“Sanear, educar, povoar”: Getúlio Vargas e seu arquétipo de saneamento (1930-1945)
DOI:
https://doi.org/10.30612/rehr.v21i41.20325Palavras-chave:
Getúlio Vargas, Saneamento, Salubridade, Políticas PúblicasResumo
Esta reflexão tem como objetivo apreender as políticas públicas implementadas pelo primeiro governo de Getúlio Vargas – 1930-1945 – para o setor de saneamento (abastecimento de água e coleta de esgotos, especificamente), num momento marcado pela inflexão econômica e o consequente deslocamento do centro dinâmico de acumulação e pela intencionalidade de o governo “reconstruir a nação”. Na confluência destas premissas o tema saneamento é utilizado como mediador de diferentes objetivos. Para sua execução partiu-se da historiografia que cercam o objeto e foram analisados documentos públicos, periódicos e os discursos de Getúlio de Vargas. O estudo conclui que o arquétipo de saneamento de Vargas considerava, para além do aspectos físico-químicos dos serviços, convicções moralizantes que visavam à conduta do trabalhador, que deveria estar sadio, disponível e apto à reprodução ampliada do capital. Isto posto, o saneamento de Vargas buscava integrar a melhoria de vida da população, em especial nos chamados sertões do Brasil, por meio do trabalho, da indústria, da educação (inclusive profissionalizante), das condições morais, convergindo-os em nome da matriz nacional-desenvolvimentista.
http://lattes.cnpq.br/4694933086039750
Downloads
Referências
Fontes
BAITY, Hermn G. “Os perigos à saúde nas rêdes de distribuição d´agua”. Revista da Repartição de Água e Esgoto (RAE), n. 18, 1947. Disponível em: http://revistadae.com.br/site/artigos/18. Acesso em: 13 nov. 2022.
BRASIL. Anuários Estatísticos de 1936, 1937, 1939-1941, 1946, 1947 e 1948.
BRASIL. Censos demográficos de 1920 e 1940.
BRASIL. Código de Águas – 1934. Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. 1934a. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24643-10-julho-1934-498122-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 13 mai. 2021.
BRASIL. Código de Minas – 1934. Decreto nº 24.642, de 10 de julho de 1934. 1934c. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24642-10-julho-1934-526357-publicacaooriginal-79587-pe.html. Acesso em: 12 de nov. 2023.
BRASIL. Código Florestal – 1934. Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934. 1934b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-23793-23-janeiro-1934-498279-publicacaooriginal-78167-pe.html. Acesso em: 14 de jun. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil de 1934. 1934d. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 16 set. 2022.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937. 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 16 set. 2022.
BRITO, Saturnino R. de. Melhoramentos do rio Tieté em São Paulo. Relatorio apresentado ao sr. Dr. Firmiano Pinto, Prefeito de São Paulo, por F. Saturnino Rodrigues de Brito, Eng. Civil, Consultor. São Paulo: Secção de Obras d’O Estado de S. Paulo, 1926.
JORNAL CORREIO PAULISTANO. VI Congresso Brasileiro de Hygiene. 05 de abril de 1930. 1930. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/Hotpage/HotpageBN.aspx?bib=090972_08&pagfis=19044&url=http://memoria.bn.br/docreader#. Acesso em: 12 nov. 2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS); FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA (FSESP). 30 anos de atividades em saúde pública (1942-1972). Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 1972.
PINHEIRO, Heitor de S.; AYROSA, Mario. Higiene publica (grandes e pequenos centros urbanos – agua, esgotos e lixo; processos modernos de higienização de ambientes e sua aplicação nas habitações singulares e coletivas). Revista da Repartição de Água e Esgoto (RAE), n.10, 1940. Disponível em: http://revistadae.com.br/site/artigos/10. Acesso em: 12 de nov. 2022.
VARGAS, Getúlio. A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, vs. I-XI, 1941.
Bibliográficas
ANDRADE JR., José R. P. Código Florestal de 1934. Aprovação legislativa e inefetividade. Revista Pensamiento Penal, n. 487 p. 1-25, 2023. Disponível em https://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/Documento_Editado1431.pdf. Acesso em: 16 out. 2024.
ANTUNES, Tayla. 1934, um ano decisivo para a legislação florestal brasileira. Faces da História, v. 8, n. 1, p. 93–117, 2021. Disponível em: https://seer.assis.unesp.br/index.php/facesdahistoria/article/view/1946. Acesso em: 16 out. 2024.
BARROS, Renato D. Voz do Brasil: proposta de jornalismo de interesse do cidadão que virou peça de relações públicas do governo. São Paulo, Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Faculdade Cásper Líbero, 2015.
BASTOS, Pedro P. Z. A construção do nacionalismo econômico de Vargas. In: Bastos, Pedro P. Z.; Dutra, Pedro C. D. (org.). A Era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. São Paulo: Edunesp, 2012. p.253-294.
BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo (1930-1964). Rio de Janeiro: Contraponto, 2000.
BRESSER-PEREIRA, Luiz C. Estado, estado-nação e formas de intermediação social. São Paulo: FGV-EESP, Texto para Discussão, n.409, 2016.
CAMPOS, André L. V. Políticas internacionais de saúde na Era Vargas: o Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1960. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006. Disponível em: https://books.scielo.org/id/88zyx/pdf/campos-9786557081006.pdf. Acesso em: 24 mar. 2021.
CARONE, Edgard. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Difel, 1976.
CASTRO SANTOS, L. A. O pensamento sanitarista na Primeira República: uma ideologia de construção da nacionalidade, Dados-Revista de Ciências Sociais, vol. 28, n.2, 1985.
CORSI, Francisco L. Política econômica e nacionalismo no Estado Novo. In: SZMRECSÁNYI, Tamás; SUZIGAN, Wilson. (org.). História econômica do Brasil contemporâneo. São Paulo: Hucitec/ABPHE/Edusp, 2002. p.3-17.
COSTA, Silvano S.; RIBEIRO, Wladimir A. Dos porões à luz do dia. Um itinerário dos aspectos jurídicos-institucionais do saneamento básico no Brasil.” In: HELLER, Léo; CASTRO, José E. (org.). Política pública e gestão dos serviços de saneamento. Belo Horizonte/ Rio de Janeiro: Editora UFMG/ Fiocruz, 2013.
DARONCO, Giuliano C. Evolução histórica da legislação brasileira no tratamento dos recursos hídricos: das primeiras legislações até a Constituição Federal de 1988. Anais XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Bento Gonçalves: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2013. Disponível em: https://abrh.s3.sa-east-1.amazonaws.com/Sumarios/155/2138e9424748a787dc20c5aec625a25c_49028a51492e0183072f8d38ac42dbc6.pdf. Acesso em: 11 jun. 2022.
DEAN, Warren. A ferro e fogo. A história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
DIAS, Raphael R. L.; NUNES, Larissa dos R. A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil. Revista de Direito da Faculdade Panamby, v.7, n.2, p.1-23, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i02.292. Acesso em: 02 maio 2022.
DOUGLAS, Mary. Pureza e perigo. Ensaio sobre as noções de poluição e tabu. Trad., Lisboa: Edições 70, 1991.
DRAIBE, Sonia. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil, 1930-1960. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
ESPÓSITO NETO, Tomaz. Uma análise histórico-jurídica do Código de Águas (1934) e o início da presença do Estado no setor elétrico brasileiro no primeiro governo Vargas. Revista Eletrônica História em Reflexão, v.9, n.17, p.1-16, 2015. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/download/4251/2228/13255. Acesso em: 12 maio 2022.
FONSECA, Cristina M. O. Saúde no governo Vargas (1930-1945). Dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
FONSECA, Cristina M. O. Saúde pública no governo Vargas. In: PONTE, Carlos F.; FALLEIROS, Ialê (org.). Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história. Rio de Janeiro: Fiocruz/COC, Fiocruz/EPSJV, 2010.
FONSECA, Pedro C. D. da. Sobre a intencionalidade da política industrializante no Brasil na década de 1930. Revista de Economia Política, v.23, n.1, p.1-17, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-31572003-0720. Acesso em: 21 fev. 2022.
FONSECA, Pedro C. D. da; SALOMÃO, Ivan C. Industrialização brasileira: notas sobre o debate historiográfico. In: ROUGIER, Marcelo (Org.). Estudios sobre la industrialización en América Latina. Carapachay: Lenguaje Calro Editora, 2015.
FRANCO, José L. de A.; DRUMMOND, José A. Proteção à natureza e identidade nacional no Brasil, anos 1920-1940. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
FREITAS, André V. Estado, território e políticas públicas: o ordenamento territorial e sua interface ambiental. In: RAMOS FILHO, Eraldo et al. (org.). Estado, políticas públicas e território. São Paulo: Outras Expressões, 2015. p.199-220.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v.3, 2017.
HESPANHOL, Ivanildo. Água e saneamento básico. In: Rebouças, Aldo da C.; Braga, Benedito; Tundisi, José G. (org.). Águas doces no Brasil. São Paulo: Escrituras Editora, 2006. p.269-324.
HOCHMAN, Gilberto. A era do saneamento. As bases da política de saúde pública no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1998.
HOCHMAN, Gilberto. Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945), Educar, n.25, p.127-141, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/YFprXwcGwr3jrnCXwRM8TGb/?format=pdf&lang=pt. acesso em: 16 out. 2024.
LIMA, Nísia T. O Brasil e a Organização Pan-americana da Saúde: uma história de três dimensões. In: FINKELMAN, Jacobo (org.). Caminhos da saúde pública no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2002. p.23-106. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/2705/1/Finkelman_Jacobo(Org.).pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.
MEHRTENS, Cristina. Public and private, national and international: Crossed paths in São Paulo’s process of urban consolidation, 1900-1940. In: RANDERAAD, N. (ed.), Formation and Transfer of Municipal Administraive Knowledge. Baden-Baden: Jahrbuch für Europäische Verwaltungsgeschichte, 2003, p. 13-39.
MENDONÇA, Sônia R. de. O Estado ampliado como ferramenta metodológica. Marx e o Marxismo, v.2, n.2, p.27-43, 2014. Disponível em: https://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/35. Acesso em: 21 abr. 2021.
MENICUCCI, Telma; D’ALBUQUERQUE, Raquel. Política de saneamento vis-à-vis à política de saúde: encontros, desencontros e seus efeitos. In: HELLER, Léo (org.). Saneamento como política pública: um olhar a partir dos desafios do SUS. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Fiocruz, 2018. p.9-52.
MOURAD, Leonice A de F. A. P.; RODRIGUES, Mariana de A. O Código de Águas de 1934 como uma estratégia varguista para implantar um novo modelo produtivo, Revista Espaço Livre, v.14, n.28, p. 77-85., 2019. Disponível em: https://redelp.net/index.php/rel/article/view/207. Acesso em: 18 set. 2023.
MURTHA, Ney A.; CASTRO, José E.; HELLER, Léo. Uma perspectiva histórica das primeiras políticas públicas de saneamento e de recursos hídricos no Brasil, Ambiente & Sociedade, XVIII (3), jun., 193-210, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC1047V1832015. Acesso em: 11 jan. 2022.
NUNES, Diego. Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de Águas de 1934, Revista de Direito Administrativo, v.281, n.1, p. 233-270, 2022. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/85660. Acesso em: 19 fev. 2024.
PAGNOCCHESCHI, Bruno. Governabilidade e governança das águas no Brasil. In: MOURA, Adriana M. M. de (org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2016. p.175-200.
PAIVA, Carlos H. A. João de Barros Barreto: um construtor do debate organizacional em saúde no Brasil, Ciência & Saúde Coletiva, 26(8): p.3245-3254, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232021268.16842020. Acesso em 18 out. 2024.
REZENDE, Sonaly; HELLER, Léo. O saneamento no Brasil. Políticas e interfaces. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
SAES, Flávio. A controvérsia sobre a industrialização na Primeira República, Estudos Avançados, v. 3, nº 7, 1989. Disponível em https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/8529. Acesso em: 6 mar. 2021.
SALOMÃO, Ivan C.; MORAES, Leonardo S. O Brasil na Era Vargas (1930-1954): rupturas e continuidades do projeto nacional-desenvolvimentista. In: GRANDI, Guilherme; FALEIROS, Rogério N. (org.). História Econômica do Brasil. Primeira República e Era Vargas. Niterói/ São Paulo: UFF/ Hucitec, 2020.
SANTOS, Fábio A. dos. Getúlio Vargas e o Código de Águas na “reconstrução” do Brasil (1930-1945): para além da energia e aquém da salubridade, História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v.32, 2025 p. 1-19. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702025000100001 Acesso em: 28 fev. 2025.
SANTOS, Fábio A. dos. A constituição dos serviços de água e esgoto no Brasil: um breve balanço, Coordenadas. Revista de Historia Local y Regional, v.10, n.2, p.100-119, 2023. Disponível em: http://www2.hum.unrc.edu.ar/ojs/index.php/erasmus/article/view/1913. Acesso em: 14 jan. 2024.
SANTOS, Fábio A. dos. Saneamento básico, políticas públicas e desigualdades. Que Brasil é esse? In: Branco, M. S.; Souza, C. M. (org.). Brasil 200 Anos: trajetória, identidades e desafios. São Paulo: Alameda/Leia, 2022. p.251-287.
SANTOS, Fábio A. dos. Domando águas. Salubridade e ocupação do espaço na cidade de São Paulo (1875-1930). São Paulo: Alameda/Fapesp, 2011.
SANTOS, Yolacir C. de S. A evolução do procedimento do requerimento inicial no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral, Holos, v.3, p.1–10, 2019. DOI: 10.15628/holos.2019.6670. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6670. Acesso em: 16 out. 2024.
SILVESTRE, Maria E. D. Código de Águas: água para o Brasil industrial, Revista Geo-paisagem, ano 7, n.13, p.1-23, 2008. Disponível em: http://www.feth.ggf.br/%C3%81gua.htm. Acesso em: 11 maio 2016.
SOLER, Jonathas L. Notas sobre a relação entre o Código de Minas de 1934 e a instalação das indústrias de base no Brasil, Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE, v. 5, n. 9, p. 223-233, 2016. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139167. Acesso em: 10 jan. 2023.
SOUSA, Ana C. A. de; COSTA, Nilson do R. Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória, História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.23, n.3, 2016, p.615-634. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=386146782003. Acesso em: 14 abr. 2023.
SOUZA, Celina. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. p.65-86.
SOUZA, Cezarina M. N. et al. Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015.
SOUZA, Juliana S. A. de; TAVARES, Érica. Trajetória do setor de saneamento e sua relação com a política urbana, Petróleo, royalties e região, v.19, n.70, p.4-13, 2021. DOI: 10.36398/1980-63102021ano19n70.1. Acesso em: 23 nov. 2022.
VIVIANI, Fabrícia C. Democracia, Estado e Indústria em A Nova Política do Brasil. São Carlos: Tese de doutorado, UFSCar, 2013.
VIVIANI, Fabrícia C. A nova política do Brasil: temas e argumentos, II Semana de Pós-graduação em Ciência Política. Repensando a trajetória do Estado brasileiro. São Carlos: UFSCar, 2014. Disponível em: https://doceru.com/doc/10108v5. Acesso: 06 mar. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Eletrônica História em Reflexão

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material.
A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição: Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial: Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual: Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais: Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
