A construção da República: as bases positivistas do Direito Nacional em Martins Júnior
DOI:
https://doi.org/10.30612/rehr.v13i26.9362Palavras-chave:
Positivismo. República. Direito. Civilização.Resumo
No Brasil, enquanto as discussões pela construção da república foram da propaganda pelo novo regime à formatação dos novos códigos legais, o positivismo foi uma das teorias mais adaptadas e reinterpretadas no contexto próprio do imperialismo no país. Dentre os intelectuais que mais contribuíram para sua propagação no Brasil está o líder do movimento republicano do Norte, José Isidoro Martins Júnior. Este artigo tem como objetivo principal uma análise pontual da obra História do Direito Nacional (1895) por Martins Júnior, síntese de suas aulas enquanto professor e formador da elite que pensaria os novos códigos legais, cujo conteúdo pode auxiliar nas interpretações de como o conjunto de crenças sobre a ‘Europa civilizada’ influenciou na formação da República Brasileira.
Downloads
Referências
ALONSO, Ângela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-1888). São Paulo: Cia das Letras, 2015.
ALONSO, Ângela. Ideias em movimento: a geração de 1870 na crise do Brasil-Império. São Paulo : Paz e Terra, 2002.
ARANHA, Graça. O meu próprio romance. São Paulo, Cia. Ed. Nacional, 1931.
BLAUT, James Morris. The colonizer’s model of the world: geographical diffusionism and Eurocentric history. New York/London: Guilford Press, 1993.
BOEHRER, George. Da monarquia à república: história do Partido Republicano do Brasil (1870-1889). Rio de Janeiro : Ministério da Educação e Cultura, 1954.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo : Cia das Letras, 1987.
CASTILHO, Thomaz Celso. Abolitionism matters: the politics of antislavery in Pernambuco, Brazil (1869-1888). PHd, University of California, 2008.
CHAKRABARTY, Dipesh. Provincializing Europe: postcolonial thought and historical difference. Princeton UP, 2007.
DORNAS FILHO, João. Silva Jardim. São Paulo: Cia da Editora Nacional, 1936.
HOFFNAGEL, Marc Jay. From monarchy to republic in northeast Brazil: the case of Pernambuco, 1868-1895. Indiana University, PHD, 1975.
HOFFNAGEL, Marc Jay. Tensões e conflitos na consolidação da República em Pernambuco. Revista CLIO, Vol. 28.2, 2010.
LACERDA, Gustavo Biscaia. O momento comtiano. Tese de doutorado em Sociologia Política. Santa Catarina: UFSC, 2010.
LACERDA, Arthur Virmond de. A República Positivista: teoria e ação no pensamento político de Augusto Comte. Curitiba: Juruá, 2000.
LANDER, Edgardo. Marxismo, eurocentrismo e colonialismo. In: BORON, A. AMADEO, J. GONZALEZ, S (org). A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO, 2006.
LIMA, Hermes. Tobias Barreto: a época e o homem. São Paulo: Dia da Editora Nacional, 1939.
MARTINS, Henrique. Martins Júnior. Tipografia do Jornal do Recife: Recife, 1905.
MELLO, Maria Tereza Chaves de. A República Consentida: cultura democrática e científica do final do Império. Rio de Janeiro : FGV Editora, 2007.
MENDONÇA, Carlos Süssekind. Sílvio Romero: sua formação intelectual (1851-1880). São Paulo: Cia da Editora Nacional, 1938.
NASCIMENTO, Luiz do. Três mestres de direito no ‘batente’ do jornal. Recife: Imprensa oficial, 1966.
PORTO, Costa. Os tempos da República Velha. Recife: Fundarpe, 1986.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SOUZA, Jessé. A Elite do Atraso: da escravidão à Lava-Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
SIMON, Maria Cecília. O Positivismo de Comte in: REZENDE, Antônio. Curso de Filosofia, 15° ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2010, pp.144-158.
SUPERTI, Eliane. Da incorporação do proletariado ao direito do trabalho: um estudo sobre o projeto positivista de organização das relações de trabalho no Brasil. Tese de doutorado. UFSCar, 2004.
SUPERTI, Eliane. O positivismo de Augusto Comte e seu projeto político. Revista Hórus, FAESO. São Paulo: 2003.
XAVIER, Paula Lima. ROCHA, Marina Leal de Carvalho. SÁ, Vera Borges de. Jornais de bacharéis da Escola do Recife como espaço de sociabilidade no século 19: a produção de Martins Júnior. Anais do XVII Congresso de Ciências da Comunicação da Região Nordeste, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material.
A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição: Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial: Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual: Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais: Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
