Políticas públicas espaciais e a Zona de Fronteira Brasil/Bolívia: analisando os discursos escritos do Mestrado em Estudos Fronteiriços (MEF) para propor a criação de uma Secretaria de Relações Internacionais (SRI)
DOI:
https://doi.org/10.30612/rel.v13i25.14980Palavras-chave:
Políticas Públicas Espaciais, Mestrado em Estudos Fronteiriços, Zona de Fronteira, Secretaria de Relações InternacionaisResumo
As políticas públicas espaciais devem ser concebidas a partir da realidade do território e necessitam de discursos escritos (estatais) e não escritos (dos agentes não estatais) para serem produzidas. Logo, o objetivo deste artigo é propor a criação de uma Secretaria de Relações Internacionais (SRI) para a Zona de Fronteira Brasil/Bolívia com base nas dissertações (discursos escritos) do Mestrado de Estudos Fronteiriços, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A intenção é que os estudos sejam referências para que a SRI possa mapear as demandas daquela fronteira e por meio de espaços de diálogo e dos discursos não escritos, possa criar e coordenar políticas públicas espaciais. Para realizar a discussão, realizamos levantamento bibliográfico e documental.
Downloads
Referências
BAENINGER, R. O Brasil na rota das migrações latino-americanas. In: Imigração Boliviana no Brasil. 1ed.Campinas, SP: NEPO-UNICAMP, 2012, v. 1, p. 9-18.
BARRETO, M. I. A inserção internacional das cidades enquanto estratégia de fortalecimento da capacidade de gestão dos governos locais. In: X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santiago, Chile, 18 - 21 Oct. 2005. Disponível em:< https://proyectoallas.net/wp-content/uploads/2018>. Acesso 04 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Proposta de reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: MIN, 2005.
BRASIL. Grupo de Trabalho Interfederativo de Integração Fronteiriça. Bases para uma Proposta de reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: GTIIF, 2010.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Portaria n º 125, de 21 de março de 2014. Republicada em 26 de março de 2014.
BRANDÃO, C. Transversalidade, Multiescalaridade e os Desafios da Legitimação das Políticas Regionais No Brasil. In: Rainer Randolph e Hermes Magalhães Tavares, organizadores. Política e Planejamento Regional – Uma Coletânea / Brasília: Gráfica Movimento, 2013.
COSTA, C. A. A construção da concepção de natureza na fronteira de Ponta Porã/BR - Pedro Juan Caballero/PY e a produção do urbano. Dissertação (Mestrado em Geografia). Faculdades de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, 2012.
FERNANDES, R. M. S. O título da obra foi removido para não comprometer a avaliação às cegas, 2016.
FERNANDES, R. M. S. O título da obra foi removido para não comprometer a avaliação às cegas, 2018.
FERNANDES, R. M. S. O título da obra foi removido para não comprometer a avaliação às cegas, 2018(b).
GALEANO, R. D.; OLIVEIRA, T. C. M. “Transporte de Commodities do Agronegócio e de Mineral na Fronteira Brasil-Bolívia: Um estudo sobre a estrutura portuária em Corumbá, Ladário, e Puerto Quijarro”. In: NAVARRO, E. M. M. et al. (org.). 40 anos do Campus do Pantanal. Corumbá: Ed. UFMS, 2007, p.41-60.
GIMENDES, H. et. al. A Tríplice Fronteira como região: dimensões internacionais. Cadernos Prolam/USP, v. 17, n. 33, p.148-167, jul./dez. 2018.
GOMES, J. F. A contribuição da paradiplomacia municipal sul-americana para a integração regional em zonas de fronteira: a rede mercocidades e a integração fronteiriça no âmbito do Mercosul. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v.6. n.1, jul./dez., 2017.
JUNQUEIRA, C. G. B. A criação das secretarias municipais de relações internacionais (SMRIs) como nova realidade da inserção internacional dos entes subnacionais brasileiros. Boletim de Economia e Política Internacional – BEPI, n. 21 | Set./Dez. 2015.
LAISNER; R. C.; ROSSO, P. F.; TEORO, M. S. O Federalismo brasileiro e as Secretarias Municiais de Relações Internacionais (SMRIs): limites da atuação internacional municipal. In: II Semana de Ciência Política da UFSCar, São Carlos/SP, 2014. Disponível em:< http://www.semacip.ufscar.br/wp-content/uploads/2014>. Acesso 04 jun. 2021.
MELO, S. C. Mato Grosso no Centro-Oeste Sul-Americano. Cuiabá: UFMT, 2005.
MORENO, G. S. e SANTOS, G. N. O “empoderamento” dos governos locais e a constituição das secretarias municipais de relações internacionais (SMRI): um mapeamento da região sudeste do Brasil. In: II Semana de Ciência Política da UFSCar, São Carlos/SP, 2014. Disponível em:< http://www.semacip.ufscar.br/wp-content/uploads/2014>. Acesso 04 jun. 2021
NASCIMENTO, R. F. O MS sem fronteiras e a paradiplomacia transfronteiriça entre Brasil, Bolívia e Paraguai. 2016. 80 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) – Campus do Pantanal, UFMS, Corumbá.
SANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SANTOS, B. S. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. 1. Ed., São Paulo: Boitempo, 2016.
STEINBERGER, M. Território, Estado e Políticas Públicas Espaciais. Brasília: Ler Editora/CNPq, 2013.
SIMINI, D. G. e LAISNER, R. C. Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo. Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 1., 2018.
STEINBERGER, M. e COSTA, M. A. A relevância de Políticas Públicas Espaciais: participação e luta. Território, agentes-atores e políticas públicas espaciais. Brasília: Ler Editora/CNPq, 2017.
SOMBRA SARAIVA, J. F. “Federalismo e Relações Internacionais do Brasil” In: ALTEMANI. H; LESSA A. C. (Orgs.) Relações Internacionais do Brasil: Temas e Agenda. São Paulo: Saraiva, 2006.
MARCOVITCH, J. (Org.) Relações Internacionais de Âmbito Subnacional: A Experiência de Estados e Municípios no Brasil. São Paulo: Instituto de Relações Internacionais-Universidade de São Paulo, 2014.
NASCIMENTO, R. Fonplata acompanha obras executadas em Corumbá, 2019. Disponível em< https://www.corumba.ms.gov.br/representantes-do-fonplata-acompanham-obras-executadas-em-corumba/>. Acesso. 31 de mar. 2020.
PAIXÃO, R. O. Globalização, turismo de fronteira, identidade e planejamento da região internacional de Corumbá/MS. (Tese de Doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2007.
PERPÉTUO, R. O. Estudo de caso – Município de Belo Horizonte. In: Marcovitch, J. (Org.) Relações Internacionais de Âmbito Subnacional: A Experiência de Estados e Municípios no Brasil. São Paulo: Instituto de Relações Internacionais-Universidade de São Paulo, 2014.
Portal do Mestrado em Estudos Fronteiriços. Campus do Pantanal. Repositório de Dissertações. Disponível em: <https://ppgefcpan.ufms.br/repositorio-de-dissertacoes-2/>. Acesso 25 mai. 2021.
RAMALHO JR., A. L. Aproximações e Distanciamentos entre brasileiros e bolivianos na vivência fronteiriça de Corumbá-MS. 2012. 80 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) –Campus do Pantanal, UFMS, Corumbá.
OLIVEIRA, T. C. M. e NASCIMENTO, R. F. FRONTEIRA, PARADIPLOMACIA E DESENVOLVIMENTO. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v.6. n.1, jul./dez., 2017.
ODDONE, N. e SOUZA, G. M. CROSS-BORDER PARADIPLOMACY IN MERCOSUR: A CRITICAL OVERVIEW. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v.6. n.1, jul./dez., 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
