Scaff EA da S, Oliveira RC de, Brito VM de. Direito à educação básica no Brasil: reflexões a partir do planejamento educacional. educfront [Internet]. 31º de agosto de 2018 [citado 3º de julho de 2024];8(23):66-81. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/9437