Produção e comercialização de alimentos frente a legislação vigente: o caso do mercado popular de São Gabriel da Palha–ES

Autores

  • Cristina Matielo Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
  • Claudinei Lucio Santos Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

DOI:

https://doi.org/10.30612/mvt.v6i11.10764

Palavras-chave:

Legislação. Mercado. Produção. Comercialização.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar a experiência de produção e comercialização das famílias camponesas vinculadas ao Mercado Popular de Alimentos de São Gabriel da Palha, Espírito Santo, e os desafios enfrentados por estas diante das exigências jurídicas frente a legislação sanitária em vigor. Considerando que a produção livre de agrotóxicos se tornam cada vez mais um clamor e essencial para a vida humana, esse trabalho possibilitara, recolocar o debate sobre as formas de organização da produção e por sua vez os processos de comercialização dos alimentos, que no caso do Mercado Popular encontra obstáculos legislativos no que tange a forma camponesa de produzir, por conta da lógica capitalista de produzir hegemonizada pelo agronegócio, que impôs sobre as demais formas, um processo de padronização e homogeneização dos alimentos, produzindo um padrão alimentar imposto pelas grandes empresas, onde não se leva em consideração a saúde humana, o bem-estar social e a função social da produção em detrimento do lucro. Através desse processo, a produção camponesa é cada vez mais criminalizada e excluída dos mercados locais. O método utilizado nesta pesquisa, está baseado na revisão bibliográfica, entrevistas com famílias vinculadas ao Mercado, e entrevistas com os consumidores dos alimentos vendidos no Mercado. O resultado obtido, nos evidenciou que a regra imposta pela legislação não dialoga com o cenário atual, que é de escassez de alimentos, tão pouco com as condições de produção das famílias, não se valorizando as identidades, as formas de cultura e os saberes populares acumulados no espaço tempo.

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Biografia do Autor

Cristina Matielo, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Militante do Movimento dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo, advogada popular formada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Claudinei Lucio Santos, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Militante do MST- RO e Via Campesina, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) – BA, e membro do Instituto Territórios e Justiça INTERJUS

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Publicado

15/12/2019

Como Citar

Matielo, C., & Santos, C. L. (2019). Produção e comercialização de alimentos frente a legislação vigente: o caso do mercado popular de São Gabriel da Palha–ES. MovimentAção, 6(11), 101–118. https://doi.org/10.30612/mvt.v6i11.10764

Edição

Seção

Dossiê: Questão Agrária: Diálogos Multidisciplinares

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