O enquadramento dos direitos LGBTI como direitos humanos: uma análise do processo de construção do frame motivacional

Fernanda Luíza Silva de Medeiros, Pedro Henrique Dias Alves Bernardes

Resumo


O presente trabalho visa demonstrar a tentativa por parte de movimentos sociais, aqui denominados atores estratégicos, em estabelecer os direitos da população LGBTI como direitos humanos, à semelhança do que ocorreu com os direitos específicos de outras populações (como as mulheres). O objetivo seria transformar em mainstreamo entendimento acerca da necessidade de proteção desse grupo contra discriminação, preconceito e violência, bem como o reconhecimento de seus direitos referentes à liberdade de orientação sexual e identidade de gênero. Para analisar este processo, é aplicado o conceito de frame, um esquema interpretativo cuja construção ocorre por meio de um processo discursivo que envolve o levantamento de uma situação-problema (diagnóstico), o oferecimento de soluções (prognóstico) e os critérios para que a mobilização em torno do objetivo dos atores estratégicos seja cumprida. Identificou-se, ao final, que oframing(processo de construção do frame) aqui analisado foi apenas parcialmente atingido.

Palavras-chave


Direitos Humanos. Direitos LGBTI. Framing.

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Referências


ADAM, Barry. D. The Rise of a Gay and Lesbian Movement. Nova York: Twayne Publishers. 1995.

ADAM, Barry D.; DUYVENDAK, Jan Willem; KROUWEL, André. (eds.) The Global Emergence of Gay and Lesbian Politics: National Imprints of a Worldwide Movement. Estados Unidos: Temple University Press. 1999.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS [AGNU]. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 217 A (III). 1948.

BENFORD, David; SNOW, Robert. Ideology, frame resonance and participant mobilization. International social movement research, v.1, n. 1, 1988, p.197-217.

BENFORD, David; SNOW, Robert.Framing Processes and Social Movements: An Overview and Assessment. Annual Review of Sociology, vol. 26, [s.n.], 2000, p. 611-639.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BUTLER, Judith. Undoing gender. Londres: Routledge. 2004.

CARVALHO PINTO, Vânia. Exploring the interplay between Framing and Securitization theory: the case of the Arab Spring protests in Bahrain. Revista Brasileira de Política Internacional [online], v. 57, n.1, 2014, pp.162-176.

CARVALHO PINTO, Vânia.Nation-Building, State and the Genderframing of Women's Rights in the United Arab Emirates (1971-2009). Londres: Ithaca Press, 2012.

CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

CHASE, Anthony Tirado. Human rights contestations: sexual orientation and gender identity. The International Journal of Human Rights, v. 20, n. 6, p. 703-723. 2016.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998.

DONELLY, Jack. Universal Human Rights in Theory and Practice. Londres: Cornell University Press. 2013.

DERICHS, Claudia. Nationbuilding in Malaysia under conditions of globalization.Trabalho apresentado na Segunda Conferência de Estudos Malaios e Internacionais, Universidade da Malásia, 1999.

ENCARNACIÓN, Osmar. G. Gay Rights: Why Democracy Matters. Journal of Democracy, v. 25, n. 3, p. 90-104. 2013.

ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS [EACDH]. Born Free and Equal: Sexual Orientation and Gender identity in International Human Rights Law.HR/PUB/12/06. 2012.

FEITOSA, Cleyton. As diversas faces da homofobia: diagnóstico dos desafios da promoção de direitos humanos LGBT. Periódicus, v. 1, n. 5, p. 300-320. 2016.

GERBER, Paula; GORY, Joel. The UN Human Rights Committee and LGBT Rights: What is it Doing? What Could it be Doing? Human Rights Law Review, v. 14, p. 403-439. 2014.

GIRARD, Françoise. Negotiation Sexual Rights and Sexual Orientation at the UN. In Richard Parker, Rosalind Petchesky & Robert Sember (Eds.). Sex Politics: From the Frontlines, p. 311-358. 2007.

GOFFMAN, Erving. Frame analysis:an essay on the organization of experience. Cambridge: Harvard University Press, 1974.

IBHAWOH, Bonny. Human Rights for Some: Universal Human Rights, Sexual Minorities, and the exclusionary impulse. International Journal, v. 69, n. 4, p. 612-622. 2014.

INTERNATIONAL LESBIAN AND GAY ASSOCIATION [ILGA]. ECOSOC: LGBT Voices at the United Nations / ECOSOC Council Vote Grants Consultative Status to ILGA. 2012. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2018.

INTERNATIONAL LESBIAN, GAY, BISSEXUAL, TRANS AND INTERESEX ASSOCIATION [ILGA]. State-Sponsored Homophobia Report. 2017. Disponível em: . Acesso em: 3 mar. 2018.

KOLLMAN, Kelly; WAITES, Matthew. The global politics of lesbian, gay, bisexual and transgender human rights: an introduction. Contemporary Politics, v. 15, n. 1, p. 1-17. 2009.

LAU, Holning. Sexual Orientation: Testing the Universality of International Human Rights Law. University of Chicago Law Review, v. 71, n. 4, p. 1689-1720, 2004.

MERTUS, Julie. The Rejection of Human Rights Framings: The Case of LGBT Advocacy in the US. Human Rights Quarterly, v. 29, n. 4, p. 1036-1064, nov. 2007.

MULÉ, Nick J.; MCKENZIE, Cameron; KHAN, Maryam. Recognition and Legitimisation of Sexual Orientation and Gender Identity (SOGI) at the UN: A Critical Systematic Analisys. British Journal of Social Work, vol. 46, p. 2245-2262. 2016.

NOGUEIRA, Maria Beatriz Bonna. The Promotion of LGBT Rights as International Human Rights Norms: Explaining Brazil’s Diplomatic Leadership. Global Governance, n. 23, p. 545-563, 2017.

O’FLAHERTY, M.; FISCHER, J. Sexual Orientation, Gender Identity and International Human Rights Law: Contextualising the Yogyakarta Principles. Human Rights Law Review, v. 8, n. 2, p. 207-248, 2008.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça.São Francisco. 1945.

RICHARDSON, Diane. Desiring Sameness? The Rise of a Neoliberal Politics of Normalisation.Antipode, v. 37, p. 515-535. 2005.

RUBIN, Gayle S. (1999). Thinking Sex: Notes for a Radical Theory of the Politics of Sexuality. In: PARKER, R; AGGLETON, P. (eds.). Culture, Society and Sexuality: A Reader. 2a ed. Nova York, EUA: Routledge, 2007, p. 150-187.

SAIZ, Ignacio. Bracketing Sexuality: Human Rights and Sexual Orientation - A Decade of Development and Denial at the UN. SPW Working Papers, n. 2, nov. 2005.

SOUZA, Elaine de Jesus; SILVA, Joilson Pereira da; SANTOS, Claudiene. Representações de docentes acerca da diversidade sexual e homofobia. Estudos Feministas, v. 25, n. 2, p. 519-544. 2017.

STEIN, Marc. Rethinking the Gay and Lesbian Movement. Nova York: Routledge. 2012.

SWIEBEL, Joke. Lesbian, gay, bisexual and transgender human rights: the search for an international strategy. Contemporary Politics, v. 15, n. 1, p. 19-35. 2009.

TERTO, Angela Pires; SOUZA, Pedro Henrique Nascimento. De Stonewall à Assembleia Geral da ONU: Reconhecendo os Direitos LGBT. Revista Monções, v. 5, n. 7, p. 120-148. 2015.

UN RIGHTS CHIEF urges all States to outlaw discrimination against LGBTI people. UN News. [S.l.], 20 set. 2017. Disponível em: . Acesso em: 08 abr. 2018.

WAITES, Matthew. Critique of ‘sexual orientation’ and ‘gender identity’ in human rights discourse: global queer politics beyond the Yogyakarta Principles. Contemporary Politics, v. 15, n. 1, p. 137-156. 2009.




DOI: https://doi.org/10.30612/rmufgd.v7i14.9109

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