Ultra Aequinoxialem Non Peccari: anarquia, estado de natureza e a construção da ordem político-espacial

Autores

  • Onofre dos Santos Filho Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v8i15.11553

Palavras-chave:

Anarquia. Estado de natureza. Espacialidade

Resumo

A máxima do século XVI, ultra aequinoxialem non peccariao sul da linha equinocial não se peca –, expressa mais do que uma divisão entre vício no Sul e virtude no Norte. Exprime um sistema de localização espacial que, a partir do Trópico de Câncer, demarca dois mundos: um ao Norte, baseado no Direito das Gentes europeu que regula o exercício da violência e as relações entre os nascentes Estados territoriais; outro ao Sul, não sujeito a este Direito, aberto ao exercício da violência pelos Estados europeus na tomada de terra do Novo Mundo. Processo de domínio que mais tarde os contratualistas racionalizarão através de nova clivagem: sociedades não contratuais ao sul do Trópico de Câncer; sociedades contratuais ao norte do Trópico de Câncer. Isso resultou no entendimento dos povos do Sul vivendo em situação de anarquia no estado de natureza, o que autorizou o recurso à força pelos colonizadores, legitimando a construção de um novo ordenamento social. Tendo em vista este processo, o propósito deste ensaio é o de analisar a extensão da ideia de anarquia e de estado de natureza às interações internacionais e suas implicações para a interpretação do internacional a partir das relações Sul-Norte.

Recebido em: outubro/2019.

Aprovado em: março/2020.

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Biografia do Autor

Onofre dos Santos Filho, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Sociólogo, professor do Departamento de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Publicado

2019-06-30

Como Citar

Santos Filho, O. dos. (2019). Ultra Aequinoxialem Non Peccari: anarquia, estado de natureza e a construção da ordem político-espacial. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 8(15), 486–518. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v8i15.11553

Edição

Seção

Artigos Dossiê - Teoria das Relações Internacionais no Brasil