A questão quilombola na conjuntura atual: conflitos, desafios e r-existências

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12509

Palavras-chave:

quilombo, titulação, resistência, território.

Resumo

O presente artigo tem por objetivos apresentar e analisar o panorama dos processos de titulação das comunidades quilombolas, desde a promulgação do artigo 68 do ADCT (1988) até o período presente. Constata-se que os processos de titulação são morosos e, em relação ao grande quantitativo de quilombos, a concessão de títulos de propriedade é ínfima. Nota-se, também, que nos últimos anos, com a eleição de Bolsonaro e o aparelhamento político-ideológico da Fundação Cultural Palmares (FCP), os ataques e violências sobre os quilombos se ampliaram. Alguns efeitos da política atual são a queda das certificações emitidas pela FCP e o drástico corte das verbas para a tramitação e a efetivação dos processos de titulação dos quilombos. Por outro lado, há uma contrarreação quilombola, através de organizações, coletivos e sujeitos políticos que atuam em diversas escalas, agem em múltiplas frentes políticas e constroem alianças com outros movimentos sociais. Assim, os quilombolas estabelecem estratégias e formas de resistências para defender seus territórios e cobrar o cumprimento das leis.

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Biografia do Autor

Gabriel Siqueira Corrêa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 

Professor Doutor em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

Vice Coordeanador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Geografia, Relações Raciais e Movimentos Sociais.

Gabriel Romagnose Fortunato de Freitas Monteiro, Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG)

Professor da Universidade Estadual de Minas Gerais, coordenador do Núcleo de Estudos Africanos e Afrobrasileiros (NEAB/UEMG), doutorando em Geografia pela POSGEO UFF e pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Territorialidades, Ações Coletivas e Justiça (NETAJ/UFF

Diogo Cirqueira Marçal, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Professor Doutor, no Departamento de Geografia e Políticas Públicas no IEAR-UFF. Doutor em Geografia pela Universidade Federal Fluminense.

Referências

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Publicado

02/12/2020

Como Citar

Corrêa, G. S., Monteiro, G. R. F. de F., & Marçal, D. C. (2020). A questão quilombola na conjuntura atual: conflitos, desafios e r-existências. Revista Da ANPEGE, 16(29), 249–284. https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12509

Edição

Seção

Seção Temática - Geografias do Campo Brasileiro: A questão agraria na conjuntura