Etanol brasileiro: há barreiras técnicas sobre as exportações?

Andréa Freire de Lucena, Lucas Bom Jardim Pimentel Santos, Sabrina Faria de Queiroz

Resumo


O recente movimento mundial em direção à busca de uma matriz energética com maior presença de energias renováveis para a mitigação dos problemas ambientais e para conservação do meio natural criou grandes expectativas para o mercado brasileiro de etanol. Apesar da crescente demanda pelo biocombustível no mercado internacional, o Brasil vem encontrando dificuldades para exportação do etanol, sendo uma das causas alegadas pelo mercado nacional a existência de barreiras técnicas, as quais são regulamentadas no âmbito internacional pelo Acordo Sobre Barreiras técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio. Este trabalho verifica se há indícios relevantes da imposição de barreiras técnicas ao etanol brasileiro no mercado internacional, por meio do Índice de Cobertura (IC) e do Índice de Frequência (IF). Apesar de os resultados apontarem a presença de barreiras técnicas para o etanol brasileiro, não se obteve indícios suficientes para afirmar que essas barreiras estão limitando ou prejudicando as exportações brasileiras do biocombustível.

Palavras-chave


Barreira técnica. Etanol. Brasil.

Texto completo:

PDF

Referências


AMARAL, D. F.; KLOSS, E. C. Requisitos de Sustentabilidade no Comércio Internacional de Biocombustíveis: barreiras técnicas ou exigências pertinentes. Rev. Política Externa, v. 21, n. 2, p. 115-132, 2012.

BEGHIN, J. C.; BUREAU, J.C. Measurement of sanitary, phytosanitary and technical barriers to trade. Paris: OCDE, 2001.

BITTENCOURT, G. M.; FONTES, R. M. O.; CAMPOS, A. C. Determinantes das exportações brasileiras de etanol. Revista de política agrícola, v. 21, n. 4, p. 4-19, 2012.

COSENTINO, L. Ação coletiva na cadeia do etanol – o caso da certificação BSI-Bonsucro. 142f. 2017. Tese (Doutorado em Ciências) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

DESPLECHIN, E. Acesso ao mercado: desafios globais para o etanol. São Paulo: UNICA, 2009. Disponível em: . Acesso em: 01 de maio de 2017.

EIA – U. S. ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION. International Energy Statistics. Disponível em: https://www.eia.gov/beta/international/data/browser. Acesso em: 25 de março de 2018.

EPA – UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. Renewable Fuel Standard Program. Disponível em: https://www.epa.gov/renewable-fuel-standard-program/renewable-fuel-standard-program-rfs1-final-rule. Acesso em: 25 de março de 2018.

EUROPEAN COMISSION. Renewable energy directive. Disponível em: https://ec.europa.eu/energy/en/topics/renewable-energy/renewable-energy-directive. Acesso em: 25 de março de 2018.

FASSARELLA, L. M. Impacto das medidas técnicas e sanitárias nas exportações brasileiras de carne de frango. 82 f. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2010.

INMETRO. Manual de Barreiras Técnicas às Exportações: conceitos fundamentais e serviços oferecidos pelo Inmetro. Rio de Janeiro: Inmetro, 2014.

KUTAS, G. A importância de tornar o etanol uma commodity. São Paulo: UNICA, 2012. Disponível em: . Acesso em: 04 de maio de 2017.

LAIRD, S. Quantifying Commercial Policies. In: FRANCOIS, J. F.; REINERT, K. A. (Eds.). Applied Methods for Trade Policy Analysis: a handbook. Cambridge: Cambridge University Press, 1996. p. 27-75.

MAGOSSI, E. EUA confirmam etanol como biocombustível avançado. O Estado de São Paulo, 03 fev. 2010. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,eua-confirmam-etanol-como-biocombustivel-avancado,3728e. Acesso em: 22 de março de 2018.

MAPA – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Anuário estatístico da agroenergia 2014: statistical yearbook of agrienergy 2014. Brasília: MAPA/ACS, 2015.

MDIC – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. Sistema Alice Web. Disponível em: http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br. Acesso em: 15 de dezembro de 2017.

MME – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Resenha energética brasileira – Exercício 2014. Brasília: MME, 2015.

MARIN, F.; NASSIF, D. S. P. Mudanças climáticas e a cana-de-açúcar no Brasil: fisiologia, conjuntura e cenário futuro. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 7, n. 2, p. 232-239, 2013.

OLIVEIRA, S. M.; AZEVEDO, D. B.; CENTENARO, M.; PADULA, A. D.; PEREIRA, R. S.; FORNAZIER, A.; POZAS, M. U. B; STEFFENS, C. Certificação da Indústria do Etanol Brasileiro no Contexto dos Stakeholders. Rev. em Agronegócio e Meio Ambiente, v. 5, n. 2, p. 283-309, 2012.

PAIXÃO, M.; FONSECA, M. Exportações de Etanol Brasileiro, Integração Regional e a Questão Ambiental: uma análise empírica. In: IV ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE, 4., 2008, Brasília. Anais... Brasília: ANPPAS, 2008.

PERINA, M. A. Identificação e sistematização de normas técnicas no âmbito do acordo TBT. 71 f. 2003. Monografia (Bacharel em Ciências Econômicas) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2003.

SILVA, N. G. Regulação ambiental dos países no âmbito da OMC: uma ilustração para o etanol brasileiro. 114 f. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Escola Superior de Agricultura, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2011.

THORSTENSEN, V. A OMC: Organização Mundial do Comércio e as negociações sobre comércio, meio ambiente e padrões sociais. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 41, n. 2, p. 29-58, 1998.

TOVAJAR, J. G.; AZEVEDO, M. C. G.; CARVALHO, L. C.; CAMPOS, R. Normalização para o comércio de etanol. Revista Nucleus, ed. especial, 2009.

ÚNICA - UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR. Falta de Clareza nas Regras da OMC pode Alavancar Barreiras Comerciais Contra Etanol Brasileiro. São Paulo: UNICA, 2012. Disponível em: . Acesso em: 01 de maio de 2017.

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT. What are non-tariff measures? Genebra: Unctad, 2015. Disponível em: . Acesso em: 08 de novembro de 2017.

UNITED NATIONS. UN Comtrade Database. Disponível em: . Acesso em: 12 de março de 2018.

VIEGAS, I. F. P. Impacto das Barreiras Comerciais dos Estados Unidos e União Europeia Sobre a Pauta de Exportações Agrícolas Brasileiras. 68 f. 2003. Dissertação (Mestrado em Agronomia) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2003.

VIEGAS, I. F. P.; JANK, M. S.; MIRANDA, S. H. G. Barreiras não tarifárias dos Estados Unidos e União Europeia sobre as exportações agrícolas brasileiras. Informações Econômicas, v. 7, n. 3, p. 27-38, 2007.

WORLD TRADE ORGANIZATION. Integrated Trade Intelligence Portal. Disponível em: . Acesso em: 28 de março de 2018.




DOI: https://doi.org/10.30612/rmufgd.v7i13.8729

Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD - ISSN 2316-8323 - Dourados - MS, Brasil.

 

Licença Creative Commons
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil.