Da aplicação do jus cogens para o combate do genocídio na sociedade contemporânea

Autores

  • Josycler Aparecida Arana Santos Universidade Federal Fluminense

Palavras-chave:

Direito Internacional. Jus cogens. Genocídio. Tribunal Penal Internacional.

Resumo

O presente artigo busca desenvolver a correlação entre a aplicabilidade do jus cogens na sociedade internacional e a proibição da prática de genocídio na sociedade pós-moderna. O trabalho desenvolver-se-á a partir das definições teóricas de jus cogens e de genocídio. Para tal serão apresentados tais conceitos, buscando-se uma primeira apresentação histórica dos conceitos e suas evoluções na contemporaneidade. Para tanto, será utilizada pesquisa bibliográfica. Seguir-se-á a busca de suas interpolações e as consequências diretas para área do Direito Internacional Público, em especial o Direito Humanitário. Conclui-se demonstrando a evolução do Direito Internacional Público no último século e quais os pontos em que o mesmo deve melhorar para atender as necessidades da ordem pública internacional.

Biografia do Autor

Josycler Aparecida Arana Santos, Universidade Federal Fluminense

Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense, na Escola de Ciências Humanas e Sociais - Campus Volta Redonda. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998) e mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2005). Atualmente cursa o doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito.

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Publicado

30/08/2016

Como Citar

Santos, J. A. A. (2016). Da aplicação do jus cogens para o combate do genocídio na sociedade contemporânea. Revista Videre, 8(15), 184–205. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/4681

Edição

Seção

Artigos