Scaff, E.A. da S., Oliveira, R.C. de e Brito, V.M. de 2018. Direito à educação básica no Brasil: reflexões a partir do planejamento educacional. Educação e Fronteiras. 8, 23 (ago. 2018), 66–81. DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v8i23.9437.