación. Assembleia Geral das Nações Unidas, A/HRC/16/49. 20 de dezembro de 2010. Disponível em: http://www.srfood.org/images/stories/pdf/officialreports/20110308_a-hrc-16-49_agroecology_es.pdf. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
SEEG. Emissões do setor de agropecuária. Período 1970-2015. IMAFLORA - Instituto de manejo e certificação florestal e agrícola (coord. técnica), 2017. Disponível em: http://seeg.eco.br/wp-content/uploads/2017/08/Relatorios-Seeg-2017-Agro_final.pdf. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
SINGER, Peter. MASON, Jim. A ética da alimentação: como nossos hábitos alimentares influenciam o meio ambiente e o nosso bem-estar. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. 370 p.
STUART, Elizabeth. WOODROFFE, Jessica. Leaving no-one behind: can the Sustainable Development Goals succeed where the Millennium Development Goals lacked? Gender & Development, v. 24, n. 1, p. 69-81, 2016.
UNESCO. DUBDH. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Tradução e revisão final sob a responsabilidade da Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília (UnB) e da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB). 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf. Acessado em 11 de março de 2019.
VENTURA, Julia Auge. A transição nutricional: impedimento ou instrumento para o desenvolvimento sustentável? 2017. 63 f. Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão, 2017.
VIEIRA, Flávia Braga. Via Campesina: um projeto contra-hegemônico. Simpósio Lutas Sociais na América Latina. Anais do Simpósio de Lutas Sociais na América Latina. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2008. Disponível em: http://www.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/terceirosimposio/flaviabraga.pdf. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
WRI. World Resources Institute. World Resources Report. Creating a sustainable food future. A Menu of Solutions to Feed Nearly 10 Billion People by 2050. Synthesis report. Dezembro, 2018. Disponível em: https://wriorg.s3.amazonaws.com/s3fs-public/creating-sustainable-food-future_0.pdf?_ga=2.153626106.338639025.1544112276-1754202998.1544112276. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
WWAP (World Water Assessment Programme). 2012. The United Nations World Water Development. Report 4: Managing Water under Uncertainty and Risk. Paris, UNESCO, 2012. Disponível em: htatp://unesdoc.unesco.org/images/0021/002156/215644e.pdf. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
WWF. 2015. Living Blue Planet Report. Species, habitats and human well-being. [TANZER, J., PHUA, C., LAWRENCE, A., GONZALES, A., ROXBURGH, T. AND P. GAMBLIN (Eds)]. WWF, Gland, Switzerland. Disponível em: https://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/living_blue_planet_report_2015_08_31_spread__1_.pdf. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
WWF. 2017. Uma produção mais responsável no Brasil. Disponível em: https://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/brochura_agricultura_digital_otimizado_1.pdf. Acessado em 30 de janeiro de 2019.
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