DESAFIOS DA GOVERNANÇA TERRITORIAL À MUDANÇA CLIMÁTICA: A CAPACIDADE ADAPTATIVA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
Palavras-chave:
Capacidade de Adaptação. Vulnerabilidade. Politica da Mudança Climática.Resumo
Este estudo teve por objetivo avaliar a capacidade adaptativa de três municípios da RMRJ, aferida por meio de entrevistas semiestruturadas com representantes de diferentes instituições e organizações que atuam na área de risco ambiental e gestão da mudança climática. Foram entrevistados 41 representantes de instituições civil, públicas, privadas, que avaliaram oito parâmetros para três períodos diferentes. Os resultados permitiram aferir diferenças e semelhanças entre os três tipos de instituições e evoluções e involuções de cada parâmetro na perspectiva dos entrevistados. Entre os resultados, destacam-se a progressão de seis dos oito parâmetros avaliados, ainda que de forma diferente entre as três categorias de instituições. Aspectos como falta de uma rede de cooperação, descontinuidades nas ações e mesmo a falta de identificação de alguns atores com o tema aparecem nos resultados. O estudo revela os desafios da governança territorial do risco da mudança climática, em especial, a falta de mecanismos que viabilizem uma cooperação regional, seja em termos de recursos técnicos e financeiros ou de projetos políticos, repercutindo no desencaixe das escalas do fenômeno e de seu enfrentamento.
Downloads
Referências
ABRUCIO, F. L. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.
ADGER, W.N.; DESSAI, S.; GOULDEN, M.; HULME, M.; LORENZONI, I.; NELSON, D.R.; NAESS, L.O.; WOLF, J.; WREFORD, A. Are there social limits to adaptation to climate change? Climatic Change, v.93, p.:335-354, 2009.
ANDOROVA, L.; MITCHEL, R. B. The Rescaling of Global Environmental Politics. Annual Review of Environment and Resources, v.35, p:255–82, 2010.
ARRAIS, T. A. A Produção do Território Goiano – Economia, Urbanização e Metropolização. Goiânia: Editora da UFG, 2012.
ARRETCHE, M. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma dos programas sociais. Dados, v.45, n.3, p.431 57, 2002.
BECK, U. Risk Society: Towards a New Modernity. London: Sage. 1992.
BÉRUBÉ, C. Changements climatiques et distorsion de la perception des québécois: de la communication à l’action. Dissertação (mestrado em “Environnement”), Université de Sherbrooke, Québec. 2010.
BRANDÃO, A. M. P. M. Clima Urbano e Enchentes na Cidade do Rio de Janeiro. In: GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. (orgs), Impactos Ambientais Urbanos no Brasil, p.: 47-109, 5ª ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.
BRASIL – Casa Civil. Lei nº 12187 de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança Climática e dá outras providências. Brasília: DF, 2009.
CARBONE, P. P. Cultura organizacional no setor público brasileiro: desenvolvendo uma metodologia de gerenciamento da cultura. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 2, p.133-144, 2000.
CARNEIRO, C. B. L. Conselhos de políticas públicas: desafios para sua institucionalização. In: SARAIVA, E.; FERRAREZI, E. (orgs.). Políticas públicas: Coletânea – Volume 2. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública, pp.:149-166, 2006.
CASTELLS, M. A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. O poder da Identidade. Volume 2. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
CASTRO, A, S. D. Riesgos y peligros: una visión desde lá Geografía. Scripta Nova: Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociale. Barcelona, n.60, 15 de mar. 2000. Disponível em <http://www.ub.es/geocrit/sn-60.htm>, acesso em 21/02/2018.
DALLABRIDA, V. R. Governança territorial e desenvolvimento: uma introdução ao tema. In: V. R. Dallabrida (org.), Governança Territorial e Desenvolvimento: Descentralização Político-Administrativa, Estruturas Subnacionais de Gestão do Desenvolvimento e Capacidades Estatais. Rio de Janeiro, Garamond, pp.: 15-38. 2011.
DEARING, J.A.; ACMA, B; BUB, S.; CHAMBERS, F. M.; CHEN, X.; COOPER, J.; CROOK, D.; DONG, X.; DOTTERWEICH, M.; EDWARDS, M. E.: FOSTER, T. H.; GAILLARD, M-J.: GALOP, D.; GELL, P.; GIL, A.; JEFFERS, E.; JONES, R. T.; ANUPAMA, K.; LANGDON, P. G.; MARCHANT, R.; MAZIER, F.; MCLEAN, C.E.; NUNES, L. H.; SUKUMAR, K.; SURYAPRAKASH, I.; UMER, M.; YANG, X. D.; WANG, R.; ZHANG, K. Social-ecological systems in the Anthropocene: The need for integrating social and biophysical records at regional scales. The Anthropocene Review, v.2, n.3, p: 220-246, 2015.
DYE, T. R. Policy Analysis: what governments do, why they do it, and what difference it makes. Tuscaloosa: University of Alabama Press, 1984.
EGLER, C. A. G.; GUSMÃO, P. P. Gestão Costeira e Adaptação às Mudanças Climáticas: O caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil. Revista da Gestão Costeira, 14 (1), p: 65-80, 2014.
EIRÓ, F.; LINDOSO, D. Mudanças Climáticas, Percepção de Risco e Inação no Semiárido Brasileiro: Como Produtores Rurais Familiares Percebem a Variabilidade Climática no Sertão do São Francisco – Bahia. Ver. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, n. 4, pp.: 137-150, 2014.
FERNÁNDEZ, V. R.; DALLABRIDA, V. R. Nuevo Regionalismo y desarrollo territorial en ámbitos periféricos. Aportes y redefiniciones en la perspectiva latinoamericana. In: AMIN, A.; FERNÁNDEZ, V. R.; VIGIL, J. I. (Comp.). Repensando el Desarrollo Regional – Contribuciones globales para una estrategia latinoamericana. Buenos Aires: Editorial Miño y Dávila, pp.: 481-519. 2008.
GIDDENS, A. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
GÓMEZ OREA, D. Ordenacion Territorial. 2ªed. Madrid Ediciones: Mundi-Prensa. 2007.
HARVEY, D. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1989.
HARVEY, D. Espaços de Esperança. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
HULTMAN, N. E.; HASSENZAHL, D. M.; RAYNER, S. Climate Risk. Annual Review of Environment and Resources, n. 35, pp.: 283-303. 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: < https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html> acesso em 10 de janeiro de 2015).
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Regiões de influência das cidades 2018. IBGE: Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101728.pdf.
INSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA. Relatório da qualidade do ar do estado do Rio de Janeiro – ano base 2015. Relatório técnico. Rio de Janeiro: GEAR/INEA, 2016. Disponível em: < http://www.inea.rj.gov.br/Portal/MegaDropDown/Monitoramento/Monitoramentodoar-EmiQualidade/Qualidoar/RelatorioAnualAr/INEA0131852>, acesso em 29/03/2018.
INTERGOVERNAMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE - IPCC. Climate Change and Water. Technical Paper of the Intergovernamental Panel on Climate Change. Genebra: IPCC, 2008.
LASSWELL, H. D. A pre-view of policy sciences, New York: Elsevier, 1971.
BRASIL– Presidência da República. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Brasília: DF, 2015.
LIDSKOG, R. The re-naturalization of society? Environmental Challenges for Sociology. Current Sociology, v. 49, n. 1, pp.: 113-136. 2001.
MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes. 2011.
McCARTHY, J.J.; CANZIANI, O.F.; LEARY, N.A.; DOKKEN, D.J.; WHITE, K.S. Climate Change 2001: Impacts, Adaptation, and Vulnerability, Cambridge University Press, Cambridge, UK. 2001.
MONTEIRO, C. A. F. Clima e Excepcionalismo: conjecturas sobre o desempenho da atmosfera como fenômeno geográfico. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1991.
MOREIRA, F. A.; NUNES, L. H.; MARENGO, J. Avaliação da capacidade adaptativa (ACI) no município de Santos/SP a partir das mudanças climáticas. In: PERES FILHO, A.; AMORIM. R.R (orgs). Os desafios da Geografia Física na fronteira do conhecimento. Campinas: Instituto de Geociências – UNICAMP, pp.: 1478-1491, 2017.
MOSCOVICI, S. Representações sociais: investigações em psicologia social. Petrópolis: Vozes, 2003.
MOSER, C. The asset vulnerability framework: reassessing urban poverty reduction strategies. World Development, v. 26, n. 1, 1998.
NOGUEIRA, F. R.; OLIVEIRA, V. E.; CANIL, K. Políticas públicas regionais para gestão de riscos: o processo de implementação no ABC, SP. Ambiente e Sociedade, Rio de Janeiro, ed. 17, n. 4, pp.: 177-194. 2014.
O'BRIEN, K.L.; ERIKSEN, S.; NYGAARD, L.P.; SCHJOLDEN, A. Why different interpretations of vulnerability matter in climate change discourses. Climate Policy, v.7, n.1, pp.:73-88, 2013.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Regiões Metropolitanas do Brasil. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2015. Disponível em: <http://www.observatoriodasmetropoles.net/download/observatorio_RMs2010.pdf> acesso em 26 de julho de 2016.
OJIMA, R. Entre Vulnerabilidades e Adaptações: Notas Metodológicas sobre o Estudo das Cidades e as Mudanças Climáticas. In: OJIMA, R.; MARANDOLA JR, R. (orgs.). Mudanças Climáticas e as cidades, pp.: 253-263. 2013.
OJIMA, R. Perspectivas para a adaptação frente às mudanças ambientais globais no contexto da urbanização brasileira: Cenários para os estudos de população. In: HOGAN, D. J.; MARANDOLA JR, E. (orgs.) População e Mudança climática. Campinas: Núcleo de Estudos de População-Unicamp/Brasília: UNFPA, pp.: 191-204. 2009.
OKRETIC, G. A. V. W.; BUENO, L. M. M. A compreensão do processo das remoções em Campinas-SP: Um olhar da população diretamente envolvida. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, Campinas, v. 27, n. 28, pp.: 31-45, 2014.
OLIVIERI, A. G. A teoria da modernização ecológica: uma avaliação crítica dos fundamentos teóricos. Tese de Doutorado em Sociologia, Brasília: Universidade de Brasília. 2009.
PATERSON, S.; PELLING, M.; NUNES, L. H.; MOREIRA, F. A.; GUIDA, K.; MARENGO, J. A. Size does Matter: City Scale and Asymmetries of Climate Change Adaptation in Three Coastal Towns. Geoforum, 81, pp.: 109-119, 2017.
PELLING, M., C. HIGH, J. DEARING, AND D. SMITH. 2008. Shadow Spaces for Social Learning: A Relational Understanding of Adaptive Capacity to Climate Change Within Organisations. Environment and Planning, nº 4, pp.:867-884. 2008.
QUEIROZ, B.; BARBIERI, A. Os potenciais efeitos das mudanças climáticas sobre as condições de vida e a dinâmica populacional no Nordeste Brasileiro. In: In: HOGAN, D. J.; MARANDOLA JR, E. (orgs.) População e Mudança climática. Campinas: Núcleo de Estudos de População-Unicamp/Brasília: UNFPA, pp.: 159-186. 2009.
RAEDER, S. Ciclo de políticas: uma abordagem integradora dos modelos para análise de políticas públicas. Perspectivas em Políticas Públicas, n.13, pp.:121-146, 2014.
RIBEIRO, M. G. Dinâmica Econômica do Estado do Rio de Janeiro e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. IN: LAGO, L. C. (org.) Olhares sobre a Metrópole do Rio de Janeiro: Economia, Sociedade e Território. Pp.: 35-60, Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2010.
SANT’ANNA NETO, J. L. Da Climatologia Geográfica à Geografia do Clima: Gênese, Paradigmas e Aplicações do Clima como Fenômeno Geográfico. Revista da ANPEGE, nº. 04, p.: 01-88, 2008.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SERRAO-NEUMANN, S.; MOREIRA, F. DE A.; FONTANA, M. D.; TORRES, R. R.; LAPOLA, D. M.; NUNES, L. H.; MARENGO, J. A.; DI GIULIO, G. M. Advancing transdisciplinary adaptation research practice. Nature Climate Change, https://www.nature.com/articles/s41558-021-01221-4, 2021.
SILVA, W. L.; DERECZYNSKI, C. Caracterização climatológica e tendências observadas em extremos climáticos no estado do Rio de Janeiro. Anuário do Instituto de Geociências, Rio de Janeiro: UFRJ, vol.37 -2, pp.: 123-138, 2014.
SIQUEIRA, H. Estrutura produtiva e divisão espacial do trabalho no Estado e na Metrópole. IN: LAGO, L. C. (org.) Olhares sobre a Metrópole do Rio de Janeiro: Economia, Sociedade e Território. Pp.: 79-116, Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2015.
SJÖBLOM, G. Problemi e soluzoni in politica. Rivista Italiana di Scienza Politica, v. 14, n. 1, p. 41-85, 1984.
SMIT, B.; PILIFOSOVA, O. Adaptation to climate change in the context of sustainable development and equity. In: J.J. McCarthy, O.F. Canziani, N.A. Leary, D.J. Dokken, K.S. White (eds), Climate Change 2001: Impacts, Adaptation, and Vulnerability, Cambridge University Press, Cambridge, UK, pp. 877–912. 2001.
SMIT, B; WANDEL, J. Adaptation, adaptive capacity and vulnerability. Global Environmental Change, v. 16, n. 3, p. 282, 2006.
SMITH, N. Desenvolvimento Desigual: Natureza, Capital e Produção de Espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.
SMITH, M. The face of nature: environmental ethics and the boundaries of contemporary social theory. Current Sociology, v. 49, n. 1, pp.: 49-65. 2001.
UITTENBROEK, C.J. From policy document to implementation: organizational routines as possible barriers to mainstreaming climate adaptation. Journal of Environmental and Planning Policy Management. 18, p.:161–176. 2016.
VEYRET, Y.; RICHEMOND, N. M. O risco, os riscos. In: VEYRET, Y. (org.). Os riscos – O homem como agressor e vítima do meio ambiente. 1ª Ed. pp.: 23-80. São Paulo: Contexto, 2007.
VINCENT, K. Uncertainty in adaptive capacity and the importance of scale. Global Environmental Change, 17, pp.:12–24. 2007.
YOUNG, O. R. Institutional dynamics: resilience, vulnerability, and adaptation in environmental resource regimes. Global Environmental Change, v. 20, n. 3, pp.: 378-385. 2010.
ZAIDI, R. Z.; PELLING, M. Institutionally configured risk: Assessing urban resilience and disaster risk reduction to heat wave risk in London. Urban Studies, 2013.
ZERUBAVEL, E. Social mindscapes: an invitation to cognitive sociology. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1997.
ZERUBAVEL, E. The elephant in the room: silence and denial in everyday life. Oxford: Oxford University Press, 2006.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A aprovação dos artigos implica a aceitação imediata e sem ônus de que a Revista Brasileira de Climatologia terá exclusividade na primeira publicação do artigo. Os autores continuarão, não obstante, a deter os direitos autorais. Os autores autorizam também que seus artigos sejam disponibilizados em todos os indexadores aos quais a revista está vinculada.
Os autores mantém seus direitos de publicação sem restrições
A Comissão Editorial não se responsabiliza pelos conceitos ou afirmações expressos nos trabalhos publicados, que são de inteira responsabilidade dos autores.
A Revista Brasileira de Climatologia oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o entendimento de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização do conhecimento e tende a produzir maior impacto dos artigos publicados. Os artigos publicados na revista são disponibilizados segundo a Licença Creative Commons CC-BY-NC 4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/). Segundo essa licença é permitido acessar, distribuir e reutilizar os artigos para fins não comerciais desde que citados os autores e a fonte. Ao submeter artigos à Revista Brasileira de Climatologia, os autores concordam em tornar seus textos legalmente disponíveis segundo essa licença
