A lógica industrial de Mato Grosso do Sul: algumas reflexões a partir dos incentivos fiscais

Autores

  • Patrícia Pogliesi Paz Universidade Federal da Grande Dourados (UGFD)
  • Eliana Lamberti Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

DOI:

https://doi.org/10.30612/el.v11i22.11241

Palavras-chave:

Planejamento público. Política de Industrialização. Guerra fiscal. Desconcentração industrial.

Resumo

Este ensaio objetiva apreender a realidade industrial de Mato Grosso do Sul por meio da política de incentivos fiscais. De modo específico, pretende estudar as diferentes linhas de incentivos fiscais (em nível federal, estadual e municipal); verificar a distribuição quantitativa dos segmentos industriais e analisar qualitativamente os setores beneficiados. Do ponto de vista metodológico, realizou-se a revisão bibliográfica baseada na literatura relacionada ao tema. A base empírica foi construída a partir de dados secundários. O território de Mato Grosso do Sul é contemplado pela política industrial por meio do Programa MS-EMPREENDEDOR (regulamentado por Lei Complementar), e dispõe ainda de incentivos de créditos federais oferecidos por instituições bancárias (BNDES) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), além dos incentivos municipais. No período de 2010 a 2015, 406 indústrias receberam incentivos para a implantação ou ampliação de suas plantas industriais e geraram neste período, 52.824 empregos. Os municípios do estado que mais tiveram indústrias incentivadas no referido período, foram os seguintes: Campo Grande, Três Lagoas, Paranaíba, Dourados, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Terenos, Bataguassu, Naviraí, São Gabriel do Oeste, Corumbá, Nova Andradina, Sidrolândia e Porto Murtinho.

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Referências

ABREU, Silvana de. Planejamento governamental: a SUDECO no espaço matogrossense: contexto, propósitos e contradições. 2001. 323 p. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP, 2001. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-28022002-232232/pt-br.php. Acesso em 30. Set. 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11. Jan. 2017.

BRASIL. Lei Complementar Nº 31, de 11 de Outubro de 1977. Cria o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp31.htm. Acesso em: 21.07.2018.

BRASIL. II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975 – 1979). Brasília, Presidência da República, setembro de 1974.

DINIZ, Clélio Campolina. A Dinâmica Regional Recente da Economia Brasileira e suas Perspectivas. IPEA, junho de 1995.

FERRAZ, João Carlos; DE PAULA, Germano Mendes; KUPFER, David. Política Industrial. In: David Kupfer; Lia Haguenauer. (Org.). Economia Industrial: fundamentos teóricos e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2002, p. 545-567.

FIEMS - Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul. http://www.fiems.com.br/. Acesso em: 01. Out. 2016.

HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX (1914 – 1991). Tradução de Marcos Santarrita; Revisão Técnica de Maria Célia Paoli. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MATO GROSSO DO SUL. Decreto nº 10.604, de 21 de dezembro de 2001. Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR), e dá outras providências. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/1b758e65922af3e904256b220050342a/7134368bf39447fc04256bfb001155b8?OpenDocument. Acesso em: 26. Out. 2017.

MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 440, de 21 de março de 1984. Cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso do Sul e concede os incentivos que menciona. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/1b758e65922af3e904256b220050342a/8d78ce518255969a04256e450002e8d0?OpenDocument. Acesso em: 02. Jan. 2018.

MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 444, de 13 de abril de 1984. Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 1º e 6º, da Lei nº 440, de 21 de março de 1.984. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/1b758e65922af3e904256b220050342a/50ab6ffcb5cbb30404256e450002e8d4?OpenDocument. Acesso em: 02. Jan. 2018.

MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 701, de 06 de março de 1987. Dispõe sobre a política de desenvolvimento da atividade industrial no Estado de Mato Grosso do Sul. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/448b683bce4ca84704256c0b00651e9d/6194a4b72aa43d4204256e450002e844?OpenDocument. Acesso em: 02. Jan. 2018.

MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 1.239, de 18 de dezembro de 1991. Reformula a política de desenvolvimento industrial do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/448b683bce4ca84704256c0b00651e9d/c7cd105960e50ed704256e450002ebe2?OpenDocument. Acesso em: 03. Jan. 2018.

MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 1.798, de 10 de dezembro de 1997. Institui o Programa “Ações para o Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul” e dá outras providências. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/448b683bce4ca84704256c0b00651e9d/aba8da0f2b582cf204256bfd00676747?OpenDocument. Acesso em: 03. Jan. 2018.

MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 2.127, de 24 de julho de 2000. Estabelece normas relativas à política de Desenvolvimento Industrial; prorroga prazo de vigência da Lei de Incentivo Industrial, e dá outras providências. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/1b758e65922af3e904256b220050342a/d76eba4c6316791304256bfd0067606d?OpenDocument. Acesso em: 04. Jan. 2018.

MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 2.183, de 14 de dezembro de 2000. Altera redação de dispositivos da Lei nº 1.239, de 18 de dezembro de 1991. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/1b758e65922af3e904256b220050342a/871dba616d283a2b04256bf9005660d5?OpenDocument. Acesso em: 04. Jan. 2018.

MATO GROSSO DO SUL. Lei Complementar nº 93, de 05 de novembro de 2001. Institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR) e dá outras providências. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/1b758e65922af3e904256b220050342a/3a836f159c1b161904256c000058e57a?OpenDocument. Acesso em: 26. Out. 2017.

MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 5.039, de 08 de agosto de 2017. Dispõe sobre a instituição ou a prorrogação de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais concedidos ou a serem concedidos a estabelecimentos de qualquer natureza, relativos ao ICMS, mediante ou com base em leis e em outros atos do Poder Executivo. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/448b683bce4ca84704256c0b00651e9d/ca715a0f9d4819df0425817600717aff?OpenDocument. Acesso em: 04. Jan. 2018.

MENDONÇA, Tibério. Processo de Industrialização Brasileira. 2010. Disponível em: www.tiberiogeo.com.br/texto/TextoUvaIndustriaBrasil.pdf. Acesso em: 11. Out. 2016.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE. Relatórios de Gestão dos Exercícios 2002-2015. Brasília (DF).

NASCIMENTO, Sidnei Pereira do. Guerra Fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns Estados participantes. Economia Aplicada, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 677-706, OUTUBRO-DEZEMBRO 2008.

RIBEIRO SILVA, Cristovão Henrique. Política Industrial Brasileira e a Industrialização de Mato Grosso do Sul no Século XXI. 2016. 277 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados-MS, 06. Maio. 2016.

SAMPAIO, Leonel de Miranda. Tendências recentes da espacialização das indústrias e serviços em São Paulo/SP e no ABC paulista. Economía, Sociedad y Territorio, v. XV, p. 483-515, 2015.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001. 473 p.

SAUER, Sérgio. Agricultura familiar versus agronegócio: a dinâmica sociopolítica do campo brasileiro. Embrapa Informação Tecnológica, Brasília – DF, 2008.

SEMADE-MS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso do Sul. Diagnóstico Socioeconômico de Mato Grosso do Sul 2015. Disponível em: http://www.semade.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2015/03/Diagnostico_Socioeconomico_de_MS_20151.pdf. Acesso em: 03. Fev. 2017.

SEMADE-MS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso do Sul. Estudo da Dimensão Territorial do Estado de Mato Grosso do Sul: Regiões de Planejamento. 2015. Disponível em: http://www.semagro.ms.gov.br/wp-content/uploads/2017/06/estudo_dimensao_territorial_2015.pdf. Acesso em: 05. Fev. 2017.

SILVA, Ricardo Barbosa da. Concentração e desconcentração industrial: São Paulo é centro industrial do país. 2008. Disponível em: http://educacao.uol.com.br. Acesso em: 05. Out. 2016.

SOUZA, Adauto de Oliveira. Mato Grosso do Sul no contexto dos novos paradigmas de integração e desenvolvimento nacional. Dourados, MS: Editora UFGD, 2008.

SUNKEL, Osvaldo; PAZ, Pedro. El Subdesarrollo Latinoamericano y la Teoria del Desarrollo. México: Siglo Veintiuno, 1970.

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Publicado

2020-12-05

Como Citar

Paz, P. P., & Lamberti, E. (2020). A lógica industrial de Mato Grosso do Sul: algumas reflexões a partir dos incentivos fiscais. ENTRE-LUGAR, 11(22), 169–196. https://doi.org/10.30612/el.v11i22.11241

Edição

v. 11 n. 22 (2020)

Seção

Artigos

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