Ao prof. Dr. José Manoel Gândara, in memorian.

Introdução

Os centros antigos das cidades são lugares que trazem memórias, práticas sociais e culturais permeados pelo passado. Dentre estas práticas culturais que se fazem presente nas sociedades urbanas com seus espaços históricos, pode-se se elencar a educação patrimonial e o turismo cultural como vetores de formação cidadã. A educação não formal e o trânsito de pessoas podem se configurar como ferramentas expansionistas e libertadoras onde os atores se reconhecem enquanto grupo social e comunidade. A Educação patrimonial envolve práticas voltadas para a população local, possibilitando trazer à tona o valor único do seu patrimônio cultural. O conjunto de registros edificados, traçados urbanos somados aos saberes e fazeres tradicionais nestes citados espaços, atraem a comunidade flutuante que chega para conhecer estes ambientes.

A educação quando é realizada nos espaços de aprendizagem quer sejam formais ou não formais, em longo prazo produzem boas práticas de respeito à comunidade e sua herança cultural. Estas atitudes são percebidas por visitantes que vêm na população residente, a dimensão do bom uso e valor de pertencimento atribuído pela população local ao conjunto dos seus bens culturais. Turistas que visitam locais com projetos de educação patrimonial na cidade e seu entorno, constatam o valor atribuído pela comunidade aos bens materiais e imateriais patrimônios culturais, históricos e artísticos.

A partir da discussão teórica de textos em livros em: (AUGÉ, 1994), (BRASIL, 2010), (CARDOZO; MELO, 2009), (CASTRO, 2005), (FLORÊNCIO, 2015), (FREIRE, 1967, 1987), (LE GOFF, 1990), (NORA, 1993) e (TUAN, 1983), artigos manuscritos e documentos, bem como, observação in loco nos eventos, projetos e lugares dos três centros antigos, o artigo analisa as práticas educativas em que pesam o conceito de história, memoria, lugar, educação, turismo e patrimônio cultural tomando como exemplo os centros antigos de São Cristóvão-Sergipe, São Luís-Maranhão e Ilhéus-Bahia. Estes espaços que transbordam história e cultura são pontos turísticos das cidades e lugares educativos, sendo passagem quase obrigatória nos city tours¹ das agências de turismo receptivo ou por visitantes que buscam entender os aspectos da identidade cultural nos locais visitados. A motivação da escolha dos três centros históricos ocorreu por que ambas estão situadas na região nordeste, possuem centro históricos relevantes a nível nacional e internacional, bem como, trabalham politicas públicas de preservação pelo viés da educação patrimonial.

O papel da educação patrimonial na formação cidadã

Em um mundo tecnológico, a educação tem estado voltada para diversas possibilidades. Sejam em espaços formais, informais e não formais, a educação sempre mantem o seu papel de libertar e sensibilizar os indivíduos frente à descoberta de novas informações que reverberam em conhecimento. De acordo com Libâneo (2001), em várias esferas da prática social, mediante as modalidades de educação é ampliada a produção e disseminação de saberes e modos de ação (conhecimentos, conceitos, habilidades, hábitos, procedimentos, crenças, atitudes), levando as práticas pedagógicas. A educação é um processo de humanização, visto que, possibilita que pessoas se insiram e convivam em sociedade.

Assim, qualificar por meio da educação possibilita, em um primeiro momento, que cada profissional transforme um simples atendimento em uma recordação e experiência inesquecível para o cliente e tenha consciência da responsabilidade e importância do seu papel no conjunto. Paulo Freire (1987) defendeu a ideia de uma educação para todos, e, por tanto democrática, onde a construção do conhecimento acontece numa perspectiva transformadora. Para todos participarem, é necessário conhecer e apontar como caminho pela relação dialoga ampla. Ainda segundo autor citado, educação pode mudar a realidade do educando, tonar o homem sujeito dono do seu processo de formação, sendo capaz de tomar consciência, e com isso, transformar a realidade à sua volta (FREIRE, 1967).

A educação, enquanto forma de sustentação dos sistemas sociais existentes, reflete em sua essência a estrutura e os valores vigentes nas sociedades que transcendem o presente mediante a incorporação de experiências do passado e da projeção do futuro. Sendo um processo de trabalho, a educação produz e reproduz conhecimento a fim de garantir a própria existência humana (SAVIANI, 1985). A educação, então, produz conhecimento gerando a produção de bens materiais e imateriais. E, ainda que sejam bens tangíveis ou intangíveis, esse sentido de representatividade da população pelo seu patrimônio fica evidente através da educação patrimonial.

A mesma também facilita uma aproximação e diálogo entre o bem cultural e a população do entorno, desmitificando a ideia de patrimônio cultural como uma realidade divergente da paisagem cotidiana do morador. É dessa maneira que o presente texto centra-se na experiência da educação patrimonial como vetor de desenvolvimento do turismo em cidades que possui valor agregado tendo em vista os seus centros antigos. Cardozo e Melo (2009, p. 13), corroboram com a idéia de que pode haver relação entre turismo e patrimônio como ferramentas para a formação sociocultural e cidadã. Segundo os autores citados,

A atividade turística com o patrimônio cultural pode se reverter numa atividade mediadora entre os indivíduos e suas necessidades formativas no sentido humano-genérico, através de um projeto de educação patrimonial que leve em conta a crítica ao modelo sócio-econômico dominante na sociedade capitalista e, assim, tenha como objetivo consciente a superação da alienação dos objetivos de uma educação para a cidadania.

É nessa perspectiva que para o Ministério do Turismo (2010, p. 22), a educação patrimonial “é um processo permanente e sistemático focado no patrimônio cultural, com vistas ao conhecimento, à apropriação e valorização de sua herança cultural”. Essa temática é corroborada por Castro (2005), quando a autora menciona que esse tipo de educação está relacionado a um processo permanente e sistêmico, e instrumento para afirmação da cidadania. Isto significa valorizar os aspectos que caracterizam a sociedade e o local de vida.

Foi escolhido expor no presente texto, a análise de quatro maneiras de pontuar a educação patrimonial: através de eventos acadêmicos abertos à comunidade, projetos de patrimônio e memória a exemplo das ações da prefeitura de São Luís juntamente com a população citadina em promover a rememoração de lembranças dos moradores mais antigos como “Viver o Desterro” em 2004. Ainda em São Luís, outros projetos de educação patrimonial e tendo a parceria da UFMA foram denominados como “Brincando com o Patrimônio” ocorrido em 2005, “Teatro das Memórias” e “Redescobrindo o Desterro”, ambos também no ano de 2005 (CHAVES, 2012). As mais recentes iniciativas de ações educativas na capital maranhense voltadas para o patrimônio foram os passeios culturais pelo centro histórico denominado "Conheça São Luís" e “Caminhos da Memória”, respectivamente em 2017 e 2018 (SÃO LUIZ, 2018).

Em São Cristóvão a que destacar a iniciativa do Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional (IPHAN) que em 12 a 17 de setembro de 2005 promoveu o 1º Encontro Nacional de Educação Patrimonial (ENEP), buscando com esse evento produzir uma síntese das práticas educativas, bem como de encontros e debates a respeito da temática da educação suas diretrizes e planejamento institucional, voltados para o patrimônio histórico e cultural (CASCO, 2006) e os alunos do curso de História da UFS, que produziram duas edições do “Encontro de Educação Patrimonial”, a primeira edição em 2009 e a segunda em 2011. Além disso, a casa do IPHAN em São Cristóvão vem promovendo desde 2012 oficinas de educação patrimonial (BRASIL, 2012). Outro ponto a destacar é a retomada em 2017 do Festival de Arte de São Cristóvão – FASC. Desde 2005, esse evento não era realizado, e sua revitalização é um vetor importante no reforço da identidade sociocultural na cidade.

Em Ilhéus, a Educação Patrimonial poderia passar a fazer parte da preocupação de gestores municipais. A Lei Orgânica do Município apresenta o Artigo 220 onde “Será incluído no currículo escolar da rede municipal de ensino matéria que verse sobre a real dimensão da participação do negro e do índio na formação da sociedade baiana e brasileira”. No seu parágrafo único: “Será incluído no currículo escolar da rede municipal de ensino, matéria que verse sobre a História do Município de Ilhéus” (ILHÉUS, 1990, 2019). No entanto, pouco se aplica, faltando acompanhamento e apoio institucional (SILVA, 2010).

Destaca-se aqui, iniciativas educacionais que buscam trabalhar o tema de maneira atual e sustentável. Em 2009, no âmbito do Curso de Capacitação Profissional em Turismo, do Projeto Juventude Cidadã (MTE), com a parceria do Programa de Mestrado em Cultura e Turismo, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), foi realizado em Ilhéus, no mês de março, o I Seminário de Turismo e Educação Patrimonial, com o tema "valorizando o patrimônio em benefício do turismo". Por meio de palestras sobre Planejamento Sustentável do Turismo, Educação e Cidadania, e Patrimônio Cultural de Ilhéus, o evento propôs trazer discussões sobre o papel da Educação Patrimonial no desenvolvimento do espírito de cidadania e do sentimento de pertença.

Já em 2017 o evento denominado “Patrimônio Cultural e Turismo: Educação, Transformação e Desenvolvimento Local” propôs inaugurar uma série de discussões sobre educação patrimonial, discutindo políticas públicas para a valorização do patrimônio como ferramenta de desenvolvimento local. No ano de 2019, ocorreu a segunda edição do Seminário de Turismo e Educação Patrimonial em Ilhéus, juntamente com o VI Seminário de Educação Geoambiental, integraram o Projeto Semana do Meio Ambiente do Colégio Estadual Jorge Calmon, instituição pública de educação básica, com o apoio da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Objetivando discutir temas transversais, os eventos visaram, de maneira interdisciplinar, promover a conscientização das comunidades envolvidas.

Outra forma de abordar a educação patrimonial está na criação de um espaço não formal de educação, transmissão de informação cultural, histórica e turística para desenvolver atividades voltadas para a sensibilização sobre o patrimônio do entorno como quiosques, balcões de informação, centros turísticos, monumentos religiosos e civis; a educação patrimonial pode ser realizada ainda nas ruas, no cotidiano, através de placas de informação e interpretação para leitura do morador e visitante sobre o patrimônio em foco (MURTA; ALBANO, 2002).

A quarta maneira de pensar a educação com foco no patrimônio, pode ser através de campanhas escolares levando conhecimento sobre o patrimônio cultural dentro e fora dos colégios para estudantes do ensino fundamental e médio. Sobre esta última possibilidade ocorreu a partir de 2010 até 2016 em São Cristóvão o projeto de Educação Patrimonial desenvolvido pela extinta Subpac² apresentando e reforçando aos estudantes do ensino infantil e fundamental a história e relevância dos monumentos históricos da cidade. Assim como, a ação educativa nas escolas “Brincando com o patrimônio: educação patrimonial nas praças São Francisco e da Matriz em São Cristóvão Sergipe” no ano de 2018.

Ao médio e longo prazo, essas ações serão meios para estabelecer uma base sustentável sobre a relevância do patrimônio cultural que cerca o morador como vetor de auto referência e identidade e, portanto, atração de visita. Dessa forma, “a Educação Patrimonial sendo um elemento mediador, possibilita a interpretação dos bens culturais, tornando-se um instrumento importante de promoção e vivência para a cidadania e como consequência a ideia pautada na busca, na valorização e preservação do Patrimônio” (CAVALCANTI, 2014, p. 4). É dentro desse contexto que ela auxiliará a criança e o jovem conhecer, valorizar e preservar os bens culturais do seu entorno, entendendo ser um bem que todos devem apreciar. O citadino pode ser um disseminador-multiplicador da ideia de preservação, sustentabilidade, cumprindo o seu papel civil, urbano e cidadão.

História, cultura e educação patrimonial

Educar os indivíduos para o entendimento e reconhecimento da sua herança cultural perpassa pela valorização dos bens simbólicos embutidos nas práticas sociais cotidianas. A dimensão dos elementos herdados vai além do caráter material, onde segundo Bomfim (2009, p. 128) é constituído também “pelo conjunto de todos os utensílios, hábitos, usos e costumes, crenças e formas da vida cotidiana que fazem referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira”.

Por esse conjunto de bens com produção material e imaterial estarem próximos e fazerem parte do cotidiano, algumas vezes, a comunidade vê, mas não o enxerga em uma dimensão mais afetiva, identitária e pertencente à herança local. É nesse contexto que trabalhar nos espaços formais e informais de ensino a educação para o patrimônio cultural deva ser projetada como disciplina transversal ou projeto de extensão. Conforme Horta, Grunberg e Monteiro (1999, p. 6),

A educação Patrimonial é um instrumento de “alfabetização cultural” que possibilita ao indivíduo fazer a leitura do mundo que o rodeia, levando-o à compreensão do universo sociocultural e da trajetória históricotemporal em que está inserido. Este processo leva ao reforço da autoestima dos indivíduos e comunidades e à valorização da cultura brasileira compreendida como múltipla e plural.

Traduz em um trabalho de enaltecimento e busca da autoestima pela população frente à sua cultura e ao seu patrimônio cultural. É uma ação planejada em longo prazo, onde é necessário o envolvimento dos principais atores da comunidade local - moradores, professores, comunidade acadêmica, associações de bairros, dentre outros. Quanto maior a participação dos agentes sociais dentro do lugar onde é desenvolvido um projeto educacional, tanto maior será a abrangência e duração do mesmo. Segundo Teixeira (2008), essa forma de educar pode ser desenvolvida no ambiente formal de ensino (escolas) ou informal (comunidade, associações de bairro, museus, parques ambientais). Para Cunha e Crosara, (2011, p. 61) educação patrimonial é uma forma ampliada de educação visto que,

[...] não é uma educação somente para o patrimônio, nem somente sobre o patrimônio, envolve conceitos como cidadania e democratização e transformação nas atitudes e ideias, recuperação da autoestima, reintegração de excluídos, etc. A educação patrimonial, mais do que uma atividade pedagógica, um processo metodológico ou uma atividade paralela aos currículos escolares [...].

Assim, mais do que sensibilizar as pessoas, a educação patrimonial e um movimento de valorização da autoestima e cidadania, pois oferece as ferramentas para os indivíduos se sentirem pertencendo a todo um conjunto de bens culturais incorporados à cidade, seus espaços de memória, seus ofícios, celebrações, fazeres e práticas socioculturais. Ao refletir sobre o significado do patrimônio histórico, artístico e cultural que se vincula às práticas cotidianas, verifica-se que o mesmo representa um elemento de educação para as comunidades em sua área de ocorrência. A educação que abarca o reconhecimento do patrimônio cultural de todos, influencia no reconhecimento de si enquanto cidadão. Como informa Florêncio (2015), a educação patrimonial é um processo de mediação que tem como objetivos o reconhecimento e valorização da diversidade cultural e definição das identidades, bem como, alteridades no mundo contemporâneo.

Acredita-se que sendo uma ação contínua, chega-se a um momento onde educar pelo valor do patrimônio local proporcionará o enaltecimento das tradições e práticas culturais do lugar. Em longo prazo, as práticas educativas de apropriação do patrimônio rebatem nos visitantes, visto que, fica perceptível para o turista, o valor de pertencimento que o morador concede ao seu conjunto patrimonial. Dessa maneira, para o desenvolvimento do turismo cultural a comunidade deve estar ciente da importância do seu patrimônio, visto que se ela não valorizar, não vai ser o turista que irá lhe dizer da importância histórica e cultural do seu espaço, embora isto às vezes possa ocorrer.

Daí a relevância da educação patrimonial, visto que se a Constituição de 1988 relata que o patrimônio histórico-cultural é responsabilidade das esferas públicas, inclusive a sociedade. Nesse sentido, “a educação patrimonial surge como estratégia da preservação na medida em que o Estado passa a entender que a comunidade deve ser a melhor guardiã do patrimônio, embora não o conheça, por isso não o preserva, necessitando ser educada para tal” (CHAVES, 2012, p. 81).

Essa relevância histórica e cultural quase sempre é recorrente nos locais dos centros antigos, tornando-se documentos dos registros históricos e processos de formação da cidade. Ponto de referência e atrativos turísticos que guardam os aspectos da identidade cultural dos locais visitados. Segundo Aragão (2019, p. 41),

[...] a cidade como lugar urbano possui carga histórica e valores culturais inerentes no contexto das práticas sociais, usos dos espaços e convivências. Nesse âmbito, as cidades em qual amplitude sejam, trazem em si aspectos determinantes dos atos civilizatórios dos moradores, visto que, proporcionam experiências sociais de convivo entre residentes e hospitalidade com os visitantes.

Os pontos em que localizam os centros antigos de Ilhéus-Bahia, São Cristóvão-Sergipe e São Luís-Maranhão (Figura 1), não são somente espaços físicos, urbanos e de informação, mas também simbólicos e imaginados, que respondem a sentimentos e imaginações das necessidades humanas fundamentais (TUAN, 1983).

Figura 1 – Localização dos Três Centros Históricos, Espaços Objetos de Estudo
Fonte: Malhas do IBGE, 2016; Autoria: Acacia Maria Barros Souza, 2019.

O centro histórico de São Luís/Ma e a praça no perímetro antigo de São Cristóvão/Se - são chancelados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como patrimônios culturais da humanidade. O centro antigo de São Luís com seus edifícios em azulejos portugueses, suas escadarias e o Tambor de Crioula. A Praça São Francisco no espaço da cidade alta, lugar antigo de São Cristóvão com construções em pedra calcária ao seu redor, exemplos do barroco do litoral. Em Ilhéus, o centro antigo remete além da formação da urbe, à história do cacau, identidade grapiúna³ e ao imaginário literário da Gabriela de Jorge Amado.

Nesse contexto, os citados perímetros históricos das três cidades são territórios históricos, geográficos, educacionais e turísticos, locais que permitem aos indivíduos produzirem afetos, ativarem memórias, compartilharem experiências. Perímetros propícios à construção simbólica e concreta, visto que são lugares identitários, relacionais, históricos (AUGÉ, 1994).

São Cristóvão em Sergipe: breve história e geografia

O município de São Cristóvão está localizado na região nordeste do Brasil e distante 26 km da capital Aracaju. Possui uma vegetação típica de transição litorânea com mata atlântica. Sobre o tipo de vegetação, Santos (2007)⁴ comenta que “São Cristóvão apresenta uma cobertura vegetal composta por capoeira, raros fragmentos de mata atlântica. Acrescenta-se a essa formação restingas, manguezais e vegetação higrófila”.

O local foi fundado em 1590 por Cristóvão de Barros, o núcleo urbano de São Cristóvão nasceu com o estatuto de cidade, não só pela necessidade de melhorar a comunicação entre os dois maiores centros urbanos na colônia no século XVI, Salvador e Olinda, mas para afirmar o controle territorial do Império Português em terras brasileiras contra os contrabandistas franceses, consolidando a exclusividade na extração de madeira na região, especialmente pau-brasil (NUNES, 2007).

Segundo Maria Thétis Nunes (1996, 2007), foi em 1590, com “expressivo aparato bélico” e 3.000 soldados, que Cristóvão de Barros ocupa o território e para assegurar a conquista, funda a cidade de São Cristóvão. O rei de Portugal, Felipe II, doa as terras a Cristóvão de Barros, com a condição que ele repartisse com outros colonos por um período de tempo fixado pela Coroa. Anos mais tarde, por medida de segurança, a cidade foi transferida para um local mais alto, próximo ao rio Paramopama.

O período de formação do núcleo urbano, Nunes (2007), relata que ocorreu do início da povoação em terras sergipanas até a transferência de São Cristóvão, capital do estado para Santo Antônio do Aracaju. A citada autora inicia essa descrição informando que, “a história de São Cristóvão se identifica com a história dos primórdios da colonização sergipana” (NUNES, 1996).

Para Nunes (2007), as dificuldades enfrentadas pelos governadores-gerais da Capitânia da Bahia de Todos os Santos, foi fator determinante para as primeiras povoações de São Cristóvão. Eles tinham dificuldade em fazer valer a sua autoridade diante das desavenças entre colonos e indígenas, e dos saques às terras sergipanas por piratas franceses, com a colaboração dos índios Tupinambás.

Construída sob o traçado urbano das cidades ibéricas, São Cristóvão possui na sua formação a cidade alta (ao longo da Igreja Matriz e câmera) e cidade baixa (porto e comércio). Galvão Junior (2007, p. 8), analisa os espaços de poder na formação das cidades na colonização de Portugal,

[...] a organização dos estados ibéricos teve uma função decisiva para a colonização: o poder secular dos reis imbricou em suas cortes o poder divino. A religião vem do poder real dos valores imateriais, como meio de apoio e sobrevivência. Por outro lado, os valores eram materiais distribuídos em bases de ocupação territorial antiga, em suas marchas, retrocessos de ocupações, guerras, domínios, etc.

São Cristóvão desenvolveu-se como um núcleo urbano, à medida que a região avançava na produção de açúcar com um engenho espalhado pelo território. Passos (2002, p. 237) comenta que "Sergipe foi elevada à categoria de capitania independente, pelo decreto de 8 de Julho de 1820, que rompeu todos os laços com a Bahia". Segundo Nunes (2007), a cidade foi sede da província até 17 de março de 1855, quando a capital se muda para a cidade de Santo Antônio de Aracaju.

O centro antigo da cidade de São Cristóvão se caracteriza por possuir um conjunto arquitetônico vinculado ao barroco do litoral em que pesam as construções civis e religiosas produzidas à base da pedra calcária. Nas suas ruas, becos e largos verifica-se o registro das construções das irmandades jesuítas, franciscanas e carmelitas. Os jesuítas chegaram ao território em 1597 (ORAZEM, 2006), os carmelitas e os franciscanos construíram suas igrejas conventuais em 1669 e 1699, respectivamente. Para Telles (2007), a chegada em São Cristóvão das ordens religiosas definiu os elementos que formaram o tecido urbano. Com a construção de igrejas e conventos das irmandades, os espaços públicos permanecem vinculados aos citados edifícios religiosos. Lugares de convivência, fé e regras dos habitantes.

Não somente pela influência ibérica, as manifestações do patrimônio imaterial de São Cristóvão, receberam referências culturais de África e indígenas. São perceptíveis os aspectos influenciados pelas etnias do índio, africano e português no folclore do Reisado, São Gonçalo, Samba de Coco, Caceteira, Batalhão de São João, Taieiras, Langa e Bacamarteiros. Os instrumentos musicais como o cavaquinho, sanfona, pandeiro e bumbos, dentre outros, definem os sons e ritmos dessas danças e folguedos, acompanhados pelo batuque, marchas e cantos. Essas danças, que foram consideradas profanas por muitos anos e recriminadas pela Igreja, possuem no seu interior, o louvor aos santos católicos (FONTES, 2007).

Ainda sobre as danças e folguedos, Fontes (2007, p. 16) comenta que [...] o Brasil recebeu uma forte contribuição ibérica, resultante dessa unificação na nossa cultura popular, que fecundou nossos folguedos e danças com a nostalgia dos benditos, os sapateados e volteios do Guerreiro, sem falar a deslizante beleza das marchas do Reisado e Pastoril nem o ritmo marcante dos bombos e flautas das zabumbas, plasmado pela mistura de etnias. Assim como a culinária do doce desenvolvida na cidade por gerações pela formação dos engenhos de açúcar no entorno da sede da cidade. Embora o açúcar em Sergipe alcançasse grande produção no século XIX - diferentemente de Alagoas e Pernambuco - desde o período colonial existiam engenhos em São Cristóvão espalhados pela região estimulando a produção de uma alimentação à base de cana-de-açúcar (NUNES, 2007).

Há que se destacar também uma gastronomia a base do coco que é abundante na região. O que se constata no cotidiano sancristovense é a produção de uma culinária à base de açúcar consumida tanto pela população local como por quem chega à cidade. As queijadinhas, biscoitos de goma, bolachinhas, briceletes⁵, beijus, bolos e sarolhos compõem um dos elementos da memória afetiva e gastronômica da população e conferem identidade cultural ao município. Suas receitas são passadas de geração a geração, são tradutoras do conhecimento local. Este saber fazer se configura como transmissor de experiências sociais e de sabedoria, que são comuns à coletividade local (THOMPSON, 1998).

No centro histórico de São Cristóvão, sempre no segundo final de semana após o Carnaval, é realizada a Festa do Senhor dos Passos considerada a segunda maior romaria do nordeste no período da Quaresma (ARAGÃO, 2017). Nesse contexto, a cidade possui um rico patrimônio cultural que abrange os elementos em pedra e cal, as danças e folguedos populares, a culinária do doce e também de ritos católicos sagrados. O centro antigo da cidade possui restaurantes a la carte, self services, equipamentos de hospedagem, como a pousada situada nas dependências do convento Lar Imaculada Conceição, antiga Santa Casa de Misericórdia, possibilitando que o turista pernoite no local e fique hospedado num templo do século XVII, na Praça São Francisco patrimônio cultural da humanidade.⁶ Além de lojas de artesanatos (bonecos de pano e barro, objeto em madeira, xilogravura, cordel).

Há mais de 400 anos desde que foi construída a Praça São Francisco (Figura 2) e os prédios ao seu redor, se mantêm como a “joia do barroco sergipano”, modelo do Código Filipino de Construção (FALCONI, 2005). Por conta das novas gerações de usuários que surgem (entre moradores e visitantes), a praça continua se reinventando ao oferecer o seu espaço para as novas demandas. A Praça São Francisco é local de nostalgia para eventos que estão na memória de residentes do passado e nos moradores presentes no cenário atual da cidade.

Figura 2 – Visão Noturna da Praça São Francisco com o Cruzeiro e Convento Franciscano
Fonte: Acervo Particular.

Desde os momentos mais simples do cotidiano, como namoros, fofocas, até os castigos e açoites em público do século XVII e XVIII, missas, religiosidades, protestos, manifestações da política e cultura do tempo atual. Nesse contexto, a Praça São Francisco, ao ser um lugar de memória(s) como menciona Nora (1993), é também um documento-monumento (LE GOFF, 1990), pois marca para a posteridade ações do homem ao longo do tempo. A praça é o registro de atos e fatos que perpassam pela história são-cristovense e, portanto, deve ser estudada.

Nessa perspectiva, Silva Filho (2007) aborda esse espaço como um local onde: [...] a memória dessa praça passa a fazer parte do imaginário dos moradores: colonizadores despossuídos rogam auxílio às portas da Misericórdia, assim como os órfãos, as viúvas e tantos infelizes; [...] “franciscanos arregimentam trabalhadores para a construção de um convento; frequentemente, solenidades garbosas marcam posse de capitães-mores e ouvidores. Povo, poder e clero deixam suas pegadas na Praça São Francisco” [...] (SILVA FILHO, 2007, p. 8). Pela sua posição estratégica dentro do perímetro histórico da cidade, é quase uma obrigatoriedade passar por ela. Estar na Praça São Francisco é querer ver e ser visto, não só pela amplitude do espaço, mas pela carga sociocultural da qual a mesma encontra-se investida ainda nos dias de hoje.

São Luís no Maranhão: breve história e geografia

O município de São Luís está localizado na região Nordeste do Brasil, à beira da baía de São Marcos, entre os paralelos 2º e 3º ao sul do Equador e os meridianos 44º e 45º a oeste de Greenwich, fazendo divisa com os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Sua área territorial é de 827 km², ocupa 57% da ilha homônima (SÃO LUÍS, 2014). Seu clima equatorial quente e úmido, com altas temperaturas, condiciona a marcante presença de palmeiras na vegetação nativa, como os babaçuais e jaçarais, e de mangues junto ao litoral, havendo também a formação de dunas, nas praias de São Marcos, Calhau e Caolho (RIBEIRO JÚNIOR, 2001). Seu posicionamento geográfico foi determinante para o desenvolvimento do seu processo histórico, a seguir apresentado.

No século XVII, uma esquadra francesa liderada por Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardiere, saiu em busca do estabelecimento de uma colônia além-mares. Assim, chegou ao litoral maranhense e, em 08 de setembro de 1612, com o início da construção do forte Saint-Louis, em homenagem ao Rei Luís XIII, fundaram a chamada França Equinocial (RIBEIRO JÚNIOR, 2001).

Meireles (1982, p. 65) descreve o momento da fundação da cidade da seguinte forma: “estava fundada a França Equinocial 8 de setembro de 1612 [...]. Por fim, dado por finalmente fundada a colônia, o Sr. de Razilly deu ao Forte o nome de Saint-Louis, em homenagem ao rei menino Luís XIII, o qual foi estendido a toda a Ilha”.

Assim, os franceses se estabeleceram em São Luís e, após três anos de ocupação francesa, Portugal reagiu para retomar a posse de suas terras. Liderados pelo capitão-mor Jerônimo de Albuquerque e o sargento–mor Diogo de Campos, os portugueses travaram lutas contra os invasores e, em novembro de 1614, na Batalha de Guaxenduba, o Senhor de La Ravardiere foi derrotado. Passado um ano de negociações, o Forte Saint-Louis foi entregue a Portugal (RIBEIRO JÚNIOR, 2001). Apesar da ocupação portuguesa, a vila de São Luís passou por um longo período sem destaques, uma vez que Portugal apenas preocupava-se em extrair as riquezas disponíveis.

Esse legado foi uma das justificativas para São Luís, com influências francesas, portuguesas, holandesas, indígenas e negras, ser, em 1997, inscrita e declarada pela UNESCO como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade (MARANHÃO, 1997), (MUNIZ, 2005). De acordo com o Dossiê enviado a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura:

[...] o Comitê decidiu inscrever esta propriedade mediante os critérios, e, considerando que o Centro Histórico de São Luís é um exemplo excepcional de cidade colonial portuguesa, adaptada com sucesso à contemporânea e ás condições climáticas da América do Sul equatorial, e que tem conservados dentro das notáveis proporções o tecido urbano harmoniosamente integrado ao ambiente que o cerca (MARANHÃO, 1997).⁷

A formação dos prédios históricos está relacionada em sua maioria aos azulejos, uma das principais características do centro histórico de São Luís, sendo, de acordo com Alcântara (1980), os relatos sobre a azulejaria em São Luís datados do século XVIII, com a chegada de 107.402 azulejos em 1778, utilizados para silhar igrejas e residências.

Em 1840, surgiu uma “nova forma de utilização do azulejo, que o fez sair do interior de igrejas, conventos, residências apalacetadas ou edifícios de uso oficial, para o exterior” (ALCÂNTARA, 1980, p.45), criando um modelo para os casarões de São Luís. Boa parte dos azulejos que revestem as fachadas dos prédios no centro histórico é proveniente de Portugal, mas especificamente de Lisboa e do Porto, além da França, da Bélgica e da Alemanha.

A aplicação do revestimento de azulejos nas fachadas é feita de forma total, parcial ou em adornos isolados. Normalmente, o azulejamento surge na fachada principal (incluindo-se a frente dos mirantes), mas alguns imóveis de esquina também possuem a fachada lateral com revestimento total ou parcial em azulejo (FIGUEIREDO; VARUM; COSTA, 2009, p.4).

Assim, São Luís foi ganhando caracteres europeus e importância comercial devido à sua relação com Portugal, transformando-se num importante porto comercial da região norte do país, com os filhos das famílias abastardas estudando nas principais universidades da Europa. “Constituiu-se no Maranhão, uma sociedade elitista em sintonia com o que se passava no mundo ocidental. Os casarões, salvo as adaptações ao clima equatorial, em tudo lembravam aqueles construídos em Lisboa na mesma época” (ANDRÈS, 2006, p.61).

Em 1835, São Luís chegou a ser considerada a quarta cidade mais importante do país, ao lado do Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

A impressão não poderia ter sido mais favorável. O mais belo domingo estendia-se sobre altas colinas, banhadas de três lados pelo mar com bonitos, magníficos mesmo, edifícios [...]. Devo dizer que, depois das três grandes cidades comerciais, Rio, Bahia, e Pernambuco, a cidade do Maranhão merece indubitavelmente a classificação seguinte e tem realmente esplendida aparência (CALDEIRA, 1991, p.56).

A cidade era dotada de infraestrutura para acompanhar o modelo das capitais europeias, já tendo, naquela época, a garantia da água potável, com seis fontes e seis chafarizes, galerias subterrâneas que garantiam o escoamento das águas pluviais, sistema de iluminação pública e telefonia (ANDRÈS, 2006).

Mediante informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Centro Histórico de São Luís mantém suas características do tecido urbano preservado em grande parte dos elementos, o que confere singularidade e expressão em relação a técnicas construtivas utilizadas pelos portugueses frente às condições climáticas de uma cidade equatorial, transmitindo sua importância no contexto da ocupação territorial da região. Mesmo com a expansão urbana, foi mantido o conjunto arquitetônico original, obedecendo a um padrão imperial (BRASIL, 2014).

As cidades lusas no Brasil possuem características singulares, como localização em acidentes geográficos, protegidas por pântanos, morros, rios ou ilhotas o que as mantinha protegidas de invasões corsárias. São Luís se assemelha a este quadro, pois estava protegida dos ataques de estrangeiros e nativos, próxima a bancos de areia. Além disso, sua navegabilidade facilitava a proximidade das rotas comerciais do Atlântico (MORAES, 1987).

Assim, a cidade foi sendo erguida com padrões semelhantes às do império português do período (séculos XVIII e XIX). A representação cartográfica de São Luís de 1615 (ano da conquista portuguesa) apresenta contornos hidrográficos e topográficos semelhantes ao de Goa (capital do mesmo império na Índia) (CARDOSO; CHAMBOULEYRON, 2009).

[...] o início da intervenção urbana se assemelha às condições improvisadas do começo das cidades do Estado do Brasil. Este cenário era composto, via de regra, por igrejas e prédios públicos construídos em taipa, barro e palha. As técnicas rudimentares também faziam parte do primeiro ambiente urbano encontrado nas cidades da América portuguesa. Nesse sentido, era comum na busca de edificações mais constantes, misturar a argamassa, segundo as possibilidades locais, com palha e cascalhos (CARDOSO; CHAMBOULEYRON, 2009, p. 38).

Característica das construções deste período, a mistura de substâncias gordurosas para impermeabilização era associada à cobertura de capim. A evolução da construção civil foi moldando os edifícios com pedras, mas, como eram escassas e havia falta de recursos e especialistas neste tipo de obra, foi sendo adiado o avanço desse modelo de edificação. Paralelamente, ia sendo construído na cidade um padrão de traçado urbano similar a tabuleiro de xadrez, a partir do forte, interligando algumas ruas a uma praça central (atualmente a Praça Dom Pedro II) (LIMA, 2002; MARTINS, 1999).

São comuns do Centro Histórico de São Luís, os casarões com mirantes e fachadas revestidas em azulejo português (Figura 3), como no caso da Rua Portugal, que é conhecida por deter o maior conjunto dessa tipologia arquitetônica da América Latina (ANDRÈS, 2006).

Figura 3 - Fachada de Casarão localizado na Rua Portugal com detalhes em azulejo português e mirante
Fonte: Acervo Particular.

Além disso, os chamados “sobradões” constituem edificações sólidas de alvenaria de pedra com detalhes sofisticados, que testemunham a opulência do período áureo da cidade, quando foi considerado o quarto centro urbano do Brasil (ANDRÈS; MOREIRA; SILVA, 1998).

Ilhéus na Bahia: breve história e geografia

O município de Ilhéus localiza-se na Microrregião Ilhéus-Itabuna, na Mesorregião Sul da Bahia. Essa por muitos anos ficou conhecida como Região Cacaueira, denominação popular que resiste até os dias atuais. Georreferenciado pelas coordenadas 14° 47’ 55” de latitude Sul e 39º 02’ 01” de longitude Oeste, pode-se destacar no município uma diversidade de ambientes naturais e geográficos, como morros, enseadas, foz, e aproximadamente cem quilômetros de praias.

A história de Ilhéus remonta à época das Capitanias Hereditárias, e até os dias atuais, os romances de Jorge Amado e a herança do período cacaueiro que enriquecem a sua história. Os atrativos culturais se somam às riquezas naturais, proporcionando um espaço privilegiado e com grande potencial turístico (SILVA, 2018, p.112).

A carta de doação da Capitania “São Jorge dos Ilhéos” foi assinada em Évora, a 26 de junho de 1534. Em 1556, a Vila possuía sua igreja matriz e alcançava razoável produção de cana-de-açúcar. De acordo com Barbosa (1994), a Vila de São Jorge dos Ilhéus passou por rápida transformação socioespacial:

A Vila de São Jorge na época transformou-se no principal núcleo civilizado da Bahia. Colonos do reino e mesmo, de outras partes do litoral brasileiro vieram para Ilhéus, que chegou a possuir mais de oitenta casas (quantidade respeitável na época). Era relativamente intenso o comércio da capitania com a corte (BARBOSA, 1994, p. 52).

Com o fim do sistema de Capitanias Hereditárias, teve início o plantio do cacau com as primeiras sementes vindas da Amazônia. Até meados do século XIX, eram os estrangeiros os principais produtores de cacau. O plantio da cana-de-açúcar ainda era mais rentável. Em 28 de junho de 1881, a “Vila de São Jorge dos Ilhéos” foi elevada à categoria de cidade, através da Lei 2.187, sancionada pelo Marquês de Paranaguá, presidente da Província da Bahia.

O Marquês de Paranaguá deu nome ao prédio da Intendência, que chegou a funcionar como cadeia pública, e depois Paço da Prefeitura, cuja pedra fundamental foi posta em 20 de janeiro de 1898 e inaugurada em 22 de dezembro de 1907. O palacete foi construído sobre as ruínas da igreja e do antigo colégio dos jesuítas, o que foi motivo de muitas críticas. Parte dessas críticas, até desqualificava o local, que na época não era dos melhores, diante da imponência do edifício. A Gazeta de Ilhéus chegou a estampar: “Ilhéus não tem condições de possuir um palácio como o que está sendo construído em uma praça sem nivelamento, sem calçamento, sem beleza, tendo à sua frente cercas de quintais e pântanos, onde não é raro encontrar-se até jacaré” (BARBOSA, 1994, p. 121).

Nas primeiras décadas do século XX, a produção cacaueira foi impulsionada com a criação da estrada de ferro, que tinha o objetivo de ligar a região ao Sudoeste da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista. Muito contribuiu essa ferrovia para o progresso de Ilhéus, pois, por meio dessa se escoava para o antigo porto toda a carga de amêndoas de cacau produzidas na região. No entanto, devido à negligência com relação ao transporte ferroviário, a “The State of Bahia South Western Co. Limited” teve suas atividades encerradas, por ser deficitária, não podendo concorrer com o transporte rodoviário. Em 1921, já percorria pelas ruas de Ilhéus o primeiro automóvel (BARBOSA, 1994, p. 124).

Assim como o fechamento da ferrovia causou revolta na população, como noticiou o Diário da Tarde, em 09 de junho de 1964, em artigo de Francolino Neto, outros acontecimentos marcaram a época de apogeu da cultura cacaueira e de desenvolvimento ilheense. Acontecimentos bons e acontecimentos ruins. A cidade não esquecia tristes episódios como os frequentes naufrágios na entrada do porto ou nas suas proximidades, na enseada do Pontal, e o falecimento do segundo bispo de Ilhéus, D. Eduardo Herberhold, antes de concluir as obras da Catedral de São Sebastião. Mais tarde, a cidade conhecida como “Princesa do Sul” se orgulhava por ser o quinto porto exportador do país, segundo anuários comerciais da época (AMADO, 1983, p. 56). O movimento de mercadorias pelo antigo porto de Ilhéus era intenso, chegando a 216.739 toneladas no ano de 1958, e o movimento de embarcações chegou a atingir 758 por ano (BARBOSA, 1994, p. 26).

Na década de 1970, importantes obras foram inauguradas como o terminal de embarque e ampliação da pista do aeroporto (construído em 1939), o Porto Internacional do Malhado e o Fórum Epaminondas Bebert de Castro. Se destacaram como realizações do município a criação do calçadão da rua D. Pedro II e da rua Marquês de Paranaguá, importantes eixos comerciais da cidade na atualidade.

Em 1972, lideranças regionais e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), somaram esforços com o objetivo de congregar instituições isoladas (Faculdade de Direito de Ilhéus, Faculdade de Filosofia de Itabuna, e Faculdade de Ciências Econômicas de Itabuna), formando a Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, que, na década de 1990, viria a ser Universidade Estadual de Santa Cruz. A UESC desempenha importante papel para a região, no campo do ensino, pesquisa e extensão.

Cenário do clássico romance de Jorge Amado, “Gabriela, Cravo e Canela”, Ilhéus tornou-se nacional e internacionalmente reconhecida como a região das grandes fazendas cacaueiras. Diversos países contavam com as traduções das obras amadianas, além do cinema e TV recontarem a história de Gabriela. A cidade passou a contar com essa divulgação em larga escala por meio da literatura e mídias de comunicação, alimentando o imaginário de visitantes potenciais. A obra Amadiana deixou como herança para a história, identidade e o turismo de Ilhéus cenários do livro “Gabriela, Cravo e Canela”, como o bar e restaurante Vesúvio (Figura 4) e Bataclan, além da casa memorial dedicada ao escritor Jorge Amado.

Figura 4 - Praça D. Eduardo, com o bar Vesúvio a esquerda e a Catedral de São Sebastião ao fundo. Ilhéus-BA
Fonte: Acervo Particular.

Entre os anos 1989 e 1992, os investimentos voltados para a preservação do meio ambiente culminaram com a criação do Parque Ecológico da cidade, localizado numa área de 405 hectares, denominado de Mata da Esperança. Nesse mesmo período, foi instituído o Centro Histórico de Ilhéus, abrangendo cerca de 17 ruas, praças e avenidas, e restaurado o Palácio Paranaguá.

Em 1993, vale salientar o interesse despertado pela cidade de Ilhéus, no Brasil e no exterior, através de uma nova telenovela denominada “Renascer”, de autoria de Benedito Ruy Barbosa, e produzida pela Rede Globo. Nesse trabalho, o autor retratou a realidade grapiúna, existente, que de acordo com Santos e Silva (2018, p. 3), existe:

[...] em função da cultura do cacau, [...] diferentes tipos sociais que trouxeram de onde vieram suas experiências, seus dramas, seus hábitos e costumes e se mesclaram formando a região cacaueira da Bahia. Essas mesclas culturais foram capazes de fornecer a essa região um perfil próprio e singularizá-la de tal forma que criou uma identidade regional, a identidade grapiúna.

O folhetim retratou cenas da crise atravessada pela lavoura cacaueira e toda a Região Sul da Bahia, funcionando como um divulgador de um destino com grandes potencialidades, e que a partir desse momento apostara na atividade turística como forma de superar a crise.

Considerações finais

A partir da análise das práticas educativas de extensão e não formais voltadas para a sensibilização e relevância do patrimônio cultural, verificou-se in loco um prisma de ações, projetos, programas, eventos que suprem a função de ensinar tanto a comunidade do entorno como o visitante, sobre a importância da preservação do legado cultural público.

Pela Educação Patrimonial vislumbra-se ações diversificadas em que pesam a informação e interpretação dos bens culturais locais, quer sejam materiais ou imateriais. Programas institucionais e não institucionais, voltados para educação com foco na herança cultural do lugar tornam as experiências de respeito a memória, a história, a sustentabilidade e a identidade sóciocultural das populações envolvidas acumulativas. Entender a relevância do patrimônio cultural acarreta uma formação cidadã, e, nesse contexto, alunos em idade escolar deveriam ter como matéria transversal nas escolas a Educação Patrimonial.

A partir dos objetos de estudo e pesquisa nos centros antigos de São Cristóvão-Sergipe, São Luís-Maranhão e Ilhéus-Bahia, verificou-se ao longo de mais de uma década ações culminantes para a sensibillização, o respeito e desenvolvimento de metodologias educativas de preservação do patrimônio cultural.

Cabe aqui salientar que essas ações devem ultrapassar uma geração jovens e adultos, sendo nesse sentido de longo prazo. Educar para a importância da herança cultural de todos proporciona que os lugares sejam únicos pelos seus atrativos, tornando a experiência de afetividade do morador singular, assim como, a vivência de quem se desloca para conhecer esses espaços.

Em ambos os espaços, é fato existir potencialidades, mas também falhas turísticas. Embora espaços nacionais e internacionais relevantes nos âmbitos cultural, histórico e turístico, encontram entraves para ações de políticas publicas eficientes. A educação patrimonial nesses locais é uma ferramenta de preservação da memória e história nos espaços analisados no presente estudo.

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Notas

Autor notes