A atuação das Nações Unidas no processo de significação do meio ambiente saudável como um direito humano

Autores

  • Iara Rocha Guimarães UFU
  • Thaís Maria Delarisse UFU
  • Cristina Yumie Aoki Inoue Unb

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v7i14.9108

Palavras-chave:

direitos humanos. meio ambiente. Organização das Nações Unidas.

Resumo

A significação do meio ambiente saudável como um direito humano foi construída ao longo da segunda metade do século XX e contou, ao longo desse processo, com a participação ativa da Organização das Nações Unidas. Este artigo traça a evolução do entendimento da interdependência entre os direitos humanos e o meio ambiente, ressaltando a atuação das Nações Unidas tanto como lócus de debate, que ecoou demandas de vários stakeholders, quanto a colocando como mais um ator a influenciar o processo político de definição e solução de desafios contemporâneos. Para tanto, pretende-se, a partir de uma revisão da literatura, demonstrar a construção e posterior sobreposição das agendas de meio ambiente e direitos humanos e analisar as estratégias criadas pela instituição para promover essa agenda conjunta que, sobretudo, desde 1992 foi implementada em torno do conceito de desenvolvimento sustentável.

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Biografia do Autor

Iara Rocha Guimarães, UFU

Mestranda em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Direitos Humanos (IERI-UFU).

Thaís Maria Delarisse, UFU

Mestranda em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Direitos Humanos (IERI-UFU).

Cristina Yumie Aoki Inoue, Unb

Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

Referências

BÉLAND, Daniel; COX, Robert H. Ideas and Politics in Social Science Research. Oxford: Oxford University Press, 2011.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 1993.

BOYLE, Alan. Human Rights or Environmental Rights? A Reassessment. Fordham Environmental Law Review, v. 18, n. 3, p. 471-511, 2007.

BOYLE, Kevin. Stock-taking on Human Rights: The World Conference on Human Rights, Vienna 1993. Political Studies Association, v. XLIII, p. 79-95, 1995.

BRAUN, Ricardo. Novos Paradigmas Ambientais: desenvolvimento ao ponto sustentável. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.

BRÜSEKE, Franz Josef. O problema do Desenvolvimento Sustentável.

In: CAVALCANTI, Clovis (org). Desenvolvimento e natureza: estudo para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez; Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco, 1998.

BUERGENTHAL, Thomas. The evolving International Human Rights System. The American Journal of International Law, v. 100, n. 4, p. 783-807, 2006.

CANÇADO TRINDADE, Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.

CARSON, Rachel. Silent Spring. New York: Houghton Mifflin, 1962.

CHASEK, Pamela S.; DOWNIE, David L.; BROWN, Janet Welsh. Global Environmental Politics. Boulder: Westview Press, 2017.

CMIEL, Kenneth. The recent history of Human Rights. The American Historical Review, v. 109, n. 1, p. 117-135, 2004.

CONCA, Ken. Rights and Environmental Protection Following Paris and the SDGs. Toward a Stronger Role for the United Nations. New York: The Friedrich-Ebert-Stiftung, 2016.

FEHLING, Maya; NELSON, Brett D.; VENKATAPURAM, Sridhar. Limitations of the Millennium Development Goals: a literature review. Global Public Health, v. 8, n. 10, p. 1109-1122, 2013.

FINNEMORE, Martha; SIKKINK, Kathryn. Taking Stock: The Constructivist Research Program in International Relations and Comparative Politics. Annual Review of Political Science, v. 4, p. 391-416, 2001.

FURTADO, Emmanuel T.; MENDES, Ana Stela V. Os Direitos Humanos de 5° geração enquanto direito à paz e seus reflexos no mundo do trabalho – inércias, avanços e retrocessos na Constituição Federal e na legislação. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Brasília, 2008.

HARDING, Ronnie. Ecologically sustainable development: origins, implementation and challenges. Desalination, v. 187, p. 229-239, 2006.

HAWKINS, Catherine A. Sustainability, human rights, and environmental justice: Critical connections for contemporary social work. Critical Social Work, v. 11, n. 3, 2010.

HERNANDEZ, Matheus. O Alto Comissário das Nacões Unidas para os Direitos Humanos e seu escritório: criação e desenvolvimento institucional (1994-2014). 483f. Tese (Doutorado em Ciência Política), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.

HEYNS; Christof; PADILLA, David; ZWAAK, Leo. Comparação esquemática dos Sistemas Regional de Direitos Humanos: uma atualização. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 4, p. 161-169, 2006.

HORN, Laura. Rio+20 United Nations Conference on Sustainable Development: is this the future we want? MqJICEL, v. 9, n.1, p. 1-27, 2013.

JUTTA, Joachim M. Agenda Setting, the UN, and NGOs. Gender Violence and Reproductive Rights. Washington: Georgewown University Press, 2007.

KNOX, John H. Human Rights, Environmental protection, and the Sustainable Development Goals. Washington International Law Journal Association, v. 24, n. 3, p. 517-536, 2015.

LEITE José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito ambiental na Sociedade de Risco. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

LUÑO, Antonio Enrique Pérez. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constitución. Tecnos, 2005.

MARTIN, Lisa L.; SIMMONS, Beth A. Theories and Empirical Studies of International Institutions. International Organization, v. 52, n. 4, p. 729-757, 1998.

MAZZUOLLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2013.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Disponível em: < http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas>. Acessado em 01 de outubro de 2018.

MOYN, Samuel. O futuro dos Direitos Humanos. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 1, n.1, p. 61-70, 2004.

NATIONAL RESEARCH COUNCIL OF THE NATIONAL ACADEMIES (NRCNA). Down to Earth: Geographic information for Sustainable Development in Africa. Washington: The National Academies Press, 2002.

OFFICE OF THE HIGH COMISSIONER FOR HUMAN RIGHTS (OHCHR). Human Rights and the 2030 Agenda for Sustainable Development. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/Issues/MDG/Pages/The2030Agenda.aspx>. Acessado em 17 de novembro de 2017.

OLIVEIRA, Leandro Dias de. A geopolítica do desenvolvimento sustentável: um estudo sobre a Conferência do Rio de Janeiro (Rio-92). 267 f. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: < http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acessado em 18 de novembro de 2017.

PEARCE, David. et al. Blueprint for a green economy. London: Earthscan, 1989

PERREZ, Franz. Key questions concerning the human rights and environment debate: An introduction. In: United Nations Environment Programme for the Geneva Environment Network. Human Rights and the Environment. Proceedings of a Geneva Environment Network Roundtable, 2004.

PIOVESAN, Flavia. Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e Direitos Civis e Políticos. Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 1, p. 21-47, 2004.

______. Direitos Humanos: desafios na ordem internacional contemporânea. In PIOVESAN, Flávia (coord.). Direitos Humanos. vol.I, Curitiba: Juruá, 2006.

______. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.

PISANI, Jacobus. Sustainable development – historical roots of the concept. Environment Sciences, v. 3, n. 2, p. 83-96, 2006.

REDCLIFT, Michael. Sustainable development: exploring the contradictions. London: Routledge; New York: Methuen, 1987.

RICHARDSON, Dick. The politics of sustainable development. In: BAKER, Susan. et al. (Org.). The politics of sustainable development: theory, policy and practice within the european union. London: Makron Books, 1997.

ROCHESTER, J. Martin. The Rise and the Fall of International Organization as a Field of Study. International Organization, v. 40, n. 4, p. 77-813, 1986.

ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2007

UNITED NATIONS (UN). Report of the United Nations Conference on the Human Environment. Stockholm, 1972. Disponível em: < http://www.un-documents.net/aconf48-14r1.pdf>. Acessado em 10 de novembro de 2017.

______. Common Future: Report of the World Commission on Environment and Development. A/42/427, 1987. Disponível em: <http://www.un-documents.net/ocf-02.htm#I>. Acessado em 30 de setembro de 2018.

______. Final Report prepared by Mrs. Fatma Zohra Ksentini, Special Rapporteur. 1994. Disponível em: < https://digitallibrary.un.org/record/226681/files/E_CN.4_Sub.2_1994_9-EN.pdf>. Acessado em 10 de novembro de 2017.

______. Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development. A/RES/70/1, 2015. Disponível em: < http://www.un.org/en/development/desa/population/migration/generalassembly/docs/globalcompact/A_RES_70_1_E.pdf>. Acessado em 20 de novembro de 2017.

UNITED NATIONS ASSOCIATION IN CANADA (UNAC). The Human Rights approach to Sustainable Development: Environmental Rights, public participation and Human Security. 2013. Disponível em: http://unac.org/wp-content/uploads/2013/07/HRandSD-EN-PDF.pdf. Acessado em 26 de novembro de 2017.

UNITED NATIONS GENERAL ASSEMBLY (UNGA). Problems of the Human Environment. UNGA Resolution 2398 (XXIII), 1968. Disponível em: < https://documents-dds-ny.un.org/doc/RESOLUTION/GEN/NR0/243/58/IMG/NR024358.pdf?OpenElement>. Acessado em 28 de novembro de 2017.

UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND (UNICEF). Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_9540.htm>. Acessado em 02 de janeiro de 2018.

WACKERMANN, Gabriel. Le développment durable. Paris: Ellipses, 2008.

WEIS, Carlos. Direitos humanos contemporâneo. São Paulo: Malheiros, 2010.

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Publicado

2018-12-10

Como Citar

Guimarães, I. R., Delarisse, T. M., & Inoue, C. Y. A. (2018). A atuação das Nações Unidas no processo de significação do meio ambiente saudável como um direito humano. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 7(14), 91–117. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v7i14.9108

Edição

Seção

Artigos Dossiê - 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos