Entre insuficiências e negligências
as políticas de proteção às nascentes e áreas úmidas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i36.16270Palavras-chave:
Nascentes, Áreas úmidas, hidrogeomorfologia, proteção ambientalResumo
Nascentes e áreas úmidas são sistemas ambientais de grande importância para o ciclo hidrológico e para a dinâmica das bacias hidrográficas, além de possuírem enorme relevância social e econômica. A existência e a funcionalidade desses hidrossistemas se apresenta cada vez mais ameaçada pela constante modificação das formas de uso e cobertura da terra. Todavia, enquanto a proteção das nascentes encontra ampla proteção legal no Brasil, o mesmo não ocorre com as áreas úmidas. Esse trabalho visa trazer essa discussão à luz ao demonstrar que as áreas úmidas são ambientalmente relevantes e urgem por medidas legais de proteção. A argumentação é fundamentada em uma revisão bibliográfica e na apresentação dos resultados de um estudo de caso que fornece elementos para a exemplificação da problemática. Ao final, são apresentadas propostas ao debate sobre políticas públicas de proteção das áreas úmidas brasileiras.
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