A fraternidade como horizonte decolonial dos direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v17i36.20025Palavras-chave:
Feminismos, Meio Ambiente, Retrocesso, KaiowáResumo
Esta pesquisa analisa as contradições do discurso hegemônico dos direitos humanos, que, apesar de sua pretensão universal, reproduz exclusões étnicas, de gênero e coloniais. O problema central reside na tensão entre a universalidade abstrata dos direitos humanos e sua aplicação concreta, marcada por violências estruturais. Como alternativa, investiga-se o princípio da fraternidade, que propõe um direito não violento, baseado em responsabilidade mútua e cosmopolitismo. Metodologicamente, articula-se análise teórico-crítica do direito fraterno com estudos decoloniais e casos empíricos, como as lutas Guarani pela terra e os feminismos latino-americanos. Os resultados indicam que os direitos humanos hegemônicos perpetuam a colonialidade, que a fraternidade oferece um modelo jurídico ecológico e pluralista e que os movimentos sociais, ao reivindicarem direitos como corpos-territórios, ressignificam o direito a partir de epistemologias marginalizadas. Conclui-se que a efetiva emancipação exige desvincular os direitos humanos do Estado-nação e adotar uma ética fraterna e decolonial.
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