image/svg+xmlRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 1| 1ASPECTOS GERAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO EM GOIÁS 1925-1930ASPECTOS GENERALES DE LA EDUCACIÓN SECUNDARIA EM GOIÁS 1925-1930GENERAL ASPECTS OF SECONDARY EDUCATION IN GOIÁS 1925-1930Fernanda BARROSUniversidade Federal de Goiáse-mail: fernandabarros32@yahoo.com.brComo referenciar este artigoMONTEIRO, L. T. S.; BARROS, F. Aspectos gerais do ensino secundário em Goiás 1925-1930.Revista Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258X. DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315Submetido em: 19/06/2018Revisões requeridas em: 02/01/2021Aprovado em: 05/02/2021Publicado em: 01/03/2021
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 2| 2RESUMO:Esse artigo é resultado de um estudo sobre o ensino secundário e seus aspectos gerais de interiorização, passando pela sua organização e consolidação no Brasil. Com o Ato Adicional em 1834,as Províncias recebem a prerrogativa de legislar sobre a educação primária e secundária. Em 1835,aprova-se a primeira reforma de ensino, que dispunha a obrigatoriedade do ensino primário e secundário. Foram,então,criados em Goiás o Lyceu de Goiás,instituição para meninos,e o Colégio Sant’Anna,instituição para meninas. A República foi um período de várias reformas que tentaram organizar o ensino secundário no país e,consequentemente,no estado de Goiás. A reforma a que se dedica esse estudo é a Reforma João Luiz Alves Rocha Vaz pelo decreto n. 16.782 A, de 13 de janeiro de 1925 e uma das suas principais medidas foi a implantação do ensino seriado, a frequência obrigatória e a não vinculação do ensino secundário ao ensino superior. Os colégios citados foram as únicas instituições de ensino secundário em Goiás até meados de 1920.A partir de pesquisas feitas em artigos, livros e relatórios de governo dessa época, logo após esse período foram abertas outras instituições dessa modalidade de ensino em Goiás. O ensino secundário moderno teve a intenção de formar o homem político que seguiria a moralidade, as regras de conduta social e de civismo republicano.PALAVRAS-CHAVE:História da Educação. Ensino secundário. Reformas.RESUMEN:Este artículo es el resultado de un estudio sobre educación secundaria y sus aspectos generales de interiorización, a través de su organización y consolidación en Brasil. Con la Ley Adicional en 1834 las provincias reciben la prerrogativa de legislar sobrela educación primaria y secundaria. En 1835 se aprobó la primera reforma educativa, que requería la obligatoriedad de la enseñanza primaria y secundaria. Luego se crearon en Goiás la institución Lyceu de Goiás para niños y el Colegio Sant'Anna instituciónpara niñas. La República fue un período de varias reformas que intentaron organizar la enseñanza secundaria en el país y consecuentemente en el estado de Goiás. La reforma a la que se dedica ese estudio es la Reforma João Luiz Alves Rocha Vaz por el decreto N. 16.782 A, de 13 de enero de 1925 y una de sus principales medidas fue la implantación de la enseñanza seriada y la frecuencia obligatoria y la no vinculación de la enseñanza secundaria a la enseñanza superior. Los colegios citados fueron las únicas instituciones de enseñanza secundaria en Goiás hasta mediados de 1920. A partir de investigaciones realizadas en artículos, libros e informes de gobierno de esa época, luego de ese período se abrieron entonces otras instituciones de esa modalidad de enseñanza en Goiás. la enseñanza secundaria moderna tuvo la intención de formar al hombre político que seguiría la moralidad, las reglas de conducta social y de civismo republicano.PALABRAS CLAVE:Historiade la Educación. Enseñanza secundaria. Reformas.ABSTRACT:This article is the result of a study on secondary education and its general aspects of internalization, through its organization and consolidation in Brazil. With the Additional Act in 1834 theprovinces receive the prerogative to legislate on primary and secondary education, in 1835 approve the first reform of education, which required compulsory primary and secondary education. Then emerges in Goiás the Lyceu of Goiás institution for boys and the College Sant'Anna institution for girls. The Republic was a period of several reforms that tried to organize the secondary education in the country and consequently in the state of Goiás. The reform that dedicates this study is the Reformation João Luiz Alves Rocha Vaz by the decree N. 16.782 A, of January 13 of 1925 and one of its main measures was the implementation of serial
image/svg+xmlAspectos gerais do ensino secundário em Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 3| 3education and compulsory attendance and the non-linking of secondary education to higher education. The aforementioned collegeswere the only institutions of secondary education in Goiás until the middle of 1920. Based on researches in articles, books and government reports of that time, shortly after this period other institutions of this type of education were opened in Goiás. modern secondary education was intended to form the political man who would follow the morality, the rules of social conduct and republican civility.KEYWORDS:History of Education. High school. Reforms.IntroduçãoEsta pesquisa integra o grupo de trabalho que foi formado a partir do projeto O ENSINO SECUNDÁRIO BRASILEIRO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: mapeamento a partir da documentação oficial de 1889 a 1930. O projeto é realizado na Universidade Federal de Goiás por equipe de professores e alunos do curso de Pedagogia e mestrado em Educação, e tem como proposta investigar o ensino secundário no Brasil na Primeira República a partir da proclamação em 1889 a 1930.Sendo uma das colaboradoras do projeto, desenvolvo uma pesquisa sobre o ensino secundário e seus aspectos gerais de interiorização, sabendo que:O Lyceu de Goyaz, o 17º do país em ordem de criação, foi criado pela lei n. 9 de 17 de junho de 1846, e instalado em 23 de fevereiro de 1847, após várias discussões sobre o local de funcionamento. Esteve na cidade de Goiás até o ano de 1937, quando foi transferido para Goiânia e continuou como único Lyceu do estado até 1994 (BARROS, 2006).O Lyceu e o Colégio Sant’Anna1foram as únicas instituições de ensino secundário na Cidade de Goiás e no Estado, até meados dos anos de 1920.O Colégio Sant’Anna foi importante no processo de constituição de uma rede de escolas secundárias destinadas à educação feminina em Goiás, bem como no processo de difusão da educação primária[...] (GONÇALVES, 2004 p. 58).O objeto deste texto é o ensino secundário em Goiás. No Brasil do século XIX, o ensino secundário delimitou-se ao Colégio Pedro II, que fora criado para servir de modelo para os estabelecimentos do ensino secundário das Províncias.No século XIX foi a criação da primeira escola secundária de Goiás, o Lyceu 1A denominação educação secundária no Colégio Sant`Anna pode ser atribuída se entendermos a educação pós primária como secundária. Se formos nos ater á nomenclatura á rigor seria nível médio. Esta é uma questão complexa porque até a legislação traz uma falta de especificidade.
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 4| 4de Goiás, de acordo com a Lei n. 9, de 20/06/1846 e instalado em 23/02/1847, na capital de Goiás. Trata se de uma instituição educativa centenária, criada na Província de Goyaz em um momento de situação diferenciada, em se tratando de perspectivas de desenvolvimento local e regional; também foi, entre as principais instituições de ensino secundário no Brasil, uma que se destacou pela organização e objetivos de elitização deste ensino no país (BARROS, 2012, p. 17).Com o Ato Adicional em 1834,as províncias receberam a prerrogativa de legislar sobre a instrução pública primária e secundária. Esse ano marcou também a retomada da organização da educação, iniciado em 1824, contudo, retraído pela dualidade dos sistemas central e provincial instaurado pelo Ato Adicional.Após a Proclamação da República, aos poucos a educação foi inserindo novos ideais, e a escola secundária continuou admitindo alunos das classes sociais mais privilegiadas. A criação de estabelecimentos gerais nas províncias e a equiparação dos liceus provinciais ao Colégio Pedro II foi um meio indireto de uniformizar os estudos preparatórios em todo o país, sem ferir os direitos constitucionais. Essa medida apresentava-se como fórmula capaz de promover o ressurgimento do ensino secundário provincial (HAIDAR, 1972).No Brasil surgiram várias reformas que influenciaram principalmente o ensino secundário.[...] e estas reformas foram seguidas por todo o país, que assim como Goiás tinham escolas mantidas pelo poder público e com características parecidas, tais como, um ensino descentralizado e com as diferenças regionais um tanto mais aparente que um núcleo comum pensado pelo governo (BARROS, 2012, p. 62).A partir desses aspectos analisados, então,o objetivo geral deste texto é analisare compreender o processo de organização e consolidação do ensino secundário em Goiás a partir da Reforma João Luiz Alves Rocha Vaz pelo decreto n. 16.782 A, de 13/01/19252até o período de 1930, ano em que o cenário educacional foi modificado substancialmente.Para isso,é necessário compreender o ensino secundário brasileiro na Primeira República, compreender o cenário educacional em Goiás neste mesmo período e analisar a abertura de novas instituições dessa modalidade de ensino em Goiás após a Reforma de 1925.A reforma Rocha Vaz aconteceu num ambiente de transição da sociedade brasileira para o modelo urbano industrial, que provocou uma reflexão quanto ao valor da educação. 2Na literatura de História da Educação encontramos referência à essa reforma com dois nomes: Reforma Rocha Vaz e Reforma João Luiz Alves. Essas denominações causam confusões e dúvidas. Neste trabalho utilizaremos a nomenclatura mais usual: Reforma Rocha Vaz.
image/svg+xmlAspectos gerais do ensino secundário em Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 5| 5Outro aspecto importante desta reforma foi a não vinculação do ensino secundário àformação para o ensino superior.Para o desenvolvimento deste estudo se utilizoucomo metodologia uma pesquisa de cunho documental, pois os documentos podem ser utilizados várias vezes e servir de base a diferentes estudos, dando,assim,mais confiabilidade aos resultados obtidos.A pesquisa foi realizada em documentos como: Legislação Educacional Brasileira e Goiana sobre a educação da Primeira República; Relatórios de Governo do Estado de Goiás, da Câmara de Deputados de Goiás; periódicos dedicados à educação e documentos diversos. Além de toda essa documentação,foi realizada também pesquisa em bibliografias sobre a história da educação no Brasil e em Goiás.O texto estádividido em duas partes,nas quais estão explícitadas as indagações que foram feitas durante o projeto. Aprimeira parte tem como propósito compreender como estava organizado o ensino secundário no Brasil no século XIX, sabendo que teve início no Colégio Pedro II e como foi sofrendo transformações durante todo o período, iniciando no Império,quando o regime Imperial dava mostras de que estava se consolidando. Oensino secundário, assim,cumpriu, no Império, sua função central de passagem para o ensino superior, como objetivo final das classes dirigentes. Com a Proclamação da Repúblicaem 15 de novembro de 1889, com a instauração da forma republicana federativapresidencialistado governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucionalparlamentaristado Império do Brasile, por conseguinte, pondo fim à soberania doimperadorD. Pedro II,a educação republicana foi inserindo novos ideais nesse âmbito. Este foi um período com várias reformas que modificaram o cenário educacional, todas ainda na Primeira República (1889-1930) e, de algum modo, preocupadas em organizar o ensino secundário.Mudanças a se destacar são as advindas de reformascomo a Reforma Benjamin Constant de 1890,que estabeleceu a continuidade doColégio Pedro II como modelo e padrão do ensino secundário a ser ministrado em todo o país, equeinstituiu a obrigatoriedade dos exames de madureza, que ofereceriam aos alunos o certificado de conclusão do ensino secundário, permitindo-lhes candidatarem-se ao ensino superior. A Reforma Epitácio Pessoa de 1901, por sua vez,pretendia que a educação nacional focasse naformação secundária, visando consolidar a estrutura seriada do modelo educacional. Até aquele momento, o ensino era desvinculado da frequência obrigatória, prevalecendo na prática os exames preparatórios, que davam aos alunos a oportunidade de acesso ao conhecimento pela via seriada ou através de estudos individualizados e orientados fora das escolas. Tal proposição criava uma contraditória
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 6| 6possibilidade de aquisição de conhecimento, com ou sem escola, o que acabou enfraquecendo o próprio espírito reformador proposto, ora afirmando o valor da instituição escolar, ora negando-o pelo mesmo princípio.A Reforma Rivadávia Corrêa de 1911 eliminou o exame de madureza e a equiparação dos estabelecimentos de ensino secundário ao Colégio Pedro II. O Estado retirou toda e qualquer interferência no setor educacional. Ficou estabelecido um ensino completamente livre e foi abolido o reconhecimento oficial de certificados dos cursos secundários das escolas equiparadas. Foram também abolidos os certificados de conclusão do Colégio Pedro II, expedidos por quase um século, e extintos os exames preparatórios parcelados feitos junto às faculdades, que,de certa maneira,atestavam os estudos secundários. A Reforma Carlos Maximiliano de 1915 quedeterminou o cancelamento das alterações de 1911, criou o exame de vestibular aos cursos superiorese a obrigação da conclusão do curso secundário para o ingresso nas faculdades. O ensino superior não foi alterado e recuperou a oficialização do ensino, colocando limites estreitos à equiparação, concebendo-a por meio de rigorosa inspeção, e resolveu o problema da expansão controlada com a criação do vestibular e a obrigatoriedade do diploma do secundário para a matrícula no superiore, por fim,a Reforma Rocha Vaz. [...] a Reforma Rocha Vaz preparouao mesmo tempo a definitiva implantação do ensino secundário como um curso regular capaz de preencher funções mais amplas que a de preparação fragmentária aos cursos superiores, que se tornará definitivamente realidade com as reformas posteriores a 1930, a de Francisco Campos e a de Gustavo Capanema (NAGLE, 2001, p. 198).Estaserá o foco do próximo tópico,onde serão apresentados os desdobramentos causadosno ensino secundário no Brasil e em Goiás, sabendo que,no Estado,a única instituição de ensino secundária tratava-se do Lyceu de Goiás e do Colégio Sant’Anna,que era destinado a educação para meninas. Educação secundária no Brasil: organização e consolidaçãoNo Brasil do século XIX,o ensino secundário iniciou-se com a fundação do Colégio Pedro II, em 1837, que fora criado com o objetivo de oferecer uma formação aos filhos da elite brasileira e para servir de modelo aos estabelecimentos de ensino secundário das províncias, no períodoimperial, mas perdurando na República.O Colégio de Pedro II consagrou um ensino secundário do tipo clássico, muito mais atrelado à tradição intelectual do país, diga-se da elite, de tradição europeizante, do que propriamente adaptado às condições do meio, portanto, estudos de caráter propedêutico. Estes
image/svg+xmlAspectos gerais do ensino secundário em Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 7| 7estudos são dirigidos aos filhos da classe rica e cumprema função de estudos preparatórios ao curso superior (ZOTTI, 2005). A década de 1850, a seu modo,foi palco de mudanças na ordem socioeconômica e política do Brasil, que incidiram em interessantes realizações no campo educacional, contudo,restritas ao município da Corte. Com o impulso da economia brasileira,surgiram importantes iniciativas no cenário educacional, mas as mudanças que ocorreram no campo educacional ainda manifestavam um caráter de privilégio.A Reforma de Couto Ferraz, de 17 de fevereiro de 1854, inspirada no modelo de instrução francesa,teve como principais providências:[...] criou a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária do Município da Corte, órgão ligado ao Ministério do império e destinado a fiscalizar e orientar o ensino público e particular dos níveis primário e médio na Capital do Império estabeleceu normas para o exercício da liberdade de ensino, previu um sistema de preparação do professor primário, reformou os estudos do Colégio de Pedro II e criou na Corte os Exames Gerais de Preparatórios. Reformaram-se ainda os estatutos da aula de Comércio da Corte e os estatutos da Academia de Belas Artes, deu-se nova organização ao Conservatório de Música e criou-se por decreto de 17 de setembro de 1854 o Imperial Instituto dos Meninos cegos (HAIDAR, 1972, p. 109).As discussões que ocorriam na Europa influenciaram as reformas do ensino secundário ocorridas no Brasil a partir de 1870. De um lado,os defensores da formação humanística; de outro,os defensores do ensino científico. A solução encontrada foi a diversificação dos estudos secundários, contemplando ambas as propostas, ou seja, a criação de escolas voltadas à profissionalização e manutenção de estabelecimentos para os estudos clássicos (ZOTTI, 2005).Colégio Pedro II, mesmo com as diversas reformas e a intenção deste ser o modelo para o restante dos estabelecimentos de ensino, continua com a função meramente preparatória e isso é demonstrado através do currículo que foi fortemente influenciado pelo ensino superior. “O ensino ministrado no Colégio de Pedro II foi, portanto, durante todo o Império um padrão ideal. O padrão real forneceram-no [...] os preparatórios e os exames parcelados” (HAIDAR, 1972, p. 45).Em 1870, o Ministro do Império Paulino de Souza, reformou os estudos no Colégio Pedro II,ondeforam criados os exames de admissão no qual eram exigidos dos candidatos conhecimentos mínimos do ensinoprimário como prerrogativa para adentrar no ensino secundário, e teve como objetivo acabar com as deficiências do ensino. O ministro relatava que a nova reforma tinha como objetivo desenvolver o espírito do aluno. Essas reformas não alteraram o modelo de instrução do ensino secundário.Em março de 1876, a reforma José Bento da Cunha Figueiredo extinguia as matrículas
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 8| 8avulsas no Colégio Pedro II.O novo regulamento valeu-se, entretanto de outro recurso para aligeirar os estudos requeridos pela matrícula nas Faculdades: situou-os nas primeiras cinco séries do curso. As ciências físicas e naturais, o grego e os demais conhecimentos desnecessários como preparatórios foram relegados para os dois últimos anos (HAIDAR, 1972, p. 127).Houve a redução de saberes científicos com a concentração de saberes humanísticos.Posto isso, oprograma de ensino para o ano de 1877 ainda era de acordo com a reforma de 1876. Já no ano de 1878 surgiu uma nova reforma, que alterava totalmente a estrutura do Colégio Pedro II. Neste momento,ocupava a pasta do gabinete o professor da Faculdade de Direito, Carlos Leôncio de Carvalho. Visando aelevação e o enriquecimento do ensino, essa reforma ampliou os estudos literários com a inclusão do italiano, e atribuiu especial importância ao preparo científico dos alunos. Tornaram-se legais as matrículas parceladas, sem requisitos de ordenação nem sequência e a frequência livre. (ROCHA, 2010)Essa liberalidade promovida por Leôncio de Carvalho provocou uma avalanche nos estudos secundários, o que levou o Colégio de Pedro II a uma desorganização geral, pois poderiam ser ensinados todos aqueles que tivessem a intenção de aprender, sem dependência de provas oficiais ou a necessidade de autorização, e que o professor poderia expor livremente suas ideias e ensinar as doutrinas pelo método que melhor entendesse. O impacto dessa reforma foi sentidono ano de 1878, quando se revelou o elevadíssimo número de alunos com matrículas avulsas, fato que abalou seriamente os ensinos regulares (HAIDAR, 1972, p. 129). Em 1881, acontecia uma nova reforma, assinada pelo Ministro Barão Homem de Melo. Desse modo, então,ocorreu,no Colégio Pedro II,a última reforma do período imperial, conservando os exames vagos, as matrículas avulsas e os exames finais por disciplina.O Colégio de Pedro II, depois de passar por várias reformas, chegou ao final do Império praticamente reduzido a um curso preparatório, desviado do seu verdadeiro projeto de criação, que era servir de modelo padrão para o ensino secundário no país. Durante duas décadas,acentuavam-se críticas aos programas, métodos e compêndios a serem adotados no Colégio, demonstrava-se grande defasagem dos estudos no ensino secundário e a pobreza da bibliografia nacional referente a esse grau de formação. Segundo a autora Maria de Lourdes Mariotto Haidar, quanto aos métodos de ensino e aos compêndios, esclarecia o relator: [...] se não há perfeita identidade, também não há diferenças capitais entre eles. Na falta de livros elementares aprovados ou impostos por quem tem o
image/svg+xmlAspectos gerais do ensino secundário em Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 9| 9direito de impor ou aprovar, são geralmente adotados os livros antigos, notando-se em alguns colégios o progresso [...] (HAIDAR, 1972, p. 169).Em geral,o Colégio de Pedro IIfoi estabelecido como referência na organização do ensino secundário como padrão ideal para o país. Depois de tantas reformas de modelo irregular dos programas e da pressa dos pais de jovens para que esses ingressassem no ensino superior, que tornava o secundário um simples preparatório para outro nível de instrução: Na verdade, as concessões progressivamente feitas a uma clientela impaciente, que estimulada pela desmoralização dos exames de preparatórios não se resignava a estudos dilatados e regulares, acabaram por desvirtuar o ensino no Colégio D. Pedro II e pouco faltou para que o reduzissem, como a maioria dos estabelecimentos de ensino secundário do país, a um mero curso de preparatórios (HAIDAR, 1972, p. 125).Não houve,no século XIX, um ensino secundário de caráter universalizante, a não seralguns ensaios protagonizados pelas várias reformas. Logo,os programas curricularese os conteúdos refletem o modelo de sociedade existente no país, uma sociedade excludente tanto socialmente, quanto politicamente, sabendo que o ensino era voltado para a elite brasileira.Em relação ao ensino secundário feminino, vale ressaltar que ele só começou a constituir-se nos últimos anos do Império, com os esforços da iniciativa particular. Com a precarização do ensinopúblico, a educação para as mulheres limitava-seao conhecimento das primeiras letras e ao aprendizado das prendas domésticas e das maneiras de como as moças deveriam se comportar perante a sociedade.Foi a partir de meados do século que se tornou mais comum a prática de confiar aos colégios a educação das meninas. Cresceu significativamente, a partir de então, o número de estabelecimentos particulares destinados ao ensino do sexo feminino (HAIDAR, 1972, p.231-232).Foi,então,delegadoaos colégios particulares, a tarefa de ministrar a educação secundária para o sexo feminino.Ainda que,no final do império, surgisse alguma esperança de mudança no sistema educacional do ensino secundário brasileiro, a situação continuou precária, uma vez que o Colégio de Pedro II havia sido reduzido aos preparatórios, e só houve mudança com a chegada da República. Segundo Haidar(1972, p. 137),a nova reforma do Colégio Pedro II, que não chegou a se efetivar durante o Império, não teria alterado a situação deplorável dos estudos secundários em todo o país.Os projetos de reforma foram, então,esquecidos na Câmarados Deputados. Na tentativa de solucionar os problemas do ensino secundário,que não eram poucos, as ideiasdos
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 10| 10homens do Império seriam aproveitadas na primeira reforma da educação no início da Primeira República.Em 15 de novembro de 1889, um grupo de militares derrubou aMonarquia e instaurou a República no Brasil. Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente, assinou o manifesto Proclamando a República no Brasil e instalou um governo provisório (BARRA, 2011).Após 67 anos, a monarquia chegava ao fim. No dia 18 de novembro, D. Pedro II e a família imperial partiam rumo à Europa. Tinha início a República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto de Presidente do Brasil. Com a Proclamação da República sob a influência do liberalismo e do positivismo, a educação continuou sendo restrita à classe dominante. Logo, foi desencadeado o processo de reformas no âmbito educacional.Em 1890,Benjamin Constant assinou um decreto que reformava o Colégio Pedro II, passando a ser denominado Ginásio Nacional, que tinha como objetivo retomar essa escola como estabelecimento de padrão nacional dos estudos secundários, tendo também por projeto instituir uma reforma educacional, buscando introduzir nos currículos disciplinas científicas sob a influência do positivismo.O plano de estudos proposto por Benjamin Constant, além das razões expostas, não foi levado a sério, pela falta de interesse que despertou nos alunos, por contrariar a concepção preparatória do ensino secundário, além do que era totalmente inexequível. Assim é que já no primeiro ano da sua implantação, vozes de protesto se levantavam pedindo a sua imediata revogação (SILVA, 1969, p. 222).As reformas educacionais e as mudanças instituídas no ensino secundário representavam uma nova configuração político-ideológica de caráter republicano.Em 1901, o então ministro Epitácio Pessoa, considerando a inoperacionalidade da Reforma de Benjamin Constant devido às medidas tomadas pelo Congresso, elaborou uma segunda reforma,onde o curso secundário passava a ser um mero preparatório para ingresso nas faculdades existentes na época. Entre outras medidas, reduzia para seis anos o curso secundário, que era de sete anos, de acordo com a reforma de Benjamin Constant.A reforma Epitácio Pessoa, de 1901, assinalava nova fase na evolução do ensino secundário brasileiro, em seguimento ao período iniciado pela reforma B. Constant. Comparada com esta última, ela não é apenas uma nova reforma,mas, sobretudo, representa mudança radical do sentido da atuação federal em face do ensino secundário de todo o país. Essa mudança se retrata em dois pontos principais: a consolidação da equiparação, ao Colégio Pedro II, tanto
image/svg+xmlAspectos gerais do ensino secundário em Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 11| 11dos colégios particulares quanto dos estabelecimentos estaduais, e sua transformação em instrumento de rigorosa uniformização de todo o ensino secundário nacional. Mas, também em relação ao currículo e a outros aspectos da organização didática do ensino secundário, a reforma E. Pessoa teve o sentido do encerramento do ciclo iniciado, logo após 1889, pela primeira reforma republicana do ensino secundário (SILVA, 1969, p. 258).Contudo, fracassou a tentativa de dar ao ensino secundário um sentido próprio, uma vez que continuou funcionando como um curso preparatório ao ensino superior. A reforma tentou reafirmar a equiparação de todas as escolas de ensino secundário do país ao Ginásio Nacional, considerado modelo aos demais estabelecimentos.Em 1911, foi promulgada a reforma de Rivadáviada Cunha Corrêa, que consistiu em revogar formalmente a Reforma de Epitácio Pessoa, eliminando a equiparação dos estabelecimentos de ensino secundário ao Ginásio Nacional, ficou conhecida como a reforma que desoficializou o ensino brasileiro, pois o ensino passou a ser de frequência não obrigatória, os diplomas foram abolidos e foram criados exames de admissão às faculdades. A crer em certos testemunhos, o resultado da liberdade de ensino não foi diferente daquele facilmente previsível: a caça ao diploma, por uma clientela ávida de ascensão social ou pouco disposta a um esforço sério de justificação das posições sociais herdadas (SILVA, 1969, p. 269).Houve,como consequência, o fim de um curso secundário modelo como era referência o do Ginásio Nacional,que voltou ao seu nome Colégio Pedro II. Essa reforma, todavia,não conseguiu resolver os problemas do ensino secundário.Fracassou a tentativa de dar ao ensino secundário um sentido próprio, uma vez que continuara funcionando como um curso preparatório ao ensino superior. A equiparação ao Colégio Pedro II de todas as escolas do país que ministrassem ensino secundário e a consequente fiscalização federal não alcança o objetivo de torná-lo um ensino com fim em si mesmo, uma vez que os educandos continuam a vê-lo apenas como um degrau de preparação imediata ao exame de habilitação ao ensino superior (SILVA, 1969, p. 263).Surgindo,assim,outra reforma,a de Carlos Maximiliano em 1915, em queo Colégio Pedro IIfoi reintegrado na sua função de estabelecimento modelo para ensino secundário, foi retirada a restrição quanto àrealização de exames parcelados de preparatórios somente em estabelecimentos oficiais.Assim, da Lei Rivadávia conserva-se o exame de admissão às escolas superiores; do Código Epitácio Pessoa, o ensino seriado e a redução do currículo; da Reforma B. Constant, a restrição da equiparação aos estabelecimentos estaduais; e da relativamente longaexperiência do ensino
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 12| 12secundário brasileiro, os exames preparatórios (SILVA, 1969, p. 274).Talvez, esta tenha sido a reforma educacional mais inteligente realizada durante toda a Primeira República, uma vez que estava mais preocupada em melhorar a qualidade do ensino secundário. Em 1925, institui-se uma reforma de consolidação da anterior e que preparou o terreno de modo definitivo para a implantação de um ensino secundário seriado, que marcará o fim dos exames de parcelados. Jáa reforma Rocha Vaz exerceu pressão sobre o governo em relação à organização e ao objetivo do ensino secundário. Uma das principais medidas da reforma foi a implantação do ensino seriado e a frequência obrigatória, generalização da escola seriada no ensino secundário, abolição dos exames preparatórios e os exames parcelados para os estudantes que não eram matriculados no Colégio Pedro II ou nos ginásios equiparados.Com as medidas adotadas pelos ministros João Luiz Alves e Rocha Vaz, o ensino secundário passa a ser seriado, como já salientado, com a duração de seis anos, sendo o último ano um curso de Filosofia. Tem por finalidade fornecer preparo fundamental e geral para a vida, qualquer que seja a profissão a que se dedicasse posteriormente o estudante. A conclusãodo 5º ano já dava direito ao prosseguimento de estudos em nível superior, desde que, claro, o estudante fosse aprovado nos vestibulares. Aos concluintes do 6º ano, será atribuído o grau de bacharel em ciências e letras (SILVA, 1969, p.260). A educação continuou sendoumartigo de luxo, elitista e dualista, mesmo apesar de tantas tentativas de superação dessa estrutura na organização da sociedade brasileira, e que várias reformas ocorridas tiveram a função de organizar o ensino secundário e o superior para qualificar os quadros de poder. Essas reformas não foram suficientes para que os problemas educacionais fossem resolvidos, e o que percebemos é que a educação tradicional manteve-se durante este período,como consequência do próprio modelo socioeconômico, que não havia substancialmente sido alterado com o advento da República.Do ponto de vista cultural e pedagógico, a República foi uma revolução que abortou e que, contentando-se com a mudança do regime,não teve o pensamento ou a decisão de realizar uma transformação radical no sistema de ensino para provocar uma renovação intelectual das elites culturais e políticas, necessárias às novas instituições democráticas (AZEVEDO, 1953, p. 134).Houve ampliação no ensino secundário, mas isso só ocorreu no ensino particular. No ensino público,houve um pequeno aumento no pessoal docente e uma diminuição nas escolas e matrículas. A elite governante, tendo conhecimento do baixo nível das escolas oficiais e desejando que seus filhos estudassem em níveis elevados, incentivava as escolas particulares. Numa sociedade agrícola,onde os meios de produção eram elementares, só a elite dominante
image/svg+xmlAspectos gerais do ensino secundário em Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 13| 13necessitava ser letrada. O governo não se interessava em ampliar a rede secundária, pois a economia não exigia nível médio. A elite, tendo o poder aquisitivo nas mãos, matriculava seus filhos nas escolas particulares, com finalidade de que atingissem o nível superior para serem os futuros administradores do país. Sendo assim, a estrutura educacional não foi alterada neste período.Com essas reformas apresentadas e seus desdobramentos, podemos compreender como estava organizado o ensino secundário no país, e no próximo tópico,daremos ênfase à Reforma Rocha Vaz,que ficou em vigor por cinco anos, procurando dar ao ensino secundário um caráter de ensino regular, capaz de preencher funções mais amplas do que a mera preparação fragmentária e imediatista aos cursos superiores. A Reforma Rocha Vaz de 1925: o ensino secundário reformuladoCompreendidas as reformas e a educação secundária no Brasil, podemos analisar quais foram os desdobramentos da reforma Rocha Vaz de 1925 no estado de Goiás. Sendo que esta foi a última a afetar o ensino secundário na Primeira República. Ainda que a reforma de ensino de 1915 tivesse recuperado o ideário de um projeto de equiparação, prosseguiam as discordâncias sobre seu papel unificador de regras escolares num universo hierarquizado para obter o certificado escolar. O texto deste decreto n. 16782 A de 18 de janeiro de 1825, que a oficializa e legitima, produziu um efeito de absorção inconteste de práticas, repercutindo em uma maior procura pelo curso secundário. O aumento da demanda acabou induzindo e justificando modificações no cumprimento do regimento escolar. As novas práticas de ensino pretendiam subverter as regras até então existentes, as quais, afirmavam os dirigentes, tinham transformado o ensino secundário em uma perfeita indústria de certificados.Em 1925 a Reforma Rocha Vaztentou romper com a ideia dos preparatórios ou parcelados, deixando, como única opção educativa, o modo de ensino seriado, e forçando a continuidade e a articulação dos estudos obrigatórios. A reforma propôs que o currículo preparasse o aluno para a vida e não para o ensino superior.Suas marcas foram, além da criação da disciplina de educação moral e cívica, a continuidade do Colégio dePedro II e sua equiparação apenas aos estabelecimentos de ensino secundário estadual. A reforma instituiu juntas examinadoras nos colégios particulares para exames de validadeigual aos do Colégio Pedro II ou de estabelecimentos equiparados.Foram abolidos osexames preparatórios parcelados. Em seu lugar, seria instituída a obrigatoriedade de umcurso ginasial de seis anos de duração, seriado, e de frequência
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 14| 14obrigatória. O intuito do ministro era promover uma seriação mais racional das matérias e organizar o ensino comprogramas e horários mais convenientes. A frequência a uma série dependeria daaprovação na série anterior. A intenção era realçar o aspecto formativo do ensinosecundário, o que foi neutralizado por um conjunto de medidas tomadas pelo CongressoNacional.Essa luta assumiu no terreno educacional características assaz contraditórias, uma vez que o sistema escolar, a contar de então, passou a sofrer, de um lado, a pressão social de educação, cada vez mais crescente e cada vez mais exigente, em matéria de democratização do ensino, e, de outro lado, o controle das elites mantidas no poder, que buscavam, por todos os meios disponíveis, conter a pressão popular, pela distribuição limitada de escolas, através da legislação do ensino, manter o seu caráter ‘elitizante’ (ROMANELLI, 2001, p. 45).Ao pretender eliminar os exames preparatórios parcelados e instituir a obrigatoriedade do ensino secundário seriado, essa reforma buscava ressaltar o aspecto formativo do ensino secundário, embora pouco se tenha feito no sentido de uma disseminação mais ampla deste tipo de ensino para a população em geral. Todavia,mesmo este aspecto foi neutralizado por uma série de medidas tomadas pelo Congresso Nacional. Segundo Jorge Nagle, o aspecto mais importante desta reforma foi a passagem dos estudos fragmentários para os seriados, o que marcou época não por ter obtido os resultados desejados, mas representou um elo importante na série de reformas. Foi uma reforma reacionária e conservadora completando o ciclo da educação elitista, não aceitando as ideias da escola nova, mantendo o controle ideológico sobre o Estado, através da inspeção escolar e policiando os afazeres de professores e alunos.A organização educacional que foi criada durante os anos de Primeira República nada mais foi que uma forma de proporcionar a maior elitização da classe dominante. Os filhos dos patrões não poderiam receber uma educação igual à dos filhos dos empregados, posto que não teriam o mesmo modo de vida e consequentemente não deveriam pensar da mesma forma (BARROS, 2008, p. 73).Estas reformas tiveram repercussão por todo paíseno estado de Goiás não foi diferente.A organização do Lyceu de Goyaz neste período sofreu todas as modificações propostas pelo plano nacional. Da valorização do ensino particular pela Reforma Epitácio Pessoa à primeira organização mais condizente com um sistema de ensino brasileiro como a Reforma Luiz Alves (BARROS, 2012, p. 67).
image/svg+xmlAspectos gerais do ensino secundário em Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 15| 15A reforma Rocha Vaz,como já citado anteriormente,foi um reflexo de todas as outras reformas anteriores, e teve as suas implicações na educação secundária também no estado de Goiás.Em 1925, o ensino secundário continuou com o Colégio Pedro II como referência a institutos estaduais, mantidos exclusivamente pelos estados, permanecendo o impedimento aos institutos particulares quanto à equiparação. Em Goiás somente o Lyceu pode ser afetado por esta Reforma, já que os outros estabelecimentos que existiam eram confessionais (BARROS, 2012, p. 89).Com essa reforma,o Lyceu de Goiás organizou a sua matriz curricular implantando mais disciplinas e aulas semanais para os alunos, Além disso, foram criadas vantagens como poderem escolher cursar dentre cinco ou seis anos. Caso optasse pelos cinco anos,oestudantepoderia prestar vestibular em qualquer curso do seu interesse, e se optasse pelo sexto ano,além de poder prestar o vestibular,o aluno também teria o diploma de bacharel em Ciências eLetras.A reforma também causou grande repercussão com a notícia da desequiparação do Lyceu. Em 1926 houve a visita do Inspetor Federal ao Lyceu, que o ameaçou de desequiparação, pois encontrou neste estabelecimento dois professores vistos como “incompetentes e incapazes de assumirem o cargo que o ocupavam”, tal parecer [Parecer n. 4], foi reclamado pelo Presidente do Estado, que alegou a demissão de tais funcionários, sendo aprovada novamente a equiparação em março de 1927 pelo Parecer n. 5 do Departamento Nacional de Ensino. Estas medidas foram tomadas enquanto o regulamento era reformulado, e este só foi publicado em 1926, o Decreto Estadual n. 8.878 em 12/01/1926 (BARROS, 2012, p. 95).Mesmo nesse processo complicado do ensino secundário,o Lyceu continuou com um ensino voltado para os filhos de poucos. Houve mudança nos número das disciplinas, de aulas e os alunos ficaram isentos de todas as taxas.Mesmo em processo de deterioração, os padrões pedagógicos do ensino secundário objetivam apenas encaminhar paraos institutos superiores os que devem compor a “elite dos letrados”, a “elite intelectual” do país, ainda que deixem à margem mais de 90% de adolescentes (NAGLE, 2001, p. 193).Nos anos posterioresàReforma Rocha Vaz, foram modificados os exames parcelados, que se mostrouuma opção para os alunos que não tinham sua matrícula em um curso regular de alguma instituição equiparada.
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 16| 16Algumas das mudanças que aconteceram no âmbito nacional só foram chegar em Goiás na época de 1930, e estas foram deixadas dentro do Lyceu,que foia única instituição de ensino secundário em Goiás.Lyceu que continuou até 1929 como a principal instituiçãode ensino secundário de Goiás, e a única mantida exclusivamente pelo poder público, além de ser a única equiparada ao Pedro II. Em outras cidades do interior existiam escolas que se dedicavam ao ensino com autorização do governo estadual para funcionarem,no entanto sem condições de equiparação ao Colégio Pedro II, já que eram todos particulares e em sua maioria confeccionais (BARROS, 2006, p.98).O Colégio Sant`Anna das irmãs dominicanas foi equiparado àescola normal pública pela lei estadual n.301, de 18 de julho de 1907 Em 1885 chegava ao Brasil um grupo de religiosas francesas, composto por seis irmãs da Congregação das Dominicanas de Nossa Senhora do Santíssimo Rosário de Monteils, a convite de D. Cláudio José Gonçalves Ponce de Leão. Desse modo,poucos dias após a chegada das irmãs, entrava em funcionamento o Colégio Sant’Anna (GONÇALVES, 2014, p. 49).O colégio oferecia uma instrução secundária feminina, ofertando uma educação refinada, culta, preparando as suas alunas para assumirem uma vida social pautadas nosvalores daquela época. Para Gonçalves (2004, p. 176), o objetivo da escola era “[...] moldar comportamentos, adequando-os à moral crista”. Ali se ofertava uma educação que investia na incorporação de valores e virtudes que modelavam as educandas por dentro.O currículo do Colégio estava de acordo com as leis vigentes daquela épocae o intuito deste documentoera fazer com que as alunas se tornassem boas mães e donas de casa e que não questionassem o que lhe fora imposto.Logo após esse período,foram surgindo outras instituições de ensino secundário no estado de Goiás. Conforme pesquisa nos relatórios do estado de 1928, quetrata da instrução secundária em Goiás,haviamoutras instituições de ensino secundário particular, subvencionadaspelo Estadoe, em sua maioria, deordem religiosa.Em 1929, foram subvencionados pelo Estado os Colégios Sant’Anna (capital) com 95 alunos; Sagrado Coração de Jesus (Porto Nacional) com 26 alunos. Mãe de Deus (Catalão) com 74 alunos; Escola Prática de Agricultura (Rio Verde) com 32 alunos. Colégio São José (Porto Nacional) com 11 alunos. Instituto de Ciências e Letras (Anápolis) com 20 alunos. Colégio São José (Formosa) com 120 alunos. Colégio Santa Clara (Campinas) com 27 alunos e Instituto Propedêutico (Capital) com 44 alunos (CANEZIN;LOUREIRO 1994, p. 61).
image/svg+xmlAspectos gerais do ensino secundário em Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 17| 17Em 1921, foi instalado,em Catalão,o Colégio Nossa Senhora Mãe de Deus, escola de meninas, mantido pela CongregaçãoAgostiniana Missionária. Já em 1929,o ensino secundário também foi instalado em Silvânia, o Ginásio Anchieta de Bonfim.Adiante, em 1932, outra instituição é aberta no estado,o Colégio Paula Ribeiro, que estava situado em Jatai. Ambos os colégios eram de cunho particular e confessional. “O Colégio Paula Ribeiro dava grande importância ao ensino de línguas estrangeiras, pois tratava se de um currículo elitista, e mantinha anexo ao Colégio, o serviço militar”(PIRES, 1997, p.55).De igual modo, foi aberto o Colégio Municipal de Ipameri “[...] o Liceu e o Ginásio Anchieta, de Bonfim, este inaugurado em 1929, e, em 1930, já se preparando para obter a equiparação. Em fase de organização em 1933 achava-se um terceiro, o Ginásio Municipal de Ipameri” que abriria suas portas em 1933 (BRETAS, 2001, p. 575-76). Em 1936,foi inaugurado,em Morrinhos,o Ginásio Senador Hermenegildo,que era dedicado àeducação de meninos, administrado por padres pertencentes à Congregação dos Estigmatinos. Em 1938,quando foi transferida a cidade de Goyazpara Goiânia, se deu a instauração da Sucursal do Lyceu de Goiaz. Em 1940,fora inaugurado o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora em Silvânia, bem como foicriado também o Ateneu Dom Bosco em Goiânia em 1942 e o Curso de Madureza Americano do Brasil em Goiânia (NEPOMUCENO, 1994, p. 79).De acordo com Ribeiro (1993), na cidade de Anápolis-GO o ensino secundário demorou a chegar. As famílias que queriam oferecer essa educação aos seus filhos procuravam a capital, exigindo desses pais enormes quantias em dinheiro para manutenção de seus dependentes em outras cidades. Contudo estas novas instituições não foram ameaça à condição do Lyceu de instituição tradicional, elaborada para a formação do jovem intelectual da elite goiana, ou seja, o fato de se tornar mais uma escola no rol nacional não a transformou em instituição comum, pelo contrário, marcou ainda mais a sua superioridade como primeira escola secundária do Estado, com um lugar estabelecido na sociedade goiana e no cenárioeducacional nacional (BARROS, 2012, p. 119).Essas instituições de ensino foram abertas com o intuito de desafogar o ensino secundário em Goiás que,até então, estava todo focado no Lyceu de Goyas. Ademanda dessa modalidade de ensino era muito grande e,com a abertura dessas novas instituições, os pais já não mais mandariam seus filhos para que estudassem em instituições que fossem longe de casa, a fim de reduzir os gastos. Podemos observar,na citação abaixo,a importância da criação do já citado Ginásio Senador Hermenegildo de Morrinhos.
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 18| 18O município de Morrinhos, onde se acha o Ginásio, apesar da sua excelente situação geográfica, não dispõe de boas vias de comunicação com os centros populosos. Dista do ponto mais próximo da Estrada de Ferro Goiás, 120 km... não obstante esse afastamento dos centros de cultura, o povo morrinhense demonstra notável interesse pela instrução, o que se constata em particular pela quantidade e organização de suas Escolas primárias espalhadas em todo o município. A manutenção de um Ginásio nos moldes da legislação federal não é só o anseio do povo local, mas constitui, sobretudo, problema de suma necessidade que vem consultar os interesses de uma enorme zona do Estado, devez que o mais próximo estabelecimento –Ginásio Anchieta de Bonfim (atual Silvânia), dista de Morrinhos mais de 180 km. Acrescente-se que Morrinhos, ligado ao imenso sudoeste até agora desprovido de um estabelecimento de ensino secundário, possui dentro do município e circunvizinhanças, num perímetro de 100 km, mais de 10.000 crianças em idade escolar. Nada menos de 5 municípios se acham diretamente ligados à cidade de Morrinhos, capazes, portanto, de canalizar para o estabelecimento de ensino, os alunos que se destinam ao curso ginasial. Como se observa pela exposição acima, o Ginásio Senador Hermenegildo de Morais está fadado a desempenhar importante papel na difusão da instrução de grau secundário naquela próspera região do território goiano (SILVA, 1995, p. 83).Além disso, as criações desses novos estabelecimentos traziam,para as cidades do interior de Goiás,um maior desenvolvimentosocioeconômico, visto que o giro do comércio local aumentou, em virtude da migração de muitos estudantes para esses lugares. Embora a história do ensino secundário de Goiás não chegue ao seu ponto final aqui, foi possível compreender como aconteceram os desdobramentos da reforma Rocha Vaz de 1925 no estado e quais foram asinstituições abertas nesse período.Considerações finaisEssa pesquisa teve como objetivo principal compreender o processo de organização e consolidação do ensino secundário em Goiás em 1925 até o período de 1930, ano em que o cenário educacional foi modificado substancialmente.Para isso,foi necessária uma pesquisa desde a educação secundária no Império com a criação do Colégio Pedro II para servir de referência para as instituições de ensino das províncias, E,para além dos seus objetivos específicos de formação das elites políticas, servir como modelo para o ensino secundário no território do Império, dando continuidade a esta finalidade ainda durante a República Velha.Para que se chegasse ao principal objetivo,foi necessário,também,entender como todasas outras reformas desse período se consolidaram no Brasil,tais como a Reforma Benjamin Constant (1890),instituída pelo Decreto nº 981, de 8 de novembro de 1890,queteve
image/svg+xmlAspectos gerais do ensino secundário em Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 19| 19como particularidade a montagem de uma diretriz educacional que abrangia todos os níveis de ensino. Destaca-se, também, a Reforma Epitácio Pessoa (1901), em que aeducação nacional deveria priorizar a formação secundária, visando consolidar a estrutura seriada do modelo educacional. Até aquele momento, o ensino era desvinculado da frequência obrigatória,prevalecendo,na prática,os exames preparatórios, que davam aos alunos a oportunidade de acesso ao conhecimento pela via seriada ou através de estudos individualizados e orientados fora das escolas.Já a Reforma Rivadávia Correia,de 1911,eliminou o exame de madureza e a equiparação dos estabelecimentos de ensino secundário ao Colégio Pedro II. Em seguida, a Reforma Carlos Maximiliano (1915)voltoucomo ensino secundário e superior à condição de estabelecimentos oficiais e equiparados.Chegamos, enfim, àReforma Rocha Vaz (1925),cujoefeito mais forte foi a moralização do ensino. Essa reforma criou o Departamento Nacional de Ensino,que ficara responsável pelos assuntos que se referiam àeducação. O ensino secundário como prolongamento do ensino primário passou a oferecer cultura média geral do país, um conjunto de estudos com duração de seis anos. Os alunos passaram a optar por cursarem cinco ou seis anos;se optassem por cinco anos, poderiam prestar vestibular para qualquer curso superior,e se optassem para seis anos, o aluno,além de prestar exame,teria,também,o diploma de bacharel em Ciências.O currículo foi totalmente reformuladopara uma configuração em que as disciplinas não eram mais fragmentadas, mas isso não afetou a formação oferecida às elites. Os programas de ensino dos cursos secundários foramformulados pelos respectivos professores catedráticos e aprovados pelas congregações. Esses programas deveriam ser apresentados antes da abertura dos cursos em cada ano. Quando o professor não apresentasse esse programa à congregação, poderiaadaptar do ano anterior ou de outro estabelecimento de ensino.Esses programas deveriam ser organizados de modo a ser lecionada a matéria do ano todo e,sempre que possível, aplicações práticas da disciplina. A equiparação seria concedida depois de prévia fiscalização do instituto,durante dois anos, por um inspetor nomeado pelo Diretor Geral do departamento, em vista do relatório e dos documentos por ele apresentadosao Conselho do Ensino Secundário.A equiparação ao Colégio D. Pedro II só seriaconcedida aos estabelecimentos de ensino secundário se obedecessemàsregras, tais como: instalações, fiscalização,etc. Os institutos equiparados eram obrigados a adaptar o regime interno da instituição oficial.
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 20| 20Conclui-se,então,que o ensino secundário moderno teve a intenção de formar o homem político que seguiria a moralidade, as regras de conduta social e de civismo republicano.REFERÊNCIASAZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira. 3. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1953.BARRA, Valdeniza Maria Lopes da. (org.).Estudos de história da educação de Goiás.(1830-1930). Goiânia: Ed. da PUC, 2011.BARROS, Fernanda. Lyceu de Goyaz: elitização endossada pelas oligarquias goianas 1906-1930. Dissertação (Mestradoem Educação) –Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, 2006.BARROS, Fernanda. Educação na Primeira e Segunda República em Goiás: precariedade consentida pelas forças oligárquicas.Revista GEPHEGO On-line, Jussara, ano I, n.1, jan./jun. 2008.BARROS, Fernanda. O tempo do Lyceu em Goiás: formação humanista e intelectuais 1906-1960.Tese (Doutoradoem Educação) –Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, 2012.BRASIL. Decreto de nº 16.782ª, de 13 de janeiro de 1925. Estabelece o concurso da União para a difusão do ensino primário, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundário e superior e dá outras providências. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1925.v. 2. p. 20. (Coleção de Leis do Brasil)BRASIL. Decreto nº 1.331ª, de 17 de fevereiro de 1854.Approva o regulamento para a reforma do ensino primário e secundário do Ministério da Côrte. Colleção das Leis do Império do Brasil. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1854. t.17, pt.2, p. 45.(Coleção de Leis do Brasil)BRASIL. Decreto nº 11.530, de 18 de março de 1915.Reorganiza o ensino secundário e o superior na República. Diário Oficial da União:seção 1, Brasília, DF, p. 3028, 20mar. 1915.BRASIL. Decreto nº 2.006, de 24 de outubro de 1857. Approva o regulamento para os colégios públicos de instruccção secundária do Município da Côrte. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1857. v. 1, pt. 2, p. 384. (Coleção de Leis do Império do Brasil)BRASIL. Decretonº 3.890, de 1º de janeiro de 1901.Approva o Código dos Institutos Officiaes de Ensino Superior e Secundário, dependentes do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Diário Oficial da União:seção 1, Brasília, DF,p. 447, 25jan. 1901.BRASIL. Decreto nº 4.468 de 1º de fevereiro de 1870. Altera os regulamentos relativos ao Imperial Collegio de Pedro II. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1870. v. 1,pt.2, p. 67.(Coleção de Leis do Império do Brasil)
image/svg+xmlAspectos gerais do ensino secundário em Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 21| 21BRASIL. Decreto nº 6.130, de 01 de março de 1876. Altera os Regulamentos do Imperial Collegio de Pedro II. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1876. v. 1,pt. 2, p. 256.(Coleção de Leis do Império do Brasil)BRASIL. Decreto nº 6.884 de 20 de abril de 1878.Altera os Regulamentos do Imperial Collegio de Pedro II. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1878. v. 1, p. 207.(Coleção de Leis do Império do Brasil)BRASIL. Decreto nº 8.659, de 5 de abril de 1911.Approva a lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República. Diário Oficial da União:seção 1, Brasília, DF, p. 3983,6abr. 1911.BRETAS, Genesco Ferreira. História da instrução pública em Goiás.Goiânia: CEGRAF / UFG, 2001.CANEZIN, Maria Teresa. LOUREIRO, Walderês. N. A Escola Normal em Goiás. Goiânia: UFG, 1994.GONCALVES, Ana Maria. Educação secundaria feminina em Goiás: intramuros de uma escola católica (Colégio Sant’Anna –1915/1937).2004. Tese (Doutorado em Educação) –Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista,Araraquara,SP, 2004.HAIDAR, Maria de Lourdes Mariotto. O ensino secundário no Império Brasileiro. São Paulo: EDUSP, 1972.NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República.Rio de Janeiro: DP&A,2001.NEPOMUCENO, Maria Araújo. A ilusão pedagógica: 1930-1945. Estado, Sociedade e Educação em Goiás. Goiânia: EDUFG, 1994.PIRES, Luciene. O ensino secundário em Jataí.Goiânia,1997.RIBEIRO, Diogo Jansen. O ensino secundário público na cidade de Anápolis-GO (1948-1961): estudos documentais e reflexões a partir de narrativas históricas. Jataí,2016.RIBEIRO, Paulo. História da educação escolar no Brasil: notas para uma reflexão.Pandéia, Ribeirão Preto, n. 4, p. 15-30, jul. 1993. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-863X1993000100003. Acesso em: 06ago.2017.ROCHA, Marlos. O ensino elementar na Reforma Leôncio de Carvalho.Revista Brasileira de Educação,v. 15,n. 43,jan./abr. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n43/a09v15n43.pdf. Acesso em: 25 jun. 2017.ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.SILVA, Geraldo Bastos. A educação secundária: perspectiva histórica e teórica.São Paulo: Nacional, 1969. v. 94. 416 p. (Atualidades Pedagógicas)
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 22| 22ZOTTI, Solange. O ensino secundário no Império brasileiro.Unc/UNICAMP, São Paulo, Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.18, p. 29-44,jun. 2005. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/revis/revis18/art04_18.pdf. Acesso em: 25 jun. 2017.Sobre asautorasFernanda BARROSProfessora Adjunta da Universidade Federal de Goiás –Regional Catalão.Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação.Correção, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 1| 1GENERAL ASPECTS OF SECONDARY EDUCATION IN GOIÁS 1925-1930ASPECTOS GERAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO EM GOIÁS 1925-1930ASPECTOS GENERALES DE LA EDUCACIÓN SECUNDARIA EM GOIÁS 1925-1930Fernanda BARROSFederal University ofGoiáse-mail: fernandabarros32@yahoo.com.brHow to refer to this articleMONTEIRO, L. T. S.; BARROS, F. General aspects of secondary education in Goiás 1925-1930.Revista Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258X. DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315Submitted: 19/06/2018Revisions required: 02/01/2021Approved: 05/02/2021Published: 01/03/2021
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 2| 2ABSTRACT:This article is the result of a study on secondary education and its general aspects of internalization, through its organization and consolidation in Brazil. With the Additional Act in 1834 the provinces receive the prerogative to legislate on primary andsecondary education, in 1835 approve the first reform of education, which required compulsory primary and secondary education. Then emerges in Goiás the Lyceu of Goiás institution for boys and the College Sant'Anna institution for girls. The Republic was a period of several reforms that tried to organize the secondary education in the country and consequently in the state of Goiás. The reform that dedicates this study is the Reformation João Luiz Alves Rocha Vaz by the decree N. 16.782 A, of January 13 of 1925 and one of its main measures was the implementation of serial education and compulsory attendance and the non-linking of secondary education to higher education. The aforementioned colleges were the only institutions of secondary education in Goiás until the middle of 1920. Based on researches in articles, books and government reports of that time, shortly after this period other institutions of this type of education were opened in Goiás. modern secondary education was intended to form the political man who would follow the morality, the rules of social conduct and republican civility.KEYWORDS:History of Education. High school. Reforms.RESUMO:Esse artigo é resultado de um estudo sobre o ensino secundário e seus aspectos gerais de interiorização,passando pela sua organização e consolidação no Brasil. Com o Ato Adicional em 1834,as Províncias recebem a prerrogativa de legislar sobre a educação primária e secundária. Em 1835,aprova-se a primeira reforma de ensino, que dispunha a obrigatoriedade do ensino primário e secundário. Foram,então,criados em Goiás o Lyceu de Goiás,instituição para meninos,e o Colégio Sant’Anna,instituição para meninas. A República foi um período de várias reformas que tentaram organizar o ensino secundário no país e,consequentemente,no estado de Goiás. A reforma a que se dedica esse estudo é a Reforma João Luiz Alves Rocha Vaz pelo decreto n.16.782 A, de 13 de janeiro de 1925 e uma das suas principais medidas foi a implantação do ensino seriado, a frequência obrigatória e a não vinculação do ensino secundário ao ensino superior. Os colégios citados foram as únicas instituições de ensino secundário em Goiás até meados de 1920.A partir de pesquisas feitas em artigos, livros e relatórios de governo dessa época, logo após esse período foram abertas outras instituições dessa modalidade de ensino em Goiás. O ensino secundário moderno teve a intenção de formar o homem político que seguiria a moralidade, as regras de conduta social e de civismo republicano.PALAVRAS-CHAVE:História da Educação. Ensino secundário. Reformas.RESUMEN:Este artículo es el resultado de un estudio sobre educación secundaria y sus aspectos generales de interiorización, a través de su organización y consolidación en Brasil. Con la Ley Adicional en 1834 las provincias reciben la prerrogativa de legislar sobrela educación primaria y secundaria. En 1835 se aprobó la primera reforma educativa, que requería la obligatoriedad de la enseñanza primaria y secundaria. Luego se crearon en Goiás la institución Lyceu de Goiás para niños y el Colegio Sant'Anna instituciónpara niñas. La República fue un período de varias reformas que intentaron organizar la enseñanza secundaria en el país y consecuentemente en el estado de Goiás. La reforma a la que se dedica ese estudio es la Reforma João Luiz Alves Rocha Vaz por el decreto N. 16.782 A, de 13 de enero de 1925 y una de sus principales medidas fue la implantación de la enseñanza seriada y la frecuencia obligatoria y la no vinculación de la enseñanza secundaria a la enseñanza superior. Los
image/svg+xmlGeneral aspects of secondary education in Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 3| 3colegios citados fueron las únicas instituciones de enseñanza secundaria en Goiás hasta mediados de 1920. A partir de investigaciones realizadas en artículos, libros e informes de gobierno de esa época, luego de ese período se abrieron entonces otras instituciones de esa modalidad de enseñanza en Goiás. la enseñanza secundaria moderna tuvo la intención de formar al hombre político que seguiría la moralidad, las reglas de conducta social y de civismo republicano.PALABRAS CLAVE:Historia de la Educación. Enseñanza secundaria. Reformas.IntroductionThis research is part of the working group that was formed from the PROJECT THE BRAZILIAN SECONDARY EDUCATION IN THE FIRST REPUBLIC: mapping from the official documentation from 1889 to 1930. The project is carried out at the Federal University of Goiás by a team of teachers and students of the Pedagogy and Master's degree in Education, and aims to investigate secondary education in Brazil in the First Republic from the proclamation in 1889 to 1930.Being one of the collaborators of the project, I develop research on secondary education and its general aspects of internalization, knowing that:The Lyceumof Goyaz, the country's 17th in order of creation, was created by law no. 9 of June 17, 1846, and installed on February 23, 1847, after several discussions about the place of operation. He was in the city of Goiás until 1937, when he was transferred to Goiânia and continued as the only Lyceumin the state until 1994 (BARROS, 2006, our translation).Lyceumand Colégio Sant'Annawere the only secondary education institutions in the City of Goiás1and the State until the mid-1920s.The Sant'Anna College was important in the process of establishing a network of secondary schools for women's education in Goiás, as well as in the process of disseminating primary education[...] (GONÇALVES, 2004 p. 58, our translation).The object of this text is secondary education in Goiás. In 19th-centuryBrazil, secondary education was limited to the Colégio Pedro II, which was created to serve as a model for the secondary schools of the Provinces.1The name secondary education in The Sant'AnnaCollege can be attributed if we understand post-primary education as secondary. If we're going to stay á nomenclature á rigor would be medium level. This is a complex issue because even legislation brings a lack of specificity.
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 4| 4In the 19th century was the creation of the first secondary school of Goiás, the Lyceumde Goiás, according to Law No. 9, of 06/20/1846 and installed on 02/23/1847, in the capital of Goiás. It is a centuries-old educational institution, created in the Province of Goyaz at a time of differentiated situation, when it comes to local and regional development perspectives; it was also, among the main secondary education institutions in Brazil, one that stood out for the organization and objectives of elitization of this teaching in the country (BARROS, 2012, p. 17, our translation).With the Additional Act in 1834, the provinces were given the prerogative to legislate on primary and secondary public education. And this year also marked the resumption of the organization of education, begun in 1824, however, retracted by the duality of the central and provincial systems established by the Additional Act.After the Proclamation of the Republic, education gradually included new ideals, and secondary school continued to admit students from the most privileged social classes. The creation of generalestablishments in the provinces and the equalization of provincial high schools to Colégio Pedro IIwas an indirect means of standardizing preparatory studies throughout the country, without hurting constitutional rights. This measure was a formula capable of promoting the resurgence of provincial secondary education (HAIDAR, 1972).In Brazil, several reforms emerged that influenced mainly secondary education.[...] and these reforms were followed throughout the country, which like Goiás had schools maintained by the government and with similar characteristics, such as a decentralized teaching and with regional differences somewhat more apparent than a common nucleus thought by the government (BARROS, 2012, p. 62, our translation).Based on these analyzed aspects, then, the general objective of this text is to analyze and understand the process of organization and consolidation of secondary education in Goiás from the João Luiz Alves Rocha Vaz Reform by decree no. 16,782 A, from 13/01/19252to the period of 1930, when the educational scenario was substantially modified.For this, it is necessary to understand the Brazilian secondary education in the First Republic, understand the educational scenario in Goiás in this same period and analyze the opening of new institutions of this type of education in Goiás after the Reform of 1925.The Rocha Vaz reform took place in an environment of transition from Brazilian society to the industrial urban model, which provoked a reflection on the value of education. The 2In the literature of History of Education, we find reference to this reform with two names: Rocha VazReform and João Luiz AlvesReform. These denominations cause confusion and doubt. In this work we will use the most usual nomenclature: Rocha VazReform.
image/svg+xmlGeneral aspects of secondary education in Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 5| 5important aspect of this reform was the non-linking of secondary education to higher education training.For the development of this study, documentary research was used as methodology, because the documents can be used several times and serve as the basis for different studies, thusgiving more reliability to the results obtained.The research was carried out in documents such as: Brazilian and GoianaEducational Legislation on the education of the First Republic; Government Reports of the State of Goiás, of the Chamber of Deputies of Goiás; journals dedicated to education and various documents. In addition to all this documentation, research was also carried out in bibliographies on the history of education in Brazil and Goiás.The text is divided into two parts, in which areexplicitof the questions that were made during the project. The first part aims to understand how secondary education was organized in Brazil in the 19th century, knowing that it began at Colégio Pedro II and howit was undergoing transformations throughout the period, starting in theEmpire, when the Imperial regime showed that it was consolidating. Secondary educationthus fulfilled, in the Empire, its central function of passage to higher education, as the ultimate goal of the ruling classes. With the Proclamation of theRepublic on November 15, 1889, with the establishment of the federative republican presidential form ofthe government in Brazil, overthrowing the parliamentary constitutionalmonarchyof the Empire of Brazil and, consequently, putting anend to the sovereignty of Emperor D. Pedro II, republican education was inserting new ideals in this area. Thiswas a period with several reforms that changed the educationalscenario, all still in the First Republic (1889-1930) and, in some way, concerned with organizing secondary education.Changes to be highlighted are the comings of reforms such as the Benjamin Constant Reform of 1890, which established the continuity of Colégio Pedro IIas a model and standard of secondary education to be taught throughout the country, and which instituted the mandatory examinations of hardness, which would offer students the certificate of completion of secondary education, allowing them to apply for higher education. The Epitácio Pessoa Reform of 1901, in turn,wanted national education to focus on secondary education, aiming to consolidate the serial structure of the educational model. Until that moment, teaching was unrelated to compulsory attendance, prevailing in practice preparatory exams, which gave students the opportunity to access knowledge through the serial route or through individualized and guided studies outside schools. This proposition created a contradictory possibility of acquiring knowledge, with or without school, which eventually weakened the proposed reformer spirit
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 6| 6itself, sometimesaffirming the value of the school institution, sometimes denying it by the same principle.The Rivadávia Corrêa Reform of 1911 eliminated the examination of coming-of-ageand the equalization of secondary schools to the Colégio Pedro II. A completely freeeducation was established and the official recognition of certificates of secondary courses in the secondary schools of the similar schools was abolished. The certificates of completion of the Colégio Pedro II, issued for almost a century, were also abolished, and the split preparatory examinations taken with the faculties were extinguished, which, in a way, attest to secondary studies. The Carlos Maximiliano Reform of 1915, which determined the cancellation of the 1911amendments, created the entrance exam for higher education courses and the obligation to complete the secondary course for admission to colleges. Higher education was not altered and recovered the officialization of education, placing narrow limits on equalization, conceiving it through rigorous inspection, and solved the problem of controlled expansion with the creation of the entrance exam and the mandatory diploma of the secondary for enrollment in highereducation and, finally, the Rocha Vaz Reform. [...] The Rocha VazReform prepared at the same time the definitive implementation of secondary education as a regular course capable of filling broader functions than that of fragmentary preparation to higher education courses, which will definitely become a reality with the reforms after 1930, that of Francisco Campos and that of Gustavo Capanema (NAGLE, 2001, p. 198, our translation).This will be the focus of the nexttopic, where the developments caused in secondary education in Brazil and Goiáswill be presented, knowingthat,in the State, the only secondaryeducationinstitution was the Lyceumde Goiás and theSant'Anna College, which was intended for education for girls. Secondary education in Brazil: organization and consolidationIn 19th century Brazil, secondary education began with the foundation of the Colégio Pedro IIin 1837, which was created with the aim of offering a formation to the children of the Brazilian elite and to serve as a model for the secondary schools of the provinces, in the imperial period, but lasting in the Republic.The Colégio PedroII consecrated a secondary education of the classic type, much more tied to the intellectual tradition of the country, to say the elite, of Europeantradition, than properly adapted to the conditions of the environment, therefore, studies of propaedeutic
image/svg+xmlGeneral aspects of secondary education in Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 7| 7character. These studies are aimed at the children of the rich classand fulfill the function of preparatory studies to the higher education course (ZOTTI, 2005).The 1850s, in its own way, was the scene of changes in the socioeconomic and political order of Brazil, which focused on interesting achievements in the educational field, however, restricted to the municipality of Corte. With the impulse of the Brazilian economy, important initiatives emerged in the educational scenario, but the changes that occurred in the educational field still manifested a character of privilege.The Reform of Couto Ferraz, of February 17, 1854, inspired by the French model of instruction, had as main measures:[...] created the Inspectorate General of Primary and Secondary Education of the Municipality of Corte, an agency linked to the Ministry of the empire and intended to supervise and guide public and private education of primary and secondary levels in the Capital of the Empire established standards for the exercise of freedom of education, provided for a system of preparation of the primary teacher, reformed the studies of the Colégio PedroII and created in the Court the General Preparatory Examinations. The statutes of the Court's Commerce class and the statutes of the Academy of Fine Arts were also reformed, a new organization was given to the Conservatory of Music and the Imperial Institute of the Blind Boys was created by decree of September 17, 1854(HAIDAR, 1972, p. 109, our translation).The discussions that took place in Europe influenced the reforms of secondary education that occurred in Brazil since 1870. On the one hand, the defenders of humanistic formation; onthe other, the advocates of scientific education. The solution found was the diversification of secondary studies, including both proposals, that is, the creation of schools aimed at professionalization and maintenance of establishments for classical studies (ZOTTI, 2005).Colégio Pedro II, even with the various reforms and the intention of this being the model for the rest of the educational establishments, continues with the purely preparatory function and this is demonstrated through the curriculum that was strongly influenced by highereducation. "The teaching taught at the Colégio PedroII was, therefore, throughout the Empire an ideal standard. The real standard provided him [...] the preparatory and the parceled examinations" (HAIDAR, 1972, p. 45, our translation).In 1870, the Minister of the Empire Paulino de Souza, reformed his studies at the Colégio Pedro II,where admission exams were created in which minimum knowledge of primary education was required from candidates as a prerogative to enter secondary education, and aimed to end the deficiencies of education. The minister reported that the new reform aimed to develop the spirit of the student. These reforms did not change the education model of secondary education.
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 8| 8In March 1876, the José Bento da Cunha Figueiredo reform extinguished the loose enrollment slated in the Colégio Pedro II.The new regulation used, however, another resource to lighten the studies required by enrollment in the faculties: it placed them in the first five grades of the course. The physical and natural sciences, Greek and other unnecessary knowledge as preparatory have been relegated to the last two years (HAIDAR, 1972, p. 127, our translation).There was a reduction in scientific knowledge with the concentration of humanistic knowledge. That said, the teaching program for the year 1877 was still in accordance with the reform of 1876. Already in 1878, a new reform emerged, which totally altered the structure of the Colégio Pedro II. At this time, the professor of the Faculty of Law, Carlos Leôncio de Carvalho, occupied the cabinet portfolio. Aiming at the elevation and enrichment of teaching, this reform expanded literary studies with the inclusion of Italian, and attributed special importance to the scientific preparation of students. Installment registrations have become legal, with no ordering or sequence requirements and free frequency (ROCHA, 2010).This liberality promoted by Leôncio de Carvalho caused an avalanche in secondary studies, which led the Colégio Pedro IIto a general disorganization, because all those who intended to learn could be taught, without dependence on official tests or the need for authorization, and that the teacher could freely expose his ideas and teach the doctrines by the method he best understood. The impact of this reform was felt in 1878, when the very high number of students with single enrollments was revealed, a fact that seriously shook regular education (HAIDAR, 1972, p. 129). In 1881, a new reform was taking place, signed by Minister Barão Homem de Melo. Thus, then, the last reformof the imperial period occursat the Colégio Pedro II, preserving the vacant exams, the single enrollments and the final exams per discipline.The Colégio Pedro II, after undergoing several reforms, reached the end of the Empire practically reduced to a preparatory course, diverted from its true project of creation, which was to serve as a standard model for secondary education in the country. For two decades, criticism swelled to the programs, methods and compendiums to be adopted in the College, and there was a great gap in studies in secondary education and the poverty of the national bibliography related to this degree of training. According to the author Maria de Lourdes Mariotto Haidar, regarding teaching methods and compendiums, the rapporteur clarified: [...] if there is no perfect identity, there are also no capital differences between
image/svg+xmlGeneral aspects of secondary education in Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 9| 9them. In the absence of approved elementary books or taxes by those who have the right to impose or approve, old books are generally adopted, with progress being noted in some colleges [...] (HAIDAR, 1972, p. 169, our translation).In general, the Colégio Pedro II was established as a reference in the organization of secondary education as an ideal standard for the country. After so many reforms of irregular model of the programs and the rush of parents of young people to enter higher education, which made secondary a simple preparatory for another level of education: In fact, the concessions progressively made to an impatient clientele, which stimulated by the demoralization of preparatory exams was not resigned to dilated and regular studies, eventually mistaking the teaching at the Colégio Pedro IIand little lacked to reduce it, like most secondary schools in the country, to a mere preparatory course (HAIDAR, 1972, p. 125, our translation).In the 19th century, there was no universalizing secondary education, other than some essays starring the various reforms. Therefore, the curricular programs and contents reflect the existing model of society in the country, a society excluding both socially and politically, knowing that teaching was aimed at the Brazilian elite.In relation to female secondary education, it is worth mentioning that it only began to constitute itself in the last years of the Empire, with the efforts of the private initiative. With the decayof public education, education for women was limited to the knowledge of the first letters and the learning of domestic gifts and the ways in which young women should behave before society.It was from the mid-century that the practice of entrusting schools with the education of girls became more common. Since then, the number of private establishments for female education has increased significantly (HAIDAR, 1972, p.231-232, our translation).It was then delegated to private schools, the task of teaching secondary education to women.Although, at the end of the empire, some hope of change in the educational system of Brazilian secondary education emerged, the situation remained precarious, since the Colégio Pedro II had been reduced to preparatory, and there was only change with the arrival of the Republic. According to Haidar(1972, p. 137), the new reform of the Colégio Pedro II, which did not take effect during the Empire, would not have altered the deplorable situation of secondary studies throughout the country.The reform projects were then forgotten in the House of Representatives. Inan attempt
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 10| 10to solve the problems of secondary education, which were not few, the ideas of the men of the Empire would be used in the first reform of education at the beginning of the First Republic.On November 15, 1889, a group of military personnel overthrew the Monarchy and established the Republic in Brazil. Marechal Deodoro da Fonseca, with the support of the Republicans, dismissed the Council of Ministers and its president, signed the manifesto Proclaiming the Republic in Brazil and installed an interim government (BARRA, 2011).After 67 years, the monarchy came to an end. On November 18, D. Pedro II and the imperial family left for Europe. The Brazilian Republic began with Marshal Deodoro da Fonseca provisionally assuming the post of President of Brazil. With the Proclamation ofthe Republic under the influence of liberalism and positivism, education continued to be restricted to the ruling class. Soon, the process of reforms in the educational field was triggered.In 1890, Benjamin Constant signed a decree reforming the Colégio Pedro II, now being called The National Gymnasium, which aimed to resume this school as an establishment of a national standard of secondary studies, also having to institute an educational reform, seeking to introduce scientific disciplines under the influence of positivism into the curriculum.The study plan proposed by Benjamin Constant, in addition to the reasons set out, was not taken seriously, due to the lack of interest it aroused in the students, because it contradicted the preparatory conception of secondary education, in addition to what was totally unfeasible. Thus, already in the first year of its implementation, voices of protest arose calling for its immediate repeal (SILVA, 1969, p. 222, our translation).The educational reforms and the changes instituted in secondary education represented a new political-ideological configurationof republican character.In 1901, the then Minister Epitácio Pessoa, considering the inoperability of Benjamin Constant's Reform due to the measures taken by Congress, elaborated a second reform,where the secondary course became a mere preparatory for admission to the existing faculties at the time. Among other measures, it reduced to six years the secondary school, which was seven years, according to the reformof Benjamin Constant.The Epitácio Pessoa reform, from 1901, marked a new phase in the evolution of Brazilian secondary education, following the period initiated by the B. Constant reform. Compared to the latter, it is not only a new reform, but, above all, represents a radical change in the sense of federal action in the face of secondary education throughout the country. This change is portrayed in two main points: the consolidation of the equivalent, to the Colégio Pedro II, both of private schools andstate establishments, and its transformation into an instrument of rigorous standardization of all national secondary education.
image/svg+xmlGeneral aspects of secondary education in Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 11| 11But, also in relation to the curriculum and other aspects of the teaching organization of secondary education, the reform E. Pessoa had the meaning of the end of the cycle initiated, shortly after 1889, by the first republican reform of secondary education (SILVA, 1969, p. 258, our translation).However, it failed to try to give secondary education a sense of its own, as it continued to function as a preparatory course for higher education. The reform tried to reaffirm the equalization of all secondary schools in the country to the National Gymnasium, considered a model to the other establishments.In 1911, the reform of Rivadávia da Cunha Corrêa was enacted, which consisted of formally revoking the Reform of Epitácio Pessoa, eliminating the equivalent of secondary schools to the National Gymnasium, became known as the reform that madeBrazilian educationunofficial, because teaching became non-compulsory frequency, diplomas were abolished and exams were created for admission to colleges. Believing in certain testimonies, the result of freedom of education was not different from that easily predictable: the hunt for the diploma, by a clientele apt of social ascension or unwilling to a serious effort to justify the inherited social positions (SILVA, 1969, p. 269, our translation).As a consequence, there was the end of a model secondary course, as was a reference to that of the National Gymnasium, which returned to its name Colégio Pedro II. The attempt to give secondary education a sense of its own failed, as it continued to function as a preparatory course for higher education. The same as the Colégio Pedro IIof all schools in the country that taught secondary education and the consequent federal oversight does not achieve the objective of making it an end-to-end education in itself, since the students continue to see it only as a step of immediate preparation for the qualification exam to higher education (SILVA, 1969, p. 263).Thus, another reformemerged, that of Carlos Maximiliano in 1915, in which the Colégio Pedro IIwas reinstated in its function of model establishment for secondary education, the restriction on the performance of split preparatory examinations was removed only in official establishments.Thus, the Rivadávia Law retains the examination of admission to higher schools; of the Epitácio Pessoa Code, serial teaching and the reduction of the curriculum; b. constant reform, the restriction of the equivalent of state establishments; and the relatively long experience of Brazilian secondary education, preparatory exams (SILVA, 1969,p. 274, our translation).Perhaps this was the smartest educational reform carried out throughout the First
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 12| 12Republic, as it was more concerned with improving the quality of secondary education. In 1925, a reform of consolidation of the previous one was instituted and that prepared the ground definitively for the implementation of a serial secondary education, which will mark the end of the installment exams. The Rocha Vaz reform, on the other, put pressure on the government in relation to the organization and objective of secondary education. One of the main measures of the reform was the implementation of serial education and compulsory attendance, generalization of the serial school in secondary education, abolition of preparatory exams and split exams for students who were not enrolled in the Colégio Pedro IIor similar gymnasiums.With the measures adopted by Ministers João Luiz Alves and Rocha Vaz, secondary education becomes serial, as already pointed out, with a duration of six years, being the last year a course of Philosophy. Its purpose is to provide fundamental and general preparation for life, whatever the profession to which the student is subsequently debased. The conclusion of the 5thyear already entitled to continue studies at a higher level, provided that, of course, the student was approved in the entrance exams. The graduates of the 6thyear will be awarded a bachelor’s degree in science and letters (SILVA, 1969, p.260, our translation). Education continued to be a luxury article, elitist and dualist, even despite so many attempts to overcome this structure in the organization of Brazilian society, and that several reforms that occurred had the function of organizing secondary and higher education to qualify the power cadres. These reforms were not enough for educational problems to be solved, and what we realized is that traditional education remained during this period, as a consequence of the socioeconomic model itself, which had not substantially changed with the advent of the Republic.From the cultural and pedagogical point of view, the Republic was a revolution that aborted and that, content with the regime change, did not have the thought or decision to carry out a radical transformation in the education system to provoke an intellectual renewal of cultural and political elites, necessary for the new democratic institutions (AZEVEDO, 1953, p. 134, our translation).There wasexpansion in high school, but this only occurred in private school. In public education, there was a small increase in teaching staff and a decrease in schools and enrolments. The ruling elite, having knowledge of the low level of official schools and wishing their children to study at high levels, encouraged private schools. In an agriculturalsociety, where the means of production were elementary, only the ruling elite needed to be literate. The government was not interested in expanding the secondary network, because the economy did not require a
image/svg+xmlGeneral aspects of secondary education in Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 13| 13medium level. The elite, having purchasing power in their hands, enrolled their children in private schools, in order to reach the higher level to be the future administrators of the country. Therefore, the educational structure was not altered in this period.With these reforms presented and their consequences, we can understand how secondary education was organized in the country, and in the next topic, we will emphasize the Rocha Vaz Reform, which was in force for five years, seeking to give secondary education a regular education character, capable of filling broader functions than mere fragmentary and immediate preparation to higher education courses. The Rocha Vaz Reform of 1925: the reformulated secondary educationConsidering the reforms and secondary education in Brazil, we can analyze the consequences of the Rocha Vaz reform of 1925 in the state of Goiás. This was the last to affect secondary education in the First Republic. Although the 1915 teaching reform had regained the ideaof an equalization project, disagreements continued about its unifying role of school rules in a hierarchical universe to obtain the school certificate. The text of this decree no. 16782 A of January 18, 1825, which officializes and legitimizes it, produced an undisputed absorption effect of practices, reflecting in a greater demand for secondary school. The increase in demand ended up inducing and justifying changes in the fulfillment of the school rules. The new teaching practices were intended to subvert the previously existing rules, which, officials said, had transformed secondary education into a perfect certificate industry.In 1925, Rocha Vaz Reform tried to break with the idea of preparatory or installments, leaving, as the only educational option, the serial teaching mode, and forcing the continuity and articulation of compulsory studies. The reform proposed that the curriculum prepare the student for life and not for higher education.Its brands were, in addition to the creation of the discipline of moral and civic education, the continuity of the Colégio Pedro II and its equivalence only to state secondary schools. The reform established joint examiners in private schools for exams of validity equal to those of the Colégio Pedro II or similar establishments.Split preparatory examinations were abolished. In its place, it would be instituted the mandatory of a six-year gym course, serial, and compulsory attendance. The minister's intention was to promote a more rational serialization of subjects and organize teaching with more convenient programs and schedules. The frequency of a series would depend on the approval
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 14| 14in the previous series. The intention was to highlight the formative aspect of secondary education, which was neutralized by a set of measures taken by the National Congress.This struggle assumed in the educational field somewhat contradictory characteristics, since the school system, from then on, began to suffer, on the one hand, the social pressure of education, increasingly increasing and increasingly demanding, in terms of democratization of education, and, on the other hand, the control of elites held in power, who sought, by all available means, to contain popular pressure, for the limited distribution of schools, through the legislation of teaching, to maintain their 'elitist' character (ROMANELLI,2001, p. 45, our translation).By intending to eliminate the preparatory exams in installments and establish the mandatory serial secondary education, this reform sought to highlight the formative aspect of secondary education, although little was done in the sense of a wider dissemination of this type of education to the general population. However, even this aspect was neutralized by a series of measures taken by the National Congress. According to Jorge Nagle, the most important aspect of this reform was the transition from fragmentary studies to serials, which marked the time not because it had obtained the desired results, but represented an important link in the series of reforms. It was a reactionary and conservative reform completing the cycle of elitist education, not acceptingthe ideas of the new school, maintaining ideological control over the State, through school inspection and policing the activities of teachers and students.The educational organization that was created during the Years of the First Republic was nothing more than a way to provide the greatestoccupation of the ruling class. The children of the employers could not receive an education equal to that of the children of the employees, since they would not have the same way of life and consequently should not think the same way. (BARROS, 2008, p. 73, our translation).These reforms had repercussions throughout the country and in the state of Goiás was no different.The organization of the Lyceumde Goyazin this period underwent all the modifications proposed by the national plan. From the valorization of private education by the Epitácio Pessoa Reform to the first organization most consistent with a Brazilian education system such as the Luiz Alves Reform (BARROS, 2012, p. 67, our translation).The Rocha Vaz reform,as mentioned above, was a reflection ofall other previous reforms, and had its implications in secondary education also in the state of Goiás.
image/svg+xmlGeneral aspects of secondary education in Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 15| 15In 1925, secondary education continued with the Colégio Pedro II as a reference to state institutes, maintained exclusively by the states, remaining the impediment to private institutes regarding the equalization. In Goiás only lyceumcan be affected by this Reform, since the other establishments that existed were confessional (BARROS, 2012, p. 89, our translation).With this reform, LyceumofGoiás organized its curriculum matrix by implementing more subjects and weekly classes for students, in addition, advantages were created as they can choose to attend between five or six years. Caso opted for five years, thestudent could take entrance exams in any course of his interest, and if he opted for the sixth year,in addition to being able to take the entrance exam, the student would also have a bachelor's degree in Science and Letters.The reform also caused great repercussion with the news of lyceum’s decay. In 1926 there was a visit of the Federal Inspector to Lyceum, who threatened him with de-equipping, because he found in this establishment two teachers seen as "incompetent and unable to assume the position that occupied him", such opinion [Opinion no. 4], was claimed by the President of the State, who claimed the resignation of such employees, being approved again the equivalent in March 1927 by Opinion No. 5 of the National Department of Education. These measures were taken while the regulation was reformulated, and this was only published in 1926, State Decree No. 8,878 on 12/01/1926 (BARROS, 2012, p. 95, our translation).Even in this complicated process of secondary education, Lyceumcontinued with a teaching aimed at the children of the few. There was achange in the number of subjects, classes and students were exempt from all fees.Even in the process of deterioration, the pedagogical standards of secondary education aim only to refer to higher institutes those who must make up the "elite of the literate", the "intellectual elite" of the country, even though they leave on the margins more than 90% of adolescents (NAGLE, 2001, p. 193, our translation).In the years after the Rocha Vaz Reform, the installment exams were modified, which proved to be an option for students who did not have their enrollment in a regular course of some similar institution.Some of the changes that happened at the national level were only arriving in Goiás at the time of 1930, and these were left within lyceum, which was the only secondary school in Goiás.Lyceum, which continued until 1929 as the main secondary school in Goiás, and the only one maintained exclusively by the government, besides being the only one equated to Pedro II. In other cities in the interior there were schools
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 16| 16that were dedicated to teaching with authorization from the state government to operate, howeverwithout conditions of equalization to the Colégio Pedro II, since they were all private and mostly connected to the church. (Barros, 2006, p. 98, our translation).The Sant'Anna College of the Dominican sisters was equated to the normal public school by state law no. 301 of July 18, 1907 In 1885 a group of French religious arrived in Brazil, composed of six sisters of the Congregation of the Dominicans of Our Lady of the Most Holy Rosary of Monteils, at the invitation of D. Cláudio José Gonçalves Ponce de Leão. Thus, a few days after the sisters' arrival, the Colégio Sant'Anna entered into operation (GONÇALVES, 2014, p. 49, our translation).The college offered a female secondary education, offering a refined, cultured education, preparing its students to assume a social life based on the values of that time. For Gonçalves (2004, p. 176), the school's goal was "[...] behaviors, adhering to the moral crest." There was offered an education that invested in the incorporation of values and virtues that modeled the education scans inside.The curriculum of the College was in accordance with the laws in force at that time and the purpose of this document was to make the students become good mothers and housewives and not question what had been imposed on them.Soon after this period, other secondary education institutions were emerging in the state of Goiás. Asresearch reports of 1928, which deals with secondary education in Goiás, therewere other institutions of private secondary education, subsidizedby the State and, for the most part, religious.In 1929, the Sant'Anna Colleges (capital) were subsidized by the State with 95 students;Sacred Heart of Jesus (National Port) with 26 students. Mother of God (Catalan) with 74 students; Practical School of Agriculture (Rio Verde) with 32 students. São José College (Porto Nacional) with 11 students. Institute of Sciences and Letters (Anápolis) with 20 students. São José College (Formosa) with 120 students. Santa Clara College (Campinas) with 27 students and Instituto Propaedutico (Capital) with 44 students (CANEZIN and LOUREIRO 1994, p. 61, our translation).In 1921, the Collegeof OurLady Mother of God,a school of girls, maintained by the Augustinian Missionary Congregation, was installed in Catalan. Already in 1929, secondary education was also installed in Silvânia, the Gymnasium Anchieta de Bonfim.Later, in 1932, another institution is opened in the state, the Paula Ribeiro College, which was located in Jatai. Both schools were private and confessional in nature. "The Paula Ribeiro College gave great importance to the teaching of foreign languages, because it was an
image/svg+xmlGeneral aspects of secondary education in Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 17| 17elitist curriculum, and kept attached to the College, the military service"(PIRES, 1997, p.55, our translation).Likewise, the Municipal College of Ipameri was inaugurated "[...] the Lyceum and the Gymnasium Anchieta, Bonfim, this opened in 1929, and in 1930, already preparing to obtain the equivalent. In the organization phase in 1933 was a third, the Municipal Gymnasium of Ipameri" that would open its doors in 1933 (BRETAS, 2001, p. 575-76, our translation). In 1936, theSenador Hermenegildo Gymnasium was inaugurated in Morrinhos, which was dedicated to the education of boys, administered by priests belonging to the Congregation of Estigmatinos. In 1938, when the city of Goyaz was transferred to Goiânia, the LyceumBranch of Goiaz was established. In 1940,the College of Our Lady help of Christians was inaugurated in Silvânia, as well as the Athenaeum Don Bosco was also created in Goiânia in 1942 and the American Madureza course of Brazil in Goiânia (NEPOMUCENO, 1994, p. 79). According to Ribeiro (1993), in the city of Anápolis-GO secondary education was slow to arrive. Familieswho wanted to offer this education to their children were looking for the capital, demanding huge sums of money from their parents to keep theirdependents in other cities. However, these new institutions were not a threat to the lyceum condition of a traditional institution, elaborated for the formation of the young intellectual of the Goiás elite, that is, the fact that it became another school on the national list did not turn it into a common institution, on the contrary, it marked even more its superiority as the first secondary school of the State, with a place established in Goiás society and in the national educational scenario (BARROS, 2012, p. 119, our translation).These educational institutions were opened with the aim of unburdening secondary education in Goiás, which, until then, was all focused on the Lyceumde Goyas. The demand for this type of education was very greatand, with the opening of these new institutions, parents would no longer send their children to study in institutions that were far from home, in order toreduce their expenses. Wecan observe, inthe quotation below, the importance of the creation of the aforementioned Gym Senator Hermenegildo de Morrinhos. The municipality of Morrinhos, where the Gymnasium is located, despite its excellent geographical situation, does not have good routes of communication with the populous centers. It is from the nearest point of the Goiás Railway, 120 km... despite this distancing from the centers of culture, the morrinhense people show remarkable interest in education, which is observed in particular by the quantity and organization of their primary schools spread throughout the municipality. The maintenance of a Gymnasium along the lines of federal legislation is not only the longing of the local people, but is, above all, a
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 18| 18problem of great need that comes to consult the interests of a huge area of the State, since the nearest establishment –Ginásio Anchieta de Bonfim (now Silvânia), from Morrinhos more than 180 km. It should be added that Morrinhos, connected to the immense southwest so far devoid of a secondary school, has within the municipality and surrounding areas, in a perimeter of 100 km, more than 10,000 school children. No less than 5 municipalities are directly connected to the city of Morrinhos, capable, therefore, of channeling to the educational establishment, students who are destined for the junior high school. As noted in the exhibition above, the Gymnasium Senator Hermenegildo de Morais is bound to play an important role in the dissemination of secondary education in that prosperous region of the Territory of Guade. (SILVA, 1995, p. 83, our translation).In addition, the creations of these new establishments brought, to the cities of the interior of Goiás,a greater socioeconomic development, sincethe turnover of local commerce increased, due to the migration of many students to these places. Although the history of secondary education in Goiás does not reach its end here, it was possible to understand how the developments of the Rocha Vaz reform of 1925 took place in the state and what were the open institutions during this period.Final considerationsThe main objective of this research was to understand the process of organization and consolidation of secondary education in Goiás in 1925 until the period of 1930, when the educational scenario was substantially modified.For this, it was necessary research since secondary education in the Empire with the creation of the ColégioPedro II to serve as a reference for the educational institutions of the provinces, And, in addition to its specific objectives of formation of political elites, serve as a modelfor secondary education in the territory of the Empire, continuing this purpose even during the Old Republic.In order to reach the main objective, itwas also necessary to understand how all the other reforms of this period were consolidated in Brazil, such asthe Benjamin Constant Reform (1890),established by Decree No. 981 of November 8, 1890, which had as a particularity the assembly of an educational guideline that covered all levels of education. It is also noteworthy the Epitácio Pessoareform(1901), in which nationaleducation should prioritize secondary education, aiming to consolidate the serial structure of the educational model. Until that moment, teaching was unrelated to compulsory attendance, prevailing, in practice, preparatory exams, which gave students the opportunity to access
image/svg+xmlGeneral aspects of secondary education in Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 19| 19knowledge through the serial route or through individualized and guided studies outside schools.Rivadávia Correiareform, from 1911,eliminated the examination of hardness and the equalization of secondary schools to the Colégio Pedro II.Then, the Reform Carlos Maximiliano (1915)returned with secondary and higher education to the condition of official and equivalent establishments.Finally, we arrived at the Rocha Vaz Reform (1925),whose strongest effect was the moralization of teaching. This reform created the National Department ofEducation, which had been responsible for the issues that referred to education. Secondary education as an extension of primary education began to offer the country's general average culture, a set of studies lasting six years. The students began to choose to attend five or six years;if they chose for five years, they could take entrance exams for any higher educationcourse, and if they chose for six years, the student, in addition to taking the exam,wouldalso have a bachelor's degree in science.The curriculum was completely reworked to a configuration in which the disciplines were no longer fragmented, but this did not affect the training offered to the elites. The secondary education programs were formulated by their full professors and approvedby the congregations. These programs should be presented before the opening of the courses each year. When the teacher did not present this program to the congregation, he could adapt from the previous year or from another educational establishment.Theseprograms should be organized in such a way as to be taught the subject of the whole year and, whenever possible, practical applications of the discipline. The equalization would be granted after prior supervision of the institutefor two years by an inspector appointed by the GeneralDirectorof the department, in view of thereport and the documents submitted by him to the Secondary Education Council.The equivalent of the Colégio Pedro II would only be grantedto secondary schools if it complied with therules, such as: facilities, supervision, etc. The similar institutes were obliged to adapt the internal regime of the official institution.It concludesand, then, that modern secondary education was intended to form the political man who would follow morality, the rules of social conduct and Republican civility.
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 20| 20REFERENCESAZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira. 3. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1953.BARRA, Valdeniza Maria Lopes da. (org.).Estudos de história da educação de Goiás.(1830-1930). Goiânia: Ed. da PUC, 2011.BARROS, Fernanda. Lyceu de Goyaz: elitização endossada pelas oligarquias goianas 1906-1930. Dissertação (Mestradoem Educação) –Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, 2006.BARROS, Fernanda. Educação na Primeira e Segunda República em Goiás: precariedade consentida pelas forças oligárquicas.Revista GEPHEGO On-line, Jussara, ano I, n.1, jan./jun. 2008.BARROS, Fernanda. O tempo do Lyceu em Goiás: formação humanista e intelectuais 1906-1960.Tese (Doutoradoem Educação) –Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, 2012.BRASIL. Decreto de nº 16.782ª, de 13 de janeiro de 1925. Estabelece o concurso da União para a difusão do ensino primário, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundário e superior e dá outras providências. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1925.v. 2. p. 20. (Coleção de Leis do Brasil)BRASIL. Decreto nº 1.331ª, de 17 de fevereiro de 1854.Approva o regulamento para a reforma do ensino primário e secundário do Ministério da Côrte. Colleção das Leis do Império do Brasil. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1854. t.17, pt.2, p. 45.(Coleção de Leis do Brasil)BRASIL. Decreto nº 11.530, de 18 de março de 1915.Reorganiza o ensino secundário e o superior na República. Diário Oficial da União:seção 1, Brasília, DF, p. 3028, 20mar. 1915.BRASIL. Decreto nº 2.006, de 24 de outubro de 1857. Approva o regulamento para os colégios públicos de instruccção secundária do Município da Côrte. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1857. v. 1, pt. 2, p. 384. (Coleção de Leis do Império do Brasil)BRASIL. Decreto nº 3.890, de 1º de janeiro de 1901.Approva o Código dos Institutos Officiaes de Ensino Superior e Secundário, dependentes do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Diário Oficial da União:seção 1, Brasília, DF,p. 447, 25jan. 1901.BRASIL. Decreto nº 4.468 de 1º de fevereiro de 1870. Altera os regulamentos relativos ao Imperial Collegio de Pedro II. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1870. v. 1,pt.2, p. 67.(Coleção de Leis do Império do Brasil)BRASIL. Decreto nº 6.130, de 01 de março de 1876. Altera os Regulamentos do Imperial Collegio de Pedro II. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1876. v. 1,pt. 2, p. 256.(Coleção de Leis do Império do Brasil)BRASIL. Decreto nº 6.884 de 20 de abril de 1878.Altera os Regulamentos do Imperial Collegio de Pedro II. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1878. v. 1, p. 207.(Coleção de Leis do Império do Brasil)
image/svg+xmlGeneral aspects of secondary education in Goiás 1925-1930Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 21| 21BRASIL. Decreto nº 8.659, de 5 de abril de 1911.Approva a lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República. Diário Oficial da União:seção 1, Brasília, DF, p. 3983,6abr. 1911.BRETAS, Genesco Ferreira. História da instrução pública em Goiás.Goiânia: CEGRAF / UFG, 2001.CANEZIN, Maria Teresa. LOUREIRO, Walderês. N. A Escola Normal em Goiás. Goiânia: UFG, 1994.GONCALVES, Ana Maria. Educação secundaria feminina em Goiás: intramuros de uma escola católica (Colégio Sant’Anna –1915/1937).2004. Tese (Doutorado em Educação) –Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista,Araraquara,SP, 2004.HAIDAR, Maria de Lourdes Mariotto. O ensino secundário no Império Brasileiro. São Paulo: EDUSP, 1972.NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República.Rio de Janeiro: DP&A,2001.NEPOMUCENO, Maria Araújo. A ilusão pedagógica: 1930-1945. Estado, Sociedade e Educação em Goiás. Goiânia: EDUFG, 1994.PIRES, Luciene. O ensino secundário em Jataí.Goiânia,1997.RIBEIRO, Diogo Jansen. O ensino secundário público na cidade de Anápolis-GO (1948-1961): estudos documentais e reflexões a partir de narrativas históricas. Jataí,2016.RIBEIRO, Paulo. História da educação escolar no Brasil: notas para uma reflexão.Pandéia, Ribeirão Preto, n. 4, p. 15-30, jul. 1993. Available: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-863X1993000100003. Access: 06Aug.2017.ROCHA, Marlos. O ensino elementar na Reforma Leôncio de Carvalho.Revista Brasileira de Educação,v. 15,n. 43,jan./abr. 2010. Available: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n43/a09v15n43.pdf. Access: 25 June2017.ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.SILVA, Geraldo Bastos. A educação secundária: perspectiva histórica e teórica.São Paulo: Nacional, 1969. v. 94. 416 p. (Atualidades Pedagógicas)ZOTTI, Solange. O ensino secundário no Império brasileiro.Unc/UNICAMP, São Paulo, Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.18, p. 29-44,jun. 2005. Available: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/revis/revis18/art04_18.pdf. Access: 25 June 2017.
image/svg+xmlFernanda BARROSRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021005, 2021. e-ISSN: 2237-258XDOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.8315| 22| 22About the authorsFernanda BARROSProfessor at the Federal University of Goiás –RC.Processing and publishing by the Editora Ibero-Americana de Educação.Correction, formatting, standardization and translation.