Oliveira, J.F. de e Hizin, L.A. 2026. GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA E A META 19 DO PNE: : ANÁLISE DAS CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS NAS REDES DE ENSINO ENTRE 2019 E 2023. Horizontes - Revista de Educação. 13, 21 (mar. 2026).