Megaprojectos de mineração em Moçambique e os deslocamentos compulsórios: caso do distrito de Nacala-à-Velha, província de Nampula

Resumo

A (re)estruturação produtiva do capital, que vem sendo implementado em Moçambique, através da territorialização dos megaprojectos de mineração, tem influenciado nos deslocamentos compulsórios das comunidades locais, provocando profundas mudanças no modo de vida social e económico desses comunidades. É dessa preocupação que permeia este estudo, cujo objectivo é de analisar as implicações sócioterritoriais da construção do terminal ferro-portuário nas comunidades reassentadas no distrito de Nacala-à-Velha, província de Nampula. Assim, para a análise do objecto da pesquisa, o estudo privilegiou as pesquisas bibliográfica e documental. O levantamento de dados foi feito através das técnicas da entrevista e questionários, consubstanciadas pelas observações directas realizadas durante o trabalho de campo nas comunidades reassentadas em Nacala-à-Velha. Os resultados obtidos permitem-nos compreender que os programas de reassentamento da Vale no distrito de Nacala-à-Velha inserem-se no contexto da emergência das apropriações transnacionais de terras ou landgrabbing, que prevêem a concessão de vastas porções de terra para investidores estrangeiros, e, por conseguinte, a expropriação das comunidades locais para regiões longínquas, inférteis, desprovidas de acesso a bens naturais como: a água potável, insumos agrícolas, escolas, hospitais e mercados aumentando assim, o desemprego e a insegurança alimentar dentro das comunidades. Em suma, os reassentamentos forçados causam uma desestruturação territorial das comunidades, que conduz, geralmente, a efeitos negativos difíceis de compensar ou mitigar.