Violência e insegurança objetiva em pequenas cidades de faixa de fronteira: O contexto do tráfico ilegal no norte do estado do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2021.v17i32.11367Palavras-chave:
Insegurança urbana, segurança pública, pequena cidade.Resumo
Era uma vez uma cidade pequena, tranquila e segura em que as portas e as janelas ficavam abertas... representa uma frase simples, mas que parece, cada vez mais, um resquício. O anseio pela compreensão das contradições na condição humana e social de vida atrelado aos processos de produção do espaço urbano e de transitoriedade na dinâmica das pequenas cidades são as principais motivações para o aporte e a contribuição desta pesquisa. O principal objetivo deste artigo é demonstrar como a propagação, sem barreiras e fronteiras, do tráfico ilícito de drogas e produtos, além do tráfico humano, se articula à economia em redes e atinge as pequenas cidades analogicamente à globalização resulta em violência e insegurança objetiva. Os procedimentos metodológicos foram: levantamento bibliográfico; levantamentos complementares sobre os municípios da região para entender o fator explicativo; sistematização das informações e dos dados coletados; e elaboração da redação final. Os resultados revelaram que um dos motivos para o aumento da violência e da insegurança objetiva em pequenas cidades ocorre em decorrência da faixa de fronteira e seus crimes, especialmente o tráfico de drogas e de produtos ilícitos.
Downloads
Referências
AUTOR 1
BRASIL, Casa Civil. Decreto-Lei nº 2.848 de 07/12/1940: que dispõe sobre o Código Penal. 1940.
______. Decreto nº 7.496 de 08/06/2011: que dispõe sobre o Plano Estratégico de Fronteira (PEF). 2011.
______. Lei nº 6.634 de 02/05/1979: que dispõe sobre a Faixa de Fronteira. 1979.
______. Lei nº 11.343 de 23/08/2006: que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. 2006.
BRASIL, Ministério da Integração Nacional. Faixa de Fronteira: Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – PDFF. Brasília: 2009.
______. Proposta de reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira: base de uma política integrada de desenvolvimento regional para a faixa de fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005.
BRASIL, Palácio do Planalto. Temer apresenta resultados do Plano Estratégico de Fronteiras. 2012.
CARNEIRO FILHO, Camilo Pereira. Processos de Transfronteirização na Bacia do Prata: a Tríplice Fronteira Brasil-Argentina-Paraguai. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS/Posgea, 2013.
CASTRO, José Marcelo de. A influência da mortalidade por causas externas no desenvolvimento humano na faixa de fronteira brasileira. Dissertação (Mestrado em Saúde), Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunidade, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Universidade de São Paulo, 2011.
ENAFRON, Plano Estratégico de Fronteira e da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. Diagnóstico sobre tráfico de pessoas nas áreas de fronteira. Secretaria Nacional de Justiça, 2013.
GOMES, Cintia Helena Rodrigues. Violência doméstica contra a mulher em região de fronteira, Brasil/Bolívia, na cidade de Corumbá-MS, aspecto jurídico, cultural e social. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) – Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Câmpus do Pantanal, 2011.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. 2010. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/resultados_do_censo2010.php> acesso em: 3 mar. de 2015.
ILUSTRADO, Jornal. Homens armados tentam arrombar cofre de banco e fazem dois reféns na fuga em Icaraíma. 10/01/2016. 2016. Disponível em: <http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=70888> acesso em: 11 jan. de 2016.
______ Polícia Civil de Pérola prende acusados de tráfico que agiam na região. 28/10/2014. 2014. Disponível em: <http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=61352> acesso em: 11 jan. de 2016.
MACHADO, Lia Osório. A estratégia nacional de defesa, a Geografia do tráfico de drogas ilícitas e a Bacia Amazônica Sul-Americana. Seminário de Defesa e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. Rio de Janeiro: Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, 2010, p. 99-113.
______. Limites e fronteiras: da alta diplomacia aos circuitos da ilegalidade. Território, Rio de Janeiro, ano V, nº 8, p. 9-29, 2000.
PARANÁ, Governo do. 181 Narcodenúncia: Mapeamento dos resultados contra o narcotráfico realizado pelas polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal. 2016. Disponível em: <http://www3.pr.gov.br/narcodenuncia/relatorios/rel_atendmunic.php?opt=4> acesso em: 27 jan. de 2016.
PEREIRA, Jacira Helena. Brasiguaios ou Fronteiriços? A noção de habitus para compreender o pertencimento cultural na fronteira Brasil-Paraguai. Revista Ideação: Revista do Centro de Educação, Letras e Saúde. Foz do Iguaçu, v. 15, nº 2, p. 129-148, 2013.
PORTAL G1/PR, Norte e Noroeste. Polícia apreende meia tonelada de maconha no noroeste do Paraná. 25/04/2014. 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2014/04/policia-apreende-cerca-de-meia-tonelada-de-maconha-no-parana.html> acesso em: 11 jan. de 2016.
PORTAL GUAÍRA. Francisco Alves: Dupla assalta mercado no centro da cidade. 18/11/2015. 2015. Disponível em: <http://www.portalguaira.com/francisco-alves-dupla-assalta-mercado-no-centro-da-cidade> acesso em: 11 jan. de 2016.
PORTAL GUAÍRA. Iporã: Denúncia, PF de Guaíra estoura depósito de cigarros contrabandeados. 07/01/2016. 2016. Disponível em: <http://www.portalguaira.com/ipora-denuncia-pf-de-guaira-estoura-deposito-de-cigarros-contrabandeados-video/> acesso em: 11 jan. de 2016.
PPGEF, Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços. Publicações. 2016. Universidade Federal do Mato Grosso do Sul: Câmpus do Pantanal, em Corumbá.
ROCHA, Andréa Pires. Trajetórias de adolescentes apreendidos como “mulas” do transporte de drogas na região da fronteira (Paraná) Brasil – Paraguai: exploração de força de trabalho e criminalização da pobreza. 396 f. Tese (Doutorado em Serviço Social). Universidade Estadual Paulista, Franca, 2012.
RUIZ, Olivia. O ir e vir: as relações fronteiriças (México e EUA). Revista O Olho da História: UFBA, n. 3, 1996.
SANTIBANEZ, Dione Antônio. A globalização da criminalidade organizada. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Ciência Sociais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2012.
SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico-informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.
SILVA, Ana Regina Ferreira da. Perspectivas das políticas territoriais na faixa de fronteira internacional da Amazônia Oriental brasileira: Estados do Pará e do Amapá. Dissertação (Mestrado em Geografia), Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Pará, 2011.
SILVA, Léo. Polícia Militar e Civil prende homem acusado de tráfico de drogas em Brasilândia do Sul. 06/02/2015. Rádio Jornal AM. 2015c. Disponível em: <http://www.radiojornalam.com.br/not%C3%ADcias/geral/item/5083-pol%C3%ADcia-militar-de-civil-prende-homem-acusado-de-tr%C3%A1fico-de-drogas-em-brasil%C3%A2ndia-do-sul.html> acesso em: 11 jan. de 2016.
STEIMAN, Rebeca; MACHADO, Lia Osório. Limites e Fronteiras Internacionais: uma discussão histórico-geográfica. Terra Limitanea: Atlas da Fronteira Continental do Brasil. Rio de Janeiro: Grupo Retis/CNPq/UFRJ, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
Authors retain copyrights and grant the Journal the right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this Journal.
Authors are permitted to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the Journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or in a book chapter), with an acknowledgement of authorship and initial publication in this journal.
Authors are permitted and encouraged to publish and share their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and citation of published work (See The Effect of Open Access - http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)