História e cultura afro-brasileira em livros didáticos do Ensino Fundamental após a Lei 10.639/2003

Valéria de Freitas Cordeiro, Maria de Lourdes Pinheiro

Resumo


O presente artigo traz uma reflexão sobre a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica, no sentido de conhecer a justificativa de sua criação, diretrizes e conceitos fundamentais, bem como uma discussão sobre a relevância desse ensino para o resgate e valorização da contribuição do africano para a formação da sociedade brasileira. Foi feito um estudo se a temática da lei está sendo observada em livros didáticos para o Ensino Fundamental e como os temas são apresentados no material selecionado. Apesar de apresentarem algumas limitações, os resultados mostram que a temática foi observada nos livros didáticos em questão, permitindo concluir que a lei configura-se como um instrumento de luta no combate a ideologias preconceituosas, sendo o livro didático um importante viabilizador dessa lei.

Palavras-chave


Lei 10.639/03. Educação. História e Cultura Afro-Brasileira.

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DOI: https://doi.org/10.30612/rehr.v12i23.6791

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