Oliveira, J. F. de e Hizim, L. A. (2026) “Gestão Democrática na Educação Básica e a Meta 19 do PNE: análise das condições institucionais nas redes de ensino entre 2019 e 2023”, Horizontes - Revista de Educação, 13(21). doi: 10.30612/hre.v13i21.21244.