Barreiras para o acolhimento dos Povos Warao no Brasil

Resumo

A chegada de povos indígenas venezuelanos Warao ao Brasil desafia os limites das políticas migratórias. Os objetivos específicos deste artigo são (1) apresentar os modos de vida Warao e as suas especificidades; (2) fazer um levantamento da legislação e das políticas públicas de migração vigentes e (3) sistematizar as principais barreiras para o acolhimento dos Warao. Nesta pesquisa utilizou-se as metodologias de revisão bibliográfica e estudo de caso descritivo das políticas de acolhimento do Rio Grande do Norte (RN). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores do estado do RN e representantes de organizações da sociedade civil, assim como observação participante na Comissão Especial de Monitoramento dos Índios Warao do Comitê de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN. Os resultados do estudo apontam que as principais barreiras para o acolhimento dos Warao em território brasileiro são: acesso à documentação; abrigamento adequado; aplicação da educação escolar indígena e do ensino do português; inserção laboral; respeito aos saberes médicos da etnia. O artigo contribui para o tema ao analisar o caso de um estado do Nordeste, região pouco explorada nos estudos sobre o acolhimento dos Warao na disciplina de Relações Internacionais.

The arrival of the Warao Venezuelan indigenous people in Brazil has been very challenging to the internal migratory policies once these migrants have a very particular culture. This research specific objectives are (1) discuss the particularities of hosting people from the ethnicity Warao; (2) mapping the legislation and the public policies about the current migrations; (3) systematize the main barriers for the Warao people in Brazil. The methodologies used for this research were bibliographical review and descriptive case study about the host policies in the Rio Grande do Norte (RN) state. Besides that, it was conducted semi-structured interviews with RN’s public administrators, just as members of the ‘Special Commission for Monitoring the Waraos’, from the ‘RN Committee of Attention to the Refugees, Stateless, and Migrants’. The obtained results of the research point to the following aspects as the main obstacles on hosting Waraos in Brazilian territory: the access to regular documentation; decent housing; application of the indigenous education in schools and Portuguese teaching; labor and; respect to the ethnic knowledge in medicine. This article contributes to the subject by analyzing the case of a Northeast State, the Rio Grande do Norte state, a low explored region in the International Relations discipline.