image/svg+xmlRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 1 | 1 CONCEPÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NAS PESQUISAS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS CONCEPCIONES DE ALFABETIZACIÓN EM LA INVESTIGACIÓN SOBRE POLÍTICAS EDUCATIVASCONCEPTIONS OF LITERACY IN EDUCATIONAL POLICY RESEARCH Pollyanna Nunes de OLIVEIRA Universidade Federal de Pernambuco e-mail: pollyoliveira84@hotmail.com Alice Miriam Happ BOTLER Universidade Federal de Pernambuco e-mail: alicebotler@gmail.com Como referenciar este artigo OLIVEIRA, P. N. de.; BOTLER, A. M. H. Concepções de alfabetização nas pesquisas em políticas educacionais.Revista Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X. DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500 Submetido em: 08/06/2021 Revisões requeridas em: 06/08/2021 Aprovado em: 10/09/2021 Publicado em: 30/10/2021
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA e Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 2 | 2 RESUMO:O artigo analisa políticas de alfabetização no contexto brasileiro. Por meio de estudo bibliográfico, levantou-se as pesquisas a respeito das distintas concepções de alfabetização presentes nas políticas educacionais voltadas para este tema. Tal concepçãoindica o caminho a ser per corrido para a efetivação do seu objetivo principal: a aquisiçãoda linguagem por parte da totalidade de crianças na faixa etária até os 8 anos de idade. Conclui-se que a democratização da aquisição da linguagem por parte dos estudantes, além de ser uma questão teórica, de método ou técnica, é relativa ao âmbito local, espaçocomplexo que envolve diversos atores, formas e processos, que potencializam a escolha criativa de diferentes caminhos que permitem a qualificação dos processos educativos e,particularmente, de alfabetização. PALAVRAS-CHAVE:Política educacional. Alfabetização. Micropolítica. RESUMEN:El artículo analiza las políticas de alfabetización em el contexto brasileño. A través de um estúdio bibliográfico, se planteó la investigación sobre las diferentesconcepciones de alfabetización encontradas em las políticas educativas centradas em estetema. Tal Concepción indica el caminho a seguir para la realización de su principal objetivo: el la adquisición del linguaje por parte de todos los ninõs hasta los 8 años. Se conclui que la democratización de la qdquisición del lenguaje por parte de los estudiantes, además de ser uma cuestión teórica, metodológica o técnica, está relacionada com el ámbito local, um espacio complejo que involucra a variados actores, formas y processos,que potencian la elección creativa de diferentes caminhos que permitan la calificación delos processos educativos y, em particular, de la alfabetización. PALABRAS CLAVE:Política educativa. Alfabetización. Micropolítica.ABSTRACT:The article analyses literacy policies in the Brazilian context. Through a bibliographic study, we surveyed the research regarding the different conceptions of literacy present in educational policies focused on this theme. Such conception indicates the path to be followed for the realization of its main objective: the language acquisition by all children aged up to 8 years old. It is concluded that the democratization of language acquisition by students, in addition to being theoretical, method or technical issue, is related to the local scope, a complex space that involves several actors, forms and processes, which enhance the creative choice of different paths that allow the qualification of educational processes and, particularly, of literacy. KEYWORDS: Educational policy. Literacy. Micropolitics.
image/svg+xmlConcepções de alfabetização nas pesquisas em políticas educacionais Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 3 | 3 Introdução Analisando a história da educação no Brasil, podemos observar que a política educacional voltada para a instrução primária nos anos equivalentes ao que conhecemos hoje como ciclo de alfabetização sofreram diversas influências internas, de acordo com os interesses e necessidades do Estado (ROMANELLI, 2005; VIEIRA; FARIAS, 2007; SAVIANI, 2005; SCAFF; OLIVEIRA; BRITO, 2018). Marcilio (2016) esclarece que um olhar sobre a história nos auxilia a entender a situação atual da alfabetização frente ao atraso em seus resultados, e Ferraro (2014) problematiza a situação da dívida do Estado, em relação a garantia da alfabetização como direito de todos. Alves, Alves e Fernandes (2014) apontam para a necessidade do olhar sobre o modelo de gestão educacional, que marcou o caminho histórico das políticas educacionais a partir de uma visão gerencial, que enfatiza a racionalidade econômica, a produtividade e a competitividade, abrindo caminhos para a participação em uma perspectiva individualista, de controle e de fiscalização. No período colonial, a ação do Estado objetivou combater o avanço do protestantismo e manter a população nativa submissa e, apenas na Constituição de 1824, foi decretado o direito de todos a educação elementar, o que suporia a criação de escolas primárias e ginásios em cada província. O compromisso do Estado, no entanto, envolveu poucos esforços de captação de recursos humanos e financeiros para fazer valer essa política. Segundo Marcilio (2016), nota-se a construção de poucas escolas primárias e uma baixa matrícula da população no período imperial. O ensino de leitura, escrita e aritmética era feito de forma integrada e simultânea, um dos pontos positivos da época. Quanto aos materiais a serem utilizados pelo professor, eram oferecidas as Cartas ABC, as Cartas Silabárias e a Caligrafia, e como método de ensino prevalecia a soletração e a memorização, com o foco no ensino individual, em que o professor dava instruções gerais a cada aluno, enquanto os outros se mantinham em silêncio na sala de aula. Não havia, portanto, uma diretriz nacional para orientar o ensino, e os docentes trabalhavam de maneira individualizada e pautada numa abordagem tradicional. A Lei 5.692/71 foi promulgada com finalidade de gerar mudanças na organização do ensino de 1° e 2° graus. Dentre as políticas mais especificas para a alfabetização das crianças temos a política de ciclos, que surge no Brasil na década de 1970, com o objetivo de diminuir a reprovação e a evasão escolar, de modo mais sistemático. Marcilio (2016) esclarece que neste período foram implementadas não apenas políticas, mas métodos de alfabetização, entre os quais temos os ciclos de estudos com a aprovação automática e o foco na aprendizagem do aluno, que passou a ser considerada de forma espontânea e autônoma.
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA e Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 4 | 4 Para Souza Silva (2017) a política de ciclo deveria implicar um conjunto de mudanças nas práticas escolares, mas caracterizou-se como polêmica por incorporar, além do discurso pedagógico, o mercadológico. O pedagógico evidenciava a superação da reprovação e evasão escolar por meio do acompanhamento progressivo do aluno num recorte temporal ampliado, e o mercadológico focalizava a redução dos gastos educacionais, com a diminuição da retenção, por meio da ideia da promoção automática. A autora explica que a avaliação se torna a chave da diferença, pois ela deve existir de forma constante e variada, mas deve ser planejada e pensada respeitando os ritmos individuais, com o maior tempo para a concretização da aprendizagem de determinado conhecimento. Estes aspectos auxiliam a compreender a complexa teia das políticas educacionais voltadas à alfabetização, mas lançamos nosso olhar neste artigo sobre a contribuição de tais políticas com a qualidade da alfabetização. Compreende-se que um maior tempo para a aprendizagem atrelado a especificação clara de metas e objetivos para cada ano que contempla o chamado ciclo de alfabetização, em um país com tamanhas desigualdades sociais como o Brasil, poderá favorecer a construção de projetos coletivos no interior da escola e se consolidar como um diferencial para o sistema educacional. Assim, a política de organização de ciclos, dentro do campo da alfabetização, é compreendida e interpretada em cada época e contexto, podendo ou não ser mais uma aliada no cotidiano escolar, para alcançar o objetivo de alfabetizar todas as crianças no período inicial de escolarização. Deste modo, passamos a explorar as concepções de alfabetização presentes nas políticas, a partir do levantamento da literatura a respeito, conforme o que se segue. Concepções de alfabetização nas pesquisas envolvendo as políticas educacionais Analisamos as concepções de alfabetização adotadas nas políticas com base em teses e dissertações publicadas a partir de 2010, por ser um período em que houve um investimento no âmbito nacional de forma mais dirigida a políticas públicas voltadas para a alfabetização de crianças. Magalhães (2014, p. 62) esclarece que a “alfabetização é um dos campos mais fecundos, em resultado da investigação e do debate público”.Fizemos o levantamento no banco de teses da Capes utilizando os descritores políticas públicas e alfabetização. Na primeira busca exploratória, selecionamos os primeiros mil trabalhos, que relacionam de forma direta a temática em questão. Como o nosso objetivo não foi o de esgotar todas as pesquisas que envolvessem essa temática e sim identificar as concepções de alfabetização presentes nas pesquisas atuais envolvendo as políticas
image/svg+xmlConcepções de alfabetização nas pesquisas em políticas educacionais Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 5 | 5 educacionais voltadas para alfabetização, identificamos, nos trabalhos selecionados aqueles que apresentavam uma discussão integrada entre alfabetização e política pública. Com essa busca, encontramos 12 teses e 50 dissertações, que compuseram nosso corpus da pesquisa. Percebemos, conforme o Quadro 1, que algumas teses e dissertações focalizam pesquisas que envolvem políticas públicas voltadas para o ciclo de alfabetização no âmbito nacional, tais como o PNAIC (Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa), a ANA (Avaliação Nacional para Alfabetização) e a Provinha Brasil. Outras pesquisas tomam políticas nos âmbitos estaduais e municipais, como, por exemplo, o Pacto de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), no Ceará e a nível municipal o Bloco inicial de Alfabetização em Dourados/ MS, o Bloco Pedagógico de Alfabetização em Juiz de Fora, bem como as avaliações externas municipais e estaduais que nas pesquisas se integram às de nível nacional. Encontramos, também, pesquisas que envolviam políticas educacionais relacionadas a temas mais amplos, como as novas tecnologias, como o PROINFO e as questões de saúde como o Programa de Saúde na Escola –PSE. Quadro 1 –Tipos de políticas públicas voltadas para alfabetização mais investigadas em teses e dissertações –período 2010-2018 Tipo de política Nacional/Estadual/Municipal Ano de lançamento Quantidade PNAIC Nacional 2012 17 Avaliações externas Nacional –Provinha Brasil 2008 12 Nacional –ANA 2012 4 Nacional e Municipal - diversas Entre 2008 e 2012 4 PAIC Estadual 2004 4 Políticas educacionais gerais voltadas para alfabetização Municipal Diversos 14 Nacional –PROINFO 1997 1 Nacional - PSE 2007 1 Ensino Fundamental de 9 anos Nacional 2005 1 Propostas Curriculares Municipal diversos 2 Fonte: Levantamento da literatura realizado pela autora no Banco de Teses da Capes O Quadro 1 denota ênfase das pesquisas envolvendo as políticas educacionais de alfabetização, que tem como objeto de estudo a política nacional do PNAIC e as políticas de avaliação externa. Tais escolhas se justificam pela relevância dessas políticas no campo da alfabetização. Entretanto, observamos que o objeto de estudo das pesquisas foi limitado
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA e Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 6 | 6 prioritariamente pelas áreas de conhecimento especificas da Linguagem, na sua maioria, e da Matemática, em alguns casos. Como a maioria dos trabalhos exploram o PNAIC como política educacional central para a alfabetização e pela importância no cenário nacional, trataremos de forma breve dessa política. Este Programa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental e ganha a adesão da maioria dos municípios no Brasil a partir de 2013 (BRASIL, 2012). Segundo Leal (2015), o Pacto pela Alfabetização é o programa com maior abrangência do Governo Federal no atual contexto. O PNAIC, segundo Aranda, Viédes e Lins (2018), se consolidou como política educacional nacional por meio de uma pactuação única, que envolveu todos os entes federados na busca pela garantia e pela qualidade do processo de alfabetização da criança. As autoras tratam relacionam a qualidade como de responsabilidade do Estado. Constata-se que os objetivos estão voltados à qualidade da alfabetização das crianças, tendo em vista que busca garantir a redução do déficit na alfabetização e letramento, diminuir a distorção idade-série na educação básica, melhorar o IDEB, aperfeiçoar a formação, também visa colaborar na construção de propostas que visem o direito a aprendizagem, o desenvolvimento da criança, bem como a extensão da jornada escolar. O discurso envolve ações voltadas à criança, aos seus direitos de aprendizagens, aos índices de produtividade, aos professores, escolas e programas (ARANDA; VIÉDES; LINS, 2018, p. 46). A crítica no que tange à qualidade do processo de alfabetização é de ter deixado de fora a direção escolar nos processos de formação, pois entendem que esta teria boas condições de contribuir nas escolhas e gestão das formações. Leal (2015) analisa os documentos do PNAIC para discutir as propostas curriculares para o ensino de Língua Portuguesa e ressalta alguns aspectos importantes que compõem esse programa, dentre os quais destacaremos aqueles que acreditamos serem de relevância para a ampliação da concepção da qualidade na alfabetização. Os aspectos universal e singular aparecem de modo interligado, sendo que o universal se relaciona à luta pela alfabetização enquanto direito para todos, expressa por meio da definição de direitos de aprendizagens gerais, mas também reconhece a necessidade de se levar em conta o contexto local da escola e da sala de aula, valorizando a singularidade de cada comunidade. Outro ponto é a exploração do caráter social da alfabetização, que contribui para a formação de valores e atitudes sociais, por meio da aprendizagem da leitura, da escrita, da fala e da escuta, que são significativas para a vida. A autora também salienta que a alfabetização
image/svg+xmlConcepções de alfabetização nas pesquisas em políticas educacionais Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 7 | 7 vem sendo concebida de forma ampla nos documentos oficiais, pois integra os componentes de diversas áreas do conhecimento ao ensino da base alfabética. A concepção ampla da alfabetização, envolvendo o letramento com o uso mais abrangente de outros conhecimentos, nos parece de extrema importância quando tratamos da qualidade da alfabetização. Ao concebermos a alfabetização como um processo amplo e que não se limita apenas ao ensino da leitura e da escrita e, de modo restrito à área de linguagem, defendemos que o seu ensino pode e deve ser relacionado e integrado às diversas áreas do conhecimento e que deve ser expresso, de forma sistemática, nos diversos materiais que são produzidos para orientação ou formação do professor alfabetizador. Leal (2015) ressalta que nos documentos do PNAIC a relação com outras áreas do conhecimento vem sendo tratada de modo transversal em alguns cadernos de formação do professor alfabetizador. A este respeito, Morais (2018) também defende que o ensino na área de Língua Portuguesa deve ser priorizado no dia a dia da sala de aula e no cotidiano escolar, mas deve estar atrelado aos outros componentes curriculares. Entretanto, o que nos chama a atenção é a maneira como essa concepção ampla de alfabetização vem sendo abordada nas diversas políticas de alfabetização e que incidem diretamente na prática docente. Entendemos que a articulação sistemática com outras áreas é um meio de garantia que as crianças tenham acesso ao máximo de conhecimentos para a construção de uma cidadania e formação plena. Como exemplo, ao tratar do tema do meio ambiente na sala de aula, o professor pode, com o debate e a vivência de experiencias, desenvolver uma consciência ambiental, tratando de modo planejado dos princípios específicos relacionados ao Sistema de Escrita Alfabética propondo a ampliação do conhecimento com a leitura e a escrita. Nesse momento, passamos a analisar as concepções de alfabetização apresentadas pelas 62 pesquisas por nós levantadas. Realizamos o exame prévio dos resumos e dos sumários na busca de identificar tópicos específicos sobre as concepções de alfabetização. Em relação à concepção de alfabetização ampla envolvendo o letramento na língua materna, localizamos 29 entre 60 trabalhos, que se encaixam nessa categoria (DIAS, 2015; GIARDINI, 2016; CARDOSO, 2015; LIMA, 2016; SANTOS, 2012; SILVA, 2013; entre outros). A maioria das pesquisas, apoia a sua discussão teórica no trabalho de Magda Soares (2003, 2004, 2020) que defende o processo de alfabetização imerso no cotidiano do estudante e das práticas sociais mais amplas relacionadas ao processo de leitura e escrita. Isso se justifica por ser uma autora que se destaca na produção a respeito do tema, uma vez que, desde 2007
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA e Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 8 | 8 vem desenvolvendo um projeto de alfabetização, intitulado de “Alfaletrar”, em parceria com a Secretaria de Educação do Município de Lagoa Santa, que se tornou referência nacional sobre alfabetização. Soares (2003), diferencia a utilização dos termos alfabetização e letramento no Brasil, na perspectiva teórica e prática de habilidades e competências relacionadas a aquisição da leitura e da escrita. Para a autora, a alfabetização envolve o aprendizado de uma técnica extremamente importante para o processo de aquisição da leitura e da escrita. Chamo a escrita de técnica, pois aprender a ler e a escrever envolve relacionar sons com letras, fonemas com grafemas, para codificar ou para decodificar. Envolve, também, aprender a segurar um lápis, aprender que se escreve de cima para baixo e da esquerda para a direita (SOARES, 2004, p. 15). Sendo assim, a alfabetização, no processo de ensino e aprendizagem não pode ser apreendida de forma espontânea, pois, como técnica, envolve diferentes e complexas especificidades que precisam ser adquiridas pelas crianças. Mas com o surgimento do termo “letramento”, mais relacionado ao uso dessa técnica nos contextos sociais, a sistematização foi sendo dissociada do ato de alfabetizar, e acarretou no desprezo pelo ensino dos princípios do sistema de escrita, que envolve o processo de alfabetização. Esse fenômeno foi denominado criticamente por Soares (2003, 2004) de “desinvenção da alfabetização”.Ao mesmo tempo em que surge o termo letramento, incorporando ou até substituindo os aspectos inerentes ao processo da alfabetização, uma outra perspectiva foi apresentada, por meio do paradigma construtivista, tendo como principal representante Emília Ferreiro, referente à psicogênese da língua escrita1, em que o foco deixa de ser restrito (código) e passa a se pensar em representação. Além dessas questões, Soares (2003, 2004) aponta que, com os estudos de Emília Ferreiro, muitos estudiosos interpretaram o ensino do sistema de escrita e ortográfico de forma errônea, como algo espontâneo da natureza da criança e, portanto, sem a necessidade de sistematização no processo formal de escolarização, o que acarretou altos índices de fracasso escolar durante o processo. Na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016 cerca de 54,7% das crianças no terceiro ano do Ensino Fundamental apresentaram índices insuficientes nas habilidades que envolvem leitura, escrita e interpretação de pequenos textos (SOARES, 1Refere-se as fases de desenvolvimento da escrita pela criança desde a pré-escola, que passa de uma fase inicial chamada de pré-silábica, em que não percebe que as letras representam os sons, para a fase intermediária, denominada de silábica, em que a criança escreve uma letra para cada sílaba, inicialmente sem valor sonoro e posteriormente com valor sonoro. E por fim chega a fase alfabética, que marca o início da compreensão dos princípios alfabéticos. Ver Ferreiro e Teberosky (1984).
image/svg+xmlConcepções de alfabetização nas pesquisas em políticas educacionais Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 9 | 9 2020). Para a autora, os esforços para superar essa condição, ao longo da história, têm sido em relação a escolha de métodos para se alfabetizar, com uma constante alternância entre diferentes propostas que, de um modo geral, vem restringindo o conceito de alfabetização, sem levar em consideração suas múltiplas facetas. Afirma ainda que no Brasil o pêndulo está ora do lado da alfabetização, ora do lado do letramento. Essa concepção é muito perigosa para os impactos das práticas que ocorrem em sala de aula e que refletem a qualidade do processo. Desse modo, defende o uso de ambos, tanto de forma metodológica, quanto política, para que não haja interferências e equívocos em suas interpretações e, consequentemente, nas ações formais escolarizadas. Para a autora, a alfabetização não representa a aprendizagem de um código em que a criança precisa memorizar as relações entre letras e som, mas envolve a compreensão da escrita com a sua notação e representação em um processo que integra a alfabetização ao letramento em uma ação educativa. Essa ação educativa vem sendo denominada por Soares (2020) de Alfaletrar, que não restringe a alfabetização a uma questão de método (como ensinar), mas sim a uma ação estruturada que busca compreender como a criança aprende a língua escrita, apoiada por diferentes contribuições de várias ciências linguísticas e psicológicas. A autora ressalta os princípios fundamentais do Alfaletrar: a continuidade no processo de ensino, o que se obtém por meio da definição clara dos objetivos e das metas para cada ano do ciclo, mantendo a nitidez do caminho a ser percorrido pela criança, em que habilidades e os conhecimentos são construídos de forma progressiva; e a integração entre os componentes do processo de alfabetização e letramento, o que garante que os professores saibam o que foi ou deveria ter sido trabalhado no ano anterior e, no ano subsequente, interagindo com os demais. Qualidade no processo de alfabetização, portanto, inclui compreensão do que deve ser ensinado em cada etapa do ciclo. Entretanto, apesar de a autora tratar da dimensão social desse processo por meio do letramento integrado a alfabetização, acreditamos que para a formação integral da criança, outros aspectos precisam ser considerados e sistematizados de forma explicita, tais como a integração mais objetiva e direta de outras áreas do conhecimento nos processos de leitura e escrita, como já foi ressaltado. Isso pode ser observado no levantamento sobre a concepção de alfabetização nas pesquisas, em que encontramos 11 dos 60 trabalhos com um sentido amplo da alfabetização envolvendo o letramento com uso mais abrangente de outros conhecimentos; 9 pesquisas com foco na alfabetização matemática, partindo das políticas de avaliação externa, tais como a Provinha Brasil e a ANA, e do PNAIC, por serem políticas que incidem não apenas sobre a
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA e Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 10 | 10 Língua Portuguesa, mas também a matemática (MINDIATE, 2015; SPERRHAKE, 2016; PORTELA, 2016; MOURA, 2014; PELLATIERI, 2013; SOUZA, 2016; COSTA, 2016; SOUSA, 2014; SALLES, 2016); e localizamos apenas 2 trabalhos que envolviam outras formas de letramento, nas áreas de tecnologia e na de saúde bucal (ABREU, 2014; IGDAL, 2016). Apesar dessas pesquisas tratarem de outros tipos de letramento, não encontramos dados que abordam a alfabetização e o letramento de forma articulada entre as diversas áreas do saber, ou seja, as pesquisas tratam de outros letramentos no processo de alfabetização, mas não de forma integrada. Esse dado pode revelar a escassez de políticas de alfabetização que orientem de forma explícita e sistemática o trabalho articulado entre as diversas áreas do saber. Podemos citar o PNAIC, como uma possibilidade de tratar esse aspecto, o que não foi destacado nas pesquisas levantadas. Outra questão que nos chamou a atenção foi que, dos 60 trabalhos, 18 não apresentam um debate teórico reflexivo sobre a concepção de alfabetização e/ou letramento, apresentando apenas a descrição da política investigada. Como nos afirmam Ferraro (2014), Rivero (2002) e Unesco (2009), a alfabetização envolve aspectos que vão além de métodos e técnicas relacionados a um campo de saber específico, pois está relacionada a questões sociais e políticas mais amplas, como a desigualdade e a falta de garantia pelo Estado de uma alfabetização de qualidade para todos. Em contrapartida, encontramos apenas 2 trabalhos que apresentavam um sentido restrito da alfabetização com base em métodos (GONÇALVES, 2015; MIZIARA, 2014), o que indica um aspecto positivo, pois as pesquisas voltadas para a alfabetização estão mais coerentes com estudos que indicam um novo olhar sobre todo esse processo. Analisamos de forma mais específica alguns trabalhos, como uma amostra das políticas investigadas. Dentre essas, Santos (2012) delimita como objetivo geral, um estudo de caso do Programa Pacto com os Municípios: Todos pela Escola, que se configura numa parceria do Estado da Bahia com os municípios para alfabetizar as crianças das redes públicas até oito anos de idade e extinguir o analfabetismo. Para tal, foi realizado um estudo comparativo em três programas: o Programa Pacto com os Municípios de Juazeiro, o Programa de Intervenção Pedagógica de Minas Gerais e o Programa de Alfabetização na Idade Certa do Ceará. Esta autora apresenta concepção relacionada aos múltiplos letramentos, como algo necessário à contemporaneidade, referentes ao letramento digital, tecnológico e comunicacional, aspecto de suma importância como contribuição para a reflexão sobre as políticas de alfabetização. Entretanto, a autora não se detém nessas definições apresentando como foco de sua análise a concepção de alfabetização como letramento, ou seja, como processo de leitura e escrita imerso
image/svg+xmlConcepções de alfabetização nas pesquisas em políticas educacionais Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 11 | 11 nas práticas sociais. Nunes (2013) analisou a política de alfabetização no município de Dourados/MS a partir da apreciação do BIA - Bloco Inicial de Alfabetização, com foco nas questões relacionadas a alfabetização e letramento, tomando como base as definições apresentadas pelo documento nacional do Ensino Fundamental de Nove Anos e por meio do documento da política municipal de Dourados/MS do BIA. Além dessas pesquisas, Mélo (2015), Miranda (2016) e Lima (2016) examinam o PNAIC, sendo que Mélo (2015) analisa a articulação entre as proposições expressas no PNAIC, com relação à formação continuada do professor e as propostas iniciais dos cursos de Pedagogia das universidades públicas da Paraíba. As concepções de alfabetização expostas nos textos são embasadas por meio das reflexões teóricas apresentadas por Magda Soares com foco na alfabetização e letramento. Nas pesquisas de Miranda (2016) e Lima (2016), observamos um interesse de estudo em aspectos de gestão, sejam eles a gestão em nível municipal e estadual, por meio do regime de colaboração ou da significância da gestão no processo de alfabetização. Miranda (2016) se propõe a analisar qualitativamente a constituição histórica do processo de implantação e desenvolvimento do Programa Pacto pela Educação no contexto do Estado da Bahia e a materialidade do regime de colaboração. O trabalho menciona as noções de alfabetização como letramento e a alfabetização matemática que devem ser garantidas às crianças, mas, apesar do esforço na análise documental, ela não expõe de forma reflexiva uma concepção de alfabetização própria. Lima (2016), diferente de Miranda (2016), traz uma posição explicita sobre o entendimento de alfabetização na perspectiva da política pública educacional e da gestão escolar. Esclarece que a alfabetização envolve aprendizagens de conteúdos relacionados à vida e à convivência social e, desse modo, a autora analisa a concepção de qualidade educacional evidenciada para a gestão do processo alfabetizador no espaço local, decorrente de normatizações, propostas teóricas e práticas presentes em duas grandes ações da política educacional brasileira: o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). A concepção de qualidade identificada pela autora, indica que existe uma prioridade nos aspectos quantitativos, decorrentes do Índice de Desenvolvimento da Educação, da Provinha Brasil e da Avaliação Nacional da Alfabetização, e acrescenta indicativos tais como a formação docente e dos profissionais que compõem a escola, as práticas pedagógicas e de avaliação, as propostas curriculares, a escolha do livro didático, as metodologias específicas para a alfabetização, o tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA e Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 12 | 12 dificuldade de aprendizagem, a infraestrutura da escola, a diversidade e acessibilidade de materiais pedagógicos que, segundo a autora, são aspectos que se integram ao que é definido no PAR e no PNAIC. Corroborando com essa concepção, Silva, Conrado e Luz (2011) ressaltam a necessidade de uma articulação entre os dados quantitativos, expressos nos indicadores e metas, com os objetivos, os meios e os recursos para a obtenção da qualidade no campo educacional. Como podemos observar, os artigos, dissertações e teses selecionados tomando como eixo as palavras-chave política pública e alfabetização trazem a concepção de alfabetização como letramento, apoiados nas definições de programas e políticas que abordam a concepção proposta especialmente por Magda Soares. Concordamos com os autores quando articulam suas pesquisas aos conceitos apresentados pela autora, por ser uma referência no campo da alfabetização. Alertamos, entretanto, para a necessária ampliação no olhar sobre o conceito, relacionando outras dimensões da alfabetização, pois a mesma não se restringe ao ensino da leitura e da escrita. Além disso, as pesquisas estão muito atreladas ao macro campo da política educacional e não apresentam como objeto de análise a micropolítica, ou seja, aquilo que ocorre na prática escolar como um todo integrando os diversos sujeitos da educação. Políticas de alfabetização com olhar sobre o microcampo Observamos nas pesquisas examinadas que autores como Mortatti (2010, 2014), Rivero (2002), Bordignon (2015), Weisz (2002), entre outros, investigam a alfabetização nas políticas públicas do Brasil, como processo complexo e primordial para a formação integral do ser humano. Entretanto, os sentidos impostos às políticas educacionais podem revelar propósitos ligados ao neoliberalismo com foco na produtividade, eficiência e eficácia com vistas a atingir metas e índices desconectados do contexto real (ALBUQUERQUE, 2014). Segundo Mortatti (2010), a alfabetização envolve questões pedagógicas teóricas e práticas, bem como questões políticas, relacionadas aos direitos e deveres, direito de todo cidadão ter acesso a alfabetização quando criança e dever do Estado em garantir acesso e permanência. Assim, além dos campos teórico, didático e metodológico, relaciona as tensões e disputas que perpassam as políticas de alfabetização como resposta aos grandes índices de reprovação e abandono, e aponta para as mudanças na prática pedagógica no Brasil desde os anos 1980. Uma abordagem preventiva contra o analfabetismo de jovens e adultos, conforme Rivero (2002), seria também indicação de que não bastam investimentos apenas em leitura e
image/svg+xmlConcepções de alfabetização nas pesquisas em políticas educacionais Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 13 | 13 escrita, mas as políticas devem focar questões que envolvam processos de ensino de leitura, escrita e cálculo, qualificação docente, atenção nesse processo especifica para crianças com necessidades especiais, bem como a inclusão da família no processo de alfabetização das crianças, dentre outros, ou seja, lança um olhar de valorização das especificidades locais. Vislumbramos tal abordagem a partir de 2012, quando o MEC passa a apresentar tal visão mais ampla da alfabetização, que envolve elementos que vão além da aquisição do Sistema de Escrita alfabética, buscando garantir uma formação integral da criança que estará mais capacitada com diversas ferramentas para ser um cidadão mais ativo e crítico na sociedade. O termo Alfabetização pode ser entendido em dois sentidos principais. Em um sentido stricto, alfabetização seria o processo de apropriação do sistema de escrita alfabético. Para que o indivíduo se torne autônomo nas atividades de leitura e escrita, ele precisa compreender os princípios que constituem o sistema alfabético, realizar reflexões acerca das relações sonoras e gráficas das palavras, reconhecer e automatizar as correspondências som-grafia...O aprendiz precisa avançar rumo a uma alfabetização em sentido lato, a qual supõe não somente a aprendizagem do sistema de escrita, mas também os conhecimentos sobre as práticas, usos e funções da leitura e da escrita, o que implica o trabalho com todas as áreas curriculares e em todo o processo do Ciclo de Alfabetização. Dessa forma, a alfabetização em sentido lato se relaciona ao processo de letramento envolvendo as vivências culturais mais amplas (BRASIL, 2012, p. 27). Desse modo, percebemos que os processos, as políticas e as ações pensadas e executadas com o foco na alfabetização, seja de crianças ou de adultos, envolvem também aspectos políticos, sociais, culturais e históricos, que não podem ser restritos apenas ao campo da Linguagem, com a aquisição da leitura e da escrita, abrangendo outras áreas do conhecimento que podem se integrar de forma harmônica com o ensino da leitura e da escrita na alfabetização de crianças, como um meio de possibilitar a ampliação de vivências diversas no âmbito escolar, tal como anunciam (WESTY, 2002; RIVERO, 2002; FERRARO, 2009, 2014). Dentre esses componentes temos a alfabetização matemática e a alfabetização cientifica, alfabetização ligada a Saúde e ao uso de tecnologias, que se complementam às práticas de leitura e de escrita. A alfabetização matemática é examinada por Mindiate (2015), que toma o PNAIC e focaliza a alfabetização de crianças com idade entre seis e oito anos, especificamente a alfabetização matemática na perspectiva do letramento. Ela se refere a Danyluk (1993) e Lopes (2014), que incluem na alfabetização as primeiras noções da Linguagem Matemática. O termo alfabetização Matemática para Danyluk (1993), foi adotado para se referir ao ensino e aprendizagem da leitura e da escrita do texto matemático, por meio de sua interpretação e compreensão.
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA e Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 14 | 14 Fonseca (2014) inclui o campo da Matemática na concepção de alfabetização, relacionada aos contextos da vida cotidiana e real da criança, tanto dentro da escola quanto fora dela. Chassot (2003) e Pereira dos Santos (2007) nos ajudam a pensar no processo de alfabetização cientifica como um meio para a inclusão social, dentro de um contexto de prática social que faça sentido para o cidadão como autor de sua história. Estes trabalhos tocam diretamente aspectos do microcosmo da escola. Segundo Chassot (2003), a alfabetização cientifica é “o conjunto de conhecimentos que facilitariam aos homens e mulheres fazer uma leitura do mundo onde vivem” (p. 94). A leitura de mundo na perspectiva cientifica possibilita a cada cidadão agir no mundo, transformá-lo para uma melhor qualidade de vida dentro de determinada coletividade numa abordagem transformadora, de modo a potencializar o sentimento de pertencimento ao mundo e responsabilidade por suas mudanças, sejam elas positivas ou negativas. Pereira dos Santos (2007) entende que a alfabetização cientifica envolve aspectos importantes para a vida e que devem ser vivenciados de modo teórico e prático para resolver situações problemas do nosso dia a dia. Esse ponto levantado é muito importante quando pensamos na qualidade da alfabetização das crianças, que envolva um ensino mais amplo e diversificado. Considerações finais O artigo procurou mostrar concepções diversas presentes nas políticas de alfabetização que, como visto, apontam ora para abordagens macro políticas, ora focalizam o âmbito da vida cotidiana do aluno. Observa-se, claramente, certa preocupação formal-legal com a democratização do acesso à escolarização, ao mesmo tempo em que denotam que tais políticas não representaram real alcance da alfabetização para todos, apesar de o Estado ter fomentado ações voltadas para a escolarização básica da população como resposta às pressões de setores econômicos e ao capitalismo. A manutenção de desigualdades sociais, com elevados níveis de pobreza, representa um entrave para o fortalecimento de uma sociedade mais justa e igual e é dentro deste contexto que devemos pensar o “ideal” em termos de políticas de alfabetização que se destinema um resultado efetivo. Concluímos, assim, que o sentido da alfabetização atrelado ao letramento no uso das questões da língua materna, nos parece ser predominante nas pesquisas analisadas, ao mesmo tempo em que poucos trabalhos apresentaram um olhar mais amplo envolvendo outros
image/svg+xmlConcepções de alfabetização nas pesquisas em políticas educacionais Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 15 | 15 componentes curriculares de forma integrada, bem como uma visão mais política da alfabetização, que foca nas mudanças sociais da população. Autores como Soares (2003) e Leal (2015) ressaltam a importância do ensino da leitura e da escrita articulado com outras áreas do saber. Além desse aspecto, observamos que a grande maioria das pesquisas apresentam como foco o professor e a formação continuada como sendo o diferencial para a busca da qualidade da alfabetização. Entretanto, defendemos a ampliação deste foco, com vistas a incluir efetivamente a responsabilidade de outros atores no processo e na qualificação da alfabetização das crianças, dentro do ciclo de alfabetização. Com isso, enfatizamos que as políticas de alfabetização, na sua formulação e implementação, precisam ampliar e rever o foco das suas ações, relacionando e responsabilizando de forma colaborativa todos os atores educacionais que compõem a escola, tais como coordenadores, gestores, alunos, pais, entre outros. Defendemos que no micro campo em que a política incide diretamente, há reverberação de sentidos e ampliação de responsabilidades, integrando os diferentes atores e fatores que envolvem o ato de ensinar e aprender. Para a efetivação das políticas de alfabetização com qualidade para todos até os 8 anos de idade, a análise e a interpretação dos acontecimentos que envolvem a micropolítica, ou seja, o âmbito local, se torna um diferencial. Ball, Maguire e Braun (2016) contribuem com o debate neste sentido, uma vez que apresentam a noção de “encenação das políticas”, termo usado para especificar que os sujeitos da prática têm fundamental importância, uma vez que é na escola que as políticas ganham forma. Conclui-se, desta forma, que a democratização da aquisição da linguagem por parte dos estudantes, além de ser uma questão teórica, de método ou técnica, é relativa ao âmbito local, espaço complexo que envolve diversos atores, formas e processos, que potencializam a escolha criativa de diferentes caminhos que permitem a qualificação dos processos educativos e, particularmente, de alfabetização.
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA e Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 16 | 16 REFERÊNCIAS ALBUQUERQUE, Severino Vilar de. Políticas educacionais no estado do Maranhão:a formação continuada de professores no Plano De Ações Articuladas (PAR). Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, v. 4, n. 10, p. 07-25, jan./abr. 2014. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/3645. Acesso em: 07 out. 2017. ALVES, Andréia Vicência Vitor; ALVES, Andressa Gomes de Rezende; FERNANDES, Maria Dilnéia Espindola. A gestão da educação no contexto da política educacional do estado de Mato Grosso do Sul. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, v. 4, n. 12, p. 104-117, set./dez. 2014. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/3116. Acesso em: 03 out. 2017. ARANDA, Maria Alice de Miranda; VIÉDES, Silvia Cristiane Alfonso; LINS, Cristina Pires Dias. O pacto nacional pela alfabetização na idade certa (PNAIC) como políti- ca educacional. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 4, n. 2, p. 40-53, maio/ago. 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/325183890_O_pacto_nacional_pela_alfabetizacao_na_idade_certa_PNAIC_como_politica_educacional. Acesso em: 05 mar. 2019. BRASIL. Ministério da Educação. Elementos Conceituais e Metodológicos para Definição dos Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento do Ciclo de Alfabetização (1°, 2° e 3° anos) do Ensino Fundamental. Brasília, DF: MEC, 2012. CHASSOT, Attico. Alfabetização científica: uma possibilidade para a inclusão social. Revista Brasileira de Educação, n. 22, p. 89-100, jan./abr. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/gZX6NW4YCy6fCWFQdWJ3KJh/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 03 out. 2017. DANYLUK, Ocsana Sonia. Alfabetização matemática: Cotidiano da vida escolar. 3. ed. São Paulo: EDCUS, 1993. FERRARO, Alceu Ravanello. Alfabetização no Brasil: problema mal compreendido, problema mal resolvido. In: MORTATTI, Maria do Rosário Longo; FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva (org.). Alfabetização e seus sentidos: O que fazemos e queremos? São Paulo: Unesp, 2014. p. 65-90. FERRARO, Alceu Ravanello. Liberalismos e educação. Ou por que o Brasil não podia iralém de Mandeville. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 41, maio/ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/NXxRMDg5WFSpDqxcWPcXXNG/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 03 out. 2017. FERREIRO, E.; TEBEROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1984. FONSECA, Maria da Conceição Ferreira Reis. Alfabetização Matemática. Brasília, DF: MEC; SEB, 2014.
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image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA e Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 18 | 18 PEREIRA DOS SANTOS, Wildson Luiz. Educação científica na perspectiva de le- tramento como prática social: funções, princípios e desafios. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 36, set./dez. 2007. POCHMANN, Marcio. Proteção social na periferia do capitalismo: considerações so- breo Brasil. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 3-16, 2004. RIVERO, José. As diferentes faces do analfabetismo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES, 2002, Brasília. Anais[...]. Brasília, DF: MEC, 2002. p. 238-245. Disponível em: portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/vol1d.pdf. Acesso em: 09 out. 2017. ROMANELLI, O. O. Fatores atuantes na evolução do sistema educacional brasileiro. In: ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil: 1930/1973. 29. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005. SANTOS, Maéve Melo. Política de alfabetização da rede municipal de ensino de Juazeiro –BA: contribuições para o programa Pacto com os municípios - todos pela escola. 2012. 107 f. Dissertação (Mestrado em Curso de Gestão e Avaliação da Política Pública) –Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, 2012. SAVIANI, Dermeval. As concepções pedagógicas na história da educação brasileira. Projeto 20 anos do Histedbr”. Campinas, 25 ago. 2005.SCAFF, Elisângela Alves da Silva; OLIVEIRA, Regina Cestari de; BRITO, Vilma Miranda de. Direito à educação básica no Brasil: reflexões a partir do planejamento educacional. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, v. 8, n. 23, maio/ago. 2018. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/9437. Acesso em: Acesso: 03 out. 2020. SILVA, Maria das Graças Martins da; CONRADO, Nayara Lucas Dias de; LUZ, Jackeline Nascimento Noronha da. Qualidade na perspectiva das políticas educacionais: significados e paradoxos. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, v. 1, n. 1, 2011, p. 7-17. Disponível em: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/1404. Acesso: 03 out. 2020. SOARES, Magda. A reinvenção da alfabetização. Presença Pedagógica, v. 9, n. 52, jul./ ago. 2003. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/programa_aceleracao_estudos/reivencao_alfabetizacao.pdf. Acesso em: 03 out. 2020. SOARES, Magda. Alfaletrar: Toda criança pode aprender a ler e a escrever. São Paulo: contexto, 2020. SOARES, Magda. Letramento e alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 25, p. 5-17, jan./abr. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/89tX3SGw5G4dNWdHRkRxrZk/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 03 out. 2020.
image/svg+xmlConcepções de alfabetização nas pesquisas em políticas educacionais Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 19 | 19 SOUSA SILVA, Anuska Andreia de. A Política do Ciclo de Aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Uma análise a partir do ciclo de políticas. 2017. Tese (Doutorado em Educação) –Centro de Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017. VIEIRA, Sofia Lersche; FARIAS, Isabel Sabino. Política Educacional no Brasil: Introdução histórica. Brasília: Líber livro, 2007. WEISZ, Telma. Alfabetização no contexto das políticas públicas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES, 2002, Brasília. Anais[...]. Brasília, DF: MEC, 2002. p. 224-227. Disponível em: portal. mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/vol1d.pdf. Acesso em: 09 out. 2017. Sobre as autoras Pollyanna Nunes de OLIVEIRA Mestre e Doutoranda na UFPE. Alice Miriam Happ BOTLER Doutora em Sociologia, Professora da UFPE (PPGE).Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação. Correção, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 1 | 1 CONCEPTIONS OF LITERACY IN EDUCATIONAL POLICY RESEARCH CONCEPÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NAS PESQUISAS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS CONCEPCIONES DE ALFABETIZACIÓN EM LA INVESTIGACIÓN SOBRE POLÍTICAS EDUCATIVASPollyanna Nunes de OLIVEIRA Federal University of Pernambuco e-mail: pollyoliveira84@hotmail.com Alice Miriam Happ BOTLER Federal University of Pernambuco e-mail: alicebotler@gmail.com How to refer to this article OLIVEIRA, P. N. de.; BOTLER, A. M. H. Conceptions of literacy in educational policy research.Revista Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X. DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500 Submitted: 08/06/2021 Revisions required: 06/08/2021 Approved: 10/09/2021 Published: 30/10/2021
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA and Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 2 | 2 ABSTRACT:The article analyses literacy policies in the Brazilian context. Through a bibliographic study, we surveyed the research regarding the different conceptions of literacy present in educational policies focused on this theme. Such conception indicates the path to be followed for the realization of its main objective: the language acquisition by all children aged up to 8 years old. It is concluded that the democratization of language acquisition by students, in addition to being theoretical, method or technical issue, is related to the local scope, a complex space that involves several actors, forms and processes, which enhance the creative choice of different paths that allow the qualification of educational processes and, particularly, of literacy. KEYWORDS: Educational policy. Literacy. Micropolitics. RESUMO:O artigo analisa políticas de alfabetização no contexto brasileiro. Por meio de estudo bibliográfico, levantou-se as pesquisas a respeito das distintas concepções de alfabetização presentes nas políticas educacionais voltadas para este tema. Tal concepçãoindica o caminho a ser per corrido para a efetivação do seu objetivo principal: a aquisiçãoda linguagem por parte da totalidade de crianças na faixa etária até os 8 anos de idade. Conclui-se que a democratização da aquisição da linguagem por parte dos estudantes, além de ser uma questão teórica, de método ou técnica, é relativa ao âmbito local, espaçocomplexo que envolve diversos atores, formas e processos, que potencializam a escolha criativa de diferentes caminhos que permitem a qualificação dos processos educativos e,particularmente, de alfabetização. PALAVRAS-CHAVE:Política educacional. Alfabetização. Micropolítica. RESUMEN:El artículo analiza las políticas de alfabetización em el contexto brasileño. A través de um estúdio bibliográfico, se planteó la investigación sobre las diferentesconcepciones de alfabetización encontradas em las políticas educativas centradas em estetema. Tal Concepción indica el caminho a seguir para la realización de su principal objetivo: el la adquisición del linguaje por parte de todos los ninõs hasta los 8 años. Se conclui que la democratización de la qdquisición del lenguaje por parte de los estudiantes, además de ser uma cuestión teórica, metodológica o técnica, está relacionada com el ámbito local, um espacio complejo que involucra a variados actores, formas y processos,que potencian la elección creativa de diferentes caminhos que permitan la calificación delos processos educativos y, em particular, de la alfabetización. PALABRAS CLAVE:Política educativa. Alfabetización. Micropolítica.
image/svg+xmlConceptions of literacy in educational policy research Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 3 | 3 Introduction Analyzing the history of education in Brazil, we can observe that the educational policy focused on primary education in the years equivalent to what we know today as a literacy cycle suffered several internal influences, according to the interests and needs of the State (ROMANELLI, 2005; VIEIRA; FARIAS, 2007; SAVIANI, 2005; SCAFF; OLIVEIRA; BRITO, 2018). Marcilio (2016) clarifies that a look at history helps us understand the current situation of literacy in the face of the delay in its results, and Ferraro (2014) problematizes the state debt situation, in relation to the guarantee of literacy as a right of all. Alves, Alves and Fernandes (2014) point to the need to look at the educational management model, which marked the historical path of educational policies from a managerial vision, which emphasizes economic rationality, productivity and competitiveness, opening paths for participation in an individualistic, control and supervisory perspective. In the colonial period, state action aimed to combat the advance of Protestantism and maintain the submissive native population and, only in the Constitution of 1824, the right of all elementary education was decreed, which would support the creation of primary schools and gymnasiums in each province. The state's commitment, however, involved few efforts to raise human and financial resources to enforce this policy. According to Marcilio (2016), there is the construction of few primary schools and a low enrollment of the population in the imperial period. The teaching of reading, writing and arithmetic was done in an integrated and simultaneous way, one of the positive points of the time. As for the materials to be used by the teacher, the ABC Letters, the Syllable Letters and Calligraphy were offered, and as a teaching method, spelling and memorization prevailed, with a focus on individual teaching, in which the teacher gave general instructions to each student, while the others remained silent in the classroom. There was, therefore, no national guideline to guide teaching, and teachers worked individually and based on a traditional approach. Law 5.692/71 was promulgated with the purpose of generating changes in the organization of teaching of 1st and 2nd grades. Among the most specific policies for children's literacy, we have the cycle policy, which emerged in Brazil in the 1970s, with the objective of reducing disapproval and school dropout, in a more systematic way. Marcilio (2016) clarifies that in this period not only policies, but literacy methods were implemented, among which we have the cycles of studies with automatic approval and the focus on student learning, which began to be considered spontaneously and autonomously. For Souza Silva (2017) the cycle policy should imply a set of changes in school
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA and Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 4 | 4 practices, but it was characterized as controversy for incorporating, in addition to pedagogical discourse, the marketing. The pedagogical evidenced the overcoming of disapproval and school dropout through the progressive monitoring of the student in an expanded time frame, and the market focused on reducing educational expenses, with the reduction of retention, through the idea of automatic promotion. The author explains that the evaluation becomes the key to the difference, because it must exist in a constant and varied way, but it must be planned and thought respecting the individual rhythms, with the greatest time for the realization of the learning of a given knowledge. These aspects help to understand the complex web of educational policies aimed at literacy, but we take our gaze in this article on the contribution of such policies to the quality of literacy. It is understood that a longer time for learning tied to the clear specification of goals and objectives for each year that contemplates the so-called literacy cycle, in a country with such social inequalities as Brazil, may favor the construction of collective projects within the school and consolidate itself as a differential for the educational system. Thus, the policy of organizing cycles, within the field of literacy, is understood and interpreted in each epoch and context, and may or may not be an ally in daily school life, to achieve the goal of literacy all children in the initial period of schooling. Thus, we began to explore the conceptions of literacy present in the policies, from the survey of the literature on this, according to the following. Literacy conceptions in research involving educational policies We analyzed the conceptions of literacy adopted in policies based on theses and dissertations published since 2010, because it is a period in which there was an investment at the national level in a more directed way to public policies aimed at children's literacy. Magalhães (2014, p. 62, our translation) explains that "literacy is one of the most fruitful fields, as a result of research and public debate". We surveyed the Capes theses database using the descriptors public policy and literacy. In the first exploratory search, we selected the first thousand works, which directly relate the theme in question. As our goal was not to exhaust all the research involving this theme, but to identify the conceptions of literacy present in current research involving educational policies focused on literacy, we identified, in the selected studies those that presented an integrated discussion between literacy and public policy. With this search, we found 12 theses and 50 dissertations, which comprised our research corpus.
image/svg+xmlConceptions of literacy in educational policy research Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 5 | 5 According to Chart 1, we noticed that some theses and dissertations focus on research involving public policies focused on the literacy cycle at the national level, such as the PNAIC (National Literacy Pact at the Right Age), the ANA (National Assessment for Literacy) and Provinha Brasil. Other research takes policies at the state and municipal levels, such as the Literacy Pact in the Right Age (PAIC), in Ceará and at the municipal level the Initial Literacy Block in Dourados / MS, the Pedagogical Block of Literacy in Juiz de Fora, as well as the municipal and state external evaluations that in the researches integrate with those of the national level. We also found research involving educational policies related to broader topics, such as new technologies, such as PROINFO and health issues such as the School Health Program –PSE. Table 1- Types of public policies focused on literacy most investigated in theses and dissertations - period 2010-2018 Policy type National/State/Municipal Launch year Quantity PNAIC National 2012 17 External evaluations Nacional - Provinha Brasil 2008 12 National - ANA 2012 4 National and Municipal - several Between 2008 and 2012 4 PAIC State 2004 4 General educational policies focused on literacy Municipal Several 14 National - PROINFO 1997 1 National - PSE 2007 1 9-year elementary school National 2005 1 Curricular Proposals Municipal several 2 Source: Survey of the literature conducted by the author at the Capes Thesis Bank Table 1 denotes the emphasis of research involving educational literacy policies, which has as object of study the national policy of the PNAIC and external evaluation policies. Such choices are justified by the relevance of these policies in the field of literacy. However, we observed that the object of study of the researches was limited primarily by the specific areas of knowledge of language, mostly, and mathematics, in some cases. Since most of the studies explore the PNAIC as a central educational policy for literacy and for the importance on the national scene, we will briefly address this policy. This Program is a formal commitment made by the federal governments, the Federal District, states and municipalities to ensure that all children are literate up to eight years of age,
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA and Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 6 | 6 at the end of the 3rd year of elementary school and gains the participation of most municipalities in Brazil from 2013 (BRASIL, 2012). According to Leal (2015), the Pact for Literacy is the program with the largest scope of the Federal Government in the current context. The PNAIC, according to Aranda, Viédes and Lins (2018), was consolidated as a national educational policy through a single agreement, which involved all federal entities in the search for the guarantee and quality of the child's literacy process. The authors treat quality as the responsibility of the State. It is observed that the objectives are focused on the quality of children's literacy, in view of the aim of ensuring the reduction of the deficit in literacy and literacy, reducing the age-grade distortion in basic education, improving the IDEB, improving training, also aims to collaborate in the construction of proposals aimed at the right to learning, the development of the child, as well as the length of the school journey. The discourse involves actions aimed at children, their learning rights, productivity indexes, teachers, schools and programs (ARANDA; VIÉDES; LINS, 2018, p. 46, our translation). The criticism regarding the quality of the literacy process is to have left out the school direction in the training processes, because they understand that it would be able to contribute to the choices and management of training. Leal (2015) analyzes the PNAIC documents to discuss the curricular proposals for the teaching of Portuguese language and highlights some important aspects that make up this program, among which we will highlight those that we believe are relevant for the expansion of the conception of quality in literacy. The universal and singular aspects appear in an interconnected way, and the universal is related to the struggle for literacy as a right for all, expressed through the definition of general learning rights, but also recognizes the need to take into account the local context of the school and the classroom, valuing the uniqueness of each community. Another point is the exploration of the social character of literacy, which contributes to the formation of social values and attitudes, through the learning of reading, writing, speech and listening, which are significant for life. The author also points out that literacy has been widely conceived in official documents, because it integrates the components of various areas of knowledge to the teaching of the alphabetic base. The broad conception of literacy, involving literacy with the more comprehensive use of other knowledge, seems extremely important to us when dealing with the quality of literacy. By designing literacy as a broad process that is not limited only to the teaching of reading and writing and, in a way restricted to the area of language, we argue that its teaching can and should
image/svg+xmlConceptions of literacy in educational policy research Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 7 | 7 be related and integrated to the various areas of knowledge and that it should be systematically expressed in the various materials that are produced for guidance or training of the literacy teacher. Leal (2015) points out that in the PNAIC documents the relationship with other areas of knowledge has been treated transversally in some training notebooks of the literacy teacher. In this regard, Morais (2018) also argues that teaching in the Portuguese language area should be prioritized in the day-to-day classroom and in the school routine, but should be tied to the other curricular components. However, what draws our attention is the way this broad conception of literacy has been addressed in the various literacy policies that directly affect the teaching practice. We understand that systematic articulation with other areas is a means of ensuring that children have access to maximum knowledge for the construction of citizenship and full education. As an example, when dealing with the theme of the environment in the classroom, the teacher can, with the debate and experience, develop an environmental awareness, dealing in a planned way with the specific principles related to the Alphabetical Writing System proposing the expansion of knowledge with reading and writing. At this moment, we began to analyze the conceptions of literacy presented by the 62 studies we have raised. We performed a previous examination of abstracts and abstracts in order to identify specific topics about literacy conceptions. Regarding the conception of broad literacy involving literacy in the mother tongue, we located 29 out of 60 papers, which fit this category (DIAS, 2015; GIARDINI, 2016; CARDOSO, 2015; LIMA, 2016; SANTOS, 2012; SILVA, 2013; among others). Most of the research supports his theoretical discussion in the work of Magda Soares (2003, 2004, 2020) which defends the process of literacy immersed in the daily life of the student and the broader social practices related to the process of reading and writing. This is justified by being an author who stands out in the production on the subject, since 2007 she has been developing a literacy project, entitled "Alfaletrar", in partnership with the Department of Education of the Municipality of Lagoa Santa, which has become a national reference on literacy. Soares (2003) differentiates the use of literacy and literacy in Brazil, from the theoretical and practical perspective of skills and competencies related to the acquisition of reading and writing. For the author, literacy involves learning an extremely important technique for the process of reading and writing acquisition.
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA and Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 8 | 8 I call writing technique, because learning to read and write involves relating sounds with letters, phonemes with graphemes, to encode or to decode. It also involves learning to hold a pencil, learning to write from top to bottom and from left to right (SOARES, 2004, p. 15, our translation). Thus, literacy in the teaching and learning process cannot be apprehended spontaneously, because, as a technique, it involves different and complex specificities that need to be acquired by children. But with the emergence of the term "literacy", more related to the use of this technique in social contexts, systematization was dissociated from the act of literacy, and led to the contempt for teaching the principles of the writing system, which involves the literacy process. This phenomenon was critically named by Soares (2003, 2004) as "the disinventionof literacy". At the same time that the term literacy emerges, incorporating or even replacing the aspects inherent to the literacy process, another perspective was presented, through the constructivist paradigm, having as main representative Emilia Blacksmith, referring to the psychogenesis of written language, in which the focus is no longer restricted (code) and begins to think about representation.1In addition to these questions, Soares (2003, 2004) points out that, with the studies of Emília Ferreiro, many scholars interpreted the teaching of the writing and spelling system erroneously, as something spontaneous of the child's nature and, therefore, without the need for systematization in the formal schooling process, which led to high rates of school failure during the process. In the 2016 National Literacy Assessment (ANA) about 54.7% of children in the third year of elementary school presented insufficient levels of skills involving reading, writing and interpretation of small texts (SOARES, 2020). For the author, the efforts to overcome this condition, throughout history, have been in relation to the choice of methods to be literate, with a constant alternation between different proposals that, in general, has been restricting the concept of literacy, without taking into account its multiple facets. It also states that in Brazil the pendulum is now on the side of literacy, or on the literacy side. This conception is very dangerous for the impacts of practices that occur in the classroom and that reflect the quality of the process. Thus, it defends the use of both methodologically and politically, so that there are no interferences and misunderstandings in their interpretations and, consequently, in formal actions. 1It refers to the stages of development of writing by the child since preschool, which goes from an initial phase called pre-sylabic, in which it does not realize that the letters represent the sounds, for the intermediate phase, called sylabic, in which the child writes a letter for each syllable, initially without sound value and later with sound value. And finally comes the alphabetical phase, which marks the beginning of understanding the alphabetic principles. See Ferreiro and Teberosky (1984).
image/svg+xmlConceptions of literacy in educational policy research Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 9 | 9 For the author, literacy does not represent the learning of a code in which the child needs to memorize the relations between letters and sound, but involves the understanding of writing with its notation and representation in a process that integrates literacy with literacy in an educational action. This educational action has been called by Soares (2020) alfaletrar, who does not restrict literacy to a question of method (how to teach), but rather to a structured action that seeks to understand how the child learns the written language, supported by different contributions of various linguistic and psychological sciences. The author emphasizes the fundamental principles of Alphaliteracy: continuity in the teaching process, which is obtained through the clear definition of the objectives and goals for each year of the cycle, maintaining the sharpness of the path to be traveled by the child, in which skills and knowledge are progressively constructed; and the integration between the components of the literacy and literacy process, which ensures that teachers know what was or should have been worked on in the previous year and, in the following year, interacting with others. Quality in the literacy process therefore includes understanding what should be taught at each stage of the cycle. However, although the author treats the social dimension of this process through literacy integrated literacy, we believe that for the integral education of the child, other aspects need to be considered and systematized in an explicit way, such as the more objective and direct integration of other areas of knowledge in the processes of reading and writing, as has already been emphasized. This can be observed in the survey on the conception of literacy in research, in which we found 11 of the 60 studies with a broad sense of literacy involving literacy with more comprehensive use of other knowledge; 9 researches focused on mathematical literacy, starting from external evaluation policies, such as Provinha Brasil and ANA, and PNAIC, because they are policies that focus not only on the Portuguese language, but also on mathematics (MINDIATE, 2015; SPERRHAKE, 2016; PORTELA, 2016; MOURA, 2014; PELLATIERI, 2013; SOUZA, 2016; COSTA, 2016; SOUSA, 2014; SALLES, 2016); and we located only 2 studies involving other forms of literacy, in the areas of technology and oral health (ABREU, 2014; IGDAL, 2016). Although these studies deal with other types of literacy, we did not find data that address literacy and literacy in an articulated way between the various areas of knowledge, that is, the research deals with other literacies in the literacy process, but not in an integrated way. This data may reveal the scarcity of literacy policies that explicitly and systematically guide the work articulated among the various areas of knowledge. We can mention the PNAIC as a possibility
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA and Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 10 | 10 to treat this aspect, which was not highlighted in the researches raised. Another issue that caught our attention was that, of the 60 papers, 18 do not present a reflexive theoretical debate on the conception of literacy and/or literacy, presenting only the description of the policy investigated. As Ferraro (2014), Rivero (2002) and UNESCO (2009) tell us, literacy involves aspects that go beyond methods and techniques related to a specific field of knowledge, as it is related to broader social and political issues, such as inequality and the lack of guarantee by the State of quality literacy for all. On the other hand, we found only 2 studies that presented a restricted sense of literacy based on methods (GONÇALVES, 2015; MIZIARA, 2014), which indicates a positive aspect, because literacy research is more coherent with studies that indicate a new look at this whole process. We analyze in a more specific way some studies, such as a sample of the policies investigated. Among these, Santos (2012) delimits as a general objective, a case study of the Pact with the Municipalities Program: All for the School, which is configured in a partnership of the State of Bahia with the municipalities to literate children from public networks up to eight years of age and extinguish illiteracy. To this end, a comparative study was conducted in three programs: the Pact with the Municipalities of Juazeiro Program, the Pedagogical Intervention Program of Minas Gerais and the Literacy Program in the Right Age of Ceará. This author presents a conception related to multiple literacies, as something necessary for contemporaneity, referring to digital, technological and communication literacy, an aspect of paramount importance as a contribution to the reflection on literacy policies. However, the author does not stop at these definitions, presenting as the focus of her analysis the conception of literacy as literacy, that is, as a process of reading and writing immersed in social practices. Nunes (2013) analyzed the literacy policy in the municipality of Dourados/MS from the appreciation of BIA - Initial Literacy Block, focusing on issues related to literacy and literacy, based on the definitions presented by the national document of the Nine Years Elementary School and through the document of the municipal policy of Dourados/MS of BIA. In addition to these studies, Mélo (2015), Miranda (2016) and Lima (2016) examine the PNAIC, and Mélo (2015) analyzes the articulation between the propositions expressed in the PNAIC, in relation to the continuing education of the teacher and the initial proposals of pedagogy courses of public universities in Paraíba. The conceptions of literacy exposed in the texts are based on the theoretical reflections presented by Magda Soares with a focus on literacy and literacy. In the studies of Miranda (2016) and Lima (2016), we observed a study interest in management aspects, be they management at the municipal and state level, through the
image/svg+xmlConceptions of literacy in educational policy research Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 11 | 11 collaboration regime or the significance of management in the literacy process. Miranda (2016) proposes to qualitatively analyze the historical constitution of the process of implementation and development of the Pact for Education Program in the context of the State of Bahia and the materiality of the collaboration regime. The paper mentions the notions of literacy as literacy and mathematical literacy that should be guaranteed to children, but despite the effort in documentary analysis, it does not reflexively expose a conception of literacy of its own. Lima (2016), different from Miranda (2016), provides an explicit position on the understanding of literacy from the perspective of public education policy and school management. It clarifies that literacy involves learning content related to life and social coexistence and, thus, the author analyzes the conception of educational quality evidenced for the management of the literacy process in the local space, resulting from norms, theoretical proposals and practices present in two major actions of Brazilian educational policy: the Plan of Articulated Actions (PAR) and the National Pact for Literacy in the Right Age (PNAIC). The concept of quality identified by the author indicates that there is a priority in the quantitative aspects, resulting from the Education Development Index, Provinha Brasil and the National Literacy Assessment, and adds indications such as teacher training and the professionals who make up the school, pedagogical and evaluation practices, curriculum proposals, the choice of textbook, the specific methodologies for literacy, the time for individual/collective assistance to students with learning difficulties, the school's infrastructure, the diversity and accessibility of pedagogical materials that, according to the author, are aspects that integrate with what is defined in the PAR and the PNAIC. Corroborating this conception, Silva, Conrado and Luz (2011) highlight the need for an articulation between quantitative data, expressed in indicators and goals, with the objectives, means and resources to obtain quality in the educational field. As we can observe, the selected articles, dissertations and theses taking as its axis the keywords public policy and literacy bring the concept of literacy as literacy, supported by the definitions of programs and policies that address the conception proposed especially by Magda Soares. We agree with the authors when they articulate their research to the concepts presented by the author, because it is a reference in the field of literacy. We warn, however, for the necessary expansion in the view of the concept, relating other dimensions of literacy, because it is not restricted to the teaching of reading and writing. Moreover, the research esis is very close to the macro field of educational policy and does not present micropolitics as an object of analysis, that is, what occurs in school practice as a whole integrating the various subjects of
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA and Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 12 | 12 education. Literacy policies with a look at the microcampus We observed in the researches that authors such as Mortatti (2010, 2014), Rivero (2002), Bordignon (2015), Weisz (2002), among others, investigate literacy in public policies in Brazil, as a complex and primordial process for the integral formation of the human being. However, the meanings imposed on educational policies can reveal purposes related to neoliberalism with a focus on productivity, efficiency and effectiveness in order to achieve goals and indexes disconnected from the real context (ALBUQUERQUE, 2014). According to Mortatti (2010), literacy involves theoretical and practical pedagogical issues, as well as political issues related to rights and duties, the right of every citizen to have access to literacy as a child and the duty of the State to ensure access and permanence. Thus, in addition to the theoretical, didactic and methodological fields, it relates the tensions and disputes that permeate literacy policies as a response to the great rates of disapproval and abandonment, and points to changes in pedagogical practice in Brazil since the 1980s. A preventive approach against illiteracy of young people and adults, according to Rivero (2002), would also be an indication that investments are not enough only in reading and writing, but policies should focus on issues involving teaching processes of reading, writing and calculation, teacher qualification, attention in this process specifies for children with special needs, as well as the inclusion of the family in the process of literacy of children, among others, that is, it takes a look at valuing local specificities. We envision this approach from 2012, when the MEC begins to present such a broader view of literacy, which involves elements that go beyond the acquisition of the Alphabetical Writing System, seeking to ensure an integral education of the child who will be more trained with several tools to be a more active and critical citizen in society. The term Literacy can be understood in two main directions. In a strict sense, literacy would be the process of appropriation of the alphabetic writing system. For the individual to become autonomous in reading and writing activities, he needs to understand the principles that constitute the alphabetic system, to make reflections about the sound and graphic relationships of words, to recognize and automate sound-spelling correspondences... The learner needs to move towards a literacy in a broad sense, which supposes not only the learning of the writing system, but also the knowledge about the practices, uses and functions of reading and writing, which implies working with all curricular areas and throughout the process of the Literacy Cycle. Thus, literacy in the broad sense is related to the literacy process involving the broader cultural experiences (BRASIL, 2012, p. 27, our translation).
image/svg+xmlConceptions of literacy in educational policy research Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 13 | 13 Thus, we realize that the processes, policies and actions thought and implemented with a focus on literacy, whether children or adults, also involve political, social, cultural and historical aspects, which cannot be restricted only to the field of Language, with the acquisition of reading and writing, covering other areas of knowledge that can integrate harmoniously with the teaching of reading and writing in the literacy of children, as a means of enabling the expansion of diverse experiences in the school environment, as they announce (WESTY, 2002; RIVERO, 2002; FERRARO, 2009, 2014). Among these components we have mathematical literacy and scientific literacy, health-related literacy and the use of technologies, which complement reading and writing practices. Mathematical literacy is examined by Mindiate (2015), who takes the PNAIC and focuses on the literacy of children aged between six and eight years, specifically mathematical literacy from the perspective of literacy. It refers to Danyluk (1993) and Lopes (2014), which include in literacy the first notions of Mathematical Language. The term literacy Mathematics for Danyluk (1993) was adopted to refer to the teaching and learning of reading and writing of mathematical text, through its interpretation and understanding. Fonseca (2014) includes the field of Mathematics in the conception of literacy, related to the contexts of the child's daily and real life, both within the school and outside it. Chassot (2003) and Pereira dos Santos (2007) help us to think of the process of scientific literacy as a means for social inclusion, within a context of social practice that makes sense to the citizen as the author of his history. These works directly touch aspects of the school's microcosm. According to Chassot (2003), scientific literacy is "the set of knowledge that would make it easier for men and women to read the world in which they live" (p. 94). The reading of the world from the scientific perspective enables each citizen to act in the world, transform it to a better quality of life within a given collectivity in a transformative approach, in order to enhance the feeling of belonging to the world and responsibility for its changes, whether positive or negative. Pereira dos Santos (2007) understands that scientific literacy involves important aspects for life and that they must be experienced in a theoretical and practical way to solve our daily problems. This point is very important when we think about the quality of children's literacy, which involves a broader and more diverse teaching.
image/svg+xmlPollyanna Nunes de OLIVEIRA and Alice Miriam Happ BOTLER Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 14 | 14 Final considerations The article sought to show several conceptions present in literacy policies that, as seen, point now to macro-political approaches, and now focus on the scope of the student's daily life. There is clearly a certain formal-legal concern with the democratization of access to schooling, while denoting that such policies did not represent a real reach of literacy for all, although the State has promoted actions aimed at the basic schooling of the population in response to the pressures of economic sectors and capitalism. The maintenance of social inequalities, with high levels of poverty, represents an obstacle to the strengthening of a more just and equal society and it is within this context that we must think of the "ideal" in terms of literacy policies that are for an effective result. Thus, we conclude that the meaning of literacy tied to literacy in the use of mother tongue issues seems to us to be predominant in the analyzed researches, while few studies presented a broader view involving other curricular components in an integrated way, as well as a more political view of literacy, which focuses on the social changes of the population. Authors such as Soares (2003) and Leal (2015) emphasize the importance of teaching reading and writing articulated with other areas of knowledge. In addition to this aspect, we observed that the vast majority of studies focus on the teacher and continuing education as the differential for the search for the quality of literacy. However, we advocate the expansion of this focus, with a view to effectively including the responsibility of other actors in the process and in the qualification of children's literacy, within the literacy cycle. Thus, we emphasize that literacy policies, in their formulation and implementation, need to broaden and review the focus of their actions, collaboratively relating and blaming all the educational actors that make up the school, such as coordinators, managers, students, parents, among others. We argue that in the micro field in which politics directly affects, there is reverberation of meanings and expansion of responsibilities, integrating the different actors and factors that involve the act of teaching and learning. For the implementation of quality literacy policies for all up to 8 years of age, the analysis and interpretation of events involving micropolitics, that is, the local scope, becomes a differential. Ball, Maguire and Braun (2016) contribute to the debate in this sense, since they present the notion of "policy staging", a term used to specify that the subjects of practice have fundamental importance, since it is in school that policies take shape. Thus, it is concluded that the democratization of language acquisition by students,
image/svg+xmlConceptions of literacy in educational policy research Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021013, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16500| 15 | 15 besides being a theoretical, method or technical issue, is related to the local scope, a complex space that involves various actors, forms and processes, which enhance the creative choice of different paths that allow the qualification of educational processes and, particularly, literacy. REFERENCES ALBUQUERQUE, Severino Vilar de. Políticas educacionais no estado do Maranhão:a formação continuada de professores no Plano De Ações Articuladas (PAR). Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, v. 4, n. 10, p. 07-25, jan./abr. 2014. Available: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/3645. Access: 07 Oct. 2017. ALVES, Andréia Vicência Vitor; ALVES, Andressa Gomes de Rezende; FERNANDES, Maria Dilnéia Espindola. A gestão da educação no contexto da política educacional do estado de Mato Grosso do Sul. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, v. 4, n. 12, p. 104-117, set./dez. 2014. Available: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/3116. Access: 03 Oct. 2017. ARANDA, Maria Alice de Miranda; VIÉDES, Silvia Cristiane Alfonso; LINS, Cristina Pires Dias. O pacto nacional pela alfabetização na idade certa (PNAIC) como políti- ca educacional. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 4, n. 2, p. 40-53, maio/ago. 2018. Available: https://www.researchgate.net/publication/325183890_O_pacto_nacional_pela_alfabetizacao_na_idade_certa_PNAIC_como_politica_educacional. Access: 05 Mar. 2019. BRASIL. Ministério da Educação. Elementos Conceituais e Metodológicos para Definição dos Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento do Ciclo de Alfabetização (1°, 2° e 3° anos) do Ensino Fundamental. Brasília, DF: MEC, 2012. CHASSOT, Attico. Alfabetização científica: uma possibilidade para a inclusão social. Revista Brasileira de Educação, n. 22, p. 89-100, jan./abr. 2003. Available: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/gZX6NW4YCy6fCWFQdWJ3KJh/?lang=pt&format=pdf. Access: 03 Oct. 2017. DANYLUK, Ocsana Sonia. Alfabetização matemática: Cotidiano da vida escolar. 3. ed. São Paulo: EDCUS, 1993. FERRARO, Alceu Ravanello. Alfabetização no Brasil: problema mal compreendido, problema mal resolvido. In: MORTATTI, Maria do Rosário Longo; FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva (org.). Alfabetização e seus sentidos: O que fazemos e queremos? São Paulo: Unesp, 2014. p. 65-90. FERRARO, Alceu Ravanello. Liberalismos e educação. Ou por que o Brasil não podia iralém de Mandeville. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 41, maio/ago. 2009. Available: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/NXxRMDg5WFSpDqxcWPcXXNG/?lang=pt&format=pdf. Access: 03 Oct. 2017. FERREIRO, E.; TEBEROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1984.
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