Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 1
A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO ESCOLAR
LA GESTIÓN DEMOCRÁTICA Y SU APLICACIÓN EN LAS ESCUELAS
DEMOCRATIC MANAGEMENT AND ITS APPLICATION IN THE SCHOOL
ENVIRONMENT
Márcio Donizetti ROCHA
e-mail: marcionews@gmail.com
José Anderson SANTOS CRUZ
e-mail: anderson.cruz@unesp.br
Como referenciar este artigo:
ROCHA, M. D.; SANTOS CRUZ, J. A. A gestão democrática e a
sua aplicação no âmbito escolar. Rev. Educação e Fronteiras,
Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN: 2237-258X. DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945
| Submetido em: 01/08/2023
| Revisões requeridas em: 21/10/2023
| Aprovado em: 15/11/2023
| Publicado em: 22/12/2023
Editor:
Profa. Dra. Alessandra Cristina Furtado
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 2
RESUMO: O objetivo deste artigo é identificar os trabalhos desenvolvidos nos últimos 5 anos
sobre gestão democrática e suas subáreas e verificar as mais observadas pelos educadores.
Buscamos por “democracia”, “gestão democrática” ou derivados, nos títulos e palavras-chave.
Encontramos 27 artigos, porém, seis foram descartados, pois não estavam no escopo,
relacionado à educação básica brasileira. Destarte, o novo modelo de gestão escolar propõe a
construção de instituições autônomas, capazes de tomar decisões, elaborar projetos
institucionais, administrar os recursos e escolher estratégias profícuas (BRASIL, 2006c, p. 19).
Necessita-se focar na administração no aluno, considerando os indivíduos-alvo de sua ação,
entendendo as atividades para além de exclusivamente administrativas ou pedagógicas. Assim,
é fulcral pensar em uma gestão democrática e participativa, na qual a comunidade escolar
participa, de maneira autônoma e descentralizada, das atividades e decisões. Logo, urge debater
educação, uma vez esta não é preparação para a vida, mas é a própria vida.
PALAVRAS-CHAVE: Democracia. Gestão democrática. Educação básica. Gestão.
RESUMEN: El objetivo de este artículo es identificar los trabajos desarrollados en los últimos
5 años sobre gestión democrática y sus subáreas, así como verificar las más observadas por
los educadores. Hemos buscado por “democracia”, “gestión democrática” o sus derivados,
en los títulos y palabras clave. Encontramos 27 artículos, sin embargo, seis fueron descartados
por no estar dentro del alcance relacionado con la educación básica brasileña. Por lo tanto,
el nuevo modelo de gestión escolar propone la construcción de instituciones autónomas,
capaces de tomar decisiones, elaborar proyectos institucionales, administrar los recursos y
elegir estrategias provechosas (BRASIL, 2006c, p. 19). Es necesario centrarse en la
administración del alumno, considerando a los individuos como objetivo de su acción,
comprendiendo las actividades más allá de lo exclusivamente administrativo o pedagógico.
Así, es crucial pensar en una gestión democrática y participativa, en la cual la comunidad
escolar participe de manera autónoma y descentralizada en las actividades y decisiones. Por
lo tanto, es urgente debatir la educación, ya que no es preparación para la vida, sino que es la
propia vida.
PALABRAS CLAVE: Democracia. Gestión democrática. Educación básica. Gestión.
ABSTRACT: The aim of this article is to identify the works developed in the last 5 years on
democratic management and its subareas and to verify the most observed by educators. We
searched for "democracy," "democratic management," or derivatives, in titles and keywords.
We found 27 articles, however, six were discarded as they were not within the scope, related to
Brazilian basic education. Thus, the new model of school management proposes the
construction of autonomous institutions, capable of making decisions, elaborating institutional
projects, managing resources, and choosing fruitful strategies (BRASIL, 2006c, p. 19). There
is a need to focus on student administration, considering the individuals targeted by their
actions and understanding activities beyond exclusively administrative or pedagogical.
Therefore, it is crucial to think about democratic and participatory management, in which the
school community participates, autonomously and decentralized, in activities and decisions.
Thus, it is urgent to debate education since it is not preparation for life but is life itself.
KEYWORDS: Democracy. Democratic Management. Basic Education. Management.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 3
Introdução
A gestão democrática, depois da Constituição Federal de 88 e, principalmente, com a
elaboração das Leis e Diretrizes de Base LDB9394/96, tornou-se bastante relevante para a
construção de uma educação menos centralizadora. Haja visto que, historicamente, o Brasil
estava deixando um período um tanto complexo, a fase militarista, em que a sociedade estava
educada a não opinar e apenas receber ordens de diferentes frentes que compunham a
administração pública do país, que, por sua vez, estava saindo de cena e dando início a um novo
jeito de administrar.
Nardi (2017) afirma que muitos estudiosos têm a década de 80 como um período
promissor para a educação no país, mas que, depois dela, houve outras que contribuíram
significativamente para a sua melhoria.
Com isso, após alguns anos dessas mudanças, seja por meio de legislação ou de práticas
administrativas, busca-se realizar um mapeamento das pesquisas publicadas sobre gestão
democrática e suas subáreas: Projeto Político Pedagógico (PPP), grêmio estudantil, Associação
de Pais e Mestres (APM) (PECEGE, 2021). Isso nos ajudará a ter um parâmetro do que está
sendo considerado relevante para auxiliar na implementação da gestão democrática nas escolas.
Além disso, acreditamos que tais publicações refletem as práticas realizadas dentro dessas
instituições.
Através de artigos elaborados a partir do conceito de gestão democrática, a pesquisa traz
uma discussão sobre o atual cenário da educação brasileira. Nele, surge a necessidade de se
pensar uma gestão democrática e participativa, na qual professores, pais, alunos, equipe gestora,
funcionários e comunidade local compartilham das decisões dentro da escola na perspectiva da
participação, autonomia e descentralização das atividades e decisões escolares. É sempre
fundamental discutir educação, uma vez
a qualidade da educação é um fenômeno complexo, abrangente e que envolve
múltiplas dimensões, não podendo ser apreendido apenas por um
reconhecimento da variedade e das quantidades mínimas de insumos
considerados indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-
aprendizagem, e muito menos, pode ser apreendido sem tais insumos. [...]
Desse modo, a qualidade da educação é definida envolvendo a relação entre os
recursos materiais e humanos, bem como, a partir da relação que ocorre na
escola e na sala de aula [...] (DOURADO; OLIVEIRA; SANTOS, 2007, p. 6).
Além disso, democracia e educação estão associadas quando partimos da constatação
de que o ato de educar existe em qualquer grupo social (DEWEY, 1978). A educação não é
uma preparação para a vida, é parte da própria vida. Dessa forma, é necessário pensar em uma
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 4
educação democrática para uma sociedade democrática, e não apenas uma educação
democrática voltada para si mesma.
A gestão de ensino, concebida como uma prática participativa, é um instrumento
primordial para a concretização da organização do trabalho pedagógico da unidade escolar. Ou
seja, para ser democrático e popular, o ensino regular deve ser totalmente gratuito e universal,
a favor do acesso de todos, em todos os níveis, público e leigo, construído e mantido pelo
Estado, obrigatório, ministrado na escola pública e estatal, de vertente não burocratizada, mais
crítica, criativa e, numa palavra, autônoma (SANTOS, 2020).
Boschetti e Motta (2016, p. 104) consideram que
O processo de gestão escolar tem como função primordial a descentralização
do desenvolvimento pedagógico e administrativo no sistema de ensino. O
resultado desse gerenciamento é a crescente autonomia da escola diante do
compromisso e envolvimento de todos os atores que participam dessa
construção democrática. Portanto, o progresso de gestão evoca também vários
indicadores a serem trabalhados, tais como a gestão participativa, relações
interpessoais, desempenho e autoavaliação.
Nesse contexto, faz-se necessário, identificar quais são os trabalhos desenvolvidos nos
últimos 5 anos sobre a temática gestão democrática e suas subáreas e, assim, verificar quais
delas estão sendo mais observadas pelos profissionais da educação dentro das instituições
escolares.
Material e Métodos
Nesta pesquisa, identificamos quais foram os títulos dos artigos encontrados em
publicações feitas nos últimos cinco anos na Revista On line de Política e Gestão Educacional
[RPGE], abordando o conceito de gestão democrática relacionado às suas subáreas: projeto
político pedagógico, associação de pais e mestres e grêmio estudantil. Essas subáreas compõem
a gestão democrática e serão parte dos critérios de análise neste trabalho.
Utilizamos o método de pesquisa sistemática, ao qual nos ajudou a fazer os
levantamentos dos artigos publicados na revista, a partir de conceitos, palavras-chave, revisões
resumidas e sistemáticas. Esse método nos possibilitou organizar uma pesquisa com melhor
desenvoltura, maximizando a qualidade de busca e encontrando, de maneira eficiente,
resultados que nos ajudaram a elaborar o estudo da melhor maneira possível (KOLLER;
COUTO; HOHENDORFF, 2014).
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 5
A revista selecionada para o nosso estudo é virtual e foi fundada no ano de 2001, com
interesse na política e gestão educacional, e surge do interesse de professores do Programa de
Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Araraquara
e é, atualmente, também vinculada ao Departamento de Ciências da Educação.
Depois de 2007, a revista ganhou força com a organização do Grupo de Estudos
Organizações Educacionais: processos de planejamento e gestão (GEOPLAGE), que assumiu
a responsabilidade por sua publicação.
Em nossa pesquisa, buscamos pelos conceitos democracia, gestão democrática ou por
derivados da mesma palavra, tanto nos títulos quanto nas palavras-chave. Com isso,
encontramos 27 artigos. Seis deles, porém, foram descartados, posto que 3 estavam
relacionados ao ensino superior, 1 discorria sobre A América Latina, 1 era sobre outro país e 2
tratavam sobre racismo. Nosso recorte, contudo, estava relacionado à educação básica do Brasil.
Com isso, buscamos construir um caminho que nos possibilitasse desenvolver, da melhor
maneira possível, o nosso universo de pesquisa.
Resultados e Discussão
O início da educação formal no Brasil
A educação formal no Brasil nasce e se desenvolve de maneira autoritária e se alastra
por séculos com esse molde. Dando legitimidade a tal comportamento que, por sua vez,
fortalece o poder de quem o recebe perante os demais na sociedade brasileira. Tal legitimidade
se dá a partir de três formas, que estão diretamente embricadas, a saber: a colonização; a
educação; e a catequese, que, por sua vez, dá corpo a epistemologia educacional brasileira
(SAVIANI, 2010).
Com a educação brasileira sob influência das ordens religiosas, como os jesuítas e os
franciscanos, os padres tinham como objetivo instruir seguindo os padrões pelos quais foram
educados, ou seja, por meio da disciplina, da obediência e do respeito aos seus superiores e às
regras da congregação à qual pertenciam.
A formação inicial e contínua desses educadores também era baseada nos mesmos
princípios de educação autoritária que aplicavam nas escolas, uma vez que esse autoritarismo
também era presente nos conventos e seminários. Assim, a disciplina, o respeito e a obediência
aos detentores do poder deviam ser internalizados por aqueles que não o possuíam. Os
processos pelos quais o eu da pessoa é mortificada são relativamente padronizados nas
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 6
instituições (GOFFMAN, 1961). Isso nos mostra que tal materialização do autoritarismo está
padronizada nas relações de poder dentro das instituições e, nas escolas, não seria diferente.
Educação brasileira depois da Proclamação Da República
Com o passar dos anos, o Brasil deixa de ser uma colônia e passa, mais à frente, para o
regime republicano e a educação, que antes estava nas mãos dos colégios confessionais, começa
a ser elaborada também nas mãos dos políticos liberais. Essa nova fase da educação brasileira
se apresenta em duas vertentes, a grande parte continua nas mãos das escolas confessionais e
inicia a educação pública com princípios liberais, buscando por uma educação gratuita e laica.
Assim, ao longo do tempo, a educação passou por diversos contextos históricos e
sociais, incluindo a transição da economia para as mãos dos grandes latifundiários e o
surgimento da industrialização. Nesse período, a educação brasileira começou a ser valorizada
pelos detentores do poder, uma vez que necessitavam de uma mão de obra qualificada para lidar
com as demandas da crescente industrialização. Os investimentos realizados eram substanciais,
exigindo indivíduos capacitados para operar máquinas, o que contribuía para o aumento do
retorno financeiro.
Consequentemente, a educação passou a ser mais valorizada e sujeita a novos métodos
de ensino, como a divisão por séries e uma reestruturação institucional mais abrangente. No
entanto, é importante destacar, neste artigo, que ela ainda se desenvolvia em um ambiente
institucional fechado, sem a participação ativa da sociedade na promoção de uma educação
mais democrática.
Com o golpe militar de 64, a educação está diretamente relacionada com o mundo das
indústrias (SAVIANI, 2010). E, consequentemente, o homem passa a ser comparado com um
robô, fortalecendo, assim, o mesmo comportamento oferecido pela educação confessional no
início da construção dos colégios jesuítas.
O regime ditatorial militar chega ao fim em meados da década de 1980 e, como
resultado, a educação brasileira passa a ser objeto de reflexão por parte de diversos pensadores
e pesquisadores. Eles visam uma educação distinta daquela que prevalecia até então,
procurando estabelecer um modelo educacional laico, gratuito e público. Com isso, a educação
brasileira, muitas vezes, estava (ou está) nas mãos de profissionais que utilizavam (ou utilizam)
de seu poder para administrar de maneira egoísta e controladora a sua escola, impedindo que, a
comunidade e a sociedade contribuam para que a educação de seus filhos. A partir dessa
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 7
realidade, iremos constatar em artigos publicados na Revista On line de Política e Gestão
Educacional como se dá a democracia dentro das escolas e quais são as suas necessidades e
potencialidades.
Como salientamos no início, encontramos 27 artigos; dentre eles, 33,3% desenvolveram
estudos sobre o tema, ou seja, discorreram sobre a importância da democratização na prática
educativa; 7,4% relacionaram-se à democracia e ao instituto do conselho escolar; 7,4% trataram
de democracia e educação integral; 3,7%, sobre democracia e ensino de história; 3,7%, sobre
democracia e ensino de música; 3,7%, sobre democracia e a contribuição do Ministério Público;
3,7%, sobre democracia e educação infantil; 3,7% sobre democracia e o programa Nova Gestão
Pública; e, finalmente, 7,4% discorriam sobre democracia na visão de Dewey na escola.
Democracia e Gestão Democrática
Os artigos aqui analisados trazem à tona questões acerca da gestão democrática e tudo
aquilo que a cerca, trazendo comparações, ilustrações, aplicabilidades, estudos de caso,
levantamentos bibliográficos e outros recursos, dotados de um olhar crítico e analítico para a
educação brasileira e a nossa atual gestão.
Em Cardoso Machado e Falsarella (2020), os autores assinalam que “democratização da
escola pública de qualidade como direito de todo cidadão” é expressão que marca o discurso
legal que dá suporte ao novo modelo de gestão pública proposto no Brasil na década de 1990.
Proclamar direitos, porém, é diferente de efetivá-los. Nesse sentido, grande parte da literatura
acadêmica aponta dificuldades na organização e na gestão escolar dentro deste modelo.
A Lei nº. 9394/1996, no inciso VII do Art. 3° define a “gestão democrática do ensino
público” como um princípio da manutenção do ensino, “seguindo a Lei e a legislação dos
sistemas de ensino” (BRASIL, 1996, p. 1). No Art. 14, em seus incisos I e II, a LDB estabelece
que “as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica” devem ser
definidas pelos sistemas ensino seguindo os princípios de:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes (BRASIL, 1996, p. 6).
O novo paradigma de gestão escolar propõe o desenvolvimento de instituições
autônomas capazes de tomar decisões, elaborar projetos institucionais alinhados às
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 8
necessidades e interesses da comunidade, administrar os recursos e materiais de forma eficaz,
e adotar estratégias que levem aos resultados desejados (BRASIL, 2006c, p. 19).
A organização escolar entendida como comunidade democrática de
aprendizagem transforma a escola em lugar de compartilhamento de valores e
de práticas, por meio do trabalho e da reflexão conjunta sobre planos de
trabalho, problemas e soluções relacionados à aprendizagem dos alunos e ao
funcionamento da instituição (LIBÂNEO et al., 2007, p. 316).
Na educação, a nova gestão responderia à luta de movimentos sociais pela escola pública
gratuita e de qualidade, o que também foi afirmado na CF/1988, no art. 205:
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho (BRASIL, 1988).
São necessários objetivos educacionais e de gestores que facilitem esse processo da
gestão democrática. O gestor precisa atuar como articulador do processo ensino aprendizagem,
focando na qualidade educacional dos educandos. Pois, segundo Lück (2000, p. 18) um gestor
comprometido:
Cria ambientes participativos, cria uma visão de conjunto associada a uma
ação de cooperativismo, promove um clima de confiança, valoriza as
capacidades e aptidões dos participantes, associa esforços, quebra arestas,
elimina divisões e integra esforços, estabelece demanda de trabalho centrado
nas idéias e não em pessoas desenvolve a prática de assumir responsabilidades
em conjunto.
Em Santana (2018), o autor salienta que a gestão democrática pode ser considerada
como o meio pelo qual todos os segmentos que compõem o processo educativo participam da
definição dos rumos que a escola pretende trilhar. Nesse sentido, a gestão democrática traz a
necessidade de uma postura democrática. Esta postura revela uma forma de encarar a educação
e o ensino, na qual o Poder Público, o coletivo escolar e a comunidade de local, juntos, estarão
sintonizados para garantir a qualidade do processo. Para isso, a escola deve assumir uma postura
de qualidade social, que atenta ao desenvolvimento do ser social em todas as suas dimensões:
no econômico, inserção no mundo do trabalho; no cultural, apropriação, desenvolvimento e
sistematização da cultura popular e cultura universal; no político, emancipação do cidadão.
Em Menezes e Brasil (2018), constatou-se que o PME tem contribuído para fortalecer
práticas democráticas, ao promover a reflexão e o desenvolvimento de atitudes e ações que
evidenciam e estimulam a responsabilidade de toda a comunidade escolar com questões como
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 9
a aprendizagem dos alunos. Nas sociedades capitalistas avançadas, o processo de
universalização do acesso à escola e a ampliação dos períodos de permanência têm ocorrido em
meio a reformas nos sistemas de ensino, frequentemente inspiradas por abordagens de cunho
social-democrata, mesmo quando conduzidas por partidos políticos de diferentes orientações
ideológicas. No entanto, a participação tem sido restrita, muitas vezes limitada a alguns
membros da administração escolar, o que representa um desafio para envolver os diversos
segmentos educacionais nas ações e decisões relacionadas não apenas ao PME, mas também a
outras questões relevantes para a escola.
Para Lima (2000, p. 19), a democratização escolar é:
Uma perspectiva conceptual que focaliza intervenções democraticamente
referenciadas, exercidas pelos atores educativos e consubstanciadas em ações
de (auto) governo; ações que não apenas se revelam enquanto decisões
políticas-administrativa tomadas a partir de contextos organizacionais e de
estruturas de poder de decisão, mas que também interferem na construção e
recriação dessas estruturas e de forma mais democrática de exercer os poderes
educativos no sistema escolar, na sala de aula, etc.
A Lei n.º 9.394/96, em seu Art. 14, estabelece que os sistemas de ensino devem definir
as normas de Gestão Democrática de acordo com suas peculiaridades, fundamentadas nos
princípios da participação dos professores na elaboração do projeto pedagógico da escola e da
participação da comunidade escolar e local em conselhos ou instâncias equivalentes. No Art.
15, garante-se aos sistemas de ensino autonomia pedagógica, administrativa e financeira,
conforme as normas gerais do direito público financeiro.
A autonomia estabelecida por essa legislação pode ser considerada como um benefício
advindo do processo democrático. Consequentemente, é possível concluir que a Gestão
Democrática proporciona diversos benefícios para a comunidade escolar, que vão desde o
respeito às normas construídas coletivamente até a garantia de amplo acesso dos envolvidos às
informações da escola, contribuindo para a formação de educandos críticos, participativos e
conhecedores das dinâmicas sociais. Em outras palavras, a escola democrática capacita
cidadãos conscientes para uma atuação efetiva na sociedade.
Devemos pensar na reorganização institucional significativa que enseja e impele maior
participação na escola. O que equivale a dizer que a democratização permeada na escola possa
consubstanciar mecanismos que provoquem exteriorização dos conflitos, das divergências e das
decisões. Outro risco iminente e determinante, que pode comprometer o trabalho coletivo em
seu caráter autônomo e democrático, é o conflito e a pressão que grupos afins impõem à escola
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 10
em nome de interesses corporativistas e clientelistas. Estes interesses múltiplos de grupos são
os influentes político-sociais que atravessam as relações sociais dentro da escola.
Em Pena, Castilho e Borges (2021), é discutida a implementação da gestão democrática
como princípio orientador a ser observado nas políticas públicas para a Educação Básica nas
instituições de ensino públicas, no contexto de um novo modelo de gestão denominado “Nova
Gestão Pública” (NGP) e “gerencialismo”. O propósito do artigo foi investigar a implementação
da gestão democrática nas instituições de ensino públicas com base na literatura, no PNE (2014-
2024) e na LDB e problematizar a sua efetivação no contexto da NGP. A análise colocou em
evidência dificuldades para a efetivação da gestão democrática no contexto da NGP e propõe
que as mudanças desse novo modelo de gestão não podem ser empecilhos para novas conquistas
da educação. Concluem que
a gestão democrática não possui um fim em si e vai além em seu papel cultural,
social, político e econômico, no sentido de promover transformações e
oferecer condições para que se estabeleça a melhoria da qualidade da
educação, é preciso considerar ainda papel pedagógico da gestão democrática.
(PENA; CASTILHO; BORGES, 2021, p. 15).
Machado e Falsarelli (2020) tiveram por objetivo ampliar a discussão sobre a nova
gestão pública e suas repercussões na educação, em especial, no exercício da gestão escolar,
através de exploração bibliográfica. Concluíram que o novo modelo desconsidera diferenças
regionais, econômicas e culturais; há necessidade não só de políticas, mas de ações afirmativas
que de fato promovam a educação inclusiva; as condições postas aos gestores de escolas não
correspondem aos múltiplos papéis que lhes são atribuídos. Os autores debatem sobre a
importância das políticas públicas nesse cenário,
uma vez que cabe às políticas formular, implantar, monitorar e avaliar as
soluções propostas para os desafios da educação, considerando as situações
impostas pelos interesses da sociedade. A escola, como espaço de
consolidação dessas políticas, apresenta, nas práticas de organização e de
gestão, a experiência de sua implementação no cotidiano, e manifesta quais
propostas surtem êxito e quais reclamam reformulação (MACHADO;
FALSARELLI, 2020, p. 10).
Em De Paula, Costa e Lima (2019), foi feita uma análise acerca da problemática da
gestão educacional buscando desvelar o atual cenário do debate sobre a contradição entre gestão
democrática e administração burocrática da escola. Nesse levantamento feito pelos autores, não
foi encontrado nenhum artigo que fazia oposição à ideia democrática de gestão. Constatou-se
que o tema gestão educacional e seus apontamentos não se opõem à noção de democracia da
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 11
forma de administrar uma escola, uma vez que o conceito de administração utilizado no
conteúdo dos artigos analisados considera que administração se configura como a utilização
racional dos recursos para realizar seus fins.
No tocante a esses fins, configuram-se como o processo pedagógico, isto é, o ensino e
a aprendizagem. Para alcançar a qualidade, para além dos indicadores educacionais e dos
desempenhos em avaliações externas ou internas, se faz necessário um novo olhar para os
integrantes da equipe técnico-pedagógica, formada por coordenador pedagógico, orientador
educacional, supervisor escolar e o gestor, tonando-se imprescindível que ocorram ações
articuladas entre os membros da equipe gestora.
Boschetti e Motta (2016, p. 104) consideram que
O processo de gestão escolar tem como função primordial a descentralização
do desenvolvimento pedagógico e administrativo no sistema de ensino. O
resultado desse gerenciamento é a crescente autonomia da escola diante do
compromisso e envolvimento de todos os atores que participam dessa
construção democrática. Portanto, o progresso de gestão evoca também vários
indicadores a serem trabalhados, tais como a gestão participativa, relações
interpessoais, desempenho e autoavaliação.
Da mesma forma, Santos (2020) faz uma investigação que aborda o tema da gestão
escolar como um fenômeno educativo que tem as suas peculiaridades em razão de seu momento
histórico de continuidade e descontinuidade. Trazem para o debate a visão gramsciana de que
a democratização do processo educativo e da gestão escolar proporciona a luta hegemônica.
Segundo Saviani (1980, p. 10),
a luta hegemônica significa precisamente: processo de desarticulação-
rearticulação, isto é, trata-se de desarticular dos interesses dominantes aqueles
elementos que estão articulados em torno deles, mas não são inerentes à
ideologia dominante, e rearticulá-los em torno dos interesses populares,
dando-lhes a consciência, a coesão e a coerência de uma concepção do mundo
elaborada, vale dizer, de uma filosofia. Considerando-se que “toda relação de
hegemonia é necessariamente uma relação pedagógica”, cabe entender a
educação como um instrumento de luta. Luta para estabelecer uma nova
relação hegemônica que permita constituir um novo bloco histórico sob a
direção da classe fundamental dominada da sociedade capitalista – o
proletariado. Mas o proletariado não pode se erigir em força hegemônica sem
a elevação do nível cultural das massas. Destaca-se aqui a importância
fundamental da educação. A forma de inserção da educação na luta
hegemônica configura dois momentos simultâneos e organicamente
articulados entre si: um momento negativo, que consiste na crítica da
concepção dominante (a ideologia burguesa), e um momento positivo, que
significa trabalhar o senso comum de modo a extrair o seu núcleo válido (o
bom senso) e dar-lhe expressão elaborada com vistas à formulação de uma
concepção do mundo adequada aos interesses populares (SAVIANI, 1980).
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 12
Este argumento possibilita fazer da gestão democrática escolar uma condição
importante para a construção coletiva e propositada de um projeto educativo, visando a
qualidade de ensino para a classe popular. A gestão de ensino, concebida como uma prática
participativa, é um instrumento primordial para a concretização da organização do trabalho
pedagógico da unidade escolar. Ou seja, para ser democrático e popular, o ensino regular deve
ser totalmente gratuito e universal, a favor do acesso de todos, em todos os níveis, público e
leigo, construído e mantido pelo Estado, obrigatório, ministrado na escola pública e estatal, não
burocratizada, mais crítica, criativa e, numa palavra, autônoma (SANTOS, 2020).
Em Lima (2014, p. 1079), o autor assevera que
A gestão democrática das escolas, enquanto autogovernos e, em boa parte, até
mesmo enquanto conjunto de estruturas e de procedimentos democráticos, foi
objeto de uma crítica sistemática por parte de setores políticas que concebem
a democracia no governo das escolas como um exemplo dos desmandos
progressistas na educação e das irresponsabilidades das lideranças colegiadas,
que ainda é possível encontrar em certas organizações públicas. Organizações
a que ainda não teriam chegado com suficiente intensidade os ventos
modernizadores e racionalizadores da Nova Gestão Pública, apesar das
marcas que essa ideologia gestionária tem deixado nas escolas, de forma
indelével, segundo a pesquisa disponível.
Em Masson e Van Acker (2018), ocorre a discussão sobre a gestão do ensino a partir do
debate sobre a gestão democrática de instituições sociais, em particular, a escola, discutindo
aspectos da legislação brasileira sobre o tema e as possibilidades decorrentes do crescimento
do conservadorismo político se opor a iniciativas de gestão democrática do ensino. A gestão
escolar tem um imenso desafio de propiciar uma gestão democrática nas unidades escolares,
porque embora as leis respaldem a legalidade do tema, as ações conjuntas com a comunidade
escolar e local precisam estar na pauta de discussão cotidiana dos estabelecimentos de ensino.
Em Bernado, Borde e Cerqueira (2018), o objetivo foi analisar a gestão escolar sob a
perspectiva democrática, explorando ordenamentos legais e literatura pertinente. O estudo
adotou uma abordagem metodológica qualitativa, com ênfase em pesquisa bibliográfica e
documental. A gestão escolar emergiu como foco da análise, demonstrando sua função crucial
no contexto das unidades escolares. Defende-se a necessidade de um Projeto Político-
Pedagógico elaborado de forma colaborativa na escola, que reflita sobre sua história, filosofia
e referências contextuais, além de estabelecer diretrizes e diagnosticar a realidade, as quais
devem ser abordadas por meio de ações envolvendo todos os membros da comunidade escolar.
Dourado, Oliveira e Santos (2007, p. 6) destacam que:
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 13
a qualidade da educação é um fenômeno complexo, abrangente e que envolve
múltiplas dimensões, não podendo ser apreendido apenas por um
reconhecimento da variedade e das quantidades mínimas de insumos
considerados indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-
aprendizagem, e muito menos, pode ser apreendido sem tais insumos. [...]
Desse modo, a qualidade da educação é definida envolvendo a relação entre
os recursos materiais e humanos, bem como, a partir da relação que ocorre na
escola e na sala de aula [...].
Democracia e áreas de ensino específicas
Cafagna (2019) tem por intenção fazer parte do debate sobre a importância das
humanidades e oferecer sua contribuição do ponto de vista educacional. O assunto em foco é o
ensino de história e literatura, com um objetivo claro: escutar os alunos para descobrir como e
em que medida a sua voz e o envolvimento íntimo no tema do estudo pode contribuir para uma
maior compreensão do processo de ensino-aprendizagem e para uma melhoria em termos de
efetividade das práticas de ensino. Através da pesquisa realizada, o resultado obtido torna
possível vincular o ensino da história e da literatura à participação democrática por meio da
significância, reafirmando o papel essencial que as escolas e as universidades são chamadas a
desempenhar na defesa das sociedades democráticas.
Já em Oliveira e Borges (2017), os autores afirmam que, em relação ao ensino de
Música, há uma série de fatores e problemas que dificultam a plena inserção da disciplina nas
escolas brasileiras. Nesse sentido, o artigo analisa as dinâmicas sociais e políticas que permeiam
o ensinar/aprender música e as experiências em ensino coletivo de instrumentos musicais na
tentativa de democratização do ensino de Música visando a inclusão social por meio dela.
O artigo afirma que uma visão tecnicista da Educação não consegue vislumbrar a
importância da ministração de conteúdos artísticos e culturais. A Lei n.º 13.278 (BRASIL,
2016) propõe democratizar o acesso a esses conteúdos e reverter essa tendência excludente.
Ambos os estudos trataram de como a gestão democrática influencia na implementação de
disciplinas muitas vezes postas de lado atualmente.
Democracia e educação infantil
Os artigos aqui analisados caminham para um mesmo propósito. A educação é
responsável pela aquisição, atualização e utilização dos conhecimentos. “[...] A educação
infantil é uma etapa regida, portanto, pelos princípios e fins da educação brasileira, os quais
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 14
expressam os grandes ideais e valores da nação sobre a educação dos seus cidadãos” (BRASIL,
2005a, p. 19).
Art. 5º A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida
em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais
não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou
privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período
diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão
competente do sistema de ensino e submetidos a controle (Brasil, 2009).
Em Nascimento e Cavalcanti (2017), o objetivo foi explorar e adquirir o conhecimento
do processo de Gestão Democrática na Educação Infantil, optando pela pesquisa qualitativa,
delineando-a em estudo de caso. Neste estudo, viu-se que é extremamente necessária a efetiva
participação de todos os envolvidos no processo educacional, observando que esta etapa da
educação vem passando por diversas transformações nas últimas décadas. Perceberam que
somente a efetiva participação dos agentes da comunidade escolar, em parceria com os órgãos
públicos, será capaz de superar os desafios educacionais.
A gestão escolar deve articular e considerar todas as pessoas envolvidas com
a educação em cada instituição de ensino. O trabalho de uma gestão escolar
deve apostar na possibilidade de participação e envolvimento de todos
(BRASIL, 2005c, p. 14).
Além disso, os autores concluíram dizendo que se faz necessária uma Formação
Continuada para os gestores poderem gerir com autonomia as instituições escolares,
contribuindo efetivamente para a promoção de uma educação de qualidade na Educação
Infantil. Sendo assim,
a participação da comunidade escolar no processo de tomada de decisão, na
construção coletiva dos objetivos e das práticas escolares, no diálogo e na
busca de consenso deve se fazer presente no cotidiano das unidades de
Educação Infantil (NASCIMENTO; CAVALCANTI, 2017, p. 21).
Democracia e Educação na visão de Dewey
O filósofo estadunidense John Dewey influenciou fortemente as teorias educacionais no
Brasil, ressaltando a importância da democracia como princípio que deve orientar a educação,
contribuindo para a administração escolar. Em Araújo (2019) e Correia e Zoboli (2020), muitos
dos ideais de Deweys são trazidos à tona, ambos afirmando que sua obra deixa um legado para
a Educação, pois traz conceitos e princípios que podem orientar uma discussão de administração
escolar na atualidade.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 15
Nesse contexto, é crucial compreender como o filósofo estabelece uma relação entre
dois conceitos fundamentais: democracia e educação. Em primeiro lugar, democracia e
educação estão interligadas na medida em que apenas em uma comunidade democrática o
propósito da educação, que é capacitar os indivíduos para continuarem seu processo
educacional, pode ser plenamente realizado. Além disso, a relação entre democracia e educação
é evidente quando consideramos que o ato de educar é uma constante em qualquer grupo social
(DEWEY, 1978). Dewey argumenta que a educação não é simplesmente uma preparação para
a vida; ela constitui parte intrínseca da própria vida. Portanto, ele levanta a questão de uma
educação democrática para uma sociedade democrática, em vez de apenas uma educação
democrática voltada para si mesma.
Da mesma forma, se Dewey (1979) compreende a escola como parte inerente da
totalidade social, isso significa dizer que uma sociedade democrática é aquela que possibilita a
abertura de pontos de contato entre indivíduos e grupos sociais, com a supressão de barreiras
de classe, raça, gênero e território nacional que impedem a ampliação dos diversos modos de
vida (DEWEY, 1979).
Nossa concepção [de educação] deve basear-se em sociedades que existam
realmente, de modo a obtermos alguma garantia da exequibilidade de nosso
ideal. Mas, por outro lado, o ideal não pode limitar-se apenas a reproduzir os
traços que encontramos na realidade. O problema consiste em extrair os traços
desejáveis das formas de vida social existentes e empregá-los para criticar os
traços indesejáveis e sugerir melhorias (DEWEY, 1979, p. 88).
Assim, discutir e atualizar os conceitos e ideais de Dewey (1979) implica repensar a
gestão escolar, com o foco na administração centrada no aluno, reconhecendo os estudantes
como sujeitos de sua ação, buscando despertar interesse e percebendo as atividades como indo
muito além do aspecto meramente administrativo ou exclusivamente pedagógico.
Constitui-se em administração que se faz de forma democrática, não como
mera imitação, mas como processo real, por meio do qual a discussão das
práticas sociais e das instituições exige a distribuição equitativa de interesses.
Se a direção do processo educativo não é coercitiva, mas deve combinar
direção externa com interna, a administração escolar não pode se realizar de
forma vertical, sob pena de contradizer a filosofia educacional, por meio da
qual se estabelecem os fins da educação e da escola (ARAÚJO, 2019, p. 14).
Portanto, esse repensar da gestão escolar baseado em Dewey (1979) é atual e de muita
relevância para o atual cenário.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 16
Debates sobre gestão escolar e diferentes realidades estaduais
Em Bittencourt e Amaral (2021), é conduzido um debate acerca da trajetória da eleição
de diretores nas escolas públicas desde a sua emancipação na década de 1990, no município de
Queimados, situado no estado do Rio de Janeiro, região sudeste do Brasil. O estudo questiona
e reflete sobre a participação da gestão democrática nesse processo, fundamentado em análise
documental.
Já em Santos, Souza e Carvalho (2021), o objetivo do artigo é apresentar uma iniciativa
de construção democrática do currículo por uma rede pública municipal de educação, na cidade
de Almirante Tamandaré, no Paraná, também baseado em análise documental. Neste artigo, são
mencionados desafios constantes enfrentados pela rede pública municipal de ensino, exigindo
planejamento e decisões coletivas para a formação de cidadãos críticos e participativos.
Em Bandeira, Monteiro Oliveira e Miléo (2020), o objetivo é debater o princípio da
gestão democrática em relação à crise estrutural do capital, sendo uma pesquisa teórica,
documental e bibliográfica. Nesse sentido, os autores observaram que os desdobramentos dessa
crise assolam todos os complexos sociais. Os sistemas educacionais passam a ser monitorados
pelos organismos internacionais que têm como finalidade desresponsabilizar o Estado de suas
atribuições de execução e financiamento educacional, concluindo que a gestão democrática para
a educação, imersa nesse cenário, é um princípio que deve corroborar com as políticas de
diminuição das funções estatais.
No artigo de Amaral (2018), os autores explicitam as ações do Ministério Público (MP)
do estado do Rio de Janeiro junto aos municípios sobre a regulamentação da gestão democrática
nas legislações com foco no provimento da direção de escolas públicas. Concluíram que a
atuação do MP estadual do Rio de Janeiro tem se mostrado presente na busca da regulamentação
da gestão democrática apesar da pouca ação concreta dos municípios, porém, o processo de
seleção de diretores ainda demonstra a fragilidade da democracia da educação pública. Os
autores levantam como sugestão o acompanhamento permanente dos processos de
regulamentação da gestão democrática e do processo de seleção e diretores.
Já em Mota (2018), ocorrem reflexões sobre a Educação Integral e(m) Tempo Integral
no panorama da meta 6 do atual Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), na perspectiva
de colaborar para a discussão sobre a ampliação da jornada escolar dos educandos e a busca por
uma formação humana mais completa aos sujeitos desse processo.
No atual cenário educacional, surge a necessidade de se pensar uma gestão democrática
e participativa, na qual professores, pais, alunos, equipe gestora, funcionários e comunidade
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 17
local compartilham das decisões dentro da escola na perspectiva da participação, autonomia e
descentralização das atividades e decisões escolares.
Assim, torna-se crucial analisar os distintos cenários de cada localidade, não se
restringindo apenas a uma perspectiva geral brasileira. Por meio de um levantamento mais
minucioso, é possível obter uma compreensão abrangente do estado da gestão escolar em nosso
país, identificando soluções pertinentes e viáveis, em vez de soluções genéricas e padronizadas.
Na educação, a igualdade não é concebida como um princípio abstrato, mas
como uma crítica às desigualdades. Pensar uma educação igual não é desejar
uma igualdade perfeita, que é utópica; mas é querer reduzir uma parte das
desigualdades em face à instrução, que podem ser ligadas ao território onde se
vive, à origem social, ao sexo, à religião etc. As diferenças de condições entre
os indivíduos não devem ser definitivas. Somente a igualdade em direitos é
definitiva e o objetivo de uma sociedade justa é dar a possibilidade, a cada um,
de escolhas e de encontros com o novo. As diferenças sociais não devem ser
ligadas nem à nascença, nem à fortuna dos pais, nem aos hábitos culturais,
nem à religião, nem ao sexo, nem à cor da pele etc. Todas as discriminações
devem ser combatidas. A igualdade de direitos deve garantir o poder da
escolha para cada cidadão (FERREIRA; POCHMANN, 2016, p. 1241).
Considerações finais
A gestão democrática adquiriu considerável relevância após a promulgação da
Constituição Federal de 1988 e, especialmente, com a formulação das Leis e Diretrizes de Base
da Educação Nacional (LDB) 9.394/96, para a construção de um sistema educacional menos
centralizado. Historicamente, o Brasil estava emergindo de um período complexo, o regime
militar, durante o qual a sociedade estava privada de participação ativa e restrita a obedecer
ordens das várias instâncias que compunham a administração pública do país. Com o fim desse
regime, um novo paradigma de governança começava a se instaurar.
A escola deve ter como propósito fazer com que os alunos sejam capazes de reconhecer
e empregar seus recursos cognitivos, desenvolvendo estratégias de aprendizagem, fundamentais
não somente para aqueles que não herdaram o capital cultural considerado legítimo como
também para alunos de classes posicionadas de modo superior no campo social. É essencial
irradiar o debate acerca das formas democráticas de gerir uma escola, disseminando o conceito
de administração em que não seja circunscrito aos mecanismos burocráticos da instituição
escolar.
Contudo, é preciso apontar para os aspectos que correspondem à realização dos fins, do
processo pedagógico. Este conceito de administração escolar é essencial para constituir uma
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 18
escola em que as decisões partam dos debates elencados pelos sujeitos da comunidade, dos
educadores e dos gestores. O tradicionalismo pedagógico ainda é muito forte e não prioriza a
contextualização e problematização, favorecendo o reconhecimento e a memorização de
soluções (fórmulas) a partir de suas situações formalizadas e artificiais, não problematizadas.
É necessário focar a administração no aluno, considerando a condição de sujeitos dos
indivíduos-alvo de sua ação, preocupando-se em gerar interesse, entendendo as atividades como
muito além de exclusivamente administrativas ou com fim exclusivamente pedagógico.
Constitui-se em administração que se faz de forma democrática, não como
mera imitação, mas como processo real, por meio do qual a discussão das
práticas sociais e das instituições exige a distribuição equitativa de interesses.
Se a direção do processo educativo não é coercitiva, mas deve combinar
direção externa com interna, a administração escolar não pode se realizar de
forma vertical, sob pena de contradizer a filosofia educacional, por meio da
qual se estabelecem os fins da educação e da escola (ARAÚJO, 2019, p. 14).
Uma proposta de democratização da gestão escolar e do ensino requer a criação de
condições que permitam superar os princípios fundamentais do senso comum, conforme
preconizado por Pierre Bourdieu, por meio de práticas pedagógicas radicalmente racionais. Não
se trata de excluir o senso comum do ambiente escolar, uma vez que tal intento seria utópico e
inconsistente, como apontou Freire, é necessário colocar ao
[...] professor ou mais amplamente à escola, o dever de não só respeitar os
saberes com que os educandos, sobretudo os das classes populares, chegam a
ela –saberes socialmente construídos na prática comunitária –mas também,
como há mais de trinta anos venho sugerindo, discutir com os alunos a razão
de ser de alguns desses saberes em relação com o ensino dos conteúdos
(FREIRE, 1996, p. 30).
Além disso, democracia e educação estão associadas quando partimos da constatação
de que o ato de educar existe em qualquer grupo social (DEWEY, 1978). A educação não é
uma preparação para a vida; é parte da própria vida. Dessa forma, é necessário pensar em uma
educação democrática para uma sociedade democrática, e não apenas uma educação
democrática voltada para si mesma.
No contexto educacional contemporâneo surge a necessidade de se pensar uma gestão
democrática e participativa, na qual professores, pais, alunos, equipe gestora, funcionários e
comunidade local compartilham das decisões dentro da escola na perspectiva da participação,
autonomia e descentralização das atividades e decisões escolares.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 19
Portanto, é sempre urgente debater educação, uma vez que não é uma maneira de
preparar para a vida, mas é a própria vida e é por meio dela que podemos contribuir para a
transformação da história de uma nação.
REFERÊNCIAS
AMARAL, D. P. do. A regulamentação da gestão democrática e a ação do Ministério Público:
desdobramentos no estado do Rio de Janeiro. Revista on line de Política e Gestão
Educacional, Araraquara, p. 9–30, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10781.
Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10781. Acesso em: 26 jun.
2021.
ARAÚJO, A. B. Um legado de John Dewey para a administração escolar: uma leitura da obra
vida e educação. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 2,
p. 356–369, 2019. DOI: 10.22633/rpge.v23i2.12378. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/12378. Acesso em: 26 jun. 2021.
BANDEIRA, M. Á.; MONTEIRO OLIVEIRA, N. C.; MILÉO, I. do S. de O. A eleição direta
de diretor escolar: desafios na gestão democrática no município de Medicilândia – Pará.
Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 2, p. 448–477, 2020.
DOI: 10.22633/rpge.v24i2.13609. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13609. Acesso em: 26 jun. 2021.
BERNADO, E. da S.; BORDE, A. M.; CERQUEIRA, L. M. Gestão escolar e democratização
da escola: desafios e possibilidades de uma construção coletiva. Revista on line de Política e
Gestão Educacional, Araraquara, p. 31–48, 2018. DOI:
10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10782. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10782. Acesso em: 26 jun. 2021.
BITTENCOURT, B.; AMARAL, D. P. do. A gestão democrática no contexto do município
de Queimados (RJ): a trajetória de eleição para diretores escolares. Revista on line de
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 1, p. 168–187, 2021. DOI:
10.22633/rpge.v25i1.13896. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13896. Acesso em: 26 jun. 2021.
BOSCHETTI, V. R.; MOTA, A. B. da; ABREU, D. L. de F. Gestão escolar democrática:
desafios e perspectivas. Gestão Escolar Democrática, Santa Maria, p. 1-9, 26 jun. 2021. DOI
10.5902/2318133822257. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/regae/article/view/22257.
Acesso em: 25 jun. 2021.
CAFAGNA, V. Significado formativo e participação democrática: uma pesquisa sobre o
ensino da história e da literatura. Revista on line de Política e Gestão Educacional,
Araraquara, v. 23, n. 1, p. 217–232, 2019. DOI: 10.22633/rpge.v23i1.12309. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/12309. Acesso em: 26 jun. 2021.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 20
CARDOSO MACHADO, E. N.; FALSARELLA, A. M. Nova gestão pública, educação e
gestão escolar. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 2, p.
372–389, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i2.13255. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13255. Acesso em: 26 jun. 2021.
CORREIA, E. S.; ZOBOLI, F. A filosofia da educação de John Dewey: entre o pragmatismo
e a democracia. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 3, p.
1484–1497, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i3.14093. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14093. Acesso em: 26 jun. 2021.
DE PAULA, A. S. do N.; COSTA, F. J. F.; LIMA, K. R. R. A contradição gestão democrática
x administração burocrática da escola: apontamentos para o debate. Revista on line de
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 2, p. 388–400, 2019. DOI:
10.22633/rpge.v23i2.12443. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/12443. Acesso em: 26 jun. 2021.
DEWEY, J. Como pensamos: Como se relaciona o pensamento reflexivo com o processo
educativo: uma reexposição. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979.
DOURADO, L.F.; OLIVEIRA, J.F.; SANTOS, C.A. A qualidade da educação: conceitos e
definições. Série Documental: Textos para Discussão, Brasília, v. 24, n. 22, p. 5-34, 2007.
FERREIRA, E. B.; POCHMANN, M. Escolarização de jovens e igualdade no exercício do
direito à educação no brasil: embates do início do século XXI. Educ. Soc., Campinas, v. 37,
n. 137, p. 1-27, 26 jun. 2021.
LIBÂNEO, J. C. et al. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 5. ed. São Paulo:
Cortez, 2007. (Coleção Docência em Formação).
LIMA, L. C. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-
democracia gestionária? Educação e Sociedade, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, 2014.
LIMA, L. C. O ensino e a investigação em administração educacional em Portugal: situação e
perspectivas. In: CONGRESSO DA SPCE, 1., 1991, Porto. Actas [...]. Porto: Sociedade
Portuguesa de Ciências da Educação, 1991. p. 91-117. Tema: Ciências da educação em
Portugal: Situação atual e perspectivas.
LÜCK, H. (org.). Gestão escolar e formação de gestores. Em Aberto, v. 17, n. 72, p. 1-195,
fev./jun. 2000.
MASSON, M. A. C.; VAN ACKER, M. T. V. Educação escolar e gestão democrática do
ensino: perspectivas. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n.
esp. 1, p. 84-104, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10785. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10785. Acesso em: 26 jun. 2021.
MENEZES, J. S. da S.; BRASIL, R. S. Gestão democrática na escola: a participação no
contexto da prática de um programa de educação em tempo integral. Revista on line de
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp. 1, p. 137–158, 2018. DOI:
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 21
10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10787. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10787. Acesso em: 26 jun. 2021.
MOTA, P. F. A gestão democrática e a materialização da Meta 6 do Plano Nacional de
Educação: possibilidade de educação em tempo integral na região metropolitana do Estado do
Rio de Janeiro. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp.
1, p. 351–364, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.n.1.2018.10703. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10703. Acesso em: 26 jun. 2021.
NASCIMENTO, L. F. do; CAVALCANTI, M. M. D. Gestão democrática na educação
infantil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v, 21, n. 1, p. 190–
214, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v21.n1.2017.9991. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9991. Acesso em: 26 jun. 2021
OLIVEIRA, W. S.; BORGES, E. H. N. O ensino de música e o desafio da democratização no
“chão da escola”. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 21, n. 3,
p. 1448-1463, set./dez. 2017. ISSN: 1519-9029. DOI: 10.22633/rpge.v21.n3.2017.10196.
Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10196. Acesso em: 26 jun.
2021
PENA, N.; CASTILHO, A. E. C. A.; BORGES, P. A. S. A gestão democrática escolar no
contexto da Nova Gestão Pública (NGP): um enfoque no PNE (2014-2024). Revista on line
de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 1, p. 223–239, 2021. DOI:
10.22633/rpge.v25i1.14019. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14019. Acesso em: 26 jun. 2021.
SANTANA, V. R. Gestão democrática nas escolas. Revista on line de Política e Gestão
Educacional, Araraquara, v. 22, n. 2, p. 524–533, 2018. DOI:
10.22633/rpge.v22.n2.maio/ago.2018.11281. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11281. Acesso em: 26 jun. 2021.
SANTOS, T. T. B. dos; SOUZA, R. E. de; CARVALHO, H. A. de. O desafio da construção
democrática do currículo: experiência do município de Almirante Tamandaré/PR. Revista on
line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 1, p. 123–137, 2021. DOI:
10.22633/rpge.v25i1.14028. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14028. Acesso em: 26 jun. 2021.
SANTOS, W. da S. Reflexões históricas e sociológicas para uma gestão democrática da
escola no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 3,
p. 1333–1349, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i3.13550. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13550. Acesso em: 26 jun. 2021.
SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 19. ed. Campinas, SP:
Autores Associados, 1980.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 22
Sobre os autores
Márcio Donizetti ROCHA
Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (PECEGE)
(ESALQ/USP MBAs), Piracicaba – SP – Brasil. Especialista em Gestão Escolar (PECEGE/
ESALQ/USP). Doutorado em Educação (UNESP).
José Anderson SANTOS CRUZ
Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (PECEGE)
(ESALQ/USP MBAs), Piracicaba – SP – Brasil. Professor Associado. Doutor em Educação
Escolar, (FCLAr/Unesp). Editor Adjunto e Executivo da RIAEE. Editor da Editora Ibero-
Americana de Educação. Editor e Assessoria Técnica para periódicos.
Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação.
Correção, formatação, normalização e tradução.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 1
DEMOCRATIC MANAGEMENT AND ITS APPLICATION IN THE SCHOOL
ENVIRONMENT
A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO ESCOLAR
LA GESTIÓN DEMOCRÁTICA Y SU APLICACIÓN EN LAS ESCUELAS
Márcio Donizetti ROCHA
e-mail: marcionews@gmail.com
José Anderson SANTOS CRUZ
e-mail: anderson.cruz@unesp.br
How to reference this paper:
ROCHA, M. D.; SANTOS CRUZ, J. A. Democratic management
and its application in the school environment. Rev. Educação e
Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN: 2237-
258X. DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945
| Submitted: 01/08/2023
| Revisions required: 21/10/2023
| Approved: 15/11/2023
| Published: 22/12/2023
Editor:
Prof. Dr. Alessandra Cristina Furtado
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 2
ABSTRACT: The aim of this article is to identify the works developed in the last 5 years on
democratic management and its subareas and to verify the most observed by educators. We
searched for "democracy," "democratic management," or derivatives, in titles and keywords.
We found 27 articles, however, six were discarded as they were not within the scope, related to
Brazilian basic education. Thus, the new model of school management proposes the
construction of autonomous institutions, capable of making decisions, elaborating institutional
projects, managing resources, and choosing fruitful strategies (BRASIL, 2006c, p. 19). There
is a need to focus on student administration, considering the individuals targeted by their actions
and understanding activities beyond exclusively administrative or pedagogical. Therefore, it is
crucial to think about democratic and participatory management, in which the school
community participates, autonomously and decentralized, in activities and decisions. Thus, it
is urgent to debate education since it is not preparation for life but is life itself.
KEYWORDS: Democracy. Democratic Management. Basic Education. Management.
RESUMO: O objetivo deste artigo é identificar os trabalhos desenvolvidos nos últimos 5 anos
sobre gestão democrática e suas subáreas e verificar as mais observadas pelos educadores.
Buscamos por “democracia”, “gestão democrática” ou derivados, nos títulos e palavras-
chave. Encontramos 27 artigos, porém, seis foram descartados, pois não estavam no escopo,
relacionado à educação básica brasileira. Destarte, o novo modelo de gestão escolar propõe
a construção de instituições autônomas, capazes de tomar decisões, elaborar projetos
institucionais, administrar os recursos e escolher estratégias profícuas (BRASIL, 2006c, p. 19).
Necessita-se focar na administração no aluno, considerando os indivíduos-alvo de sua ação,
entendendo as atividades para além de exclusivamente administrativas ou pedagógicas. Assim,
é fulcral pensar em uma gestão democrática e participativa, na qual a comunidade escolar
participa, de maneira autônoma e descentralizada, das atividades e decisões. Logo, urge
debater educação, uma vez esta não é preparação para a vida, mas é a própria vida.
PALAVRAS-CHAVE: Democracia. Gestão democrática. Educação básica. Gestão.
RESUMEN: El objetivo de este artículo es identificar los trabajos desarrollados en los últimos
5 años sobre gestión democrática y sus subáreas, así como verificar las más observadas por
los educadores. Hemos buscado por “democracia”, “gestión democrática” o sus derivados,
en los títulos y palabras clave. Encontramos 27 artículos, sin embargo, seis fueron descartados
por no estar dentro del alcance relacionado con la educación básica brasileña. Por lo tanto,
el nuevo modelo de gestión escolar propone la construcción de instituciones autónomas,
capaces de tomar decisiones, elaborar proyectos institucionales, administrar los recursos y
elegir estrategias provechosas (BRASIL, 2006c, p. 19). Es necesario centrarse en la
administración del alumno, considerando a los individuos como objetivo de su acción,
comprendiendo las actividades más allá de lo exclusivamente administrativo o pedagógico.
Así, es crucial pensar en una gestión democrática y participativa, en la cual la comunidad
escolar participe de manera autónoma y descentralizada en las actividades y decisiones. Por
lo tanto, es urgente debatir la educación, ya que no es preparación para la vida, sino que es la
propia vida.
PALABRAS CLAVE: Democracia. Gestión democrática. Educación básica. Gestión.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 3
Introduction
Democratic management, after the Federal Constitution of 1988 and, mainly, with the
elaboration of Laws and Guidelines for Basic Education LDB 9394/96, became quite relevant
for the construction of a less centralized education. It is worth noting that historically, Brazil
was leaving behind a rather complex period, the militaristic phase, in which society was
educated not to have an opinion and only to receive orders from different fronts that made up
the country's public administration, which, in turn, was exiting the scene and beginning a new
way of administering. Nardi (2017) asserts that many scholars consider the 1980s to be a
promising period for education in the country, but that after it, there were others who
contributed significantly to its improvement.
After several years of these changes, whether through legislation or administrative
practices, there is an attempt to map the research published on democratic management and its
subareas: Pedagogical Political Project (PPP), student council, and Parent-Teacher Association
(PTA) (PECEGE, 2021). This will help us have a parameter of what is being considered
relevant to assist in implementing democratic management in schools. Moreover, such
publications reflect the practices carried out within these institutions.
Through articles elaborated on the concept of democratic management, the research
brings a discussion about the current scenario of Brazilian education. In it, there emerges the
need to think about democratic and participatory management, in which teachers, parents,
students, management teams, employees, and the local community share decisions within the
school from the perspective of participation, autonomy, and decentralization of school activities
and decisions. It is always essential to discuss education, once
The quality of education is a complex and comprehensive phenomenon that
involves multiple dimensions and cannot be apprehended solely by recognizing
the variety and minimum quantities of inputs considered indispensable for the
development of the teaching-learning process, nor can it be apprehended
without such inputs. [...] Thus, the quality of education is defined by involving
the relationship between material and human resources, as well as, from the
relationship that occurs in the school and in the classroom [...] (DOURADO;
OLIVEIRA; SANTOS, 2007, p. 6, our translation).
Furthermore, democracy and education are associated when we start from the realization
that the act of educating exists in any social group (DEWEY, 1978). Education is not a
preparation for life but part of life itself. Therefore, it is necessary to think of democratic
education for a democratic society, and not just democratic education focused on itself.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 4
Educational management, conceived as a participatory practice, is a fundamental tool
for the realization of the pedagogical work organization of the school unit. In other words, to
be democratic and popular, regular education must be completely free and universal, in favor
of access for all, at all levels, public and lay, built and maintained by the State, mandatory,
provided in public and state schools, with a non-bureaucratic tendency, more critical, creative,
and, in a word, autonomous (SANTOS, 2020).
Boschetti and Motta (2016, p. 104, our translation) consider that
The school management process has the primary function of decentralizing
pedagogical and administrative development in the education system. The
result of this management is the increasing autonomy of the school in the face
of the commitment and involvement of all actors involved in this democratic
construction. Therefore, the progress of management also evokes various
indicators to be worked on, such as participatory management, interpersonal
relations, performance, and self-assessment.
In this context, it is necessary to identify the works developed in the last 5 years on the
theme of democratic management and its subareas and, thus, verify which of them are being
more observed by education professionals within school institutions.
Materials and Methods
In this research, we identified the titles of articles found in publications made in the last
five years in the Revista On line de Política e Gestão Educacional [RPGE]
1
, addressing the
concept of democratic management related to its subareas: pedagogical, political project,
parents, and teachers association, and student council. These subareas comprise democratic
management and will be part of the analysis criteria in this work.
We used the systematic research method, which helped us conduct surveys of journal
articles, based on concepts, keywords, and systematic reviews. This method enabled us to
organize research with better performance, maximizing the search quality and efficiently
finding results that helped us to develop the study in the best possible way (KOLLER; COUTO;
HOHENDORFF, 2014).
The journal selected for our study is virtual and was founded in 2001, with an interest
in educational policy and management, arising from the interest of professors from the Graduate
1
The name in English would be: Online Journal of Educational Policy and Management [OJEPM].
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 5
Program in School Education of the Faculty of Sciences and Letters at UNESP/Araraquara and
is currently also linked to the Department of Education Sciences.
After 2007, the journal gained strength with the organization of the Study Group on
Educational Organizations: Planning and Management Processes (GEOPLAGE), which took
responsibility for its publication. In our research, we searched for the concepts of democracy,
democratic management, or derivatives of the same word, both in titles and keywords. As a
result, we found 27 articles. However, six were discarded, as 3 were related to higher education,
1 discussed Latin America, 1 was about another country, and 2 addressed racism. Our focus,
however, was related to primary education in Brazil. Thus, we sought to construct a path that
would allow us to develop our research universe in the best possible way.
Results and Discussion
The Beginning of Formal Education in Brazil
Formal education in Brazil emerges and develops in an authoritarian manner and
spreads for centuries in this mold. This behavior legitimizes the power of those who receive it
over others in Brazilian society. Such legitimacy arises from three directly intertwined forms:
colonization; education; and catechesis, which, in turn, shapes Brazilian educational
epistemology (SAVIANI, 2010).
With Brazilian education under the influence of religious orders such as the Jesuits and
Franciscans, priests aimed to instruct according to the standards by which they were educated,
namely through discipline, obedience, and respect for their superiors and the rules of the
congregation to which they belonged.
These educators' initial and ongoing training was also based on the same principles of
authoritarian education that they applied in schools, as this authoritarianism was also present in
convents and seminaries. Thus, discipline, respect, and obedience to those in power were to be
internalized by those who did not possess it. The processes by which a person's self is mortified
are relatively standardized in institutions (GOFFMAN, 1961). This shows us that such
materialization of authoritarianism is standardized in power relations within institutions, and
schools, it would be no different.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 6
Brazilian Education After the Proclamation of the Republic
Over the years, Brazil transitioned from a colony to a republican regime, and education,
which was previously in the hands of confessional schools, began to be crafted also by liberal
politicians. This new phase of Brazilian education presents itself in two aspects: a large part
remains in the hands of confessional schools, while public education with liberal principles
begins, seeking free and secular education.
Thus, over time, education has undergone various historical and social contexts,
including the transition of the economy into the hands of large landowners and the emergence
of industrialization. During this period, Brazilian education began to be valued by those in
power, as they needed skilled labor to meet the demands of growing industrialization. The
investments made were substantial, requiring individuals capable of operating machinery,
which contributed to increased financial returns.
Consequently, education became more valued and subject to new teaching methods,
such as division by grades and a more comprehensive institutional restructuring. However, it is
essential to emphasize in this article that it was still developing in a closed institutional
environment, without active participation from society in promoting a more democratic
education.
With the military coup in 1964, education became directly related to the world of
industries (SAVIANI, 2010). Consequently, man is likened to a robot, reinforcing the exact
behavior offered by confessional education at the outset of the construction of Jesuit schools.
The military dictatorship came to an end in the mid-1980s, and as a result, Brazilian
education became the subject of reflection by various thinkers and researchers. They seek an
education distinct from what prevailed until then, aiming to establish a secular, free, and public
educational model. Consequently, Brazilian education was often (or is) in the hands of
professionals who used (or used) their power to selfishly and controlling manage their schools,
preventing the community and society from contributing to their children's education. From this
reality, we will observe in articles published in the Revista On line de Política e Gestão
Educacional how democracy operates within schools and its needs and potentialities.
As we emphasized earlier, we found 27 articles; among them, 33.3% developed studies
on the topic, that is, discussed the importance of democratization in educational practice; 7.4%
related to democracy and the school council institution; 7.4% addressed democracy and
comprehensive education; 3.7% focused on democracy and history teaching; 3.7% on
democracy and music education; 3.7% on democracy and the contribution of the Public
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 7
Ministry; 3.7% on democracy and early childhood education; 3.7% on democracy and the New
Public Management program; and finally, 7.4% discussed democracy from Dewey's
perspective in schools.
Democracy and Democratic Management
The articles analyzed here bring to light issues concerning democratic management and
everything surrounding it, providing comparisons, illustrations, applicabilities, case studies,
bibliographic surveys, and other resources, endowed with a critical and analytical perspective
on Brazilian education and our current management.
In Cardoso Machado and Falsarella (2020), the authors point out that "the
democratization of quality public schools as the right of every citizen" is an expression that
marks the legal discourse supporting the new model of public management proposed in Brazil
in the 1990s. However, proclaiming rights is different from effectuating them. In this sense, a
large part of the academic literature points to difficulties in organizing and managing schools
within this model.
Law No. 9394/1996, in item VII of Art. 3, defines "democratic management of public
education" as a principle of maintaining education, "following the Law and the legislation of
the education systems" (BRASIL, 1996, p. 1). In Art. 14, in its items I and II, the LDB
establishes that "the rules of democratic management of public education in basic education"
must be defined by the education systems following the principles of:
I - participation of education professionals in the elaboration of the school's
pedagogical project;
II - participation of the school and local communities in school councils or
equivalent bodies (BRASIL, 1996, p. 6, our translation).
The new paradigm of school management proposes the development of autonomous
institutions capable of making decisions, elaborating institutional projects aligned with the
needs and interests of the community, managing resources and materials effectively, and
adopting strategies that lead to desired outcomes (BRASIL, 2006c, p. 19, our translation).
School organization understood as a democratic learning community
transforms the school into a place of shared values and practices through work
and joint reflection on work plans, problems, and solutions related to student
learning and the functioning of the institution (LIBÂNEO et al., 2007, p. 316,
our translation).
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 8
In education, the new management would respond to the struggle of social movements
for free and quality public schooling, which was also affirmed in the CF/1988, in article 205:
Article 205. Education, a right for all and a duty of the State and family, shall
be promoted and encouraged with the collaboration of society, aiming at the
full development of the individual, their preparation for exercising citizenship,
and their qualification for work (BRASIL, 1988, our translation).
Educational and managerial objectives are necessary to facilitate this process of
democratic management. The manager needs to act as an articulator of the teaching-learning
process, focusing on the educational quality of the students. Because, according to Lück (2000,
p. 18, our translation) a committed manager:
Creates participative environments, fosters a comprehensive vision associated
with cooperative action, promotes a climate of trust, values the capabilities
and aptitudes of participants, combines efforts, breaks down barriers,
eliminates divisions, and integrates efforts, establishing a workload focused
on ideas rather than individuals, and develops the practice of assuming
responsibilities collectively.
Santana (2018), the author emphasizes that democratic management can be considered
the means by which all segments involved in the educational process participate in defining the
direction the school intends to take. In this sense, democratic management brings about the
need for a democratic posture. This posture reveals a way of approaching education and
teaching, in which the Public Power, the school community, and the local community, together,
are aligned to ensure the quality of the process. For this, the school must assume a position of
social quality, which pays attention to the development of the social being in all its dimensions:
in the economic realm, insertion into the world of work; in the cultural realm, appropriation,
development, and systematization of popular culture and universal culture; in the political
sphere, the emancipation of the citizen.
In Menezes and Brasil (2018), it was observed that the Educational Plan (PME) has
contributed to strengthening democratic practices by promoting reflection and the development
of attitudes and actions that highlight and stimulate the responsibility of the entire school
community with issues such as student learning. In advanced capitalist societies, the process of
universalizing access to school and extending periods of attendance has occurred amid reforms
in education systems, often inspired by social-democratic approaches, even when led by
political parties of different ideological orientations. However, participation has been limited,
usually restricted to some school administration members, which poses a challenge to involve
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 9
the various educational segments in actions and decisions related not only to the PME but also
to other relevant issues for the school.
According to Lima (2000, p. 19, our translation), school democratization is:
A conceptual perspective that focuses on democratically referenced
interventions, exercised by educational actors and embodied in actions of
(self) government; actions that not only reveal themselves as political-
administrative decisions taken from organizational contexts and decision-
making power structures, but also interfere in the construction and recreation
of these structures and in a more democratic way of exercising educational
powers in the school system, in the classroom, etc.
Law No. 9,394/96, in its Article 14, establishes that educational systems must define the
norms of Democratic Management according to their peculiarities, based on the principles of
teachers' participation in the elaboration of the school's pedagogical project and the
participation of the school and local community in councils or equivalent bodies. In Article 15,
educational systems are guaranteed pedagogical, administrative, and financial autonomy, in
accordance with the general norms of public financial law.
The autonomy established by this legislation can be considered a benefit arising from
the democratic process. Consequently, it is possible to conclude that Democratic Management
provides various benefits to the school community, ranging from respect for collectively
constructed norms to ensuring broad access of those involved to school information,
contributing to the formation of critical, participatory, and knowledgeable students of social
dynamics. In other words, the democratic school empowers conscientious citizens to participate
effectively in society.
We must consider the significant institutional reorganization that encourages and
promotes greater participation in schools. This implies that democratization within the school
can embody mechanisms that provoke the expression of conflicts, divergences, and decisions.
Another imminent and determining risk that can compromise collective work in its autonomous
and democratic character is the conflict and pressure that like-minded groups impose on the
school in the name of corporatist and clientelist interests. These multiple interests of groups are
the influential socio-political factors that permeate social relations within the school.
In Pena, Castilho, and Borges (2021), the implementation of democratic management
as a guiding principle to be observed in public policies for Basic Education in public educational
institutions is discussed, within the context of a new management model called "New Public
Management" (NPM) and "managerialism." The purpose of the article was to investigate the
implementation of democratic management in public educational institutions based on the
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 10
literature, the National Education Plan (2014-2024), and the Law of Guidelines and Bases of
Education (LDB), and to problematize its implementation in the context of NPM. The analysis
highlighted difficulties in implementing democratic management in the context of NPM and
suggested that changes in this new management model should not hinder new educational
achievements. They conclude that
Democratic management does not have an end in itself and goes beyond its
cultural, social, political, and economic roles, in the sense of promoting
transformations and offering conditions for the improvement of the quality of
education, it is necessary to consider the pedagogical role of democratic
management (PENA; CASTILHO; BORGES, 2021, p. 15, our translation).
Machado and Falsarelli (2020) aimed to expand the discussion on the new public
management and its repercussions in education, especially in the exercise of school
management, through bibliographic exploration. They concluded that the new model disregards
regional, economic, and cultural differences; there is a need not only for policies but for
affirmative actions that actually promote inclusive education; the conditions imposed on school
managers do not correspond to the multiple roles assigned to them. The authors discuss the
importance of public policies in this scenario,
Since it is up to the policies to formulate, implement, monitor, and evaluate
the solutions proposed for the challenges of education, considering the
situations imposed by the interests of society. The school, as a space for
consolidating these policies, presents, in its organization and management
practices, the experience of their implementation in everyday life, and shows
which proposals are successful and which require reformulation
(MACHADO; FALSARELLI, 2020, p. 10, our translation).
In De Paula, Costa, and Lima (2019), an analysis was conducted regarding the
problematic issue of educational management, aiming to unveil the current landscape of the
debate concerning the contradiction between democratic management and bureaucratic
administration of the school. In this survey conducted by the authors, no article opposing the
democratic idea of management was found. It was found that the theme of educational
management and its insights do not oppose the notion of democracy in the way a school is
administered, since the concept of administration used in the content of the analyzed articles
considers administration as the rational use of resources to achieve its ends.
Regarding these ends, they are configured as the pedagogical process, that is, teaching
and learning. To achieve quality, beyond educational indicators and performance in external or
internal assessments, a new perspective on the members of the technical-pedagogical team,
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 11
consisting of the pedagogical coordinator, educational counselor, school supervisor, and
manager, is necessary. It becomes essential for coordinated actions to occur among the
management team members.
Boschetti and Motta (2016, p. 104, our translation) consider that
The primary function of school management is to decentralize pedagogical
and administrative development within the education system. The result of
this management is the increasing autonomy of the school in the face of the
commitment and involvement of all actors involved in this democratic
construction. Therefore, management progress also evokes various indicators
to be worked on, such as participatory management, interpersonal
relationships, performance, and self-assessment.
Similarly, Santos (2020) conducts an investigation that addresses the theme of school
management as an educational phenomenon that has its peculiarities due to its historical
moment of continuity and discontinuity. They bring to the debate the Gramscian view that the
democratization of the educational process and school management provides a hegemonic
struggle.
According to Saviani (1980, p. 10, our translation),
Hegemonic struggle precisely means: a process of disarticulation-articulation,
that is, it is about disarticulating from the dominant interests those elements
that are articulated around them but are not inherent to the dominant ideology,
and rearticulating them around popular interests, giving them the
consciousness, cohesion, and coherence of an elaborated worldview, namely,
a philosophy. Considering that "every relation of hegemony is necessarily a
pedagogical relation," it is up to education to be understood as a tool of
struggle. Struggle to establish a new hegemonic relation that allows for the
constitution of a new historical bloc under the leadership of the fundamental
dominated class of capitalist society – the proletariat. However, the proletariat
cannot become a hegemonic force without raising the cultural level of the
masses. Herein lies the fundamental importance of education. The form of
insertion of education into hegemonic struggle configures two simultaneous
and organically articulated moments: a negative moment, which consists of
criticizing the dominant conception (bourgeois ideology), and a positive
moment, which means working on common sense in order to extract its valid
core (good sense) and give it elaborate expression aimed at formulating a
worldview suitable to popular interests (SAVIANI, 1980, our translation).
This argument makes school democratic management an important condition for the
collective and purposeful construction of an educational project aimed at quality education for
the working class. Teaching management, conceived as a participatory practice, is a
fundamental instrument for the realization of the pedagogical work organization of the school
unit. In other words, to be democratic and popular, regular education must be completely free
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 12
and universal, in favor of access for all, at all levels, public and lay, built and maintained by the
State, mandatory, imparted in public and state schools, non-bureaucratic, more critical, creative,
and, in a word, autonomous (SANTOS, 2020).
In Lima (2014, p. 1079, our translation), the author asserts that
The democratic management of schools, as self-governance and, to a large
extent, even as a set of democratic structures and procedures, has been the
subject of systematic criticism by political sectors that conceive democracy in
school governance as an example of progressive mismanagement in education
and the irresponsibility of collective leadership, which can still be found in
specific public organizations. Organizations that have not yet been sufficiently
influenced by the modernizing and rationalizing winds of New Public
Management, despite the marks that this managerial ideology has indelibly
left on schools, according to available research.
Masson and Van Acker (2018) discuss educational management from the debate on
democratic management of social institutions, particularly schools. They discuss aspects of
Brazilian legislation on the subject and the possibilities arising from the growth of political
conservatism opposing initiatives for democratic educational management. School
management faces an immense challenge in promoting democratic management in educational
units because, although laws support the legality of the issue, joint actions with the school and
local community need to be on the daily agenda of educational establishments.
In Bernado, Borde, and Cerqueira (2018), the objective was to analyze school
management from a democratic perspective, exploring legal frameworks and relevant literature.
The study adopted a qualitative methodological approach with an emphasis on bibliographic
and documentary research. School management emerged as the focus of analysis,
demonstrating its crucial role in the context of school units. There is a need for a Collaboratively
Elaborated Political-Pedagogical Project in the school, reflecting on its history, philosophy, and
contextual references, as well as establishing guidelines and diagnosing reality, which should
be addressed through actions involving all members of the school community.
Dourado, Oliveira, and Santos (2007, p. 6, our translation) emphasize that:
The quality of education is a complex, comprehensive phenomenon that
involves multiple dimensions and cannot be grasped solely by recognizing the
variety and minimum quantities of inputs considered indispensable for the
development of the teaching-learning process, nor can it be understood
without such inputs. [...] Thus, the quality of education is defined by the
relationship between material and human resources, as well as by the
interactions that occur in the school and in the classroom [...].
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 13
Democracy and Specific Teaching Areas
Cafagna (2019) aims to contribute to the debate on the importance of the humanities and
offer educational insights. The focus is on the teaching of history and literature, with a clear
objective: to listen to students to discover how and to what extent their voice and intimate
involvement in the subject of study can contribute to a better understanding of the teaching-
learning process and an improvement in the effectiveness of teaching practices. Through the
conducted research, the obtained result makes it possible to link the teaching of history and
literature to democratic participation through significance, reaffirming the essential role that
schools and universities are called to play in defending democratic societies.
In Oliveira and Borges (2017), the authors assert that, regarding Music education, there
are a series of factors and issues that hinder the full integration of the discipline into Brazilian
schools. In this sense, the article analyzes the social and political dynamics that permeate the
teaching/learning of music and the experiences in the collective teaching of musical instruments
in an attempt to democratize Music education, aiming at social inclusion through it.
The article states that a technicist view of Education fails to grasp the importance of
delivering artistic and cultural content. Law No. 13,278 (BRASIL, 2016) proposes to
democratize access to these contents and reverse this exclusionary trend. Both studies addressed
how democratic management influences the implementation of disciplines that are often
neglected nowadays.
Democracy and Early Childhood Education
The articles analyzed here converge towards a common purpose. Education is
responsible for the acquisition, updating, and utilization of knowledge. "[...] Early childhood
education is a stage governed, therefore, by the principles and purposes of Brazilian education,
which express the great ideals and values of the nation regarding the education of its citizens"
(BRASIL, 2005a, p. 19, our translation).
Article 5. Early Childhood Education, the first stage of Basic Education, is
offered in daycare centers and preschools, which are characterized as non-
domestic institutional spaces constituting public or private educational
establishments that educate and care for children aged 0 to 5 years during the
daytime, on a full-time or part-time basis, regulated and supervised by the
competent authority of the educational system and subject to control (Brasil,
2009, our translation).
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 14
In Nascimento and Cavalcanti (2017), the aim was to explore and acquire knowledge of
the process of Democratic Management in Early Childhood Education, opting for qualitative
research and delineating it into a case study. In this study, it was seen that the effective
participation of all involved in the educational process is extremely necessary, noting that this
stage of education has undergone several transformations in recent decades. They realized that
only the effective participation of school community members, in partnership with public
authorities, will be able to overcome educational challenges.
School management must articulate and consider all individuals involved in
education in each educational institution. The work of school management
should focus on the possibility of participation and involvement of all
(BRASIL, 2005c, p. 14, our translation).
Furthermore, the authors concluded by stating that Ongoing Training is necessary for
managers to be able to autonomously manage educational institutions, effectively contributing
to the promotion of quality education in Early Childhood Education. Therefore,
the participation of the school community in the decision-making process, in
the collective construction of objectives and school practices, in dialogue, and
in the search for consensus must be present in the daily life of Early Childhood
Education units (NASCIMENTO; CAVALCANTI, 2017, p. 21, our
translation).
Democracy and Education in Dewey's View
The American philosopher John Dewey strongly influenced educational theories in
Brazil, emphasizing the importance of democracy as a guiding principle for Education and
contributing to school administration. In Araújo (2019) and Correia and Zoboli (2020), many
of Dewey's ideals are brought to the fore, both affirming that his work leaves a legacy for
Education, as it brings concepts and principles that can guide a discussion of school
administration today.
In this context, it is crucial to understand how the philosopher establishes a relationship
between two fundamental concepts: democracy and education. Firstly, democracy and
education are intertwined insofar as only in a democratic community can the purpose of
education, which is to empower individuals to continue their educational process, be fully
realized. Additionally, the relationship between democracy and education is evident when
considering that the act of educating is a constant in any social group (DEWEY, 1978). Dewey
argues that education is not simply a preparation for life; it constitutes an intrinsic part of life
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 15
itself. Therefore, he raises the question of democratic education for a democratic society, rather
than just democratic education oriented towards itself.
Similarly, if Dewey (1979) understands the school as an inherent part of the social
whole, this means that a democratic society is one that enables the opening of points of contact
between individuals and social groups, with the suppression of barriers of class, race, gender,
and national territory that hinder the expansion of diverse ways of life (DEWEY, 1979).
Our conception [of education] must be based on societies that actually exist,
in order to obtain some assurance of the feasibility of our ideal. On the other
hand, the ideal cannot be limited to reproducing the traits found in reality. The
problem lies in extracting desirable traits from existing social forms of life and
using them to criticize undesirable traits and suggest improvements (DEWEY,
1979, p. 88, our translation).
Thus, discussing and updating Dewey's (1979) concepts and ideals implies rethinking
school management, focusing on student-centered administration, recognizing students as
agents of their own actions, seeking to arouse interest, and realizing that activities go far beyond
merely administrative or exclusively pedagogical aspects.
It involves administration conducted democratically, not as mere imitation,
but as a real process, through which the discussion of social practices and
institutions requires the equitable distribution of interests. If the direction of
the educational process is not coercive, but must combine external with
internal direction, school administration cannot be carried out vertically, under
penalty of contradicting the educational philosophy through which the aims
of education and the school are established (ARAÚJO, 2019, p. 14, our
translation).
Therefore, this reconsideration of school management based on Dewey (1979) is current
and of great relevance to the present scenario.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 16
Debates on School Management and Different State Realities
In Bittencourt and Amaral (2021), a debate is conducted on the trajectory of the election
of school principals in public schools since their emancipation in the 1990s in the municipality
of Queimados, located in the State of Rio de Janeiro, southeastern Brazil. The study questions
and reflects on the participation of democratic management in this process, based on
documentary analysis.
In Santos, Souza, and Carvalho (2021), the objective of the article is to present an
initiative for the democratic construction of the curriculum by a municipal public education
network in the city of Almirante Tamandaré, in Paraná, also based on documentary analysis. In
this article, constant challenges faced by the municipal public education network are mentioned,
requiring planning and collective decisions for the formation of critical and participative
citizens.
In Bandeira, Monteiro Oliveira, and Miléo (2020), the aim is to debate the principle of
democratic management in relation to the structural crisis of capitalism, being a theoretical,
documentary, and bibliographical research. In this sense, the authors observed that the
ramifications of this crisis afflict all social complexes. Educational systems are now monitored
by international organizations whose purpose is to absolve the State of its responsibilities for
education execution and financing, concluding that democratic management for education,
immersed in this scenario, is a principle that should support policies aimed at reducing state
functions.
In Amaral's article (2018), the authors elucidate the actions of the Public Prosecutor's
Office (MP) of the state of Rio de Janeiro in conjunction with municipalities regarding the
regulation of democratic management in legislation focusing on the provision of school
leadership in public schools. They concluded that the performance of the state MP of Rio de
Janeiro has been present in seeking the regulation of democratic management despite the
limited concrete action by municipalities, however, the process of selecting principals still
demonstrates the fragility of public education democracy. The authors suggest continuous
monitoring of the processes of regulating democratic management and the selection process for
principals.
In Mota's article (2018), reflections on Integral Education and Full-time Education occur
within the framework of goal 6 of the current National Education Plan (PNE 2014-2024), with
the aim of contributing to the discussion on extending students' school hours and seeking a more
comprehensive human formation for the subjects of this process.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 17
In the current educational scenario, there arises the need to consider democratic and
participatory management, in which teachers, parents, students, management team, staff, and
the local community share decisions within the school from the perspective of participation,
autonomy, and decentralization of school activities and decisions.
Therefore, it becomes crucial to analyze the distinct scenarios of each locality, not
restricting oneself to just a general Brazilian perspective. Through a more thorough survey, it
is possible to obtain a comprehensive understanding of the state of school management in our
country, identifying pertinent and viable solutions, rather than generic and standardized
solutions.
In education, equality is not conceived as an abstract principle, but as a
critique of inequalities. To think of equal education is not to desire perfect
equality, which is utopian; but it is to seek to reduce some of the inequalities
in terms of education, which may be linked to the territory where one lives,
social origin, gender, religion, etc. The differences in conditions among
individuals should not be definitive. Only equality in rights is definitive, and
the goal of a just society is to provide each person with the possibility of
choices and encounters with the new. Social differences should not be linked
to birth, parental wealth, cultural habits, religion, gender, skin color, etc. All
discrimination must be fought against. Equality of rights should guarantee the
power of choice for every citizen (FERREIRA; POCHMANN, 2016, p. 1241,
our translation).
Final considerations
Democratic management gained considerable relevance after the promulgation of the
Federal Constitution of 1988 and, especially, with the formulation of the Laws and Guidelines
of National Education (LDB) 9.394/96, aiming to build a less centralized educational system.
Historically, Brazil was emerging from a complex period, the military regime, during which
society was deprived of active participation and restricted to obeying orders from the various
instances that composed the country's public administration. With the end of this regime, a new
paradigm of governance was beginning to take shape.
The school's purpose should be to enable students to recognize and employ their
cognitive resources, developing learning strategies essential not only for those who have not
inherited the legitimate cultural capital but also for students from classes positioned more
favorably in the social field. It is essential to disseminate the debate about democratic ways of
managing a school, spreading the concept of administration that is not confined to the
bureaucratic mechanisms of the school institution.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 18
However, it is necessary to point out the aspects that correspond to the achievement of
the aims, of the pedagogical process. This concept of school administration is essential to
establishing a school where decisions arise from the debates outlined by the community
members, educators, and managers. Pedagogical traditionalism is still very strong and does not
prioritize contextualization and problematization, favoring the recognition and memorization
of solutions (formulas) from their formalized and artificial, unproblematic situations.
It is necessary to focus administration on the student, considering the condition of
subjects of the individuals-targets of their action, endeavoring to generate interest, and
understanding activities as going far beyond exclusively administrative or exclusively
pedagogical purposes.
It consists of administration conducted democratically, not as mere imitation,
but as a real process, through which the discussion of social practices and
institutions demands the equitable distribution of interests. Suppose the
direction of the educational process is not coercive, but must combine external
with internal direction. In that case, school administration cannot be carried
out in a vertical manner, lest it contradict the educational philosophy, through
which the aims of education and the school are established (ARAÚJO, 2019,
p. 14, our translation).
A proposal for democratizing school management and teaching requires the creation of
conditions that allow overcoming the fundamental principles of common sense, as advocated
by Pierre Bourdieu, through radically rational pedagogical practices. It is not a matter of
excluding common sense from the school environment, since such an attempt would be utopian
and inconsistent, as Freire pointed out, it is necessary to present to the
[...] the duty not only to respect the knowledge with which learners, especially
those from the working classes, come to it – knowledge socially constructed
in community practice – but also, as I have been suggesting for over thirty
years, to discuss with the students the rationale behind some of that knowledge
in relation to the teaching of content (FREIRE, 1996, p. 30, our translation).
Moreover, democracy and education are associated when we start from the realization
that the act of educating exists in any social group (DEWEY, 1978). Education is not a
preparation for life; it is part of life itself. Thus, it is necessary to consider democratic education
for a democratic society, not just democratic education focused on itself.
In the contemporary educational context, there is a need to consider democratic and
participatory management, in which teachers, parents, students, the management team, staff,
and the local community share decisions within the school from the perspectives of
participation, autonomy, and decentralization of school activities and decisions.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 19
Therefore, it is always urgent to debate education, as it is not a way to prepare for life,
but it is life itself, and it is through it that we can contribute to the transformation of a nation's
history.
REFERENCES
AMARAL, D. P. do. A regulamentação da gestão democrática e a ação do Ministério Público:
desdobramentos no estado do Rio de Janeiro. Revista on line de Política e Gestão
Educacional, Araraquara, p. 9–30, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10781.
Available at: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10781. Accessed in: 26 June
2021.
ARAÚJO, A. B. Um legado de John Dewey para a administração escolar: uma leitura da obra
vida e educação. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 2,
p. 356–369, 2019. DOI: 10.22633/rpge.v23i2.12378. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/12378. Accessed in: 26 June 2021.
BANDEIRA, M. Á.; MONTEIRO OLIVEIRA, N. C.; MILÉO, I. do S. de O. A eleição direta
de diretor escolar: desafios na gestão democrática no município de Medicilândia – Pará.
Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 2, p. 448–477, 2020.
DOI: 10.22633/rpge.v24i2.13609. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13609. Accessed in: 26 June 2021.
BERNADO, E. da S.; BORDE, A. M.; CERQUEIRA, L. M. Gestão escolar e democratização
da escola: desafios e possibilidades de uma construção coletiva. Revista on line de Política e
Gestão Educacional, Araraquara, p. 31–48, 2018. DOI:
10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10782. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10782. Accessed in: 26 June 2021.
BITTENCOURT, B.; AMARAL, D. P. do. A gestão democrática no contexto do município
de Queimados (RJ): a trajetória de eleição para diretores escolares. Revista on line de
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 1, p. 168–187, 2021. DOI:
10.22633/rpge.v25i1.13896. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13896. Accessed in: 26 June 2021.
BOSCHETTI, V. R.; MOTA, A. B. da; ABREU, D. L. de F. Gestão escolar democrática:
desafios e perspectivas. Gestão Escolar Democrática, Santa Maria, p. 1-9, 26 June 2021.
DOI 10.5902/2318133822257. Available at:
https://periodicos.ufsm.br/regae/article/view/22257. Accessed in: 25 June 2021.
CAFAGNA, V. Significado formativo e participação democrática: uma pesquisa sobre o
ensino da história e da literatura. Revista on line de Política e Gestão Educacional,
Araraquara, v. 23, n. 1, p. 217–232, 2019. DOI: 10.22633/rpge.v23i1.12309. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/12309. Accessed in: 26 June 2021.
CARDOSO MACHADO, E. N.; FALSARELLA, A. M. Nova gestão pública, educação e
gestão escolar. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 2, p.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 20
372–389, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i2.13255. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13255. Accessed in: 26 June 2021.
CORREIA, E. S.; ZOBOLI, F. A filosofia da educação de John Dewey: entre o pragmatismo
e a democracia. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 3, p.
1484–1497, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i3.14093. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14093. Accessed in: 26 June 2021.
DE PAULA, A. S. do N.; COSTA, F. J. F.; LIMA, K. R. R. A contradição gestão democrática
x administração burocrática da escola: apontamentos para o debate. Revista on line de
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 2, p. 388–400, 2019. DOI:
10.22633/rpge.v23i2.12443. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/12443. Accessed in: 26 June 2021.
DEWEY, J. Como pensamos: Como se relaciona o pensamento reflexivo com o processo
educativo: uma reexposição. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979.
DOURADO, L.F.; OLIVEIRA, J.F.; SANTOS, C.A. A qualidade da educação: conceitos e
definições. Série Documental: Textos para Discussão, Brasília, v. 24, n. 22, p. 5-34, 2007.
FERREIRA, E. B.; POCHMANN, M. Escolarização de jovens e igualdade no exercício do
direito à educação no brasil: embates do início do século XXI. Educ. Soc., Campinas, v. 37,
n. 137, p. 1-27, 26 June 2021.
LIBÂNEO, J. C. et al. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 5. ed. São Paulo:
Cortez, 2007. (Coleção Docência em Formação).
LIMA, L. C. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-
democracia gestionária? Educação e Sociedade, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, 2014.
LIMA, L. C. O ensino e a investigação em administração educacional em Portugal: situação e
perspectivas. In: CONGRESSO DA SPCE, 1., 1991, Porto. Actas [...]. Porto: Sociedade
Portuguesa de Ciências da Educação, 1991. p. 91-117. Tema: Ciências da educação em
Portugal: Situação atual e perspectivas.
LÜCK, H. (org.). Gestão escolar e formação de gestores. Em Aberto, v. 17, n. 72, p. 1-195,
fev./June 2000.
MASSON, M. A. C.; VAN ACKER, M. T. V. Educação escolar e gestão democrática do
ensino: perspectivas. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n.
esp. 1, p. 84-104, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10785. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10785. Accessed in: 26 June 2021.
MENEZES, J. S. da S.; BRASIL, R. S. Gestão democrática na escola: a participação no
contexto da prática de um programa de educação em tempo integral. Revista on line de
Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp. 1, p. 137–158, 2018. DOI:
10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10787. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10787. Accessed in: 26 June 2021.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 21
MOTA, P. F. A gestão democrática e a materialização da Meta 6 do Plano Nacional de
Educação: possibilidade de educação em tempo integral na região metropolitana do Estado do
Rio de Janeiro. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp.
1, p. 351–364, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.n.1.2018.10703. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10703. Accessed in: 26 June 2021.
NASCIMENTO, L. F. do; CAVALCANTI, M. M. D. Gestão democrática na educação
infantil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v, 21, n. 1, p. 190–
214, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v21.n1.2017.9991. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9991. Accessed in: 26 June 2021
OLIVEIRA, W. S.; BORGES, E. H. N. O ensino de música e o desafio da democratização no
“chão da escola”. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 21, n. 3,
p. 1448-1463, set./dez. 2017. ISSN: 1519-9029. DOI: 10.22633/rpge.v21.n3.2017.10196.
Available at: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10196. Accessed in: 26 June
2021
PENA, N.; CASTILHO, A. E. C. A.; BORGES, P. A. S. A gestão democrática escolar no
contexto da Nova Gestão Pública (NGP): um enfoque no PNE (2014-2024). Revista on line
de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 1, p. 223–239, 2021. DOI:
10.22633/rpge.v25i1.14019. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14019. Accessed in: 26 June 2021.
SANTANA, V. R. Gestão democrática nas escolas. Revista on line de Política e Gestão
Educacional, Araraquara, v. 22, n. 2, p. 524–533, 2018. DOI:
10.22633/rpge.v22.n2.maio/ago.2018.11281. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11281. Accessed in: 26 June 2021.
SANTOS, T. T. B. dos; SOUZA, R. E. de; CARVALHO, H. A. de. O desafio da construção
democrática do currículo: experiência do município de Almirante Tamandaré/PR. Revista on
line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 1, p. 123–137, 2021. DOI:
10.22633/rpge.v25i1.14028. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14028. Accessed in: 26 June 2021.
SANTOS, W. da S. Reflexões históricas e sociológicas para uma gestão democrática da
escola no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 3,
p. 1333–1349, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i3.13550. Available at:
https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13550. Accessed in: 26 June 2021.
SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 19. ed. Campinas, SP:
Autores Associados, 1980.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16945 22
About the Authors
Márcio Donizetti ROCHA
Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (PECEGE)
(ESALQ/USP MBAs), Piracicaba – SP – Brazil. Specialist in School Management
(PECEGE/ESALQ/USP). Doctoral degree in Education (UNESP).
José Anderson SANTOS CRUZ
Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (PECEGE)
(ESALQ/USP MBAs), Piracicaba – SP – Brasil. Associate Professor. Doctoral degree in School
Education (FCLAr/Unesp). Executive Associate Editor of RIAEE. Editor of the Ibero-
American Education Publisher. Editor and Technical Advisory for journals.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.