(In) ou (Ex)cluibilidade socioterritorial na pesca da Amazônia brasileira: uma análise geográfica
DOI:
https://doi.org/10.30612/el.v10i19.8913Palavras-chave:
Território e Territorialidade. Incluibilidade e Excluibilidade. Pesca. Amazônia.Resumo
O Estado, enquanto instituição modeladora e regulamentadora do território age, na maioria das vezes, como agente de inclusão ou exclusão de coletividades, organizações ou indivíduos. Para exemplificar esta afirmação basta analisar o conteúdo dos planos de manejo de unidades de conservação; projetos de zoneamento econômico-ecológico, ou mesmo, o reconhecimento por parte dessa instituição normativa, dos acordos de pesca no território amazônico. Nesse sentido, a análise contida neste texto parte de uma abordagem teórica acerca das territorialidades da pesca e de conhecimentos empíricos adquiridos em anos de pesquisa sobre a pesca na Amazônia. Assim, parte-se do pressuposto que toda ação de exclusão é também um ato de inclusão, uma vez que ao incluir, indivíduos ou coletividades, o Estado exclui outros não visíveis ou segregados conscientemente/propositalmente.Downloads
Referências
ANDION, C.; SERVA, M.; LEVESQUE, B. O debate sobre a economia plural e sua contribuição para o estudo das dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável. Eisforia, v.4, n. especial, Florianópolis, 2006, pp. 199-221.
ALMEIDA, O. T. (org.) Manejo de pesca na Amazônia brasileira. São Paulo: Peirópolis, 2006.
BERKES, F. et al. Gestão da pesca de pequena escala: diretrizes e métodos alternativos. Rio Grande: Ed. Furg, 2006.
BRASIL, F. de P. D. Território e territorialidades nas políticas sociais. In: CARNEIRO, C. B. L.; COSTA, B. L. D. (Orgs.). Gestão Social: o que há de novo? Desafios e tendências. 1. ed. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2004. v. 1, pp. 45-66
BRASIL. Ministério da Pesca e Aquicultura. Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012.
BRASIL. LEI nº 11.959, 29 junho 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-
/2009/Lei/L11959.htm. Acesso em: 19 out. 2013.
FEENY, D.; BERKES, F.; MCCAY, B. J.; ACHESON, J. M. A tragédia dos comuns: vinte e dois anos depois. Trad. André de Castro C. Moreira. In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. C. C. (orgs.). Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: NUPAUB/LASTROP-USP, 2001, pp. 17-42.
FERREIRA, G. C. Acordando na Cachoeira: Territórios e Territorialidades de Pescadores Artesanais em São Caetano de Odivelas – PA. Belém: PPGEO/UFPA, 2016. (Dissertação de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará).
FURTADO, L. G. Origens pluriétnicas no cotidiano da pesca na Amazônia: Contribuições para projeto de estudo pluridisciplinar. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v. 1, n. 2, p. 159-172, maio-ago. 2006.
FREITAS, R. SEIXAS. S. R. A pesca artesanal frente às instituições sociais modernas e os desafios do desenvolvimento territorial. Revista Vitas. v. 1, p. 1–22, 2011.
HAESBAERT, R. A Nova Des - Ordem Mundial. Boletim Goiano de Geografia, Instituto de Estudos Socioambientais. v. 26. nº 1, jan./jun. p. 117-124, 2006.
HARDIN, G. La tragedia de losbienes comunes. In: SMITH, R.C.; PINEDO, D. El cuidado de los bienes comunes: gobierno y manejo de los lagos y bosques em la Amazonia. Lima: IEP; Instituto del Bien Común, 2002.
HARDIN, G. The tragedy of the commons. In: Science. n.162, 1968. p. 1243-8.
OLIVEIRA, F. As contradições do ão: Globalização, Nação, Região, Metropolização. Belo Horizonte: UFMG/CEDEPLAR. 1997.
OSTROM, E; MCKEAN, M. Regime de propriedade comum em florestas: Somente uma Relíquia do Passado? Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: NUPAUB/LASTROP-USP, 2001, p. 80 - 95.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Editora Ática, 1993.
ROLNIK, R. Exclusão Territorial e Violência: O caso do Estado de São Paulo. Cadernos de Textos, Belo Horizonte, v. 2, p. 173 - 196 ago. 2000.
SAID, A. M. et al. Economia Familiar e Manejo dos Recursos naturais na Várzea Amazônica: O Caso de Cametá e Igarapé Miri – PA. Anais do XVI Encontro Nacional de Geógrafos ENG. Porto alegre. 2010.
SACK, R. Territorialidade humana: sua teoria e história. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
SANTOS, G. M. Sustentabilidade da pesca na Amazônia. Dossiê Amazônia II. Estud. av. vol.19 nº. 54. São Paulo. 2005.
SILVA, C. A. Política Pública e Território: Passado e Presente da Efetivação de Direito dos Pescadores Artesanais no Brasil. 2. Ed. Rio de Janeiro: Consequência 2015.
SILVA, C. A. Pesca artesanal e produção do espaço: Desafios Para a Reflexão Geográfica. Rio de Janeiro: Consequência 2014.
SILVA, C. M. Exclusão Social: In. CASTRO, C. L. F.; CONTIGO, C. R. B. AMABILE, A. E. de N. (Orgs.). Dicionário de políticas publicas. Barbacena: EDUENG, 2012.
SILVA, C. N. Territorialidades e modo de vida de pescadores do rio Ituquara, Breves – PA. Dissertação (Mestrado em Geografia) Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará, Belém, 2006
SILVA, C. N. Geografia e representação espacial da pesca na Amazônia paraense. Belém: GAPTA/UFPA, 2012.
SILVA, C. N. et al. Pesca e influências territoriais em rios da Amazônia. Revista Novos Cadernos NAEA, v. 19, 2016, p. 193-214.
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