O novo Código Florestal Brasileiro na percepção da população de um pequeno município: o caso de Dois Vizinhos/PR
Palavras-chave:
área de preservação permanente, Lei 12.651/2012, proteção, reserva legalResumo
Desde a edição de 1934, o Código Florestal Brasileiro (CFB) teve como finalidade a proteção das áreas verdes e, ao longo do tempo, tem passado por mudanças. Nas modificações aprovadas em 2012, tornaram-se visíveis muitos direcionamentos, separados naqueles mais voltados à preservação e outros à exploração dos recursos naturais. A interpretação e aplicação do novo CFB (Lei nº 12.727/2012) deve ser difundida para que o desenvolvimento sustentável seja buscado na prática em cada localidade. Objetivando analisar a percepção da população de Dois Vizinhos/PR sobre o novo CFB, foi aplicado um questionário à mesma, estratificada nos grupos professores universitários, estudantes universitários, empresários e comunidade em geral. Os resultados demostram que a população, em geral, é a favor de novas áreas verdes em empreendimentos e infraestruturas, bem como do cômputo de árvores não nativas para Reserva Legal em pequenas propriedades; a maioria julga que devem ser totalmente protegidas áreas acima de 100 m de altura e com inclinação maior que 25º; quanto a proteção de lagos naturais, a opinião predominante foi de que a Lei está correta e, ainda, a população considera coerente a possibilidade de intervenção ou supressão de Áreas de Preservação Permanente desde que com fins de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Conclui-se que, de forma geral, a população de Dois Vizinhos/PR concordou com as alterações feitas na legislação e aprovou o novo CFB, destacando que sua aplicação pode representar uma maior tendência a preservação das florestas, das águas e o aumento de áreas verdes.
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