Scaff, E. A. da S., R. C. de Oliveira, e V. M. de Brito. “Direito à educação básica No Brasil: Reflexões a Partir Do Planejamento Educacional”. Educação E Fronteiras, vol. 8, nº 23, agosto de 2018, p. 66-81, doi:10.30612/eduf.v8i23.9437.