Conflitos e usos das águas na Santana dos olhos d’agua (1900-1957)

Resumo

O presente artigo objetiva analisar os conflitos relativos aos usos das águas na região de Feira de Santana (BA), entre 1900 e 1957, focalizando as tensões entre práticas costumeiras de uso comum frente a uma crescente privatização dos mananciais. Dialogando com E. P. Thompson e outros, o estudo elenca fontes judiciais, códigos de postura, periódicos, dentre outros tipos documentais em abordagem histórico-social para discutir usos compartilhados como expressão de resistência e identidade comunitária. A metodologia optou pela observação documental de processos-crime em torno das disputas por acesso aos mananciais, associada à uma interpretação crítica das relações de trabalho e da estrutura agrária. Nesse sentido, as águas ganhavam uma ambiguidade entre o direito coletivo e o bem privado, pois embora situados em propriedades privadas, tanques, fontes e aguadas, não raro eram culturalmente interpretados como bens de uso comum pelos sujeitos históricos e consequentemente, a escalada de restrições aos seus acessos eram consideradas abusivas e resultavam em conflitos físicos e simbólicos. Conclui-se que as hierarquias sociais de classe, raça e gênero complexificavam as disputas pela água reguladas pelos códigos costumeiros e tensionavam as resistências populares frente à racionalidade produtiva e à privatização dos recursos naturais, marcando disputas por autonomia, dignidade e permanência cultural.