Oliveira, João Ferreira de, e Luciano Abrão Hizim. “Gestão Democrática Na Educação Básica E a Meta 19 Do PNE: Análise Das condições Institucionais Nas Redes De Ensino Entre 2019 E 2023”. Horizontes - Revista De Educação, vol. 13, nº 21, março de 2026, doi:10.30612/hre.v13i21.21244.