Oliveira, J.F. de e Hizim, L.A. 2026. Gestão Democrática na Educação Básica e a Meta 19 do PNE: análise das condições institucionais nas redes de ensino entre 2019 e 2023. Horizontes - Revista de Educação. 13, 21 (mar. 2026). DOI:https://doi.org/10.30612/hre.v13i21.21244.