Governança e políticas públicas para as mudanças do clima no Rio Grande do Norte, Brasil - Henriques, Diógenys da Silva; Souza, Anny Catarina Nobre de; Assis, Wanessa Dunga de; Alves, Agassiel de Medeiros; Aguiar, Leonlene de Sousa (Revista Brasileira de Climatologia, 2025)
Eventos climáticos extremos têm suscitado uma agenda política e governamental para o tratamento dessa problemática. Nesse contexto, este artigo busca examinar a conjuntura institucional acerca das mudanças do clima no estado do Rio Grande do Norte (RN) entre os anos 2000 e 2023. Para tanto, procedeu-se com uma pesquisa exploratório-descritiva de essência documental, delimitando o diagnóstico em quatro eixos principais: I) planejamento; II) leis, regulamentos e resoluções; III) ações e projetos; e IV) eventos, fóruns, conselhos e repartições estaduais. Realizou-se coleta e análise de documentos específicos de cada eixo, orientadas por questões norteadoras em conexão ao objetivo do trabalho. Desse modo, verificou-se que o arcabouço normativo e programático que rege os processos de tomada de decisão no RN em relação à variável climática é recente e vem evoluindo de forma tímida, tendo ganhado mais repercussão no âmbito dos Planos Plurianuais (PPA) do Estado e nas legislações estaduais. Entretanto, é imprescindível alargar a temática, tendo em vista as condicionantes climáticas e alterações humanas que tornam o território do RN vulnerável às intempéries climáticas.