O interesse é no minério: o neoextrativismo ultraliberal marginal e a ameaça de expansão da fronteira mineral pelo governo Bolsonaro
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12457Palavras-chave:
Mineração, Governo Bolsonaro, Política Mineral, NeoextrativismoResumo
O presente artigo objetiva analisar a política mineral brasileira do governo Bolsonaro e identificar as mudanças e permanências em relação aos governos antecessores, em particular de Michel Temer. Para isso, conta-se com análises de dados quantitativos e qualitativos do primeiro ano e meio do governo. Mas, sobretudo, pesquisam-se os discursos do presidente e seus comandados para se entender as ações estatais e as políticas dos órgãos ligados à política mineral, como a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM); a proposta de liberação da mineração em Terras Indígenas; e os mitos e verdades sobre a exploração de nióbio. Concluímos que o Brasil segue a implementar o modelo de desenvolvimento neoextrativista, orientado para rápida e massiva exploração dos recursos naturais para exportação, mas agora associado a políticas econômicas ultraliberais, privatistas e de desregulação, acrescentado por ações marginais do próprio Estado: coniventes com crimes; promotor de inconstitucionalidades, práticas antidemocráticas e fake news; além de realizador de ameaças recorrentes a opositores, às instituições da república e aos direitos das minorias.
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