A questão quilombola na conjuntura atual: conflitos, desafios e r-existências
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12509Palavras-chave:
quilombo, titulação, resistência, território.Resumo
O presente artigo tem por objetivos apresentar e analisar o panorama dos processos de titulação das comunidades quilombolas, desde a promulgação do artigo 68 do ADCT (1988) até o período presente. Constata-se que os processos de titulação são morosos e, em relação ao grande quantitativo de quilombos, a concessão de títulos de propriedade é ínfima. Nota-se, também, que nos últimos anos, com a eleição de Bolsonaro e o aparelhamento político-ideológico da Fundação Cultural Palmares (FCP), os ataques e violências sobre os quilombos se ampliaram. Alguns efeitos da política atual são a queda das certificações emitidas pela FCP e o drástico corte das verbas para a tramitação e a efetivação dos processos de titulação dos quilombos. Por outro lado, há uma contrarreação quilombola, através de organizações, coletivos e sujeitos políticos que atuam em diversas escalas, agem em múltiplas frentes políticas e constroem alianças com outros movimentos sociais. Assim, os quilombolas estabelecem estratégias e formas de resistências para defender seus territórios e cobrar o cumprimento das leis.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de. Terras de Preto, Terras de Santo, Terras de Índio – uso comum e conflito. In: HÁBETTE, J. e CASTRO, Edna (orgs.) Na trilha dos grandes projetos. Belém: NAEA/UFPA, 1989.
______. Os Quilombos e as Novas Etnias. In: O’DWYER, Eliane Cantarino (org.). Quilombos, identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
ALVES, Aline Neves Rodrigues. Juventude quilombola: projetos de vida, sonhos comunitários e luta por reconhecimento. Dissertação (Mestrado) Faculdade de Educação. UFMG: Belo Horizonte, 2015
ARRUTI, José Maurício. Mocambo: antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru, São Paulo: Edusc, 2006.
______. Quilombos. In: PINHO, Osmundo; SANSONE, Livio. Raça: Perspectivas Antropológicas. Salvador: ABA; EDUFBA, 2008. p. 315-350. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523212254.0012
______. Políticas Públicas para quilombos: Terra, Saúde e Educação In: PAULA, M. de; HERINGER, R. (Org.). Caminhos Convergentes - Estado e Sociedade na Superação das desigualdades Raciais no Brasil. v. 1. Rio de Janeiro: Fundação HenrichBoll, ActionAid. 2009. p. 75-110.
ABA, Associação Brasileira de Antropologia. Documento do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais. Rio de Janeiro: NUER, 1994.
BRASIL. Lei Nº 601, de 18 de setembro de 1850. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm>. Acessado em: 15 de maior de 2020.
______. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acessado em: 15 de maio de 2020.
______. Decreto de Nº 3912, 10 de setembro de 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3912.htm>. Acessado em 15 de maio de 2020.
______. Lei Nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acessado em: 15 de maio de 2020.
______. Decreto Nº 4887, 20 de novembro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm>. Acessado em: 15 de maio de 2020.
______. Ministério da Educação (MEC). Educação escolar quilombola. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 09 jul. 2010.
______. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 08, de 20 de novembro de 2012. Parecer CNE/CEB nº 16 de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para educação escolar quilombola na educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 nov. 2012.
______. Medida Provisória Nº 910 de 10 de dezembro de 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Mpv/mpv910.htm>. Acessado em: 15 de maio de 2020.
CARVALHO, Ediléia. “Tem que partir daqui, é da gente”: a construção de uma escola “outra” no Quilombo Campinho da Independência. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.
CARVALHO, E.; CIRQUEIRA, D. M. Quilombo Campinho da Independência, Paraty (RJ): território étnico e a luta por uma educação diferenciada. Revista de Educação Interritórios. Pernambuco, v. 5, n. 8, p. 85-109, 2019. DOI: https://doi.org/10.33052/inter.v5i8.241593
FREIRE, M. S. de L. "É a luta da gente!": Juventude e etniciade na Comunidade Quilombola de Capoeiras (RN). Dissertação de Mestrado (Antropologia). UFRN: Natal, 2012.
FIABANI, Adelmir. Os quilombos contemporâneos maranhenses e a luta pela terra. Estudos Históricos, v. 2, p. 1-18, 2009.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Editora Vozes, 2017.
GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e Quilombos: Uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.
LEITE, Ilka Boaventura. O legado do Testamento: a comunidade da Casca em Perícia. Florianópolis: Nuer/ UFSC, 2002.
______. O projeto político quilombola: desafios, conquistas e impasses atuais. Rev. Estudos Feministas. Florianópolis, v.16, n.3, p.965-977, DEZ. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2008000300015&lng=pt&nrm=iso>. Acessado em: 15 de maio de 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2008000300015
LITTLE, Paul E. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: Por uma antropologia da territorialidade. Brasília: UNB, 2002.
MARIA DOS SANTOS, Laura. In: SOLARI, Patrícia (org.). Vivência de saberes: Quilombo Campinho da Independência. Paraty, RJ: UNESCO, 2008.
CONAQ, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; Terra de Direitos. Racismo e violência contra quilombos no Brasil. Curitiba: Terra de Direitos, 2018.
MONTEIRO, Gabriel R. F. de F. Sobreposição Territorial e r-existência local: uma análise do conflito territorial do Quilombo do Grotão no Parque Estadual da Serra da Tiririca – Niterói/RJ. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia. UFF: Niterói, 2017.
MONTEIRO, K. dos S. As mulheres quilombolas na Paraíba: terra, trabalho e território. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, UFPB: João Pessoa, 2013.
NASCIMENTO, Abdias. O quilombismo. Petrópolis: Editora Vozes, 1984.
SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, Quilombos, Modos e Significações. Brasília: INCTI/UnB, 2015.
SANTOS, Renato Emerson Nascimento dos. Relatório Narrativo do Projeto “A Lei 10.639/03 e o Ensino de Geografia”. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2009.
SILVA, Tânia. Educação Escolar Quilombola no Censo da Educação Básica. Texto para Discussão. Brasília: Instituto de pesquisa Aplicada (PEA), 2015.
O’DWYER, Eliane Cantarino. Os quilombos e a prática profissional dos antropólogos In: O’DWYER, Eliane Catarino. Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
______. Etnicidade e direitos territoriais no Brasil contemporâneo. Iberoamericana (Madrid), v. 42, p. 111 – 126, 2011.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Terras de Quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Belém: Secretaria Executiva de Justiça. Programa Raízes, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o texto simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0), que permite o compartilhamento e a adaptação da obra, desde que sejam atribuídos os devidos créditos à autoria e à publicação inicial nesta revista, que o uso não tenha finalidade comercial e que eventuais obras derivadas sejam distribuídas sob a mesma licença.
- Os autores estão autorizados a firmar, separadamente, contratos adicionais para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista, como depósito em repositório institucional ou publicação em livro, capítulo de livro ou outros meios, desde que seja indicado o reconhecimento da autoria e da publicação inicial nesta revista.
- Os autores são incentivados a divulgar seus trabalhos apenas após a publicação na revista, por meio de repositórios institucionais, páginas pessoais e outros meios acadêmicos, sempre com a devida referência à publicação original.
