Governance and public policies for climate change in Rio Grande do Norte, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.55761/abclima.v37i21.19300

Keywords:

Climate Vulnerability, Adaptation, Mitigation, Climate agenda

Abstract

Extreme weather events on Earth have spurred a political and governmental agenda to address it. This study aims to examine the institutional context of climate change in the state of Rio Grande do Norte from 2000 to 2023. For this, a documentary exploratory-descriptive research was carried out that delimited the diagnosis into four main axes: I - planning; II - laws, regulations, and resolutions; III - actions and projects; and IV - events, forums, councils, and state departments. Data collection and analyses of specific documents from each axis were carried out following guiding questions in connection with the objective of this study. This research found that the recent normative and programmatic framework that governs the decision-making processes in Rio Grande do Norte regarding the climate has evolved timidly, having gained more repercussions within the scope of the State Multi-Year Plans and in state legislation, although it is essential to broaden the theme considering the climatic conditions and human alterations that make the state territory vulnerable to climate change.

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Author Biographies

Diógenys da Silva Henriques, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui mestrado (2023) e graduação (2021) em Geografia pela Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte - UERN e Especialização em Gestão Ambiental (2023) pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. Atualmente é
doutorando em Geografia (PPGe/UFRN) e Analista-Técnico (Ciências Climáticas) do
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
(IDEMA). Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geografia Física, com
interesse principalmente nos seguintes temas: Relevos Graníticos, Patrimônio
Geomorfológico, Geodiversidade, Geoturismo, Áreas verdes e Mudanças Climáticas.

Anny Catarina Nobre de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestra em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), e Especialização em Atendimento Educacional Especializado na Diversidade (AEE) pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e graduada em Licenciatura em Geografia pela UERN e técnica em Geoprocessamento pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS). É membra do Núcleo de Estudos Geoambientais e Cartográficos (NEGECART), do Grupo de Pesquisa em Geoecologia das Paisagens, Educação Ambiental e Cartografia Social (GEOPEC) e do Grupo de Estudos Análise Geoambiental e Estudos Integrados da Paisagem (GEAGEIP). Tem interesse nos temas de pesquisa: I. Desertificação e Indicadores de desertificação; II. Análise geoambiental; III. Planejamento Ambiental e Territorial; V. Ensino de Geografia e Formação docente.

Wanessa Dunga de Assis, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

Engenheira Ambiental, Mestra em Engenharia Civil e Ambiental, na área de Engenharia de Recursos Hídricos e Sanitária, e Doutora em Engenharia Civil e Ambiental, na área de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Atualmente supervisiona o Núcleo de Planejamento, Gestão e Inovação e o Núcleo de Desertificação e Mudança do Clima no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA). Atua também como Coordenadora Científica do Projeto InovaGestão junto à Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (FUNCITERN). Suas atividades são direcionadas para as áreas de Gestão Ambiental/Recursos Hídricos, Planejamento, Inovação, Meio Ambiente, Mudanças do Clima, Desertificação, Energias Renováveis, Licenciamento Ambiental e Gestão de Processos.

Agassiel de Medeiros Alves, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Docente do Departamento de Geografia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus Avançado de Pau dos Ferros. Ex-Diretor do Campus Avançado de Pau dos Ferros - CAPF/UERN (Gestão 2020-2024). Líder do Núcleo de Estudos Geoambientais e Cartográficos - NEGECART. Coordenador do Laboratório de Geoprocessamento - LAGEO. Coordenador do Núcleo Docente Estruturante - NDE/DGE. Trabalha com disciplinas e pesquisas de Geografia Física. Doutor em Ciência e Engenharia do Petróleo (PPGCEP) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na linha de pesquisa de Meio Ambiente; Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2006); Graduado com Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003). Tem experiência na área de Geografia Física com ênfase em Meio Ambiente, Ecologia e Biogeografia, atuando principalmente com os seguintes temas: semiárido, desenvolvimento sustentável, gestão e monitoramento ambiental, mudanças climáticas, sensoriamento remoto e geoprocessamento.

Leonlene de Sousa Aguiar, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Possui graduação em Geografia Bacharelado (2007), mestrado em Geografia (2013), especialização em Geoprocessamento e Cartografia Digital (2014) e doutorado em Geodinâmica e Geofísica - Geologia (2018), todos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Participou da elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável e Avaliação Ambiental Estratégica do Turismo dos Polos Costa Branca e Costa das Dunas no RN, financiados pelo PRODETUR/BID (2008-2009). Participou da elaboração do Plano Diretor de Drenagem do município de Natal/RN (2008). Coordenador e participante na elaboração dos Planos Diretores Participativos em municípios do Rio Grande do Norte. Foi geógrafo, gerente de projetos e responsável técnico na Start Pesquisa e Consultoria Ltda (2008-2011 / 2013). Atuou como analista ambiental para a Secretaria de Meio Ambiente do município de Tibau do Sul/RN (2013). Elaboração de Códigos de Meio Ambiente municipais (2010, 2014). Coordenação e participação em estudos ambientais (RIV, RAA, RCA, RAS, EVA, EIA-RIMA) de pequena, média e grande complexidade, com destaque para obras da copa em Natal/RN (2009, 2011) macrodrenagem do túnel de drenagem urbana de Natal (2012), adutora Maxaranguape-São Gonçalo do Amarante (2013), obras rodoviárias, usinas eólicas e solar, projetos urbanísticos e turísticos (anos diversos). Elaboração de pareceres técnicos ambientais. Atuou na Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo de Natal/RN através de convênio para auxiliar a Assessoria Técnica e setor de Planejamento como Analista, com destaque como integrante na revisão dos Remanescentes de Dunas de Natal (2015-2016). Foi Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN) (2019-2023). Atualmente é Analista de Desenvolvimento Regional - Cartografia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). Participou de Planos Locais de Habitação de Interesse Social. Coordenou e participou da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Atua a mais de 15 anos na área de meio ambiente, geoprocessamento, topografia, licenciamento ambiental, regularização, consultoria e assessoria ambiental, prestando serviços para entidades públicas e privadas. Tem experiência na área de Gestão Pública, Geociências, Sensoriamento Remoto, Fotogrametria Digital com Drone, Processamento Digital de Imagens e outas Geotecnologias (sendo associado da SELPER Brasil desde 2018). Participou de projetos acadêmicos e estudos no Semiárido e Zona Costeira. Atuou na elaboração de Zoneamentos Ambientais, análise de áreas protegidas, mapeamentos, elaboração e revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação da Natureza, realização de palestras, cursos e perícias ambientais.

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Published

22/10/2025

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Henriques, D. da S., Souza, A. C. N. de, Assis, W. D. de, Alves, A. de M., & Aguiar, L. de S. (2025). Governance and public policies for climate change in Rio Grande do Norte, Brazil. Brazilian Journal of Climatology, 37(21), 558–578. https://doi.org/10.55761/abclima.v37i21.19300

Issue

Vol. 37 (2025)

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