Mediación de conflictos escolares en la era digital
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v17i36.17016Palabras clave:
Conflito, escola, mediação escolar, tecnologiaResumen
Si bien la mayoría de los conflictos escolares ocurren dentro y alrededor de los establecimientos educativos, el uso de la tecnología ha ampliado y agudizado los conflictos en otros entornos, y, si no se manejan adecuadamente, podrían manifestarse a través de la violencia y tomar proporciones peligrosas, capaces de generar graves consecuencias para la comunidad. Ambiente escolar. Por ello, esta investigación pretende analizar la posibilidad de aplicar la mediación de conflictos escolares en el entorno digital. El estudio fue elaborado a partir de una investigación bibliográfica y el método de enfoque utilizado es hipotético deductivo, con el objetivo de responder a la siguiente pregunta: ¿la mediación de conflictos en el ámbito escolar es adecuada para la resolución de conflictos en la era digital? La principal hipótesis para responder a la pregunta plantea que la mediación escolar puede considerarse una herramienta capaz de abordar adecuadamente los conflictos escolares en la era digital. La relevancia temática de la investigación se fundamenta en las profundas transformaciones que se están produciendo en la mediación de los conflictos escolares con el uso de la tecnología. Se concluye que la mediación de conflictos es adecuada para la resolución de conflictos escolares en la era digital.
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Citas
BELEZA, Flávia Tavares. Estudar em paz: Mediação de conflitos no contexto escolar. Revista Participação, n. 20, p. 52-59, set. 2012. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/participacao/article/view/23456. Acesso em: 27 set. 2023.
BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda Constitucional nº 47, de 2021. Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais. Diário do Senado Federal, n° 85 de 2022. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055515&ts=1655317105335&disposition=inline. Acesso em: 10 fev. 2023.
CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018.
CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros - TIC Domicílios 2021– CETIC. Disponível em: https://cetic.br/pt/tics/domicilios/2021/domicilios/A4/. Acesso em: 08 fev. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Manual de mediação judicial. Brasília: CNJ, 2016. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/07/f247f5ce60df2774c59d6e2dddbfec54.pdf. Acesso em: 17 mar. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88448-conciliacao-sera-materia-obrigatoria-nos-cursos-de-direito. Acesso em: 05 jan. 2023.
COSTA, M. P. C.; MENEZES, A. A. Q. A mediação e a conciliação enquanto políticas públicas de acesso à justiça e a pacificação social. Revista Jurídica Direito & Realidade, FUCAMP, Monte Carmelo, v. 7, n. 9, p. 87-109, 2019. Disponível em: http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/direito-realidade/article/view/1767. Acesso em: 13 jan. 2023.
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da. Os novos paradigmas da mediação on-line. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, v. 28, n. 11, p. 367-386, jan./abr. 2021. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6203.Acesso em: 17 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6203
FRAGOSO, Roberto. Senado aprova PEC que torna inclusão digital um direito fundamental. Rádio Senado, Brasília, 02 de jun. 2022, Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/06/02/senado-aprova-pec-que-torna-inclusao-digital-um-direito-fundamental. Acesso em: 10 jul. 2022.
GIMENEZ, C. P. C.; KOPS, R. N.; KNOD D. Q. Lei nº 13.140/2015 – Lei de Mediação. In: SPENGLER, F. M.; SPENGLER NETO, T. Mediação, conciliação e arbitragem: artigo por artigo de acordo com a Lei nº 13.140/2015, Lei nº 9.307/1996, Lei nº 13.105/2015 e com a Resolução nº 125/2010 do CNJ (Emendas I e II). Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016. p. 19-45.
GLOBOPLAY. Professores resolvem conflitos em escola do DF na base da conversa. Fantástico: O Show da Vida, set. 2010. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/1340165/. Acesso em: 27 set. 2023.
GOMES, A. O.; FREITAS, M. E. M. Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas de Justiça Federal no Brasil. Revista Direito GV, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 567-585, maio/ago. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v13n2/1808-2432-rdgv-13-02-0567.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172201722
IWAKURA, Cristiane Rodrigues. Acesso à Justiça e Barreira Tecnológicas: Verdade ou Mito? In: ARAÚJO, B. et al. Acesso à justiça: Um novo olhar a partir do Código de Processo Civil 2015. Londrina: Thoth, 2021, p. 73-90.
LUZ, Eduardo Silva. A Incerteza do Acesso à Justiça em Face da Cultura do Litígio: A ascensão de métodos alternativos de resolução de conflitos. Revista Em Tempo, Brasília, v. 16 n. 1, p. 72-92, fev. 2018. Disponível em: https://www.revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/2507. Acesso em: 15 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.26729/et.v16i01.2507
MARQUES, Glauco Marcelo. Transformação digital e o acesso à internet como direito fundamental. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 6, n. 2, p. 57 – 74, jul./dez. 2020. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/7155. Acesso em: 10 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i2.7155
OPAS - ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia. Brasília (DF); 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes. Acesso em: 02 fev. 2023.
PAULA, Virgílio Queiroz. Necessidade de Mudança na Cultura do Litígio: Uma Evolução na Forma de Educação dos Operadores do Direito. Revista Brasileira de Educação e Cultura, Minas Gerais, n. 13, p. 48-60, jan./jun. 2016. Disponível em: http://periodicos.cesg.edu.br/index.php/educacaoecultura/article/view/253/351. Acesso em: 31 jan. 2023.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Mediação online em tempos de virtualização forçada das ferramentas de resolução de conflitos: Algumas considerações sobre a experiência brasileira. In: ARABI, Abhner Youssif Mota [et. Al.]. Tecnologia e Justiça Multiportas. Indaiatuba: Editora Foco, 2021. p. 443-454.
REIS, Cristiane de Souza. A importância da mediação escolar como promotora de uma cultura de paz. J2-Jornal Jurídico. v. 1, n. 4, p. 61-76, 2021. Disponível em: https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/348.Acesso em: 14 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.29073/j2.v4i1.348
SALES, Lília Maia de Moraes. Mediação de conflitos: família, escola e comunidade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007.
SENA, M. C. de; SILVA, F. M. F. da; BASTOS, P. R. H. de O. Mediação e bullying
escolar: Um desafio na tutela dos direitos da criança e do adolescente. Revista Videre, v. 14, n. 29, p. 234-248, jan./abr. 2022. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/14650. Acesso em: 26 de fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14650
SILVA, Antônio Hélio. Arbitragem, Mediação e Conciliação. In: Eduardo de Oliveira Leite (coordenador). Mediação, arbitragem e conciliação. Rio de Janeiro: Forense, v. 7, p. 17-38, 2008.
SILVA, Vinicius Girardi; TOAZZA, Katia. Bullying no ambiente escolar: Um relato de Adolescentes. Revista Professare, Caçador, v.12, n. 2, p. 01-22, ago. 2023. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/professare/article/view/3007/1555. Acesso em: 27 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.33362/professare.v12i2.3007
SPENGLER, Fabiana Marion. Da jurisdição à mediação: por uma outra cultura no tratamento dos conflitos. 2. ed. Ijuí: UNIJUÍ, 2016.
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos – da teoria à prática. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação: técnicas e estágios. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017.
SPENGLER, Fabiana Marion. Retalhos de mediação. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2014.
SPENGLER; Fabiana Marion; MAGLIACANE, Alessia. Il Terzo e L’altro. Verso Una Visione Simmeliana del Conflitto. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 50, p. 35-53, jan./abr. 2020. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/14605. Acesso em: 09 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i50.14605
SPENGLER, Fabiana Marion; SILVA, Silvio Erasmo Souza. A mediação como instrumento de pacificação e tratamento adequado dos conflitos escolares. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, n. 36, p. 48-58, set./dez. 2018. Disponível em: https://revistas.newtonpaiva.br/redcunp/wp-content/uploads/2020/03/DIR36-03.pdf. Acesso em: 27 set. 2023.
STANGHERLIN, C. S.; LERMEN, B. L.; DZIELINSKI, D. S. A mediação no âmbito escolar como tratamento de conflitos e prevenção de litígios. In: SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo. Heterocomposição e autocomposição no acesso à justiça. São Carlos: Pedro & João Editores, 2020, p. 91-112.
TEIXEIRA, S. T.; COSTA, P. G. P.; ORENGO, B. S. Novas tecnologias e direito: Uma análise do acesso à justiça na era digital. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 1239-1260, maio/ago. 2022. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/63093. Acesso em: 04 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63093
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: Método, 2008.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 4. ed., rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: Método, 2018.
UNICEF. Cyberbullying: O que é e como pará-lo. 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/cyberbullying-o-que-eh-e-como-para-lo. Acesso em 05 mar. 2023.
UNICEF. Pesquisa do UNICEF: Mais de um terço dos jovens em 30 países relatam ser vítimas de bullying online. 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/mais-de-um-terco-dos-jovens-em-30-paises-relatam-ser-vitimas-bullying-online. Acesso em: 05 mar. 2023.
VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
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