Estado e pobreza no campo: trocas simbólicas entre direito, dádiva e dívida

Geórgia Vieira de Sousa, João Miguel Diógenes de Araújo Lima

Resumo


O artigo busca reconhecer os traços marcantes das noções de direito, dádiva e dívida entre beneficiárias do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER e Fomento, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), do Governo Federal, na zona rural do município de Itapajé, Ceará. A pesquisa tece uma discussão em torno dos avanços e das críticas à Política Social no Brasil e às políticas públicas focalizadas que atuam no quadro da pobreza rural. Através de fontes bibliográficas e documentais e de pesquisa campo, realizada de 2013 a 2015 e novamente em 2018, encontramos uma população rural pobre, de baixa escolaridade, vivendo da agricultura familiar e com renda per capita de R$ 85,00, que reconhece a participação em políticas sociais ao mesmo tempo como direito e como dádiva – de Deus ou dos técnicos do programa. Ressaltam-se, assim, as relações de dependência e as trocas simbólicas que atravessam a garantia de direitos básicos.

Palavras-chave


Direito. Dádiva. Políticas sociais. Plano Brasil Sem Miséria.

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Referências


BEHRING, Elaine; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. Biblioteca Básica do Serviço Social, v. 2. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Decreto 6.135/07, de 26 de junho de 2007. Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Diário Oficial da União, 2007. Brasil, 2007.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE. Brasília, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias-novoportal/por-cidade-estado-geociencias.html?t=destaques&c=2306306. Acesso em: 12/03/2018.

BRASIL. Lei 8.742/93, de 08 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social. Diário Oficial da União, 1993. Brasil, 1993.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Tabulador de Informações do Cadastro Único. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/cecad/tabulador_tabcad.php#tabela_link. Acesso em: 10/04/2018.

BRASIL. Constituição. Brasília: 1988.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Brasil sem miséria. Organizadores: Tereza Campello, TiagoFalcão, Patricia Vieira da Costa. – Brasília: MDS, 2014.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. 5. Ed. Trad. de Iraci Poleti. Petrópolis: Vozes, 2005.

CASTRO, Josué de. Geografia da fome – o dilema brasileiro: pão ou aço. 11 ed. Rio de Janeiro: Gryphus, 1992.

COBO, Barbara. Políticas focalizadas de transferência de renda: contextos e desafios. São Paulo: Cortez, 2012.

DRAIBE, S. M. As políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas para a década de 90. In: IPEA, Brasília: IPEA, 1990.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade; trabalho e formação profissional. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999.

LANNA, Marcos. Reciprocidade e hierarquia. Revista de Antropologia. São Paulo: USP, v. 39, n. 1, p. 111-144, 1996. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ra/article/view/111622/109660. Acesso em 20 jan. 2020.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1997.

MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. Sociologia e Antropologia. V. II. São Paulo: Edusp, 1925.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Trabalho de campo: contexto de observação, interação e descoberta. In: ______ (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016, p. 56-71.

NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1998.

QUINTANEIRO, Tania; BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardênia Monteiro. Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Weber. 2. ed. rev. amp. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

SALES, Teresa. Raízes da desigualdade social na cultura política brasileira. Revista brasileira de Ciências Sociais, n. 25, v. 9, São Paulo, jun. 1994.

SILVA JÚNIOR, Luiz Honorato da. Pobreza na população rural nordestina: uma análise de suas características durante os anos noventa. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 13, n. 26, p. 275-290, dez. 2006. Disponível em: Acesso em: 08 out. 2019.

SPOSATI, Aldaíza; CARVALHO, Maria do Carmo; FLEURY, Sônia. Os direitos (dos desassistidos) sociais. São Paulo: Cortez, 2012.

SPRANDEL, Marcia Anita. A pobreza no paraíso tropical: interpretações e discursos sobre o Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2004.

TEIXEIRA, Sonia Maria Fleury. Política Social e Democracia: reflexões sobre o legado da seguridade social. Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas e escola Nacional de Saúde Pública Fio Cruz. Rio de Janeiro, 02/10/1985.

TOMAZINI, Carla Guerra; LEITE, Cristiane Kerches da Silva. Programa Fome Zero e o paradigma da segurança alimentar: ascensão e queda de uma coalizão?. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 24, n. 58, p. 13-30, jun. 2016. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316245801>. Acesso em 8 Jan. 2020.

VIEIRA, Evaldo. Os direitos e a Política Social. São Paulo: Cortez, 2004.

YAZBEK, Maria Carmelita. Estado e Políticas Sociais, 2015. Disponível em: https://pt.slideshare.net/ThiagoPrisco/yazbek-maria-carmelita-estado-e-polticas-sociais-1 . Acesso em: 12/03/2018.




DOI: https://doi.org/10.30612/mvt.v6i11.10970

ISSN Eletrônico: 2358-9205

 

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